POR FAVOR DEVOLVA QUALQUER DOCUMENTO DE REGISTO JUNTO PARA RECEBER OS BENEF═CIOS DO REGISTO.
Se o Adquirente celebrar este Contrato em Portugal, os seguintes termos de licenτa ser-lhe-πo aplicßveis:
AVISO AO UTILIZADOR: ESTE ╔ UM CONTRATO QUE O VINCULA A SI E A ADOBE SYSTEMS BENELUX BV ("ADOBE"), UMA EMPRESA CONSTITU═DA AO ABRIGO DA LEI HOLANDESA E UMA AFILIADA E LICENCIADA DA ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ("ADOBE INC."). POR FAVOR LEIA COM ATEN╟├O. AO INDICAR A SUA ACEITA╟├O CONFORME ╔ ESPECIFICADO A SEGUIR, O ADQUIRENTE ESTA A DAR O SEU ACORDO A TODOS OS TERMOS E CONDI╟╒ES DESTE CONTRATO. CASO N├O ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDI╟╒ES DESTE CONTRATO, O ADQUIRENTE DEVERA INDICAR A SUA RECUSA DA FORMA INDICADA, N├O PODENDO UTILIZAR O SOFTWARE. CASO N├O ACEITE ESTE CONTRATO E POSSUA UMA PROVA DE COMPRA, O ADQUIRENTE PODERA DEVOLVER O SOFTWARE INTACTO AO LOCAL ONDE O ADQUIRIU, DENTRO DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, PARA REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA PELO SOFTWARE.
Este Contrato de Licenτa de Utilizador Final ("Contrato") estabelece os termos e condiτ⌡es ao abrigo dos quais o Adquirente se encontra licenciado para utilizar o Software. Software significa (A) todo o conte·do da(s) disquete(s), CD ROM(s) ou outro suporte junto com o qual este Contrato Θ fornecido, incluindo, mas nπo se limitando a, (i) software Adobe Inc. ou de terceiros; (ii) imagens digitais, fotografias stock, clip art ou outros trabalhos artφsticos ("Ficheiros Stock"); (iii) materiais explicativos com estes relacionados ("Documentaτπo"); e (iv) fonts (tipos de letra); e (B) quaisquer vers⌡es actualizadas, vers⌡es modificadas, actualizaτ⌡es, complementos e c≤pias do Software, caso existam, que Θ licenciado ao Adquirente pela Adobe (colectivamente designados por "Actualizaτ⌡es"). O termo "N·mero Permitido de Computadores" significa o n·mero de computadores indicado no topo deste Contrato.
A Adobe concede ao Adquirente uma licenτa nπo-exclusiva de utilizaτπo do Software, desde que o mesmo aceite o seguinte:
1. Utilizaτπo do Software.
1.1. O Adquirente pode instalar uma c≤pia do Software no disco rφgido ou noutro dispositivo de armazenamento de atΘ ao N·mero Permitido de Computadores.
1.2. O Adquirente pode instalar uma c≤pia do Software num ·nico servidor de ficheiros com o prop≤sito de carregar ("download") e instalar o Software num disco rφgido ou outro dispositivo de armazenamento de atΘ ao N·mero Permitido de Computadores que se encontrem a funcionar na mesma rede que o servidor de ficheiros. Nπo Θ permitida nenhuma outra utilizaτπo da rede.
1.3. O Adquirente pode fazer uma c≤pia de seguranτa (back-up) do Software, desde que a sua c≤pia de seguranτa nπo seja instalada ou utilizada noutro computador.
1.4. UTILIZA╟├O DOM╔STICA. O principal utilizador de cada computador no qual o Software estß instalado pode tambΘm instalar o Software num computador domΘstico. Contudo, o Software nπo pode ser utilizado no computador domΘstico ao mesmo tempo em que o Software estß a ser utilizado no computador principal.
1.5. FICHEIROS STOCK. A menos que de outra forma se encontre estabelecido na Documentaτπo, o Adquirente pode mostrar, modificar, reproduzir e distribuir qualquer um dos Ficheiros Stock incluφdos no Software. Contudo, o Adquirente nπo pode distribuir os Ficheiros Stock "por si s≤s", i.e., em circunstΓncias nas quais os Ficheiros Stock constituam o valor principal do produto a ser distribuφdo. O Adquirente deve examinar os ficheiros "Read-me" associados aos Ficheiros Stock que utiliza, de forma a assegurar-se de quais os direitos que tem relativamente a tais materiais. Os Ficheiros Stock nπo podem ser utilizados na produτπo de material injurioso, difamat≤rio, fraudulento, infractor, indigno, obsceno ou pornogrßfico ou de qualquer outra forma ilφcita. O Adquirente nπo pode registar ou reclamar quaisquer direitos de marca comercial sobre os Ficheiros Stock ou trabalhos deles derivados.
1.6. FONT SOFTWARE (Software de tipo de letra). Se o Software incluir font software -
1.6.1. O Adquirente pode utilizar o font software tal como descrito supra no N·mero Permitido de Computadores e fornecer esse font software em qualquer dispositivo de saφda ligado a esses computadores.
1.6.2. Se o N·mero Permitido de Computadores f⌠r de cinco ou inferior, o Adquirente pode carregar o font software na mem≤ria (disco rφgido ou RAM) de um dispositivo de saφda que se encontre ligado a, pelo menos, um desses computadores, com o prop≤sito manter esse font software residente no dispositivo de saφda, e num dispositivo de saφda adicional, por cada m·ltiplo de cinco representado pelo N·mero Permitido de Computadores.
1.6.3 O adquirente pode levar uma c≤pia do(s) tipo(s) de letra (fonts) que utilizou num determinado ficheiro a uma impressora comercial, ou outro serviτo de escrit≤rio, e esse serviτo de escrit≤rio pode utilizar o(s) tipo(s) de letra (fonts) para processar o seu ficheiro, desde que esse serviτo tenha licenτa vßlida de utilizaτπo daquele font software em particular.
1.6.4. O Adquirente pode converter e instalar o font software noutro formato para utilizaτπo noutros ambientes, sujeito αs seguintes condiτ⌡es: O computador no qual o font software convertido for utilizado ou instalado deverß ser considerado como um do seu N·mero Permitido de Computadores. A utilizaτπo do font software que o Adquirente tenha convertido obedecerß a todos os termos e condiτ⌡es deste Contrato. Esse font software convertido pode ser utilizado apenas para a actividade profissional interna normal ou uso pessoal do Adquirente e nπo pode ser distribuφdo ou transferido, em nenhum caso, excepto de acordo com a Clßusula 3 infra.
2. Copyright. O Software e quaisquer c≤pias que o Adquirente faτa sπo propriedade da Adobe Inc. e dos seus fornecedores e a sua estrutura, organizaτπo e c≤digo do Software constituem valiosos segredos comerciais e informaτπo confidencial da Adobe Inc. e dos seus fornecedores. O Software Θ tambΘm protegido pela lei de copyright dos Estados Unidos da AmΘrica, disposiτ⌡es de tratados internacionais e lei aplicßvel no paφs em que for utilizado. Assim, o Adquirente deve tratar o Software tal como trataria qualquer outro material protegido pelo copyright, tal como um livro. Nπo pode copiar o Software, excepto como descrito na Clßusula 1 ("Utilizaτπo do Software"). Quaisquer c≤pias que o Adquirente possa fazer ao abrigo deste Contrato devem conter o mesmo aviso relativo a direitos de autor e sobre propriedade que aparecem no Software. └ excepτπo do software font convertido noutros formatos, tal como permitido na secτπo 1.6.4., o Adquirente concorda em nπo modificar, adaptar ou traduzir o Software, excepto da forma expressamente permitida pela Directiva Europeia sobre a Protecτπo Legal de Programas de Computador (14 de Maio de 1991, OJ 1991 (122/42)) (a "Directiva"). O Adquirente tambΘm concorda em nπo proceder ao "reverse engineer", descompilar, desmontar ou, de outro modo, tentar descobrir o c≤digo fonte do Software, excepto da forma expressamente permitida pela Directiva. As marcas comerciais deverπo ser utilizadas de acordo com a prßtica aceite, incluindo identificaτπo do nome do proprietßrio da marca. As marcas comerciais s≤ podem ser utilizadas para identificar documentos impressos produzidos pelo Software e essa utilizaτπo nπo concede ao Adquirente quaisquer direitos de propriedade sobre a referida marca. Excepto nos termos referidos supra, este Contrato nπo concede ao Adquirente quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Software. Este Contrato enuncia os termos e condiτ⌡es ao abrigo dos quais o Adquirente se encontra licenciado para utilizar o Software. Nπo Θ um contrato de venda de Software.
3. TransferΩncia. O Adquirente nπo pode alugar, dar em leasing, sublicenciar ou emprestar o Software. O Adquirente pode, contudo, transferir todos os seus direitos de utilizaτπo do Software para outra pessoa singular ou colectiva desde que (1) transfira este Contrato, o Software, incluindo todas as c≤pias, Actualizaτ⌡es e vers⌡es anteriores e todas as c≤pias do software font convertido noutros formatos, para essa pessoa singular ou colectiva, (2) nπo retenha qualquer c≤pia, incluindo c≤pias armazenadas num computador, e (3) o destinatßrio aceite os termos e condiτ⌡es deste Contrato.
4. Software de Ambiente M·ltiplo / Software de Linguagem M·ltipla / Software de Duplo Formato / C≤pias M·ltiplas / Actualizaτ⌡es. Se o Software suportar diversas plataformas ou linguagens, se o Adquirente receber o Software em diversos formatos ou se, de outro modo, receber diversas c≤pias do Software, o n·mero de computadores nos quais todas as vers⌡es do Software se encontram instaladas nπo pode exceder o N·mero Permitido de Computadores. O Adquirente nπo pode alugar, dar em leasing, sublicenciar, emprestar ou transferir vers⌡es ou c≤pias do Software que nπo utilizar. Se o Software for uma Actualizaτπo de uma versπo anterior, o Adquirente deverß possuir uma licenτa vßlida para tal versπo anterior de forma a poder utilizar a Actualizaτπo e o Adquirente pode utilizar a versπo anterior atΘ noventa (90) dias depois de ter recebido a Actualizaτπo de modo a assisti-lo na transiτπo para a Actualizaτπo. Ap≤s o final desse prazo, o Adquirente jß nπo disporß de uma licenτa para utilizar essa versπo anterior, excepto com o prop≤sito de poder instalar a Actualizaτπo.
5. Garantia Limitada. A Adobe garante ao Adquirente que o Software desempenharß as suas funτ⌡es substancialmente de acordo com a Documentaτπo por um perφodo de noventa (90) dias a contar da data da recepτπo do Software. Esta garantia nπo se aplica ao font software convertido noutros formatos. Para fazer uma reclamaτπo ao abrigo da garantia, o Adquirente deverß devolver o Software ao local onde o obteve acompanhado de uma prova de compra, dentro do referido perφodo de noventa (90) dias. Se o Software nπo desempenhar as suas funτ⌡es substancialmente de acordo com a Documentaτπo, a responsabilidade total e exclusiva da Adobe e o direito exclusivo do Adquirente estarπo limitados, segundo opτπo da Adobe, α substituiτπo do Software ou ao reembolso quantia que o Adquirente pagou pelo Software. O ANTERIORMENTE ESTABELECIDO CONSTITUI O UNICO E EXCLUSIVO DIREITO RELATIVAMENTE └ QUEBRA DE GARANTIA POR PARTE DA ADOBE E DOS SEUS FORNECEDORES. A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA CLAUSULA CONCEDE DIREITOS ESPEC═FICOS AO ADQUIRENTE. O ADQUIRENTE PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO OU DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O. Para obter mais informaτπo relativamente a garantias, contacte, por favor, o "Adobe's Customer Support Department" (Departamento de Apoio a Clientes da Adobe). Nada do que estß contido no presente Contrato prejudicarß os direitos conferidos por lei a qualquer parte enquanto consumidor. Nada no presente Contrato limitarß a responsabilidade da Adobe perante o Adquirente em caso de morte ou danos pessoais resultantes de negligΩncia da Adobe. A Adobe actua em nome dos seus fornecedores no que respeita a matΘrias relativas a exclusπo de responsabilidade, exclusπo e/ou restriτπo de obrigaτ⌡es, garantias e responsabilidade tal como previsto na presente Clßusula 5, mas em nenhuma outra matΘria ou para qualquer outro fim.
6. EXCLUS├O DE RESPONSABILIDADE SOBRE AS GARANTIAS. EXCEPTO NO QUE RESPEITA └ GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NA CL┴USULA 5, A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLICITAS OU LEGAIS, RELATIVAMENTE A QUAISQUER OUTRAS MAT╔RIAS, INCLUINDO, MAS N├O SE LIMITANDO A, N├O INFRAC╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZA╟├O OU ADEQUA╟├O A UM FIM ESPECIFICO. A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O GARANTEM NEM PODEM GARANTIR O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE O ADQUIRENTE PODE OBTER ATRAV╔S DA UTILIZA╟├O DO SOFTWARE. Alguns Estados ou jurisdiτ⌡es nπo permitem a exclusπo de garantias implφcitas ou limitaτ⌡es quanto ao prazo de duraτπo de uma garantia implφcita, pelo que as limitaτ⌡es acima descritas podem nπo se aplicar ao Adquirente. Dentro do limite mßximo permitido, qualquer garantia implφcita estß limitada a noventa (90) dias.
7. Limitaτπo de Responsabilidade. EM CASO ALGUM SER├O A ADOBE OU OS SEUS FORNECEDORES RESPONSAVEIS PERANTE O ADQUIRENTE POR QUAISQUER PREJUIZOS INDIRECTOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU POR QUALQUER INDEMNIZA╟├O DEVIDA, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE GANHOS AINDA QUE O REPRESENTANTE DA ADOBE OU QUALQUER FORNECEDOR TENHAM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE OCORR╩NCIA DE TAIS PREJUIZOS, OU DA RECLAMA╟├O DE ALGUM TERCEIRO. ALGUNS ESTADOS OU JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A EXCLUS├O OU LIMITA╟├O DE PREJUIZOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE AS LIMITA╟╒ES ACIMA DESCRITAS PODEM N├O SE APLICAR AO ADQUIRENTE.
8. Lei Aplicßvel e Regras Gerais. Este Contrato serß regulado pela lei Portuguesa, excluindo a aplicaτπo das suas normas de conflitos. O Tribunal competente para dirimir os litφgios emergentes deste Contrato de Licenτa Θ o Tribunal da Comarca de Lisboa. Este Contrato nπo serß regulado pela Convenτπo das Naτ⌡es Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicaτπo Θ expressamente excluφda. Se qualquer parte deste Contrato se revelar nula e inexequφvel, tal nπo afectarß a validade do resto do Contrato o qual permanecerß vßlido e executßvel de acordo com os seus termos. O Adquirente concorda que o Software nπo serß enviado, transferido ou exportado para qualquer paφs ou utilizado de algum modo proibido pelo "United States Export Administration Act" (Lei de Exportaτπo dos Estados Unidos da AmΘrica) ou por quaisquer outras leis de exportaτπo, restriτ⌡es ou regulamentos. Este Contrato cessarß automaticamente pelo incumprimento das suas regras por parte do Adquirente, caso em que o mesmo deverß destruir todas as c≤pias do Software. Este facto nπo prejudicarß os direitos conferidos por lei a qualquer parte enquanto consumidor. Este Contrato s≤ pode ser modificado atravΘs de um documento escrito assinado por um funcionßrio da Adobe devidamente autorizado, apesar da Adobe poder modificar os termos deste Contrato em conformidade com o licenciamento ao Adquirente de qualquer Actualizaτπo.
Este Θ o contrato final entre Adobe e o Adquirente no que respeita ao Software e prevalece sobre quaisquer anteriores afirmaτ⌡es, discuss⌡es, compromissos, contratos de licenτa do utilizador final, comunicaτ⌡es ou publicidade relativos ao Software.
9. Aviso aos Utilizadores Finais do Governo dos Estados Unidos da AmΘrica. O Software e a Documentaτπo sπo "Artigos Comerciais" ("Commercial Items"), tal como o termo se encontra definido no 48 C.F.R. º2.101, consistindo num Programa de Computador Comercial ("Commercial Computer Software") e numa Documentaτπo de Programa de Computador Comercial ("Commercial Computer Software Documentation" ), tal como os termos sπo utilizados no 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202, conforme aplicßvel. De acordo com o 48 C.F.R. º12.212 ou com o 48 C.F.R. ºº227.7202-1 atΘ ao 227.7202-4, conforme aplicßvel, o Programa de Computador Comercial e a Documentaτπo de Programa de Computador Comercial, estπo a ser licenciados a utilizadores finais do Governo dos U.S.A. (i) apenas como Artigos Comerciais e (ii) com apenas os mesmos direitos que sπo concedidos a todos os outros utilizadores finais ao abrigo dos termos e condiτ⌡es do presente Contrato.
Direitos nπo-publicados reservados nos termos das leis de copyright dos Estados Unidos da AmΘrica. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.
10. ObservΓncia das Licenτas. Caso o Adquirente seja uma empresa ou organizaτπo, concorda, mediante pedido da Adobe ou de um representante autorizado da Adobe, em documentar e certificar plenamente, no prazo de trinta (30) dias, que a sua utilizaτπo de qualquer e todo o software da Adobe, o da Adobe Inc., no momento do pedido, se encontra em conformidade com as licenτas vßlidas da Adobe que possui.
11. C≤pia do Presente Contrato. Para sua referΩncia futura, uma c≤pia deste Contrato poderß ser acedida na Documentaτπo.
Se tem qualquer questπo relativa a este contrato ou se deseja solicitar qualquer informaτπo α Adobe, o α Adobe Inc., utilize, por favor, a informaτπo relativa aos endereτos incluφda neste produto para contactar a subsidißria local da Adobe que serve o seu paφs ou escreva para Customer Support Department, Adobe Systems Benelux BV, Europlaza, Hoogoorddreef 54a, 1101 DG Amsterdam ZO, Paises Baixes, telefax +31 20 65 11 200, o, Customer Support Department, Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.
Adobe Θ uma marca comercial da Adobe Systems Incorporated e encontra-se registada em determinados paφses Europeus.
