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Text File | 2003-05-21 | 54KB | 994 lines

Este ficheiro contΘm as vers⌡es Inglesa e traduzidas da Licenτa de Utilizaτπo do Software. Se houver alguma inconsistΩncia entre as duas vers⌡es no que diz respeito aos termos contidos nos mesmos, a versπo Inglesa toma a precedΩncia. ==================================================================== CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE CREATIVE PARA UTILIZADORES FINAIS Versπo 2.6, Marτo 2003 ==================================================================== POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE. A UTILIZA╟├O DO SOFTWARE IMPLICA A ACEITA╟├O, DA SUA PARTE, DOS TERMOS E CONDI╟╒ES DO PRESENTE CONTRATO. SE N├O CONCORDAR COM OS REFERIDOS TERMOS E CONDI╟╒ES, N├O INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE. DEVOLVA RAPIDAMENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, O SOFTWARE, TODA A DOCUMENTA╟├O RELACIONADA E ITENS ANEXOS AO LOCAL DE AQUISI╟├O PARA SER REEMBOLSADO. Este documento constitui um contrato legal entre o adquirente e a Creative Technology Ltd. e as suas subsidißrias ("Creative"). Este contrato contΘm os termos e condiτ⌡es ao abrigo dos quais a Creative se prop⌡e conceder a licenτa relativa ao software incluφdo na embalagem selada e toda a documentaτπo relacionada e demais artigos que acompanham o produto, incluindo, entre outros, programas executßveis, controladores, bibliotecas e ficheiros de dados associados aos referidos programas (colectivamente designados por "Software"). LICEN╟A 1. Concessπo de licenτa O Software Θ disponibilizado e nπo vendido, e a sua utilizaτπo encontra-se restringida aos termos do presente Contrato. O adquirente Θ proprietßrio do disco ou outro suporte no qual o Software tiver sido original ou subsequentemente gravado ou fixado; mas nos termos deste Contrato entre o adquirente e a Creative (e, na medida prevista pela lei, entre ele e os representantes da Creative), a Creative conserva o tφtulo e posse integrais do Software, reservando-se todos os direitos nπo expressamente concedidos ao adquirente. A licenτa presente nesta Secτπo 1 estß condicionada pelo respeito de todas as obrigaτ⌡es referidas neste Acordo. A Creative concede-lhe o direito utilizar todo este Software ou uma porτπo do mesmo desde que: (a) o Software nπo seja distribuφdo com obtenτπo de lucros; (b) o Software seja utilizado apenas em conjunτπo com a famφlia de produtos Creative; (c) o Software N├O seja modificado; (d) todas as advertΩncias relativas aos direitos de autor sejam mantidas no Software e (e) desde que o licenciado/utilizador final concorde em permanecer vinculado aos termos deste acordo. 2. Utilizaτπo num ·nico computador O Software pode ser utilizado apenas num ·nico computador e por um ·nico utilizador. ╔ permitida a transferΩncia, de um computador para outro, da parte do Software passφvel de ser lida pelo sistema, desde que (a) o Software (incluindo qualquer parte ou c≤pia do mesmo) seja apagado do primeiro computador e (b) nπo exista a possibilidade de o Software ser utilizado em mais do que um computador de cada vez. 3. Utilizaτπo independente ╔ permitida a utilizaτπo do software apenas de forma independente, de tal modo que o Software e as funτ⌡es por ele disponibilizadas possam ser acedidas apenas por pessoas fisicamente presentes no local de instalaτπo do computador e do Software. ╔ proibido o acesso remoto ao Software e respectivas funτ⌡es, bem como a transmissπo de toda ou qualquer parte do Software atravΘs de uma rede ou linha de comunicaτ⌡es. 4. Copyright O Software Θ da propriedade da Creative e estß protegido por leis de direitos de autor dos Estados Unidos e por tratados internacionais. ╔ proibida a remoτπo do aviso de copyright das c≤pias do Software ou das c≤pias da documentaτπo que acompanhem o Software. 5. C≤pia para arquivo ╔ permitida a execuτπo de uma (1) c≤pia de seguranτa da parte do Software passφvel de leitura pelo sistema e apenas como recurso da utilizaτπo do Software num ·nico computador, e desde que sejam reproduzidos na c≤pia todos os avisos de copyright, de direitos de autor e de propriedade que se encontram nos originais do Software. 6. Proibiτπo de fus⌡es e integraτ⌡es ╔ proibida a fusπo de qualquer parte do presente Software com outro programa, bem como a sua integraτπo noutro programa, excepto na medida em que tal seja permitido pela legislaτπo da jurisdiτπo na qual o Software esteja a ser utilizado. Qualquer parte do Software que se encontre fundida com outro programa ou nele integrada continuarß a estar sujeita aos termos e condiτ⌡es do presente Contrato, devendo ser reproduzidos no novo programa todos os avisos de copyright, de direitos de autor e outros avisos de propriedade incluφdos nos originais do Software. 7. Versπo para rede Se tiver sido adquirida uma versπo do Software para utilizaτπo em rede, o presente Contrato aplica-se α instalaτπo do Software num ·nico "servidor de ficheiros". Cada "n≤" da rede ligado ao "servidor de ficheiros" deve possuir tambΘm uma licenτa pr≤pria de "c≤pia de n≤", que constitui uma licenτa apenas para efeitos do "n≤" em questπo. 8. TransferΩncia da licenτa ╔ permitida a transferΩncia da licenτa de Software, desde que (a) sejam transferidas todas as partes do Software ou suas c≤pias; (b) nπo seja conservada qualquer parte do Software nem c≤pia deste; (c) a entidade em benefφcio da qual tiver sido feita a transferΩncia tenha tomado conhecimento dos termos e condiτ⌡es do presente Contrato e concorde em ser obrigada por eles. 9. Limitaτ⌡es α utilizaτπo, c≤pia e modificaτπo do Software Salvo na medida expressamente permitida pelo presente Contrato ou pelas leis da jurisdiτπo na qual o Software tenha sido adquirido, nπo Θ permitido utilizar, copiar ou modificar o Software. Estß igualmente vedado o sub-licenciamento de qualquer dos direitos do adquirente emergentes deste Contrato. Pode utilizar este software apenas para uso pessoal e nπo para divulgaτπo p·blica ou para a criaτπo de cassetes de vφdeo para apresentaτπo em p·blico. 10. Descompilaτπo, desassemblagem ou retro-engenharia O adquirente reconhece que o Software contΘm segredos industriais e outras informaτ⌡es de propriedade da Creative e seus representantes. Excepto na medida em que o presente Contrato ou as leis da jurisdiτπo a que pertence o adquirente o permitam, Θ proibida a descompilaτπo, desassemblagem ou retro-engenharia do Software, bem assim como a prossecuτπo de quaisquer outras actividades destinadas a obter informaτ⌡es protegidas, nπo visφveis ao utilizador durante a normal utilizaτπo do software. O adquirente obriga-se a nπo transmitir nem divulgar, quaisquer que sejam as circunstΓncias, o c≤digo-objecto do Software em qualquer ecrπ de computador, bem como a nπo o transpor da mem≤ria do Software para papel. Mesmo que o adquirente considere ter necessidade de informaτ⌡es relacionadas com a interoperacionalidade entre o Software e outros programas, nπo poderß descompilar nem desassemblar o Software para as obter. Mais concorda em solicitar as informaτ⌡es pertinentes α Creative, dirigindo o seu pedido para o endereτo indicado abaixo Caberß α Creative, ao receber tal pedido, determinar se as informaτ⌡es solicitadas se destinam a preencher uma finalidade legφtima e, em caso afirmativo, fornecΩ-las ao adquirente mediante condiτ⌡es e dentro de um prazo considerados razoßveis. Em qualquer caso, o adquirente deve notificar a Creative de quaisquer informaτ⌡es a que tenha acesso, derivadas de retro-engenharia ou actividades similares, que constituirπo informaτ⌡es confidenciais da Creative, utilizßveis apenas em relaτπo ao Software. 11. Software com funcionalidades CDDB. Esta aplicaτπo poderß conter software da CDDB, Inc. de Berkeley, Calif≤rnia d/b/a Gracenote ("Gracenote"). O software da Gracenote (o "Cliente CDDB da Gracenote") permite que a aplicaτπo efectue uma identificaτπo do disco online e obtenha as informaτ⌡es relacionadas com m·sica, incluindo o nome, o artista, a faixa e o tφtulo ("Dados da Gracenote") a partir de servidores online ("Servidores CDDB da Gracenote") e execute outras funτ⌡es. O Adquirente poderß utilizar os Dados da Gracenote apenas atravΘs das funcionalidades da aplicaτπo destinadas ao Utilizador final. O Adquirente concorda em utilizar os Dados, o Cliente CDDB e os Servidores CDDB da Gracenote exclusivamente para fins pessoais e nπo comerciais. O Adquirente concorda em nπo atribuir, copiar, transferir nem transmitir o Cliente CDDB ou quaisquer Dados da Gracenote a terceiros. O ADQUIRENTE CONCORDA EM N├O UTILIZAR NEM EXPLORAR OS DADOS, O CLIENTE CDDB OU OS SERVIDORES CDDB DA GRACENOTE, SALVO CONFORME EXPRESSAMENTE PERMITIDO AO ABRIGO DESTA GARANTIA. O Adquirente concorda que a licenτa nπo exclusiva para utilizaτπo dos Dados, do Cliente CDDB e dos Servidores CDDB da Gracenote cessarß caso ocorra uma violaτπo destas restriτ⌡es. Se a licenτa cessar, o Adquirente concorda em terminar toda e qualquer utilizaτπo dos Dados, do Cliente CDDB e dos Servidores CDDB da Gracenote. A Gracenote reserva-se todos os direitos relativamente aos Dados, ao Cliente CDDB e aos Servidores CDDB, incluindo todos os direitos de propriedade. O Adquirente concorda que a CDDB, Inc. pode fazer uso dos respectivos direitos em seu pr≤prio nome, ao abrigo deste Contrato, directamente contra o Adquirente. O Cliente CDDB da Gracenote e cada um dos itens dos Dados da Gracenote sπo fornecidos ao Adquirente "TAL COMO EST├O". A Gracenote nπo efectua representaτ⌡es nem garantias, expressas ou implφcitas, relacionadas com a exactidπo de todos os Dados nos Servidores CDDB da Gracenote. A Gracenote reserva-se o direito de eliminar dados dos Servidores CDDB da Gracenote ou de alterar as categorias de dados por qualquer motivo que julgue suficiente. Nπo Θ efectuada nenhuma garantia em como o Cliente CDDB ou os Servidores CDDB da Gracenote estπo isentos de erros ou que o respectivo funcionamento seja ininterrupto. A Gracenote nπo Θ obrigada a fornecer ao Adquirente novos tipos ou categorias de dados melhorados ou adicionais que decida disponibilizar futuramente e tem a liberdade para deixar de fornecer os serviτos online a qualquer momento. A GRACENOTE EXCLUI TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO, A GARANTIAS DE COMERCIALIZA╟├O IMPL═CITAS, ADEQUA╟├O A UM FIM ESPEC═FICO, T═TULOS E N├O INFRAC╟├O. A Gracenote nπo garante os resultados obtidos atravΘs da utilizaτπo do Cliente CDDB ou Servidor CDDB da Gracenote por parte do Adquirente. EM CASO ALGUM PODER┴ A GRACENOTE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS OU ACIDENTAIS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RENDIMENTOS CESSA╟├O A licenτa concedida Θ vßlida atΘ α cessaτπo do contrato. O dquirente pode cessar o Contrato em qualquer momento, devolvendo o Software (incluindo partes ou c≤pias do mesmo) α Creative. A licenτa cessa automaticamente sem necessidade de aviso prΘvio por parte da Creative se o adquirente nπo observar qualquer dos termos ou condiτ⌡es incluφdos neste Contrato. O adquirente obriga-se a devolver o Software α Creative (incluindo partes ou c≤pias do mesmo, se for caso disso). A Creative pode ainda fazer uso, no momento da cessaτπo, de quaisquer direitos que lhe sejam conferidos pela lei. As disposiτ⌡es do presente Contrato que protegem os direitos de propriedade da Creative continuarπo em vigor ap≤s a cessaτπo. SEM GARANTIA A Creative nπo garante que as funτ⌡es contidas no Software satisfaτam os requisitos do adquirente nem que o funcionamento do Software seja ininterrupto ou isento de erros ou vφrus. Neste parßgrafo, "vφrus" aplica-se a todos os erros concebidos para contaminar outros programas ou dados informßticos, consumir os recursos informßticos, modificar, destruir, gravar ou transmitir dados ou, de qualquer outra forma, deturpar o normal funcionamento do computador, sistema informßtico ou rede, incluindo os vφrus do gΘnero "cavalos de tr≤ia", bombas e semelhantes. INDEMNIZA╟├O A SER PAGA POR SI Se distribuir o Software em condiτ⌡es que violem este Acordo, deverß indemnizar, isentar e defender a Creative de quaisquer reclamaτ⌡es ou processos legais, incluindo custos e honorßrios de advogados que possam surgir, resultar ou estar ligados α utilizaτπo ou distribuiτπo do Software em condiτ⌡es que violam este Acordo. O SOFTWARE ╔ FORNECIDO TAL COMO EST┴ SEM GARANTIAS DE TIPO ALGUM, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO A QUAISQUER GARANTIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O OU ADEQUA╟├O A UMA DETERMINADA FINALIDADE, T═TULO OU N├O INFRAC╟├O. A CREATIVE N├O ╔ OBRIGADA A FORNECER ACTUALIZA╟╒ES OU ASSIST╩NCIA T╔CNICA DO SOFTWARE. A Creative nπo se responsabiliza pela exactidπo das informaτ⌡es fornecidas pela Creative ou pelos tΘcnicos de assistΩncia de terceiros ou por quaisquer danos provocados directa ou indirectamente por acτ⌡es ou omiss⌡es do adquirente como consequΩncia dessa mesma assistΩncia tΘcnica. O adquirente responsabiliza-se pela selecτπo do Software necessßrio α satisfaτπo dos resultados pretendidos, bem como pela instalaτπo, utilizaτπo e resultados obtidos com o Software. Compete tambΘm ao adquirente assumir todos os riscos associados α qualidade e desempenho do Software. No caso de o Software se apresentar defeituoso, o adquirente (e nπo a Creative, seus distribuidores ou revendedores) assume o custo integral de quaisquer serviτos de assistΩncia, reparaτπo ou correcτπo. Alguns paφses ou Estados nπo permitem a exclusπo de garantias implφcitas, pelo que a exclusπo supra pode nπo ser aplicßvel. A Creative nπo se responsabiliza por quaisquer garantias se o Software tiver sido personalizado, reacondicionado ou de outra forma alterado por terceiros. LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE E DANOS EM CASO ALGUN SER┴ A CREATIVE OU OS SEUS REPRESENTANTES RESPONS┴VEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS NOM POR QUALQUER, OU QUAISQUER DANOS PESSOAIS OU F═SICOS (INCLUINDO MORTE) A QUAISQUER PESSOAS CAUSADOS POR NEGLIG╩NCIA DA CREATIVE, PERDA DE LUCRO, PERDA DE POUPAN╟AS, PERDA DE UTILIZA╟├O, PERDA DE RENDIMENTOS OU PERDA DE DADOS RESULTANTES OU RELACIONADAS COM O SOFTWARE OU COM ESTE ACORDO, MESMO QUE A CREATIVE OU SEUS REPRESENTANTES TENHAM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM CIRCUNST┬NCIA ALGUMA PODER┴ A RESPONSABILIDADE DA CREATIVE, OU OS DANOS DEVIDOS AO ADQUIRENTE OU A QUALQUER OUTRA ENTIDADE, EXCEDER O MONTANTE PAGO PELO ADQUIRENTE PELA UTILIZA╟├O DO SOFTWARE, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA OU NATUREZA DA RECLAMA╟├O. Alguns paφses ou Estados nπo permitem a limitaτπo ou exclusπo de responsabilidade por danos fortuitos ou indirectos, pelo que a limitaτπo ou exclusπo supra podem nπo ser aplicßveis. DEVOLU╟├O DO PRODUTO Se for necessßrio enviar o software α Creative ou a um seu distribuidor ou revendedor autorizado, compete ao adquirente suportar os custos de envio e segurar o software ou assumir quaisquer riscos por pedras e danos durante o transporte. DIREITOS RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA Todo o Software e documentaτπo relacionada sπo fornecidos com restriτπo de direitos. A sua utilizaτπo, duplicaτπo ou divulgaτπo pelo governo dos EUA estß sujeita a restriτ⌡es, tal como se encontra disposto na subdivisπo (b)(3)(ii) de "Rights in Technical Data and Computer Software Clause", 252.227-7013. No caso de sublicenciamento ou utilizaτπo do Software fora dos Estados Unidos, devem ser observadas as leis do paφs em questπo, a legislaτπo que rege o controlo de exportaτ⌡es dos EUA e a versπo em lφngua inglesa do presente Contrato. PRODUTOR/FABRICANTE Produtor/Fabricante do Software: Creative Technology Ltd 31, International Business Park Creative Resource Singapore 609921 DISPOSI╟╒ES GERAIS O presente Contrato obriga o adquirente e ainda os seus empregados, entidade patronal, empresas colaborando sob contrato, bem como quaisquer sucessores e cessionßrios. Nem o Software nem quaisquer informaτ⌡es nele contidas podem ser exportados excepto em estrita observΓncia da legislaτπo dos EUA e de outras disposiτ⌡es aplicßveis. O presente Contrato rege-se pelas leis do Estado da Calif≤rnia (excepto no que a legislaτπo federal determina em termos de copyright, de direitos de autor e de marcas registadas a nφvel federal). Este Acordo constitui a totalidade do acordo entre n≤s e vocΩ concorda que a Creative nπo serß responsßvel por declaraτπo de inverdades ou representaτ⌡es efectuadas pela Creative, seus agentes ou qualquer outra pessoa (quer de forma inocente ou negligente) e nas quais confiou ao aceitar este Acordo, excepto se essa declaraτπo de inverdade ou representaτπo tiver sido feita de forma fraudulenta. Este Acordo sobrep⌡e-se a quaisquer outros acordos, incluindo, mas nπo se limitando a publicidade, relativa ao Software. Caso alguma disposiτπo do presente Contrato seja declarada invßlida ou nπo aplicßvel por qualquer paφs ou organismo governamental competente para o efeito, tal disposiτπo considerar-se-ß alterada no que seja estritamente necessßrio para a tornar vßlida e aplicßvel, sem prejuφzo das restantes disposiτ⌡es, que se manterπo vßlidas e aplicßveis. Para quest⌡es relativas ao presente Contrato, Θ favor contactar a Creative no endereτo atrßs indicado. Para quest⌡es sobre o produto ou assuntos de natureza tΘcnica, Θ favor contactar o centro de assistΩncia tΘcnica Creative mais pr≤ximo. Este pacote pode incluir software com funcionalidade de DVD-┴udio para a reproduτπo de discos ßudio-DVD de conte·do protegido. A funcionalidade deste Software poderß perder-se se o sistema de protecτπo do conte·do for comprometido. Neste caso, a ·nica soluτπo para restaurar a funcionalidade serß transferir uma actualizaτπo do produto a partir do Web site da Creative; se nπo tiver acesso α Internet, a Creative utilizarß meios comercialmente razoßveis para fornecer software de substituiτπo. ADENDA AO CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE MICROSOFT (WINDOWS 95) ==================================================================== IMPORTANTE: A utilizaτπo dos ficheiros de software da Microsoft (o "Software Microsoft"), fornecidos com esta Adenda, implica a aceitaτπo, por parte do utilizador, dos termos e condiτ⌡es infra. Se nπo concordar em ser obrigado pelos referidos termos e condiτ⌡es, nπo estß habilitado a utilizar o Software Microsoft. O Software Microsoft Θ fornecido com o ·nico objectivo de substituir os ficheiros correspondentes fornecidos com um exemplar anteriormente licenciado do produto de software Microsoft ("PRODUTO ORIGINAL"). No momento da respectiva instalaτπo, os ficheiros do Software Microsoft tornam-se parte integrante do PRODUTO ORIGINAL e ficam sujeitos aos mesmos termos e condiτ⌡es, relativos a garntia e licenτa, do PRODUTO ORIGINAL. Se nπo tiver uma licenτa vßlida para utilizar o PRODUTO ORIGINAL, nπo pode utilizar o Software Microsoft. ╔ proibida qualquer outra utilizaτπo do Software Microsoft. Nada neste Acordo deve ser interpretado, sob o ponto de vista da Creative, como advogando ou autorizando a violaτπo das leis locais e/ou internacionais aplicßveis α sua jurisdiτπo ADENDA AO CONTRATO DE LICEN╟A DE SOFTWARE MICROSOFT (WINDOWS 95) ======================================================================= Actualmente, os fornecedores de conte·dos utilizam a tecnologia de gestπo de direitos digitais da Microsoft para Windows Media distribuφda com este software ("WM-DRM"), para proteger a integridade do respectivo conte·do ("Conte·do protegido"), por forma a que a propriedade intelectual, incluindo os direitos de copyright, relativa a este tipo de conte·do nπo seja objecto de apropriaτπo indevida. Partes deste software e outras aplicaτ⌡es de terceiros utilizam a WM-DRM para reproduzir Conte·do protegido ("Software WM-DRM"). Se a seguranτa do Software WM-DRM tiver sido comprometida, os proprietßrios do Conte·do protegido ("Proprietßrios de conte·do protegido") poderπo solicitar α Microsoft a revogaτπo do direito de c≤pia, apresentaτπo e/ou reproduτπo de Conte·do protegido do Software WM-DRM. A revogaτπo nπo altera a capacidade de reproduτπo de conte·do nπo protegido do Software WM-DRM. ╔ enviada uma lista de Software WM-DRM revogado para o computador do adquirente sempre que for transferida uma licenτa de Conte·do protegido a partir da Internet. A Microsoft poderß, tambΘm, em conjunto com esta licenτa, transferir listas de revogaτ⌡es para o computador do adquirente em nome dos Proprietßrios de conte·do protegido. AlΘm disso, os Proprietßrios de conte·do protegido poderπo requerer que o adquirente actualize alguns dos componentes do WM-DRM distribuφdos com este software ("Actualizaτ⌡es WM-DRM") antes de aceder ao respectivo conte·do. Quando o adquirente tentar reproduzir este tipo de conte·do, o Software WM-DRM criado pela Microsoft notificarß o utilizador sobre a necessidade de efectuar uma Actualizaτπo WM-DRM e solicitarß o consentimento do utilizador antes da transferΩncia da Actualizaτπo WM-DRM. O mesmo processo poderß ser aplicßvel a Software WM-DRM que nπo seja da Microsoft. Se o adquirente recusar a actualizaτπo, deixarß de poder aceder ao conte·do que requer a Actualizaτπo WM-DRM; no entanto, continuarß a poder aceder ao conte·do nπo protegido e ao Conte·do protegido que nπo requer a actualizaτπo. As funcionalidades da WM-DRM que acedem α Internet, como, por exemplo, a aquisiτπo de novas licenτas e/ou a execuτπo de uma Actualizaτπo WM-DRM obrigat≤ria, podem ser desactivadas. Quando estas funcionalidades estπo desactivadas, continua a ser possφvel reproduzir Conte·do protegido, caso possua uma licenτa vßlida para esse conte·do jß armazenada no computador. DISPOSI╟╒ES ESPECIAIS APLIC┴VEIS NA UNI├O EUROPEIA ============================================================== Se o software tiver sido adquirido na Uniπo Europeia (UE), sπo tambΘm aplicßveis as disposiτ⌡es que se seguem. Em caso de conflito entre os termos do contrato de licenτa do software ATR┴S exposto e as disposiτ⌡es que a SEGUIR se apresentam, estas prevalecem. DESCOMPILA╟├O O adquirente obriga-se a nπo transmitir nem divulgar, quaisquer que sejam as circunstΓncias, o c≤digo-objecto do Software em qualquer ecrπ de computador, bem como a nπo o transpor da mem≤ria do Software para papel. Mesmo que o adquirente considere ter necessidade de informaτ⌡es relacionadas com a interoperacionalidade entre o Software e outros programas, nπo poderß descompilar nem desassemblar o Software para as obter. Mais concorda em solicitar as informaτ⌡es pertinentes α Creative, dirigindo o seu pedido para o endereτo indicado anteriormente. Caberß α Creative, ao receber tal pedido, determinar se as informaτ⌡es solicitadas se destinam a preencher uma finalidade legφtima e, em caso afirmativo, fornecΩ-las ao adquirente mediante condiτ⌡es e dentro de um prazo considerados razoßveis. GARANTIA LIMITADA EXCEPTO NOS CASOS REFERIDOS ANTERIORMENTE NESTE ACORDO E NOS TERMOS DA SEC╟├O "DIREITOS ESTATUT┴RIOS", O SOFTWARE ╔ FORNECIDO TAL COMO EST┴ SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPRESSA OU IMPL═CITA, INCLUINDO MAS N├O SE LIMITANDO A NENHUMAS GARANTIAS IMPL═CITAS OU CONDI╟╒ES DE COMERCIALIZA╟├O, QUALIDADE OU ADEQUA╟├O A UMA DETERMINADA FINALIDADE, T═TULO OU N├O INFRAC╟├O. LIMITA╟├O DE RESPONSABILIDADE E DANOS AS LIMITA╟╒ES DE RESPONSABILIDADE E DANOS RELATIVAS AO CONTRATO DE LICEN╟A DO SOFTWARE N├O SE APLICAM A DANOS PESSOAIS (INCLUINDO MORTE) CAUSADOS POR NEGLIG╩NCIA DA CREATIVE E EST├O SUJEITAS └S DISPOSI╟╒ES REUNIDAS SOB O T═TULO "DIREITOS ESTATUT┴RIOS". DIREITOS ESTATUT┴RIOS A legislaτπo da Rep·blica da Irlanda prevΩ que determinadas condiτ⌡es e garantias possam estar implφcitas em contratos relativos α venda de bens e ao fornecimento de serviτos. Essas condiτ⌡es e garantias sπo, pelo presente, excluφdas, desde que, no contexto da presente transacτπo, essa exclusπo se enquadre na legislaτπo da Rep·blica da Irlanda. Paralelamente, essas condiτ⌡es e garantias, na medida em que nπo possam ser legalmente excluφdas, continuarπo a ser aplicßveis. Assim, nada no teor do presente Contrato poderß restringir quaisquer direitos que assistam ao adquirente ao abrigo das Secτ⌡es 12, 13, 14 ou 15 da lei irlandesa de venda de bens de 1893 (Irish Sale of Goods Act 1893) (incluindo os respectivos aditamentos e emendas). DISPOSI╟╒ES GERAIS O presente Contrato rege-se pelas leis da Rep·blica da Irlanda. A versπo na lφngua local deste contrato aplicar-se-ß ao Software adquirido na UE. O presente Contrato constitui a totalidade do acordo entre as partes e o adquirente concorda que a Creative nπo pode ser responsabilizada por quaisquer declaraτ⌡es ou representaτ⌡es inexactas (resultantes de mera culpa, involuntßrias ou de negligΩncia) emitidas pela Creative, seus agentes ou qualquer outra entidade, nas quais o adquirente tenha feito fΘ no momento da celebraτπo do Contrato, salvo se as referidas declaraτ⌡es ou representaτ⌡es se revestirem de carßcter doloso. Informaτπo sobre direitos de autor para utilizadores de produtos da Creative Certos produtos da Creative foram concebidos para o ajudar na reproduτπo de material em relaτπo ao qual seja proprietßrio dos direitos de autor ou esteja autorizado pelo proprietßrio dos direitos de autor a copiar ou ainda que esteja isento ao abrigo da lei aplicßvel. A nπo ser que seja detentor dos direitos de autor ou dessa autorizaτπo, poderß estar a violar a lei de direitos de autor e poderß ficar sujeito ao pagamento de indemnizaτπo por danos e outras compensaτ⌡es. Se nπo tiver a certeza relativamente aos seus direitos, deverß contactar o seu advogado. ╔ da sua responsabilidade durante a utilizaτπo de um produto da Creative assegurar-se de que nπo sπo infringidas as leis de direitos de autor aplicßveis e segundo as quais antes de se proceder α c≤pia de certos materiais pode ser necessßria a obtenτπo de uma autorizaτπo prΘvia dos proprietßrios dos direitos de autor. A Creative rejeita qualquer responsabilidade relativamente a uma utilizaτπo ilegal do produto da Creative e a Creative nπo serß em circunstΓncia alguma responsßvel relativamente α origem de quaisquer dados armazenados num ficheiro ßudio compactado. O Adquirente reconhece e concorda que a exportaτπo ou utilizaτπo de Codecs MP3 com difusπo em tempo real (por via terrestre, por satΘlite, por cabo ou por outro meio) ou difusπo atravΘs da Internet ou outras redes, incluindo, mas nπo se limitando, as intranets, em aplicaτ⌡es de ßudio pago ou de pagamento mediante pedido, nπo sπo autorizadas e/ou licenciadas (consulte tambΘm http://www.iis.fhg.de/amm/). ==================================================================== Fim do Contrato ==================================================================== ==================================================================== CREATIVE END-USER SOFTWARE LICENSE AGREEMENT Version 2.6, March 2003 ==================================================================== PLEASE READ THIS DOCUMENT CAREFULLY BEFORE INSTALLING THE SOFTWARE. BY INSTALLING AND USING THE SOFTWARE, YOU AGREE TO BE BOUND BY THE TERMS OF THIS AGREEMENT. IF YOU DO NOT AGREE TO THE TERMS OF THIS AGREEMENT, DO NOT INSTALL OR USE THE SOFTWARE. PROMPTLY RETURN, WITHIN 15 DAYS, THE SOFTWARE, ALL RELATED DOCUMENTATION AND ACCOMPANYING ITEMS TO THE PLACE OF ACQUISITION FOR A REFUND. This is a legal agreement between you and Creative Technology Ltd. and its subsidiaries ("Creative"). This Agreement states the terms and conditions upon which Creative offers to license the software sealed in the disk package together with all related documentation and accompanying items including, but not limited to, the executable programs, drivers, libraries and data files associated with such programs (collectively, the "Software"). LICENSE 1. Grant of License The Software is licensed, not sold, to you for use only under the terms of this Agreement. You own the disk or other media on which the Software is originally or subsequently recorded or fixed; but,as between you and Creative (and, to the extent applicable, its licensors), Creative retains all title to and ownership of the Software and reserves all rights not expressly granted to you. The license under this Section 1 is conditioned upon your compliance with all of your obligations under this Agreement. Creative grants to you the right to use all or a portion of this Software provided that (a) the Software is not distributed for profit; (b) the Software is used only in conjunction with Creative's family of products; (c) the Software may NOT be modified; (d) all copyright notices are maintained on the Software; and (e) the licensee/end-user agrees to be bound by the terms of this agreement. 2. For Use on a Single Computer The Software may be used only on a single computer by a single user at any time. You may transfer the machine-readable portion of the Software from one computer to another computer, provided that (a) the Software (including any portion or copy thereof) is erased from the first computer and (b) there is no possibility that the Software will be used on more than one computer at a time. 3. Stand-Alone Basis You may use the Software only on a stand-alone basis, such that the Software and the functions it provides are accessible only to persons who are physically present at the location of the computer on which the Software is loaded. You may not allow the Software or its functions to be accessed remotely, or transmit all or any portion of the Software through any network or communication line. 4. Copyright The Software is owned by Creative and/or its licensors and is protected by United States copyright laws and international treaty provisions. You may not remove the copyright notice from any copy of the Software or any copy of the written materials, if any, accompanying the Software. 5. One Archival Copy You may make one (1) archival copy of the machine-readable portion of the Software for backup purposes only in support of your use of the Software on a single computer, provided that you reproduce on the copy all copyright and other proprietary rights notices included on the originals of the Software. 6. No Merger or Integration You may not merge any portion of the Software into, or integrate any portion of the Software with, any other program, except to the extent expressly permitted by the laws of the jurisdiction where you are located. Any portion of the Software merged into or integrated with another program, if any, will continue to be subject to the terms and conditions of this Agreement, and you must reproduce on the merged or integrated portion all copyright and other proprietary rights notices included in the originals of the Software. 7. Network Version If you have purchased a "network" version of the Software, this Agreement applies to the installation of the Software on a single "file server". It may not be copied onto multiple systems. Each "node" connected to the "file server" must also have its own license of a "node copy" of the Software, which becomes a license only for that specific "node". 8. Transfer of License You may transfer your license of the Software, provided that (a) you transfer all portions of the Software or copies thereof, (b) you do not retain any portion of the Software or any copy thereof, and (c) the transferee reads and agrees to be bound by the terms and conditions of this Agreement. 9. Limitations on Using, Copying, and Modifying the Software Except to the extent expressly permitted by this Agreement or by the laws of the jurisdiction where you acquired the Software, you may not use, copy or modify the Software. Nor may you sub-license any of your rights under this Agreement. You may use the software for your personal use only, and not for public performance or for the creation of publicly displayed videotapes. 10. Decompiling, Disassembling, or Reverse Engineering. You acknowledge that the Software contains trade secrets and other proprietary information of Creative and its licensors. Except to the extent expressly permitted by this Agreement or by the laws of the jurisdiction where you are located, you may not decompile, disassemble or otherwise reverse engineer the Software, or engage in any other activities to obtain underlying information that is not visible to the user in connection with normal use of the Software. In particular, you agree not for any purpose to transmit the Software or display the Software's object code on any computer screen or to make any hardcopy memory dumps of the Software's object code. If you believe you require information related to the interoperability of the Software with other programs, you shall not decompile or disassemble the Software to obtain such information, and you agree to request such information from Creative at the address listed below. Upon receiving such a request, Creative shall determine whether you require such information for a legitimate purpose and, if so, Creative will provide such information to you within a reasonable time and on reasonable conditions. In any event, you will notify Creative of any information derived from reverse engineering or such other activities, and the results thereof will constitute the confidential information of Creative that may be used only in connection with the Software. 11. For Software With CDDB Features. This application may contain software from CDDB, Inc. of Berkeley, California d/b/a Gracenote ("Gracenote"). The software from Gracenote (the "Gracenote CDDB Client") enables the application to do online disc identification and obtain music-related information, including name, artist, track, and title information ("Gracenote Data") from online servers ("Gracenote CDDB Servers") and to perform other functions. You may use Gracenote Data only by means of the intended End User functions of the application software. You agree that you will use Gracenote Data, the Gracenote CDDB Client, and Gracenote CDDB Servers for your own personal non-commercial use only. You agree not to assign, copy, transfer or transmit the Gracenote CDDB Client or any Gracenote Data to any third party. YOU AGREE NOT TO USE OR EXPLOIT GRACENOTE DATA, THE GRACENOTE CDDB CLIENT, OR GRACENOTE CDDB SERVERS, EXCEPT AS EXPRESSLY PERMITTED HEREIN. You agree that your non-exclusive license to use the Gracenote Data, the Gracenote CDDB Client, and Gracenote CDDB Servers will terminate if you violate these restrictions. If your license terminates, you agree to cease any and all use of the Gracenote Data, the Gracenote CDDB Client, and Gracenote CDDB Servers. Gracenote reserves all rights in Gracenote Data, the Gracenote CDDB Client, and the Gracenote CDDB Servers, including all ownership rights. You agree that CDDB, Inc. may enforce its rights under this Agreement against you directly in its own name. The Gracenote CDDB Client and each item of Gracenote Data are licensed to you "AS IS." Gracenote makes no representations or warranties, express or implied, regarding the accuracy of any Gracenote Data from in the Gracenote CDDB Servers. Gracenote reserves the right to delete data from the Gracenote CDDB Servers or to change data categories for any cause that Gracenote deems sufficient. No warranty is made that the Gracenote CDDB Client or Gracenote CDDB Servers are error-free or that functioning of Gracenote CDDB Client or Gracenote CDDB Servers will be uninterrupted. Gracenote is not obligated to provide you with any new enhanced or additional data types or categories that Gracenote may choose to provide in the future and is free to discontinue its online services at any time. GRACENOTE DISCLAIMS ALL WARRANTIES EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE, AND NON-INFRINGEMENT. Gracenote does not warrant the results that will be obtained by your use of the Gracenote CDDB Client or any Gracenote CDDB Server. IN NO CASE WILL GRACENOTE BE LIABLE FOR ANY CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES OR FOR ANY LOST PROFITS OR LOST REVENUES. TERMINATION The license granted to you is effective until terminated. You may terminate it at any time by returning the Software (including any portions or copies thereof) to Creative. The license will also terminate automatically without any notice from Creative if you fail to comply with any term or condition of this Agreement. You agree upon such termination to return the Software (including any portions or copies thereof) to Creative. Upon termination, Creative may also enforce any rights provided by law. The provisions of this Agreement that protect the proprietary rights of Creative will continue in force after termination. NO WARRANTY Creative does not warrant that the functions contained in the Software will meet your requirements or that the operation of the Software will be uninterrupted, error-free or free from malicious code. For purposes of this paragraph, "malicious code" means any program code designed to contaminate other computer programs or computer data, consume computer resources, modify, destroy, record, or transmit data, or in some other fashion usurp the normal operation of the computer, computer system, or computer network, including viruses, Trojan horses, droppers, worms, logic bombs, and the like. INDEMNIFICATION BY YOU If you distribute the Software in violation of this Agreement, you hereby indemnify, hold harmless and defend Creative from and against any and all claims or lawsuits, including attorney's fees and costs that arise, result from or are connected with the use or distribution of the Software in violation of this Agreement. THE SOFTWARE IS PROVIDED AS-IS WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, ANY IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE OR NONINFRINGEMENT. CREATIVE IS NOT OBLIGATED TO PROVIDE ANY UPDATES, UPGRADES OR TECHNICAL SUPPORT FOR THE SOFTWARE. Further, Creative shall not be liable for the accuracy of any information provided by Creative or third party technical support personnel, or any damages caused, either directly or indirectly, by acts taken or omissions made by you as a result of such technical support. 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LIMITATION OF REMEDIES AND DAMAGES IN NO EVENT WILL CREATIVE OR ITS LICENSORS BE LIABLE FOR ANY INDIRECT, INCIDENTAL, SPECIAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES, OR FOR ANY BODILY INJURY (INCLUDING DEATH) TO ANY PERSONS CAUSED BY CREATIVE'S NEGLIGENCE, OR FOR ANY LOST PROFITS, LOST SAVINGS, LOSS OF USE, LOST REVENUES OR LOST DATA ARISING FROM OR RELATING TO THE SOFTWARE OR THIS AGREEMENT, EVEN IF CREATIVE OR ITS LICENSORS HAVE BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. IN NO EVENT WILL CREATIVE'S LIABILITY OR DAMAGES TO YOU OR ANY OTHER PERSON EVER EXCEED THE AMOUNT PAID BY YOU TO USE THE SOFTWARE, REGARDLESS OF THE FORM OF THE CLAIM. Some countries/states do not allow the limitation or exclusion of liability for incidental or consequential damages, so the above limitation or exclusion may not apply to you. PRODUCT RETURNS IF YOU MUST SHIP THE SOFTWARE TO CREATIVE OR AN AUTHORIZED Creative DISTRIBUTOR OR DEALER, YOU MUST PREPAY SHIPPING AND EITHER INSURE THE SOFTWARE OR ASSUME ALL RISK OF LOSS OR DAMAGE IN TRANSIT. U.S. GOVERNMENT RESTRICTED RIGHTS All Software and related documentation are provided with restricted rights. Use, duplication or disclosure by the U.S. Government is subject to restrictions as set forth in subdivision (b)(3)(ii) of the Rights in Technical Data and Computer Software Clause at 252.227-7013. If you are sub-licensing or using the Software outside of the United States, you will comply with the applicable local laws of your country, U.S. export control law, and the English version of this Agreement. CONTRACTOR/MANUFACTURER The Contractor/Manufacturer for the Software is: Creative Technology Ltd 31, International Business Park Creative Resource Singapore 609921 GENERAL This Agreement is binding on you as well as your employees, employers, contractors and agents, and on any successors and assignees. Neither the Software nor any information derived therefrom may be exported except in accordance with the laws of the U.S. or other applicable provisions. This Agreement is governed by the laws of the State of California (except to the extent federal law governs copyrights and federally registered trademarks). This Agreement is the entire agreement between us and you agree that Creative will not have any liability for untrue statement or representation made by it, its agents or anyone else (whether innocently or negligently) upon which you relied upon entering this Agreement, unless such untrue statement or representation was made fraudulently. This Agreement supersedes any other understandings or agreements, including, but not limited to, advertising, with respect to the Software. If any provision of this Agreement is deemed invalid or unenforceable by any country or government agency having jurisdiction, that particular provision will be deemed modified to the extent necessary to make the provision valid and enforceable, and the remaining provisions will remain in full force and effect. For questions concerning this Agreement, please contact Creative at the address stated above. For questions on product or technical matters, contact the Creative technical support center nearest you. This package may include software with DVD-Audio functionality for you to play content-protected DVD-Audio discs. The functionality of this Software may be lost if the content protection system is compromised. In this event, your sole remedy to restore such functionality is to download a product update from Creative's website, of if you do not have internet access, Creative will use commercially reasonable means to provide replacement software. ADDENDUM TO THE MICROSOFT SOFTWARE LICENSE AGREEMENT ==================================================== IMPORTANT: By using the Microsoft software files (the "Microsoft Software") provided with this Addendum, you are agreeing to be bound by the following terms. If you do not agree to be bound by these terms, you may not use the Microsoft Software. The Microsoft Software is provided for the sole purpose of replacing the corresponding files provided with a previously licensed copy of the Microsoft software product ("ORIGINAL PRODUCT"). Upon installation, the Microsoft Software files become part of the ORIGINAL PRODUCT and are subject to the same warranty and license terms and conditions as the ORIGINAL PRODUCT. If you do not have a valid license to use the ORIGINAL PRODUCT, you may not use the Microsoft Software. Any other use of the Microsoft Software is prohibited. Nothing in this Agreement shall be construed on the part of Creative as advocating or authorizing the infringement of local and/or international laws applicable to your jurisdiction. DRM ADDENDUM TO THE MICROSOFT WMFSDK9 SERIES AGREEMENT ====================================================== Content providers are using the Microsoft digital rights management technology for Windows Media distributed with this software ("WM-DRM") to protect the integrity of their content ("Secure Content") so that their intellectual property, including copyright, in such content is not misappropriated. Portions of this software and other third party applications use WM-DRM to play Secure Content ("WM-DRM Software"). If the WM-DRM Software's security has been compromised, owners of Secure Content ("Secure Content Owners") may request that Microsoft revoke the WM-DRM Software's right to copy, display and/or play Secure Content. Revocation does not alter the WM-DRM Software's ability to play unprotected content. A list of revoked WM-DRM Software is sent to your computer whenever you download a license for Secure Content from the Internet. Microsoft may, in conjunction with such license, also download revocation lists onto your computer on behalf of Secure Content Owners. Secure Content Owners may also require you to upgrade some of the WM-DRM components distributed with this software ("WM-DRM Upgrades") before accessing their content. When you attempt to play such content, WM-DRM Software built by Microsoft will notify you that a WM-DRM Upgrade is required and then ask for your consent before the WM-DRM Upgrade is downloaded. Non-Microsoft WM-DRM Software may do the same. If you decline the upgrade, you will not be able to access content that requires the WM-DRM Upgrade; however, you will still be able to access unprotected content and Secure Content that does not require the upgrade. WM-DRM features that access the Internet, such as acquiring new licenses and/or performing a required WM-DRM Upgrade, can be switched off. When these features are switched off, you will still be able to play Secure Content if you have a valid license for such content already stored on your computer. SPECIAL PROVISIONS APPLICABLE TO THE EUROPEAN UNION =================================================== If you acquired the Software in the European Union (EU), the following provisions also apply to you. If there is any inconsistency between the terms of the Software License Agreement set out EARLIER and IN the following provisions, the following provisions shall take precedence. Decompilation You agree not for any purpose to transmit the Software or display the Software's object code on any computer screen or to make any hard copy memory dumps of the Software's object code. If you believe you require information related to the interopretability of the Software with other programs, you shall not decompile or disassemble the Software to obtain such information, and you agree to request such information from Creative at the address listed earlier. Upon receiving such a request, Creative shall determine whether you require such information for a legitimate purpose and, if so, Creative will provide such information to you within a reasonable time and on reasonable conditions. Limited Warranty EXCEPT AS STATED EARLIER IN THIS AGREEMENT, AND AS PROVIDED UNDER THE HEADING "STATUTORY RIGHTS", THE SOFTWARE IS PROVIDED AS-IS WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, ANY IMPLIED WARRANTIES OR CONDITIONS OF MERCHANTABILITY, QUALITY OR FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, TITLE OR NONINFRINGEMENT. Limitation of Remedy and Damages THE LIMITATIONS OF REMEDIES AND DAMAGES IN THE SOFTWARE LICENSE AGREEMENT SHALL NOT APPLY TO PERSONAL INJURY (INCLUDING DEATH) TO ANY PERSON CAUSED BY CREATIVE'S NEGLIGENCE AND ARE SUBJECT TO THE PROVISION SET OUT UNDER THE HEADING "STATUTORY RIGHTS". Statutory rights Irish law provides that certain conditions and warranties may be implied in contracts for the sale of goods and in contracts for the supply of services. Such conditions and warranties are hereby excluded, to the extent such exclusion, in the context of this transaction, is lawful under Irish law. Conversely, such conditions and warranties, insofar as they may not be lawfully excluded, shall apply. Accordingly nothing in this Agreement shall prejudice any rights that you may enjoy by virtue of Sections 12, 13, 14 or 15 of the Irish Sale of Goods Act 1893 (as amended). General This Agreement is governed by the laws of the Republic of Ireland. The local language version of this agreement shall apply to Software acquired in the EU. This Agreement is the entire agreement between us, and you agree that Creative will not have any liability for any untrue statement or representation made by it, its agents or anyone else (whether innocently or negligently) upon which you relied upon entering this Agreement, unless such untrue statement or representation was made fraudulently. Copyright Information for users of Creative products Certain Creative products are designed to assist you in reproducing material for which you own the copyright or are authorized to copy by the copyright owner or by exemption in applicable law. Unless you own the copyright or have such authorization, you may be violating copyright law and may be subject to payment of damages and other remedies. If you are uncertain about your rights, you should contact your legal advisor. It is your responsibility when using a Creative product to ensure there is no infringement of applicable laws on copyright whereby the copying of certain materials may require the prior consent of the copyright owners. Creative disclaims any liability with regard to any illegal use of the Creative product and Creative shall in no event be liable with regard to the origin of any data stored in a compressed audio file. You acknowledge and agree that the exportation or use of MP3 Codecs in real-time broadcasting (terrestrial, satellite, cable or other media) or broadcasting via Internet or other networks, such as but not limited to intranets etc., in pay-audio or pay-on-demand applications, is not authorized and/or licensed (see also http://www.iis.fhg.de/amm/). ==================================================================== E n d o f A g r e e m e n t ====================================================================