STR_EULA_CONTENT_pt = "Contrato de Licença do Utilizador Final" & vbCrLf & vbCrLf & _
"INFORMAÇÃO A TODOS OS UTILIZADORES: LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO. AO CLICAR NO BOTÃO ACEITAR OU AO INSTALAR O SOFTWARE, O ADQUIRENTE (PESSOA SINGULAR OU COLECTIVA) CONCORDA QUE ESTE CONTRATO É APLICÁVEL TAL COMO QUALQUER CONTRATO ESCRITO ASSINADO PELO ADQUIRENTE. SE O ADQUIRENTE NÃO ESTIVER DE ACORDO, CLIQUE NO BOTÃO QUE INDICA QUE NÃO ACEITA OS TERMOS DESTE CONTRATO E NÃO INSTALE O SOFTWARE. CASO TENHA ADQUIRIDO O SOFTWARE NUM SUPORTE DE DADOS TANGÍVEL (por exemplo, CD) SEM TER TIDO A OPORTUNIDADE DE ANALISAR ESTA LICENÇA E SE NÃO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, O ADQUIRENTE PODERÁ RECEBER UM REEMBOLSO DO MONTANTE PAGO ORIGINALMENTE SE: (A) NÃO TIVER UTILIZADO O SOFTWARE E (B) O DEVOLVER, JUNTAMENTE COM A PROVA DE PAGAMENTO, NUM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A PARTIR DA DATA DE COMPRA AO LOCAL ONDE FOI ADQUIRIDO." & vbCrLf & vbCrLf & _
"1. Definições." & vbCrLf & _
"a. " & chr(34) & "Software" & chr(34) & " significa (a) todo o conteúdo dos ficheiros, disquetes, CD-ROM ou outros suportes de dados (incluindo suportes electrónicos) com o qual este Contrato é fornecido ou o conteúdo disponibilizado pela McAfee ou pelos respectivos distribuidores, revendedores, parceiros OEM/MSP ou outros parceiros comerciais (designados colectivamente por " & chr(34) & "Parceiros Autorizados" & chr(34) & "), incluindo, entre outros, (i) Software ou informações informáticas da McAfee ou de terceiros; (ii) materiais explicativos relacionados em formato impresso, electrónico ou online (" & chr(34) & "Documentação" & chr(34) & "); e (b) actualizações e versões modificadas ou subsequentes (designadas colectivamente por " & chr(34) & "Actualizações" & chr(34) & ") e Software, eventualmente existente, licenciado para o Adquirente pela McAfee ou por um Parceiro Autorizado como parte de um contrato de manutenção ou subscrição de serviço." & vbCrLf & _
"b. " & chr(34) & "Utilizar" & chr(34) & " ou " & chr(34) & "Utilização" & chr(34) & " significa aceder, instalar, transferir, copiar ou beneficiar de qualquer outra forma da utilização do Software." & vbCrLf & _
"c. " & chr(34) & "Número Permitido" & chr(34) & " significa um (1), salvo indicação em contrário numa licença válida (por exemplo, licença em volume) concedida pela McAfee ou por um Parceiro Autorizado." & vbCrLf & _
"d. " & chr(34) & "Computador" & chr(34) & " significa um dispositivo que recebe informações em formato digital ou semelhante, manipulando-as de modo a obter um resultado específico com base numa sequência de instruções." & vbCrLf & _
"e. " & chr(34) & "McAfee" & chr(34) & " significa (a) McAfee, Inc., uma empresa de Delaware, com escrit├│rios localizados em 3965 Freedom Circle, Santa Clara, " & _
"Califórnia 95054, se o Software for adquirido nos Estados Unidos, México, América Central, América do Sul ou Caraíbas; (b) McAfee Ireland Limited, com escritórios " & _
"localizados em 11 Eastgate Business Park, Little Island, Cork, Irlanda, se o Software for adquirido no Canadá, Europa, Médio Oriente, África, Ásia ou Zona do " & _
"Pacífico; (c) McAfee do Brasil Comércio de Software Ltda., com escritórios localizados na Rua General Flausino Gomes 78, conj. 51, São Paulo, SP, Brasil, se o " & _
"Software for adquirido no Brasil; (d) McAfee Co., Ltd. com escrit├│rios localizados em Shibuya Mark City West Building 12-1, Dogenzaka 1-Chrome, Shibuya-ku, T├│quio 150-0043, " & _
"Japão, se o Software for adquirido no Japão; e (e) McAfee (Shanghai) Software Co. Ltd., com escritórios localizados em Room 601 AE-13, Bldg. 2, No. 351, Goushoujing Toad, " & _
"Zhangliang High-tech Park, Pudong, Xangai, China, se o Software for adquirido na China." & vbCrLf & vbCrLf & _
"2. Concessão de Licença. Sujeita ao pagamento das tarifas de licença aplicáveis e aos termos e condições deste Contrato, a McAfee concede ao Adquirente, através do " & _
"presente contrato, uma licença não exclusiva e não transferível para Utilizar o Software sujeita a quaisquer restrições ou termos de utilização especificados na " & _
"embalagem do produto aplicável incluída como parte da Documentação. Alguns materiais de terceiros incluídos no Software poderão estar sujeitos a outros termos e " & _
"condições, os quais são normalmente descritos num ficheiro " & chr(34) & "Read Me" & chr(34) & " (Leia-me) ou " & chr(34) & "About" & chr(34) & " (Acerca de) do Software." & vbCrLf & vbCrLf & _
"3. Termo. Este Contrato está em vigor durante a vigência indicada na Documentação, excepto em caso de resolução conforme estipulado neste documento. Caso não tenha sido " & _
"acordado nenhum período de vigência, o termo predefinido será de um (1) ano a partir da data de compra. Se o Adquirente tiver concordado em permitir à McAfee renovar " & _
"automaticamente a subscrição do Software utilizando um número de cartão de crédito válido fornecido à McAfee, a subscrição será automaticamente renovada trinta (30) dias " & _
"antes da expiração do período de vigência e na data de renovação seguinte mediante o pagamento de uma tarifa não superior ao preço da McAfee na altura, excluindo os preços " & _
"promocionais e com desconto. O Adquirente deve fornecer informações actuais, completas e precisas sobre a conta para facturação. O Adquirente deve actualizar imediatamente " & _
"todas as informações para manter actualizada e precisa a conta para facturação (por exemplo, uma alteração do endereço para facturação, número ou data de expiração do cartão " & _
"de crédito) e deve notificar imediatamente a McAfee se o cartão de crédito for cancelado (por exemplo, por perda ou furto). As alterações a estas informações poderão ser " & _
"efectuadas em http://us.mcafee.com/root/login.asp. Se as informações anteriormente mencionadas não forem fornecidas à McAfee, o Adquirente concorda que a McAfee poderá " & _
"continuar a cobrar quaisquer subscrições automaticamente renovadas, excepto se informar o departamento de apoio ao cliente da McAfee, através do número 1-800-338-8754 " & _
"(ou outro número local fornecido pela respectiva entidade McAfee na região do Adquirente), para não renovar a subscrição do Software pelo menos trinta (31) dias antes " & _
"da expiração da subscrição do Software, comunicando a decisão de não pretender que a subscrição seja renovada automaticamente. Este Contrato será resolvido automaticamente " & _
"se o Adquirente não cumprir as limitações ou outros requisitos descritos neste documento. Em caso de resolução ou expiração deste Contrato, o Adquirente deve deixar de " & _
"utilizar o Software e destruir todas as cópias do Software e da Documentação." & vbCrLf & vbCrLf & _
"4. Actualizações. Esta licença está limitada à versão do Software fornecido pela McAfee e não inclui Actualizações, excepto se for adquirido um contrato de manutenção " & _
"distinto ou, em alternativa, o Adquirente tenha adquirido uma subscrição do serviço que lhe dê o direito de efectuar Actualizações conforme descrito na Documentação. " & _
"Após a expiração do período de manutenção especificado ou do período de subscrição do serviço, o Adquirente não terá direito a receber quaisquer Actualizações sem " & _
"adquirir um novo contrato de manutenção ou subscrição do serviço." & vbCrLf & vbCrLf & _
"5. Direitos de Propriedade. O Software está protegido por leis de direitos de autor dos Estados Unidos, disposições de tratados internacionais e outras leis " & _
"aplicáveis no país no qual está a ser utilizado. A McAfee e os seus fornecedores são os proprietários e mantêm todos os direitos, títulos e interesses relativos " & _
"ao Software, incluindo todos os direitos de autor, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. A posse, instalação " & _
"ou Utilização do Software não transfere para o Adquirente qualquer título de propriedade intelectual no Software e o Adquirente não adquirirá nenhuns direitos sobre o " & _
"Software, salvo disposição expressa neste Contrato. Qualquer cópia do Software e da Documentação autorizada pelo presente contrato deverá conter as mesmas menções de " & _
"propriedade apresentadas no Software e na Documentação." & vbCrLf & vbCrLf & _
"6. Software de Vários Ambientes/Software de Vários Idiomas/Software de Suporte de Dados Duplo/Várias Cópias/Conjuntos/Actualizações Se o Software suportar várias " & _
"plataformas ou idiomas, se o Adquirente receber o Software em vários suportes de dados, se receber várias cópias do Software ou receber o Software em conjunto com outro " & _
"software, o número total de Computadores nos quais todas as versões do Software são instaladas não poderá exceder o Número Permitido. Se o Software for uma Actualização " & _
"para uma versão anterior do Software, o Adquirente terá de possuir uma licença válida para essa versão anterior de forma a ser possível Utilizar a Actualização. O " & _
"Adquirente pode continuar a Utilizar a versão anterior do Software no Computador depois de receber a Actualização para o ajudar na transição para a Actualização, desde que a " & _
"Actualização e a versão anterior estejam instaladas no mesmo Computador; a versão anterior ou as cópias que o componham não são transferidas para outro Computador a não ser " & _
"que todas as cópias da Actualização sejam também transferidas para esse Computador e o Adquirente tem conhecimento que quaisquer obrigações que a McAfee possa ter para " & _
"suportar a versão anterior do Software cessam aquando da disponibilidade da Actualização. " & vbCrLf & vbCrLf & _
"7. Restrições. Não é permitida a venda, a locação financeira (" & chr(34) & "leasing" & chr(34) & "), o licenciamento, o aluguer, o empréstimo, a revenda ou " & _
"qualquer outro tipo de transferência, com ou sem consideração, do Software por parte do Adquirente. Não é permitida a engenharia inversa, descompilação ou " & _
"desmontagem do Software por parte do Adquirente, excepto na medida em que a restrição anterior seja expressamente proibida pela legislação aplicável. " & _
"O Adquirente não pode proceder à modificação ou criação de trabalhos derivados com base no Software no todo ou em parte. Não é permitido ao Adquirente copiar o " & _
"Software ou a Documentação, salvo disposição expressa em contrário na Secção 1 acima. O Adquirente não pode permitir o benefício de terceiros relativamente à " & _
"utilização ou funcionalidade do Software através de timesharing, prestação de serviços ou de qualquer outra forma. Não é permitido ao Adquirente remover quaisquer " & _
"menções de propriedade ou etiquetas existentes no Software. Todos os direitos não estipulados expressamente neste Contrato são reservados pela McAfee." & vbCrLf & vbCrLf & _
"8. Garantia e Exclusão." & vbCrLf & _
"a. Garantia Limitada. A McAfee garante (garantia do fabricante) que durante sessenta (60) dias a contar da data de compra original a execução do Software decorrerá substancialmente de acordo com a Documentação e que o suporte de dados (por exemplo, CD-ROM), eventualmente existente, no qual o Software está contido e é fornecido ao Adquirente não apresentará defeitos de material e construção." & vbCrLf & _
"b. Direitos do Cliente. A responsabilidade integral da McAfee e dos seus fornecedores, e os únicos direitos que o Adquirente verá reconhecidos relativamente a qualquer quebra da garantia serão, por opção da McAfee, (i) a devolução do preço pago pela aquisição, se for o caso, ou (ii) a substituição do suporte de dados com defeito no qual está contido o Software. A devolução do suporte de dados com defeito ao local onde foi adquirido juntamente com uma cópia do recibo é da responsabilidade do Adquirente. Esta garantia limitada não se aplica aos casos em que o defeito esteja relacionado com acidentes, utilização abusiva ou indevida. Qualquer substituição do suporte de dados estará abrangida pelo restante período da garantia original. Fora dos Estados Unidos, este direito não está disponível na medida em que a McAfee está sujeita a restrições das leis e dos regulamentos de controlo de exportação em vigor nos Estados Unidos." & vbCrLf & _
"c. Exclusão de Garantia. À excepção da garantia limitada estipulada neste Contrato, O SOFTWARE É FORNECIDO " & chr(34) & "TAL COMO ESTÁ" & chr(34) & " E A McAfee NÃO OFERECE " & _
"NENHUMA GARANTIA RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO OU AO DESEMPENHO. O LIMITE NÃO PODERÁ SER EXCLUÍDO OU LIMITADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EXCEPTO EM RELAÇÃO A QUALQUER GARANTIA, " & _
"CONDIÇÃO, AFIRMAÇÃO OU TERMO. A McAfee, OS SEUS FORNECEDORES E PARCEIROS AUTORIZADOS NÃO FAZEM NENHUMA AFIRMAÇÃO NEM DÃO QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES OU TERMOS " & _
"(EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR LEI, LEGISLAÇÃO COMUM, UTILIZAÇÃO OU DE OUTRO MODO) QUANTO A QUAISQUER ASSUNTOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS DE " & _
"TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. O ADQUIRENTE ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DO SOFTWARE PARA OBTER OS RESULTADOS AOS QUAIS " & _
"SE DESTINA E PELA INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DO SOFTWARE. SEM LIMITAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, A McAfee NÃO GARANTE QUE O FUNCIONAMENTO DO " & _
"SOFTWARE SEJA ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS OU OUTRAS FALHAS OU QUE O SOFTWARE CUMPRA OS REQUISITOS DO ADQUIRENTE. " & vbCrLf & vbCrLf & _
"9. Limitação da Responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OU TEORIA LEGAL, SEJA POR FACTO PREJUDICIAL, CONTRATO, OU DE OUTRO MODO, A McAfee, OU OS SEUS PARCEIROS " & _
"AUTORIZADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O ADQUIRENTE OU TERCEIROS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE FUNDOS DE COMÉRCIO OU QUAISQUER PREJUÍZOS INDIRECTOS, " & _
"ESPECIAIS OU INCIDENTAIS, OU PREJUÍZOS POR NEGLIGÊNCIA DE QUALQUER ÍNDOLE INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE FUNDOS DE COMÉRCIO, INTERRUPÇÃO DO " & _
"FUNCIONAMENTO, FALHA DO COMPUTADOR OU MAU FUNCIONAMENTO, OU POR QUALQUER OUTRO TIPO DE PREJUÍZO OU PERDA. EM CASO ALGUM SERÃO A McAfee OU OS SEUS PARCEIROS " & _
"AUTORIZADOS OU FORNECEDORES RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PREJUÍZOS QUE EXCEDAM O PREÇO PAGO PELO SOFTWARE, SE FOR O CASO, AINDA QUE A McAfee OU OS SEUS PARCEIROS " & _
"AUTORIZADOS OU FORNECEDORES TENHAM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PREJUÍZOS. Esta limitação de responsabilidade não deverá ser aplicável " & _
"em caso de morte ou danos pessoais na medida em que a legislação aplicável proíbe tal limitação. Além disso, algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da " & _
"responsabilidade por prejuízos incidentais ou indirectos, pelo que esta limitação e exclusão poderão não se aplicar ao Adquirente. O conteúdo deste Contrato não limita a " & _
"responsabilidade da McAfee para com o Adquirente em caso de negligência por parte da McAfee ou facto prejudicial devido a fraude. A McAfee age em nome dos seus fornecedores " & _
"e Parceiros Autorizados com o objectivo de excluir e/ou limitar as obrigações, garantias e responsabilidades, conforme estipulado neste Contrato, mas não relativamente a " & _
"outros aspectos e para qualquer outro fim. As disposições anteriores deverão ser aplicadas até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável." & vbCrLf & vbCrLf & _
"10. Informação aos Utilizadores Finais do Governo dos Estados Unidos. O Software e a Documentação que o acompanha são considerados " & chr(34) & "software comercial" & chr(34) & " e " & chr(34) & "documentação de software comercial" & chr(34) & ", respectivamente, em conformidade com a Secção 227.7202 do DFAR e a Secção 12.212 do FAR, conforme for aplicável. Qualquer utilização, modificação, reprodução, lançamento, desempenho, apresentação ou divulgação do Software e da Documentação que o acompanha pelo Governo dos Estados Unidos deverá ser regulado unicamente pelos termos deste Contrato e deverá ser proibido, excepto quando expressamente permitido pelos termos deste Contrato." & vbCrLf & vbCrLf & _
"11. Controlos de Exportação. O Adquirente tem conhecimento de que o Software tem origem nos Estados Unidos e está sujeito aos Export Administration Regulations " & _
"(Regulamentos de Administração de Exportação) dos Estados Unidos; é proibida a orientação contrária às leis e regulamentos dos Estados Unidos. O Adquirente concorda em não " & _
"exportar, importar ou transmitir, directa ou indirectamente, o Software para outro país, utilizador final ou para outro tipo de Utilização que seja proibido por qualquer " & _
"regulamento ou estatuto dos Estados Unidos (incluindo, entre outros, os países embargados ocasionalmente pelo governo dos Estados Unidos). O Adquirente afiança que nem o " & _
"Bureau of Industry and Security dos Estados Unidos nem qualquer outra entidade governamental emitiu sanções contra o Cliente ou suspendeu, revogou ou negou ao Cliente " & _
"privilégios de exportação. O Adquirente concorda em não Utilizar ou transferir o Software para qualquer tipo de Utilização relacionado com armas nucleares, químicas " & _
"ou biológicas, ou tecnologia de mísseis, excepto quando autorizado pelo Governo dos Estados Unidos por regulamento ou licença escrita específica. Além disso, o " & _
"Adquirente concorda em não exportar, importar ou transmitir, directa ou indirectamente, o Software contrariamente às leis ou regulamentos de qualquer outra entidade governamental que tenha jurisdição sobre a referida exportação, importação, transmissão ou Utilização." & vbCrLf & vbCrLf & _
"12. Actividades de Alto Risco. O Software não é tolerante a falhas e não foi concebido nem se destina a ser utilizado em ambientes de risco que requeiram um desempenho isento de falhas, incluindo, sem limitação, centrais nucleares, sistemas de navegação ou de comunicação aéreas, controlo de tráfego aéreo, sistemas bélicos, máquinas de suporte directo a vidas humanas ou qualquer outra aplicação, nos quais uma falha do Software poderá conduzir directamente à morte, a danos pessoais ou a danos físicos ou à propriedade graves (designados colectivamente por " & chr(34) & "Actividades de Alto Risco" & chr(34) & "). A McAfee não oferece nenhuma garantia expressa ou implícita de adequação às Actividades de Alto Risco." & vbCrLf & vbCrLf & _
"13. Lei Aplicável. Este Contrato será regulado e interpretado em conformidade com a legislação em vigor: (a) no Estado da Califórnia, se adquiriu o Software nos " & _
"Estados Unidos, México, América Central, América do Sul ou nas Caraíbas; (b) na República da Irlanda, se adquiriu o Software no Canadá, Europa, Médio Oriente, África, " & _
"Ásia ou na região conhecida por Zona do Pacífico; (c) no Brasil, se adquiriu o Software no Brasil, (d) no Japão, se adquiriu o Software no Japão e (e) na China, se " & _
"adquiriu o Software na China. Se adquiriu o Software noutro país, deverá ser aplicada a legislação da República da Irlanda, excepto se for necessário aplicar outra lei. " & _
"O Tribunal do Distrito do Norte da Califórnia e o Supremo Tribunal de Santa Clara County, Califórnia, quando for aplicável a legislação da Califórnia, os tribunais da " & _
"República da Irlanda, quando for aplicável a legislação da Irlanda, os tribunais do Brasil, quando for aplicável a legislação brasileira, os tribunais do Japão, quando " & _
"for aplicável a legislação japonesa e os tribunais da China, quando for aplicável a legislação chinesa, deverão ter jurisdição não exclusiva sobre todas as disputas " & _
"relacionadas com este Contrato. Este Contrato não será regulado pelo conflito de princípios legislativos de qualquer jurisdição nem pela Convenção das Nações Unidas " & _
"sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens, cuja aplicação está expressamente excluída. Se o Adquirente for um consumidor individual, tal facto não deverá afectar " & _
"qualquer direito obrigatório do país de residência e em conformidade com a legislação desse país." & vbCrLf & vbCrLf & _
"14. Software Livre. Este produto inclui ou poderá incluir programas de software licenciados (ou sublicenciados) para o utilizador em conformidade com a Licença Geral Pública GNU (GPL) ou outras licenças de Software Livre semelhantes que, entre outros direitos, permite ao utilizador copiar, modificar e redistribuir determinados programas, ou partes que os componham, e ter acesso ao código fonte. A GPL requer que, para qualquer software abrangido pela GPL, a qual é distribuída em formato binário executável, o código fonte seja igualmente disponibilizado a esses utilizadores. Para o software abrangido pela GPL, o código fonte é disponibilizado neste CD. Se quaisquer licenças de Software Livre requererem que a McAfee forneça direitos de utilização, cópia ou modificação do programa de Software Livre mais abrangentes que os direitos concedidos neste contrato, esses direitos terão precedência sobre os direitos e restrições mencionados no presente documento." & vbCrLf & vbCrLf & _
"15. Privacidade. Ao celebrar este Contrato, o Adquirente concorda que a McAfee poderá recolher, manter e utilizar as informações pessoais, incluindo o nome, a morada, " & _
"o endereço de correio electrónico e as informações de pagamento. As informações pessoais serão utilizadas principalmente para fornecer serviços e funcionalidades de " & _
"produtos ao Adquirente. A McAfee também poderá utilizar as informações pessoais do Adquirente para comunicações adicionais, sujeitas à decisão do Adquirente em não " & _
"aceitar tais comunicações da McAfee e à legislação aplicável. A McAfee contrata outras empresas e individuais (" & chr(34) & "subadjudicatários" & chr(34) & ") para efectuar " & _
"funções em seu nome, como, por exemplo, o processamento do pagamento e da encomenda, programas de marketing e serviços de apoio ao cliente. A McAfee poderá partilhar as " & _
"informações do Adquirente com os subadjudicatários de forma a efectuar estas e outras funções, mas os subadjudicatários não poderão utilizar as informações pessoais do Adquirente para outros fins, excepto se o Adquirente concordar. Ao celebrar este Contrato, o Adquirente concorda com a transferência das informações pessoais para os escritórios da McAfee nos Estados Unidos, para os fins acima mencionados. Para obter informações mais detalhadas sobre a recolha, utilização e transferência das informações pessoais e sobre como anular a subscrição das comunicações descritas acima, leia a política de privacidade da McAfee no respectivo Web site (www.McAfee.com)." & vbCrLf & vbCrLf & _
"16. Auditoria de Licenças em Volume. A McAfee reserva-se o direito de efectuar periodicamente auditorias para assegurar que o Adquirente não está a utilizar Software em violação dos termos deste Contrato. Durante o horário de expediente normal e com aviso prévio por escrito, a McAfee poderá visitar o Adquirente, o qual disponibilizará à McAfee ou aos seus representantes quaisquer registos pertencentes ao Software. O custo de qualquer auditoria solicitada será suportado unicamente pela McAfee, excepto se a auditoria revelar a existência de um pagamento não efectuado ou de um montante devido à McAfee que exceda cinco por cento (5%) da tarifa de licença inicial do Software ou se o Adquirente estiver a utilizar o Software de forma não autorizada. Nesse caso, o Adquirente terá de pagar o custo da auditoria." & vbCrLf & vbCrLf & _
"17. Diversos. Este Contrato estipula todos os direitos do utilizador do Software e constitui o contrato integral entre as partes. Este Contrato substitui todas as comunicações, apresentações ou documentos promocionais relacionados com o Software e a Documentação. Este Contrato não poderá ser modificado, excepto por uma adenda escrita emitida por um representante da McAfee devidamente autorizado. Nenhuma disposição deste Contrato deverá ser considerada renunciada, excepto se tal renúncia for efectuada por escrito e estiver assinada pela McAfee. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, o restante Contrato continuará plenamente em vigor e efeito. " & vbCrLf & vbCrLf & _
"18. Contacto para Clientes da McAfee. Se o Adquirente tiver alguma dúvida sobre estes termos e condições ou se pretender contactar a McAfee por qualquer outro motivo, ligue para o número (408) 988-3832, fax (408) 970-9727 ou escreva para: McAfee, Inc., Attention: Customer Service, 3965 Freedom Circle, Santa Clara, California 95054. http://www.McAfee.com. Em alternativa, o Adquirente poderá contactar a entidade McAfee local através do número indicado em http://www.McAfee.com."
