ESTE ╔ UM CONTRATO QUE O VINCULA A SI E └ ADOBE SYSTEMS INCORPORATED ("ADOBE"), UMA EMPRESA JURIDICAMENTE INTEGRADA NO ESTADO DE DELAWARE, U.S.A.. AO INSTALAR OU UTILIZAR O "SOFTWARE" (TAL COMO DEFINIDO INFRA) EST┴ A DAR O SEU ACORDO A TODOS OS TERMOS E CONDI╟╒ES DESTE CONTRATO. Se nπo concorda com os termos e condiτ⌡es deste contrato, devolva os media juntamente com o resto do pacote para a Adobe ou para o local onde o obteve.
Este Contrato de Licenτa de Utilizador Final da Adobe Systems Incorporated acompanha um produto de software Adobe ("Software") e materiais explicativos com aquele relacionados ("Documentaτπo"). A expressπo "Software" deverß incluir tambΘm quaisquer upgrades, vers⌡es modificadas, updates, complementos e c≤pias do Software que lhe Θ licenciado pela Adobe. ╔ um contrato de licenτa de autorizaτπo de uso. Adobe continua a ser proprietßria do Software que estß no pacote, e de qualquer c≤pia dele, tambΘm autorizada pelas condiτ⌡es deste contrato.
A Adobe garante-lhe uma licenτa nπo-exclusiva de utilizaτπo do Software e da Documentaτπo, desde que aceite o seguinte:
1. Utilizaτπo do Software.
Pode instalar o Software num ·nico computador e pode fazer uma c≤pia de seguranτa (back-up), desde que a sua c≤pia de seguranτa nπo esteja instalada ou a ser utilizada em qualquer outro computador.
2. Copyright.
O Software constitui propriedade intelectual da Adobe e dos seus fornecedores e Θ protegido pela lei de copyright dos Estados-Unidos da AmΘrica, provis⌡es de tratados internacionais e legislaτπo aplicßvel do paφs em que for usado. A estrutura, organizaτπo e c≤digo do Software constituem valiosos segredos comerciais e informaτπo confidencial da Adobe e dos seus fornecedores. Assim, deve tratar o Software tal como trataria qualquer outro material protegido pelo copyright, tal como um livro. Nπo pode copiar o Software ou a Documentaτπo excepto como descrito na secτπo "Utilizaτπo do Software". Dß o seu acordo em nπo modificar, adaptar, traduzir, proceder ao "reverse engineer", descompilar, desmontar ou de outro modo tentar descobrir o c≤digo fonte ou aumentar a funcionalidade do Software. As marcas comerciais deverπo ser usadas de acordo com a prßtica aceite, incluindo identificaτπo do nome do proprietßrio da marca. As marcas comerciais s≤ podem ser usadas para identificar documentos impressos produzidos pelo Software. Tal uso de qualquer marca comercial nπo lhe confere quaisquer direitos de propriedade em relaτπo aquela marca. Excepto nos termos referidos acima, este Contrato nπo lhe garante quaisquer direitos de propriedade intelectual em relaτπo ao Software.
Na medida em que a legislaτπo local lhe garanta o direito de descompilar o Software em ordem a obter a informaτπo necessßria para tornar o Software interoperßvel com outro software, deverß primeiro solicitar a Adobe que lhe forneτa a informaτπo necessßria. Adobe tem o direito de imp⌠r condiτ⌡es razoßveis tal como um pagamento razoßvel para o fazer. Os pedidos de informaτπo podem ser dirigidos ao Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11 4DU, United Kingdom, telefax + 44 (0) 131-453-4422.
3. TransferΩncia.
Nπo pode alugar, dar em leasing, sublicenciar, ou emprestar o Software ou a Documentaτπo. Pode, contudo, transferir todos os seus direitos a utilizar o Software para outra pessoa singular ou colectiva desde que transfira este Contrato, o Software, incluindo todas as c≤pias, updates e vers⌡es anteriores e toda a Documentaτπo para essa pessoa singular ou colectiva desde que nπo retenha qualquer c≤pia, incluindo c≤pias armazenadas num computador.
4. Garantia Limitada.
A ADOBE FORNECE-LHE O SOFTWARE "TAL COMO EST┴" SEM GARANTIA DE QUALQUER ESP╔CIE. A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O GARANTEM NEM PODEM GARANTIR A PERFORMANCE OU OS RESULATDOS QUE PODE OBTER AO USAR O SOFTWARE OU A DOCUMENTA╟├O. A ADOBE E OS SEUS FORNECEDORES N├O PRESTAM GARANTIAS OU CONDI╟╒ES, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS,TAIS COMO N├O-INFRAC╟├O DE DIREITOS DE TERCEIROS, UTILIDADE, QUALIDADE SATISFAT╙RIA OU ADEQUA╟├O A QUALQUER FIM PARTICULAR. EM CASO ALGUM SER┴ A ADOBE OU OS SEUS FORNECEDORES RESPONS┴VEL PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS OU INDIRECTOS, CONSEQUENTES, ACIDENTAIS OU ESPECIAIS, INCLUINDO LUCROS CESSANTES OU PERDA DE GANHOS , MESMO QUE UM REPRESENTANTE DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU POR QUALQUER QUEIXA PROVINDA DE TERCEIROS.
Nada do que estß contido neste Contrato prejudicarß os direitos conferidos por lei a qualquer parte agindo como consumidor.
Alguns Estados ou jurisdiτ⌡es nπo permitem a exclusπo ou limitaτπo dos danos especiais, acidentais ou consequentes, ou a exclusπo de garantias implφcitas ou limitaτ⌡es quanto ao prazo de uma garantia implφcita, pelo que as limitaτ⌡es acima descritas podem nπo se aplicar a si. Dentro do mßximo permitido, qualquer garantia implφcita estß limitada a noventa (90) dias. Esta garantia concede-lhe direitos especφficos protegidos por lei. Pode ter outros direitos que variam de Estado para Estado ou de jurisdiτπo a jurisdiτπo. Para mais informaτπo relativa a garantias, contacte, por favor, o Adobe┤s Customer Support Department (Departamento de Clientes).
5. Lei aplicßvel e regras gerais.
Este Contrato serß regulado pela legislaτπo portuguesa (excluindo a aplicaτπo das normas de conflitos). Este Contrato nπo serß regulado pela Convenτπo das Naτ⌡es Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Intenacional de Mercadorias, As Regras Uniformes relativas α Formaτπo de Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, ou as Regras Uniformes relativas α Venda Internacional de Mercadorias, ou qualquer lei, norma ou regulamento de qualquer jurisdiτπo baseada em qualquer uma das citadas, e a sua aplicaτπo Θ expressamente excluφda. Se qualquer parte deste Contrato se revelar nula e sem nenhum efeito , tal nπo afectarß a validade do resto do Contrato que pemanecerß vßlido e executßvel de acordo com os seus termos. Dß o seu acordo em como o Software nπo serß enviado, transferido ou exportado para qualquer paφs ou usado de modo proibido pelo United States Export Administration Act (lei de exportaτπo dos Estados-Unidos da AmΘrica) ou quaisquer outras leis de exportaτπo, restriτ⌡es ou regulamentos. Este Contrato cessarß automaticamente pelo incumprimento das suas regras em consequΩncia da sua conduta. Este Contrato s≤ pode ser modificado atravΘs de um documento escrito assinado por um funcionßrio da Adobe devidamente autorizado.
Este Θ o contrato final entre Adobe e V.Ex¬ no que diz respeito ao Software e α Documentaτπo, e prevalece sobre qualquer acordo, pacto, compromisso, comunicaτπo, publicidade ou licenτa de utilizaτπo anterior.
6. Aviso aos utilizadores do Governo dos Estados-Unidos da AmΘrica.O Software e a Documentaτπo sπo "Commercial Items" (Artigos Comerciais), tal como o termo Θ definido no 48 C.F.R. º2.101, consistindo num "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e numa "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaτπo de Programa de Computador Comercial), tal como os termos sπo usados no 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202, quando aplicßveis. De acordo com o 48 C.F.R. º12.212 ou no 48 C.F.R. º227.7202-1 atΘ º227.7202-4, quando aplicßveis, o "Commercial Computer Software" (Programa de Computador Comercial) e a "Commercial Computer Software Documentation" (Documentaτπo de Programa de Computador Comercial), sπo relativos a licenτas de utilizador final do Governo dos U.S.A. (i) apenas como "Commercial Items" (Artigos Comerciais) e (ii) com apenas os mesmos direitos que sπo garantidos a todos os outros utilizadores finais que decorrem dos termos e condiτ⌡es aqui contidos.Direitos nπo-publicados reservados nos termos das leis de copyright dos Estados-Unidos da AmΘrica. Adobe Systems Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704, U.S.A.
Se tem qualquer questπo relativa a este contrato ou se deseja solicitar qualquer informaτπo da Adobe, utilize, por favor, a informaτπo de endereτos incluφda neste produto para contactar a subsidißria local da Adobe que serve o seu paφs ou escreva para Customer Support Department, Adobe Systems Europe Limited, Adobe House, Mid New Cultins, Edinburgh, Scotland EH11 4DU, United Kingdom, telefax + 44-(0) 131-453-4422.
Adobe e Adobe Logo sπo marcas registadas da Adobe Systems Incorporated.
