CONTRATO DE LICEN╟A DE USU┴RIO FINAL PARA SOFTWARE MICROSOFT
IMPORTANTE-LEIA COM ATEN╟├O: Certifique-se de ler cuidadosamente e entender todos os direitos e restriτ⌡es descritos neste Contrato de Licenτa de Usußrio Final Microsoft ("EULA"). VocΩ serß solicitado a rever e aceitar ou nπo os termos contidos neste EULA. Este software nπo serß instalado no seu computador a nπo ser ou atΘ que vocΩ aceite os termos contidos neste EULA.
Clicar no botπo "Aceitar" serß um indicativo de que vocΩ aceita os termos contidos neste EULA.
Para referΩncia, vocΩ pode imprimir o texto do EULA desta pßgina ou consultar a c≤pia deste EULA, que pode ser encontrada no arquivo Ajuda deste SOFTWARE. VocΩ tambΘm poderß receber uma c≤pia deste EULA entrando em contato com o subsidißrio da Microsoft no seu paφs ou escrevendo para Microsoft Sales Information Center/One Microsoft Way/Redmond, WA 98052-6399.
Este EULA Θ um acordo legal entre vocΩ (pessoa fφsica ou jurφdica) e a Microsoft Corporation para o software Microsoft que acompanha este EULA, que inclui o software em anexo e poderß incluir meios fφsicos, materiais impressos e qualquer documentaτπo "on-line" ou eletr⌠nica ("SOFTWARE"). Ao instalar o SOFTWARE, vocΩ estß concordando em vincular-se aos termos deste EULA. Caso vocΩ nπo esteja de acordo com os termos deste EULA, nπo instale ou use o SOFTWARE.
LICEN╟A DO SOFTWARE
Este SOFTWARE Θ protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais relativos a direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE Θ licenciado e nπo vendido.
1.CONCESS├O DE LICEN╟A. Este EULA concede a vocΩ os seguintes direitos:
*Software. VocΩ poderß instalar, usar, acessar, exibir, executar ou de alguma outra forma interagir com ("EXECUTAR") uma c≤pia do SOFTWARE, em um ·nico computador, estaτπo de trabalho, terminal, PC portßtil, pager, telefone tipo "smart phone" ou outro dispositivo eletr⌠nico digital ("COMPUTADOR"). O principal usußrio do COMPUTADOR no qual o SOFTWARE Θ instalado poderß fazer uma c≤pia secundßria do SOFTWARE para seu uso exclusivo em um computador portßtil. VocΩ tambΘm poderß copiar, enviar por correio ou distribuir o pacote de download que contΘm o SOFTWARE, contanto que vocΩ mantenha o pacote intacto e nπo exclua ou revise qualquer parte deste pacote.
*Armazenamento/Utilizaτπo em Rede. VocΩ tambΘm poderß armazenar ou instalar uma c≤pia do SOFTWARE em um dispositivo de armazenamento, tal como um servidor de rede, utilizado somente para EXECUTAR o SOFTWARE em outros COMPUTADORES em uma rede interna. Todavia, vocΩ deverß adquirir uma licenτa designada para cada COMPUTADOR no qual o SOFTWARE seja EXECUTADO a partir do dispositivo de armazenamento. A licenτa do SOFTWARE nπo poderß ser compartilhada ou utilizada simultaneamente em COMPUTADORES diferentes.
*Reserva de Direitos. Todos os direitos nπo expressamente concedidos sπo reservados α Microsoft.
* Acessar os Serviτos Usando o SOFTWARE. O uso de qualquer serviτo acessφvel atravΘs do SOFTWARE nπo Θ abordado neste EULA e pode ser regido por termos de uso, condiτ⌡es e notificaτ⌡es em separado.
2. Restriτ⌡es.
* VocΩ deve manter todos os avisos de direitos autorais em todas as c≤pias do SOFTWARE.
* Limitaτ⌡es de Engenharia Reversa, Descompilaτπo e Desmontagem. ╔ vedada a engenharia reversa, descompilaτπo ou desmontagem do SOFTWARE, exceto e somente na medida em que esta atividade seja permitida pela legislaτπo aplicßvel, nπo obstante esta limitaτπo.
* Aluguel. VocΩ nπo pode alugar, arrendar ou emprestar o SOFTWARE.
*TransferΩncia de Software. VocΩ pode transferir permanentemente todos os seus direitos contidos neste EULA uma vez, contanto que vocΩ nπo retenha c≤pias, transfira todo o SOFTWARE (inclusive todos os componentes, os meios fφsicos e materiais impressos, atualizaτ⌡es, este EULA e, se for o caso, o Certificado de Autenticidade), nπo receba nenhum pagamento ou outra compensaτπo por transferir o SOFTWARE e o adquirente concorde com os termos deste EULA. Se a parte do SOFTWARE for uma atualizaτπo, qualquer transferΩncia deve incluir vers⌡es anteriores do SOFTWARE.
* Serviτos de Suporte. A Microsoft poderß fornecer a vocΩ serviτos de suporte relacionados ao SOFTWARE ("Serviτos de Suporte"), a seu critΘrio. O uso dos Serviτos de Suporte, se houver, Θ regulamentado pelas diretrizes e programas da Microsoft descritos no manual do usußrio, na documentaτπo "on-line" e/ou outros materiais fornecidos pela Microsoft. Qualquer c≤digo complementar para software fornecido a vocΩ como uma parte de Serviτos de Suporte deverß ser considerado parte do SOFTWARE e estarß sujeito aos termos deste EULA. Com respeito αs informaτ⌡es tΘcnicas fornecidas por vocΩ α Microsoft como parte dos Serviτos de Suporte, a Microsoft poderß usar tais informaτ⌡es para fins comerciais, inclusive para desenvolvimento e suporte de produtos. A Microsoft nπo usarß tais informaτ⌡es tΘcnicas de maneira que o identifique pessoalmente a nπo ser na medida necessßria para lhe fornecer suporte.
* Substituiτπo, Modificaτπo e Atualizaτπo do Software. A Microsoft se reserva o direito de substituir, modificar ou atualizar o SOFTWARE a qualquer momento oferecendo a vocΩ uma versπo substituta ou modificada do SOFTWARE ou a atualizaτπo e cobrar por tais substituiτ⌡es, modificaτ⌡es ou atualizaτ⌡es. Tais c≤digos de software substitutos ou modificados, ou as atualizaτ⌡es do SOFTWARE oferecido a vocΩ pela Microsoft serπo consideradas parte do SOFTWARE e sujeitos aos termos deste EULA (a nπo ser que este EULA seja substituφdo por um EULA futuro que acompanhe estas vers⌡es substitutas ou modificadas, ou as atualizaτ⌡es do SOFTWARE). Caso a Microsoft ofereτa uma versπo substituta ou modificada, ou qualquer atualizaτπo do SOFTWARE, (a) o uso contφnuo do SOFTWARE estarß condicionado α aceitaτπo da versπo substituta ou modificada, ou da atualizaτπo do SOFTWARE e qualquer EULA de substituiτπo anexo e (b) no caso de SOFTWARE substituto ou modificado, o uso de vers⌡es anteriores do SOFTWARE serß rescindido.
* Limitaτπo de Mensagem/Armazenamento. A quantidade de espaτo armazenamento por usußrio Θ limitado. Algumas mensagens nπo poderπo ser processadas devido a restriτ⌡es de espaτo, limitaτ⌡es de mensagens de chegada e de saφda. VocΩ concorda que a Microsoft nπo Θ responsßvel por qualquer exclusπo ou falha no processamento ou armazenamento de mensagens. A Microsoft nπo terß obrigaτπo de manter nenhum conte·do na sua conta ou nem de enviar mensagens para vocΩ ou para terceiros.
3. Rescisπo. Sem prejuφzo de qualquer outro direito, a Microsoft poderß rescindir este EULA caso vocΩ nπo cumpra com os seus termos e condiτ⌡es. A Microsoft poderß rescindir este EULA oferecendo um EULA de substituiτπo para o SOFTWARE ou qualquer versπo substituta ou modificada, ou atualizaτπo do SOFTWARE e condicionar o uso contφnuo do SOFTWARE ou tais vers⌡es substitutas, modificadas ou atualizadas α sua aceitaτπo do EULA de substituiτπo. AlΘm disso, a Microsoft poderß rescindir este EULA notificando que o uso contφnuo do SOFTWARE Θ proibido. Caso a Microsoft rescinda este EULA, vocΩ deve parar imediatamente de usar o SOFTWARE e destruir todas as c≤pias deste e todos os seus componentes..
4. Direitos Autorais. A titularidade e todos os direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo, mas nπo se limitando a quaisquer imagens, fotografias, animaτ⌡es, vφdeos, ßudio, m·sicas, textos e "miniaplicativos" incorporados ao SOFTWARE), os materiais impressos que o acompanham e quaisquer c≤pias do SOFTWARE sπo de propriedade da Microsoft ou de seus fornecedores. A titularidade e todos os direitos referentes α propriedade intelectual relativos ao conte·do que pode ser acessado atravΘs do uso do SOFTWARE sπo de propriedade do respectivo proprietßrio do conte·do e poderπo estar protegidos por leis de direitos autorais ou outras leis e tratados sobre propriedade intelectual aplicßveis. Este EULA nπo concede a vocΩ qualquer direito para utilizar esse conte·do. Se este SOFTWARE possuir documentaτπo fornecida somente no formato eletr⌠nico, vocΩ poderß imprimir uma c≤pia de tal documentaτπo em formato eletr⌠nico. ╔ vedada a reproduτπo dos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE.
5. RESTRI╟╒ES └ EXPORTA╟├O. VocΩ concorda em nπo exportar ou reexportar o SOFTWARE, qualquer parte do mesmo ou qualquer processo ou serviτo que venha a ser produto direto do SOFTWARE (doravante definidos coletivamente como "Componentes Restritos"), a qualquer paφs, pessoa fφsica ou jurφdica sujeita αs restriτ⌡es α exportaτπo impostas pelos EUA. VocΩ concorda especificamente em nπo exportar ou reexportar qualquer Componente Restrito (i) a qualquer paφs para os quais as exportaτ⌡es de mercadorias ou serviτos tenham sido embargadas ou restritas pelos EUA, incluindo atualmente, sem limitaτπo, Cuba, Irπ, Iraque, Lφbia, CorΘia do Norte, Sudπo e Sφria, ou a qualquer cidadπo de tais paφses, onde quer que se encontre, que pretenda transmitir ou transportar os Componentes Restritos de volta a seu paφs; (ii) a qualquer pessoa fφsica ou jurφdica que vocΩ saiba ou tenha razπo para acreditar que irß utilizar os Componentes Restritos no projeto, desenvolvimento ou produτπo de armas nucleares, quφmicas ou biol≤gicas; ou (iii) a qualquer pessoa fφsica ou jurφdica que tenha sido proibida de participar de transaτ⌡es de exportaτπo dos EUA por qualquer ≤rgπo federal do governo americano. VocΩ declara e garante que nem o US Commerce Departament, o Bureau of Export Adminstration, nem qualquer outro ≤rgπo federal dos EUA suspendeu, revogou ou negou seus privilΘgios de exportaτπo.
6. ISEN╟├O DE GARANTIA. A MICROSOFT E OS SEUS FORNECEDORES OFERECEM O SOFTWARE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM TODAS AS FALHAS E SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS E CONDI╟╒ES, EXPRESSAS, IMPL═CITAS OU LEGAIS, INCLUINDO MAS N├O SE LIMITANDO A (SE HOUVER) QUAISQUER GARANTIAS OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O, ADEQUA╟├O PARA UM FIM ESPEC═FICO, AUS╩NCIA DE V═RUS, NEGLIG╩NCIA OU FALTA DE ESFOR╟O DE APRIMORAMENTO. TAMB╔M N├O H┴ GARANTIAS OU CONDI╟╒ES DE TITULARIDADE, DE USO PAC═FCIO OU N├O-VIOLA╟├O. TODO O RISCO DECORRENTE DO USO OU DESEMPENHO DO SOFTWARE ╔ DE SUA RESPONSABILIDADE.
7. EXCLUS├O DE DANOS. NA EXTENS├O M┴XIMA PERMITIDA PELA LEGISLA╟├O APLIC┴VEL, EM HIP╙TESE ALGUMA A MICROSOFT OU SEUS FORNECEDORES SER├O RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS CONSEQ▄ENCIAIS, INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU OUTROS (INCLUINDO, SEM LIMITA╟├O, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE INFORMA╟╒ES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, INTERRUP╟╒ES DE NEG╙CIOS, DANOS PESSOAIS, PERDA DE PRIVACIDADE, FALHA EM SALDAR QUALQUER OBRIGA╟├O, INCLUSIVE DE BOA F╔ OU DE JUSTA CAUSA, POR NEGLIG╩NCIA OU QUALQUER OUTRA PERDA FINANCEIRA) DECORRENTE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADO COM O USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE, BASEADO EM CONTRATO, DANO, NEGLIG╩NCIA, RISCO EXATO OU OUTROS MESMO SE A MICROSOFT, OU QUALQUER FORNECEDOR, TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESTA EXCLUS├O DE DANOS SER┴ V┴LIDA MESMO SE OS RECURSOS FALHEM EM SEUS OBJETIVOS FINAIS.
8. LIMITA╟╒ES E ISEN╟├O DE DANOS. O SOFTWARE foi fornecido sem custos adicionais e a Microsoft incluiu neste EULA termos que a isentam de garantias e danos em relaτπo ao SOFTWARE. No limite legal, VOC╩ ISENTA A MICROSOFT E SEUS FORNECEDORES DE QUALQUER DANO PROVENIENTE DE OU RELACIONADO A QUALQUER REINVIDICA╟├O A RESPEITO DO SOFTWARE OU AO SEU USO. Se vocΩ nπo deseja aceitar o SOFTWARE nos termos desta EULA, nπo instale o SOFTWARE. Nπo haverß reembolso, pois o SOFTWARE foi fornecido a vocΩ sem custos adicionais.
9. LEGISLA╟├O REGULADORA. Se o SOFTWARE foi adquirido nos Estados Unidos, a legislaτπo do Estado de Washington, E.U.A., regerß este contrato. Caso tenha adquirido o SOFTWARE for a dos Estados Unidos, a legislaτπo local serß aplicada.
10. OBSERVA╟├O SOBRE O SUPORTE └ LINGUAGEM JAVA. O SOFTWARE PODE CONTER SUPORTE PARA PROGRAMAS ESCRITOS EM JAVA. A TECNOLOGIA JAVA N├O ╔ ISENTA DE FALHAS ("FAULT TOLERANT") E N├O FOI PROJETADA, FABRICADA OU PLANEJADA PARA USO OU REVENDA COMO EQUIPAMENTO DE CONTROLE ON-LINE EM AMBIENTES DE RISCO QUE NECESSITAM DE UM DESEMPENHO LIVRE DE FALHAS, COMO NA OPERA╟├O DE INSTALA╟╒ES NUCLEARES, SISTEMAS DE COMUNICA╟├O OU NAVEGA╟├O A╔REA, CONTROLE DE TR┴FEGO A╔REO, EQUIPAMENTOS DE MANUTEN╟├O DE VIDAS OU SISTEMAS DE ARMAMENTO, NOS QUAIS A FALHA DA TECNOLOGIA JAVA PODE, DIRETAMENTE, CAUSAR MORTE, LES╒ES CORPORAIS, OU DANOS F═SICOS OU AMBIENTAIS GRAVES. A Sun Microsystems, Inc. obrigou a Microsoft, sob leis contratuais, a fazer esta isenτπo.
11. D┌VIDAS. Caso vocΩ tenha quaisquer d·vidas ou se desejar entrar em contato com a Microsoft por qualquer motivo, contate a subsidißria da Microsoft em seu paφs, ou escreva para Microsoft Sales Information Center/One Microsoft Way/Redmond, WA 98052-6399.
