CONDI╟╒ES DE LICEN╟A DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARA ACESSO A INTERNET, ATRAV╔S DA IBM GLOBAL NETWORK (IGN)
LEIA ATENCIOSAMENTE OS TERMOS E CONDI╟╒ES DE LICEN╟A DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR ABAIXO DESCRITOS. O SIMPLES USO DE QUALQUER DOS PROGRAMAS DE COMPUTADOR CARACTERIZAR┴ INTEGRAL ACEITA╟├O DESTES TERMOS E CONDI╟╒ES
Esta licenτa refere-se ao "Internet Connection Access Kit", que Θ composto dos programas "IBM Dialer", "Netscape", "Trumpet" e "Eudora", doravante denominados, em conjunto, "Programas". O termo "Programas" significa o original de cada um dos componentes do "Internet Connection Access Kit" e todas as suas c≤pias, integrais ou parciais, incluindo c≤pias modificadas ou partes integradas em outros programas.
Esta licenτa Θ concedida pela GSI Serviτos de Informßtica Ltda., empresa com sede na Cidade de HortolΓndia, Estado de Sπo Paulo, na Rodovia SP101, Trecho Campinas-Monte-Mor, Km 09, parte, inscrita no CGC/MF sob o n. 89.011.738/0001-68, doravante designada simplesmente GSI, que Θ a provedora de serviτos IGN no Brasil.
Os Programas sπo licenciados, nπo vendidos. Os direitos de uso do programa sπo apenas aqueles concedidos sob esta licenτa.
A propriedade dos Programas nπo estπo sendo transferidas. A GSI, na qualidade de provedora dos serviτos IGN no Brasil, detΘm, ou Θ licenciada pelo detentor, dos direitos autorais dos Programas.
VocΩ Θ o ·nico responsßvel pela escolha e pela instalaτπo dos Programas, pelo seu uso e pelos resultados deles obtidos.
1. LICEN╟A
Em decorrΩncia desta licenτa, vocΩ pode:
1. Fazer c≤pias de seguranτa dos Programas ("backup") ou para o fim de modifica-lo;
2. Modificar os Programas e/ou integra-lo a outros programas; e
3. Transferir, em carßter permanente, os direitos decorrentes desta licenτa a terceiro, que tenham contratado com a GSI o serviτo de provimento de acesso α Internet, que Θ feito atravΘs da Rede da IGN.
Os Programas s≤ podem ser usados em conjunτπo com os serviτos de provimento de acesso α Internet prestados pela GSI.
Se vocΩ pretender transferir os direitos decorrentes desta licenτa, vocΩ estß obrigado a transferir c≤pia desta licenτa, de todos os documentos que acompanham esta licenτa e os Programas e pelo menos uma c≤pia completa e inalterada dos Programas. As demais c≤pias parciais ou integrais dos Programas, se nπo forem transferidas ao terceiro, deverπo ser destruφdas. VocΩ, no caso de transferir os direitos decorrentes desta licenτa, nπo pode reter nenhuma c≤pia integral ou parcial dos Programas ou material que os acompanha. Ap≤s tais providΩncias, a licenτa concedida a vocΩ estarß terminada. O terceiro cessionßrio estarß automaticamente concordando com os termos e condiτ⌡es desta licenτa em decorrΩncia do primeiro uso de qualquer um dos Programas.
╔ obrigat≤ria a reproduτπo dos crΘditos e informaτ⌡es de direitos autorais em cada c≤pia, ainda que parcial, do Programas ou documentos que os acompanham.
╔ proibido:
1. O uso, c≤pia, modificaτπo, agregar ou transferir c≤pias dos Programas, exceto nos exatos termos previstos nesta licenτa;
2. Fazer ou promover a desmontagem ou compilaτπo reversa dos Programas; ou
3. Sublicendiar, alugar, emprestar, arrendar ou destinar a terceiros os Programas.
3. Garantia Limitada
Garantimos que os Programas desempenharπo suas funτ⌡es de acordo com documentos que os acompanham ou Manual de Instruτ⌡es, fornecido pela GSI, quando da contrataτπo dos serviτos de provimento de acesso α Internet, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de entrega dos Programas.
A garantia de funcionamento dos Programas nπo cobre defeitos decorrentes de acidentes ou utilizaτπo ou instalaτπo inadequadas ou em desacordo com os procedimentos indicados na documentaτπo que acompanha os Programas ou no Manual de Instruτ⌡es referente aos serviτos de provimento de acesso α Internet prestados pela GSI.
A garantia dos Programas nπo abrangem garantias de adequaτπo para determinada finalidade, proveito econ⌠mico, desempenho, comercialidade ou qualquer outra garantia, ainda que implφcitas, que nπo a de funcionamento de acordo com as funτ⌡es a que os Programas se prestam.
Esta garantia consistirß em, alternativamente e a critΘrio da GSI, devoluτπo do preτo pago, substituiτπo ou conserto dos Programas. No caso de substituiτπo dos Programas, os Programas substituφdos serπo garantidos pelo prazo remanescente da primeira garantia.
Se os Programas foram entregues a vocΩ gratuitamente, a GSI nπo se responsabiliza pela substituiτπo ou correτπo de defeitos dos Programas e nem pelos custos decorrentes.
4. Limitaτπo de Responsabilidade
Os Programas, como qualquer programa de computador, podem conter erros. Recomenda-se portanto que se faτa uma c≤pia de seguranτa dos Programas.
Em razπo da possibilidade de os Programas conterem erros, em virtude da complexidade dos mesmos, a GSI nπo assume qualquer responsabilidade por qualquer prejuφzo ou dano indireto, incidental ou conseqⁿente, decorrentes da utilizaτπo ou da impossibilidade de utilizaτπo dos Programas, inclusive, mas nπo apenas, lucros cessantes, perda de arquivos, danos α imagem e ou reputaτπo etc.
A responsabilidade da GSI pelos Programas nπo poderß superar o preτo por eles pago, exceto nos casos em que a legislaτπo vigente nπo permitir tal limitaτπo.
5. Disposiτ⌡es Gerais
VocΩ pode encerrar esta licenτa a qualquer momento. A GSI pode encerrar esta licenτa no caso de vocΩ descumprir qualquer dos seus termos e condiτ⌡es. Em qualquer caso de tΘrmino desta licenτa, vocΩ deverß destruir todas as c≤pias integrais ou parciais dos Programas.
Caso vocΩ nπo concorde com os termos desta licenτa, vocΩ deverß devolver imediatamente os Programas e materiais que os acompanham α empresa que os licenciou a vocΩ. Neste caso, vocΩ serß reembolsado do preτo dos Programas.
Fica eleito o foro da Comarca de HortolΓndia para dirimir quaisquer d·vidas decorrentes da presente licenτa.
