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2001-03-23
|
9KB
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165 lines
CONTRATO DE LICEN╟A DE UTILIZA╟├O
POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTA LICEN╟A ANTES DE
UTILIZAR ESTE SUPORTE L╙GICO ("SOFTWARE"). Ao utilizar este software,
o utilizador estß a aceitar todos os termos e condiτ⌡es desta Licenτa. Se nπo
concordar com os termos desta Licenτa, deverß devolver imediatamente o software
antes de instalado, na embalagem intacta, para poder ser integralmente reembolsado.
LICEN╟A
No que diz respeito ao pagamento da concessπo da Licenτa, que Θ uma parte do total
pago pelo utilizador, o software - incluindo quaisquer imagens nele incorporadas ou
por ele geradas, os dados do programa que acompanham esta Licenτa (o software) e
a respectiva documentaτπo - Θ licenciado (e nπo vendido) ao utilizador pela Disney
Interactive, Inc. ("Disney"). A Disney nπo transfere o direito de propriedade do
software para o utilizador; esta Licenτa nπo deverß ser considerada uma "venda" do
software. O utilizador possui apenas o CD-ROM no qual o software estß gravado,
mas a Disney retΘm o pleno e completo direito de propriedade sobre o software
contido no CD-ROM, sobre a documentaτπo anexa e, ainda, os direitos de
propriedade intelectual e industrial sobre os mesmos. Esta Licenτa pessoal e nπo
exclusiva concede ao utilizador apenas o direito de utilizar e mostrar esta c≤pia do
software. Deverß, pois, encarar o software como qualquer outro produto sujeito a
direitos autorais. Nπo pode copiar o software nem os textos escritos que
acompanham o software.
RESTRI╟╒ES
O software contΘm material que Θ objecto de direitos de autor, segredos comerciais e
outro material que Θ propriedade de terceiros. O utilizador nπo poderß revender,
descompilar, reverter a engenharia, desmontar, nem por qualquer outra forma tornar
o software humanamente legφvel. Exceptuando o que estß previsto nesta Licenτa, o
utilizador nπo poderß copiar, modificar, instalar em rede, alugar, fazer leasing ou de
qualquer forma distribuir o software, nem poderß tornar o software disponφvel atravΘs
de "Bulletin Boards", serviτos "on-line", acesso remoto, pßginas da Internet, ou
vφnculos de rede ou telecomunicaτ⌡es de qualquer forma, nem poderß criar trabalhos
derivados ou quaisquer outros trabalhos baseados ou derivados do software, no seu
todo ou em parte. Nos termos desta Licenτa de utilizaτπo, o utilizador poderß
transferir todos os direitos licenciados no software para terceiros, desde que o CD-
ROM original contendo o software, respectiva documentaτπo, direitos de autor e a
c≤pia desta Licenτa sejam transferidos para esse terceiro, e desde que este leia e
aceite os termos e condiτ⌡es desta Licenτa. No caso de transferir o software, o
utilizador deverß remover o software do seu disco rφgido e nπo poderß reter nenhuma
c≤pia do software para seu uso pessoal. Este software destina-se unicamente a um
uso PESSOAL, N├O COMERCIAL e N├O GOVERNAMENTAL.
OUTRAS RESTRI╟╒ES DE UTILIZA╟├O DO SOFTWARE COM FUN╟╒ES
DE IMPRESS├O
Se o software permitir ao utilizador imprimir imagens com personagens da Disney,
que sπo objecto de direitos de autor, esta Licenτa apenas autoriza o utilizador a
imprimir imagens em papel unicamente para um uso PESSOAL, N├O
COMERCIAL e N├O GOVERNAMENTAL (isto Θ, nπo poderß vender ou publicitar
estas imagens) e desde que preserve todos os avisos sobre direitos de autor incluφdos
nas imagens geradas pelo software. Se alguma destas imagens a) for apenas criada
pelo utilizador e b) nπo contiver nem for baseada numa personagem da Disney com
direitos de autor, as restriτ⌡es da frase imediatamente anterior nπo se aplicam. Isto
significa que pode, por exemplo, utilizar o software para imprimir convites, na
impressora do seu computador, para uma festa de carßcter familiar. Mas nπo pode,
por exemplo, usar este software para imprimir convites destinados a acontecimentos
financiados por uma organizaτπo comercial, de caridade, pela igreja e por uma
instituiτπo educativa. Sem prejuφzo do parßgrafo anterior, tambΘm nπo pode usar as
imagens geradas por este software em ligaτπo com quaisquer materiais publicitßrios
ou de promoτπo, quer sejam de carßcter lucrativo ou nπo. O uso das imagens geradas
pelo software para qualquer efeito nπo especificamente permitido nesta Licenτa
constitui uma violaτπo dos direitos de autor da Disney, das marcas registadas e ainda
de outros direitos de propriedade e resultarß na rescisπo imediata desta Licenτa.
RESCIS├O
Esta Licenτa Θ vßlida atΘ ser rescindida por qualquer das partes. O utilizador pode
rescindir esta Licenτa em qualquer altura devolvendo o software α Disney ou
destruindo o software e a respectiva documentaτπo, bem como todas as c≤pias e
instalaτ⌡es do mesmo feitas de acordo com as condiτ⌡es desta Licenτa ou por
qualquer outro modo. Esta Licenτa cessarß imediatamente sem aviso prΘvio da
Disney se o utilizador nπo cumprir qualquer disposiτπo desta Licenτa. Ap≤s a
rescisπo, o utilizador deverß destruir ou devolver α Disney o software e respectiva
documentaτπo.
GARANTIA E RESPONSABILIDADE LIMITADAS
A DISNEY GARANTE QUE O CD-ROM NO QUAL O SOFTWARE EST┴
GRAVADO EST┴ ISENTO DE DEFEITOS MATERIAIS OU DE M├O-DE-
OBRA, QUANDO UTILIZADO EM CONDI╟╒ES NORMAIS POR UM
PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS, A CONTAR DA DATA DE AQUISI╟├O,
DESDE QUE TAL SEJA COMPROVADO POR C╙PIA DO RECIBO DE VENDA
OU NOTA DE EMBALAGEM. A ┌NICA RESPONSABILIDADE DA DISNEY E
O ┌NICO DIREITO DO UTILIZADOR SER┴ A SUBSTITUI╟├O DO(S) CD-
ROM(S) DEFEITUOSO(S) OU O REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA (└
ESCOLHA DA DISNEY), AP╙S DEVOLU╟├O DO SOFTWARE └ DISNEY
COM UMA C╙PIA DA PROVA DE COMPRA. A DISNEY N├O SER┴
RESPONS┴VEL PELA SUBSTITUI╟├O DE UM CD-ROM DANIFICADO POR
ACIDENTE, ABUSO OU UTILIZA╟├O INDEVIDA. QUAISQUER
GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES NO CD-ROM, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPL═CITAS E/OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O E
ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO, EST├O LIMITADAS A 90 DIAS A
CONTAR DA DATA DA AQUISIC├O OU ENTREGA. ESTA GARANTIA D┴
AO UTILIZADOR DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS; O UTILIZADOR
PODER┴ TAMB╔M TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDI╟├O
PARA JURISDI╟├O. O UTILIZADOR TOMA CONHECIMENTO EXPRESSO E
CONCORDA QUE A UTILIZA╟├O DO SOFTWARE ╔ DO SEU EXCLUSIVO
RISCO. O SOFTWARE E RESPECTIVA DOCUMENTA╟├O S├O
FORNECIDOS "TAL COMO EST├O" SEM GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES
DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS. A DISNEY
EXPRESSAMENTE REJEITA QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES
EXPRESSAS OU IMPL═CITAS NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE E
RESPECTIVA DOCUMENTA╟├O, INCLUINDO - MAS N├O
LIMITATIVAMENTE - AS GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES DE
COMERCIALIZA╟├O E ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO. A
DISNEY N├O GARANTE QUE AS FUN╟╒ES CONTIDAS NO SOFTWARE
N├O SEJAM INTERROMPIDAS OU ISENTAS DE ERRO, OU QUE OS
DEFEITOS NO SOFTWARE SEJAM CORRIGIDOS. MAIS AINDA, A DISNEY
N├O ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE RELATIVEMENTE AO
USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE E RESPECTIVA
DOCUMENTA╟├O, RELATIVAMENTE └ SUA CORREC╟├O, PRECIS├O,
FIABILIDADE, OU A QUALQUER OUTRO ATRIBUTO. OS LIMITES DE
RESPONSABILIDADE DESCRITOS NESTE PAR┴GRAFO TAMB╔M SE
APLICAM AOS OUTROS FABRICANTES OU FORNECEDORES DOS
MATERIAIS USADOS NO SOFTWARE. NENHUMA INFORMA╟├O ORAL OU
ESCRITA OU AVISO FEITO PELA DISNEY OU POR UM SEU
REPRESENTANTE AUTORIZADO PODER┴ ORIGINAR GARANTIAS E/OU
CONDI╟╒ES, OU POR QUALQUER OUTRA FORMA ALARGAR O ALCANCE
DESTA GARANTIA. O UTILIZADOR (E N├O A DISNEY) ASSUME A
RESPONSABILIDADE TOTAL PELOS ENCARGOS COM QUAISQUER
SERVI╟OS, REPARA╟╒ES OU CORREC╟╒ES NECESS┴RIOS. ALGUMAS
JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A EXCLUS├O DE GARANTIAS
IMPL═CITAS, PELO QUE ESTA EXCLUS├O PODER┴ N├O SE APLICAR AO
UTILIZADOR.
RESPONSABILIDADE LIMITADA
Em nenhumas circunstΓncias, incluindo negligΩncia, serß a Disney responsßvel por
quaisquer danos directos, indirectos ou consequentes que resultem do uso ou da
incorrecta utilizaτπo do software ou respectiva documentaτπo, mesmo no caso de a
Disney ou um seu representante autorizado ter sido avisada sobre a possibilidade de
tais danos. Algumas jurisdiτ⌡es nπo permitem o limite ou exclusπo de
responsabilidades ou por danos acidentais ou consequentes, pelo que o acima
referido limite ou exclusπo poderß nπo se aplicar ao utilizador. Em caso algum
poderß a responsabilidade total da Disney perante o utilizador, por danos, prejuφzos,
e outros fundamentos para interposiτπo de acτπo judicial (quer contratuais, quer
extra-contratuais - incluindo negligΩncia - ou outros) exceder a quantia paga pelo
utilizador relativamente ao software.
LEGISLA╟├O APLIC┴VEL E RESCIS├O DO CONTRATO.
Esta Licenτa reger-se-ß e serß interpretada de acordo com as leis do Estado da
Calif≤rnia dos Estados Unidos da AmΘrica, desde que nπo entrem em conflito com
qualquer outra legislaτπo. Caso qualquer clßusula desta Licenτa seja considerada
ilegal, nula, ou por qualquer outra razπo nπo exequφvel, tal clßusula serß considerada
eliminada desta Licenτa, desde que nπo afecte a validade e exequibilidade das
restantes clßusulas. Este Θ o contrato completo estabelecido entre as partes e
relativamente ao objecto aqui descrito e nπo poderß ser modificado a nπo ser por
escrito e depois de assinado por ambas as partes.
v. 2001
Contrato de Licenτa de Utilizaτπo