Contrato de Licença Internacional para Programas N╞o Garantidos
Parte 1 - Termos Gerais
LEIA ESTE CONTRATO ATENTAMENE ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA. A IBM SOMENTE LICENCIAR╡ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE ESTAR╡ ACEITANDO COM ESTES TERMOS. SE O CLIENTE N╟O CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVER╡ DEVER╡ DEVOLVER IMEDIATAMENTE O PROGRAMA N╟O-UTILIZADO PARA A IBM.
Este Programa é propriedade da International Business Machines Corporation, de uma das empresas subsidiárias (IBM) ou de uma empresa fornecedora da IBM, estando protegido por direitos autorais/de autor, sendo fornecido sob licença e n╞o-vendido.
O termo "Programa" significa o programa original e todas as cópias completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em instruçΣes legíveis por máquina, seus componentes, dados, conteúdo audiovisual (tal como imagens, texto, gravaçΣes ou figuras) e materiais licenciados relacionados.
Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos exclusivos do país, e é o contrato completo no que diz respeito à utilizaç╞o deste Programa, e substitui quaisquer comunicaçΣes anteriores, orias ou escritas, entre o Cliente e a IBM. Os termos da Parte 2 podem substituir ou modificar os termos da Parte 1.
1. Licença
Utilizaç╞o do Programa
A IBM concede ao Cliente uma licença n╞o-exclusiva de utilizaç╞o do Programa.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa para as autorizaçΣes que o Cliente adquiriu e 2) fazer e instalar cópias para suportar o nível de utilizaç╞o autorizado, desde que reproduza os avisos de direitos autorais/de autor e outras legendas de propriedade em cada cópia ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir este Programa como uma atualizaç╞o/actualizaç╞o, a autorizaç╞o para utilizar o Programa a partir do qual foi feita a atualizaç╞o/actualizaç╞o será rescindida.
O Cliente garantirá que qualquer pessoa que utilizar o Programa o fará apenas de acordo com os termos desse Contrato.
O Cliente n╞o pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, salvo como previsto neste Contrato; 2) inverter a montagem, a compilaç╞o ou, de outro modo, converter o Programa, salvo se expressamente permitido pela lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar ou alugar o Programa.
Transferência de Direitos e ObrigaçΣes
O Cliente pode transferir para terceiros todos os seus direitos e obrigaçΣes decorrentes da licença ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa, transferindo a Prova de Titularidade, uma cópia deste Contrato e toda a documentaç╞o. A transferência das obrigaçΣes e direitos de licença do Cliente rescinde sua autorizaç╞o de utilizaç╞o do Programa ao abrigo da Prova de Titularidade.
2. Prova de Titularidade
A Prova de Titularidade para este Programa é a evidência da sua autorizaç╞o para utilizar este Programa e da sua elegibilidade para futuras atualizaç╞o/actualizaç╞o do programa (se anunciados) e oportunidades promocionais e especiais.
3. Encargos e Impostos
A IBM define a utilizaç╞o para o Programa quanto aos encargos e o especificado na Prova de Titularidade. Os encargos s╞o baseados no número de autorizaçΣes.Se o Cliente desejar aumentar as autorizaçΣes de uso, deverá notificar a IBM ou seu revendedor e pagar os encargos aplicáveis. A IBM n╞o faz devoluçΣes, nem concede créditos, em relaç╞o a encargos já devidos ou pagos.
Caso haja por parte de uma autoridade competente a imposiç╞o de qualquer taxa, imposto, ou contribuiç╞o, excluindo as inerentes ao rendimento líquido da IBM, sobre o Programa fornecido ao abrigo deste Contrato, o Cliente concorda em pagar esse montante conforme discriminado pela IBM, ou facultar documentaç╞o relativa à respectiva isenç╞o.
4. Sem Garantia
SUJEITO A QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, AS QUAIS N╟O PODEM SER EXCLU╓DAS, A IBM N╟O CONCEDE GARANTIAS OU CONDIÇσES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPL╓CITA, INCLUINDO, MAS N╟O LIMITANDO, A GARANTIA DE N╟O-VIOLAÇ╟O E AS GARANTIAS IMPL╓CITAS DE COMERCIALIZAÇ╟O E ADEQUAÇ╟O PARA UM DETERMINADO FIM, RELATIVA A ESTE PROGRAMA OU SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER. A IBM N╟O CONCEDE NENHUMA GARANTIA EM RELAÇ╟O ╖ CAPACIDADE DO PROGRAMA DE PROCESSAR, FORNECER E/OU RECEBER CORRETAMENTE/CORRECTAMENTE DADOS COM DATAS DURANTE E ENTRE OS SÉCULOS XX E XXI.
A exclus╞o aplica-se também a quaisquer subcontratados IBM, fornecedores ou entidades que desenvolvem programas (coletivamente/colectivamente chamados "Fornecedores").
Fabricantes, fornecedores ou editores de Programas n╞o-IBM podem fornecer suas próprias garantias.
5. Limitaç╞o de Responsabilidade
NEM A IBM NEM SEUS FORNECEDORES SER╟O RESPONS╡VEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS/DIRECTOS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, INCLUINDO SEM SE LIMITAR, LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU OUTRA CONSEQÜENCIA/CONSEQUENCIA ECONΓMICA/ECONαMICA, MESMO SE A IBM FOR INFORMADA DE SUA POSSIBILIDADE. ALGUMAS JURISDIÇσES N╟O PERMITEM A EXCLUS╟O OU LIMITAÇ╟O DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES/CONSEQUENTES, DESTA FORMA, A EXCLUS╟O ACIMA OU LIMITAÇ╟O PODE N╟O SE APLICAR AO CLIENTE.
6. Geral
Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais dos consumidores que n╞o possam ser renunciados ou limitados pelo contrato.
A IBM pode rescindir a licença do Cliente no caso de n╞o-cumprimento/incumprimento dos termos deste Contrato. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir imediatamente o Programa e todas as cópias do mesmo.
O Cliente n╞o pode exportar o Programa.
Nem o Cliente e nem a IBM poder╞o iniciar uma aç╞o/acç╞o legal relacionada com este Contrato decorrido mais de dois anos depois de ter ocorrido a causa da aç╞o/acç╞o a n╞o ser que seja estabelecido de outra forma pela lei local sem a possibilidade de limitaç╞o ou renúncia contratual.
Nem o Cliente nem a IBM s╞o responsáveis pelo n╞o cumprimento das obrigaçΣes devido a causas fora do seu controle.
A IBM n╞o fornece serviços do programa ou suporte técnico, a menos que ela especifique o contrário.
As leis do país onde o Cliente adquiriu o Programa regulam este Contrato, exceto/excepto 1) na Austrália, as leis do Estado ou Território onde a transaç╞o/transacç╞o é executada regulam este Contrato; 2) na Albânia, Armênia, Belarus/Bielorrussia, Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Tcheca/Checa, Geórgia, Hungria, Cazaquist╞o, Quirguizes, Antiga República Iugoslávia/Jugoslávia da Macedônia/Macedónia (FYROM), Moldávia, Polônia/Polónia, Romênia/Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovênia/Eslovénia, Ucrânia e República Federal da Iugoslávia/Jugoslávia, as leis da ╡ustria regulam este Contrato; 3) no Reino Unido, todas as disputas relativas a este Contrato ser╞o reguladas pela Lei Inglesa e ser╞o submetidas à exclusiva jurisdiç╞o dos tribunais ingleses; 4) no Canadá, as leis da Província de Ontário regulam este Contrato e 5) nos Estados Unidos e em Porto Rico, e na República Popular da China, as leis do Estado de Nova York regulam este Contrato.
Parte 2 - Termos exclusivos do País
AUSTR╡LIA:
SEM GARANTIA (Seç╞o/Secç╞o 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Embora a IBM especifique que n╞o existem garantias, o Cliente pode ter determinados direitos ao abrigo do Acto de Práticas de Comércio de 1974 ou sob outra legislaç╞o e s╞o somente limitadas de acordo com o permitido pela legislaç╞o aplicável.
Limitaç╞o de Responsabilidade (Seç╞o/Secç╞o 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Quando a IBM n╞o cumprir uma condiç╞o ou garantia relacionada com o Acto de Prática de Comércio de 1974, a responsabilidade da IBM é limitada ao reparo ou substituiç╞o de mercadorias ou ao fornecimento de mercadorias equivalentes. Quando esta condiç╞o ou garantia se relacione com o direito à venda, à posse pública e pacifica, ou se as mercadorias forem para uso pessoal, doméstico ou consumo, ent╞o, nenhuma das limitaçΣes neste parágrafo s╞o aplicáveis. Onde esta condiç╞o ou garantia relate o direito à venda, posse moderada ou título livre, ou as mercadorias s╞o, geralmente, de um tipo adquirido para uso pessoal, doméstico ou família ou para consumo, ent╞o, nenhuma das limitaçΣes neste parágrafo se aplicam.
ALEMANHA:
SEM GARANTIA (Seç╞o/Secç╞o 4):
Os seguintes parágrafos ser╞o adicionados a esta Seç╞o/Secç╞o:
O período mínimo de garantia para Programas é de 6 meses.
No caso de um Programa ser entregue sem EspecificaçΣes, a IBM apenas garante que as informaçΣes sobre o Programa o descrevem corretamente/correctamente e que o Programa pode ser utilizado de acordo com as suas informaçΣes. O Cliente deverá verificar a funcionalidade de acordo com as informaçΣes sobre o Programa dentro do período de "garantia de retorno do dinheiro".
Limitaç╞o de Responsabilidade (Seç╞o/Secç╞o 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
As limitaçΣes e exclusΣes especificadas no Contrato, n╞o se aplicam a danos causados pela IBM com fraude ou negligência grosseira e à garantia expressa.
╓NDIA:
Geral (Seç╞o/Secç╞o 6):
O seguinte substui o quarto parágrafo da Seç╞o/Secç╞o:
Se nenhuma adequaç╞o ou aç╞o/acç╞o judicial ou outro procedimento legal for realizado, dentro de dois anos após a data da causa da acç╞o, com relaç╞o a qualquer reclamaç╞o que uma das partes possa ter uma contra a outra, os direitos da parte interessada em respeito a tal reclamaç╞o será perdido e a outra parte permanecerá livre de suas obrigaçΣes relacionadas com a reclamaç╞o.
IRLANDA:
SEM GARANTIA (Seç╞o/Secç╞o 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Exceto/Excepto como expressamente previsto nesses termos e condiçΣes, todas as condiçΣes legais, incluindo todas as garantias implícitas, mas sem prejudicar a generalidade do precedente, todas as garantias implícitas pelo Acto de Venda de Mercadorias de 1893 ou pelo Acto de Venda de Mercadorias e Fornecimento de Serviços 1980 s╞o aqui excluídas.
IT╡LIA:
Limitaç╞o de Responsabilidade (Seç╞o/Secç╞o 5):
Esta Seç╞o/Secç╞o será substituída pela seguinte:
Excepto se indicado por disposiç╞o legal imperativa, a IBM n╞o se responsabilizará por quaisquer danos que possam acontecer.
Nova Zelândia:
SEM GARANTIA (Seç╞o/Secç╞o 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Embora a IBM especifique que n╞o existem garantias, o Cliente pode ter determinados direitos sob o Ato/Acto de Garantia do Consumidor de 1993 ou nos termos de outra legislaç╞o que n╞o pode ser excluída ou limitada. O Ato/Acto de Garantia do Consumidor de 1993 n╞o se aplicará quanto a quaisquer mercadorias ou serviços que a IBM fornece, se o Cliente solicitar as mercadorias e serviços para os propósitos de comércio conforme definido nesse Ato/Acto.
Limitaç╞o de Responsabilidade (Seç╞o/Secç╞o 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Quando os Programas n╞o s╞o adquiridos para os propósitos de comércio conforme definido no Ato/Acto de Garantia do Consumidor de 1993, as limitaçΣes nesta Secç╞o est╞o sujeitas às limitaçΣes desse Ato/Acto.
REPΘBLICA POPULAR DA CHINA:
Encargos (Seç╞o/Secç╞o 3):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
Todos os encargos bancários incorridos dentro da República Popular da China ser╞o assumidos pelo Cliente e aqueles incorridos fora da República Popular da China ser╞o assumidos pela IBM.
REINO UNIDO:
Limitaç╞o de Responsabilidade (Seç╞o/Secç╞o 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seç╞o/Secç╞o:
A limitaç╞o de responsabilidade n╞o se aplicará a qualquer incumprimento das obrigaçΣes da IBM relacionadas com a Seç╞o/Secç╞o 12 do Ato/Acto de Vendas de Mercadorias de 1979 ou pela Seç╞o/Secç╞o 2 do Ato/Acto de Fornecimento de Mercadorias e Serviços de 1982.
Z125-5589-01 (10/97)
INFORMAÇσES SOBRE LICENÇA
Os Programas listados abaixo s╞o licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condiçΣes além daqueles do International License Agreement for Non-warranted Programs.
Nome do Programa: OS/2 Plug-in Pack v. 3.0
Número do Programa: N/A
Garantia: 1
Autorizaç╞o para Uso em Computador Doméstico/Portátil: 2
EXPLICAÇσES DOS TERMOS:
Garantia:
O Programa tem garantia de devoluç╞o do dinheiro. Se, por qualquer motivo, o Cliente estiver insatisfeito com este Programa, pode devolvê-lo onde o adquiriu (a IBM ou revendedores IBM), para ser reembolsado da quantia paga.
"1" significa que este Programa tem uma garantia de 30 dias, durante os quais pode solicitar a devoluç╞o da quantia paga.
"2" significa que este Programa tem uma garantia de 2 meses, durante os quais pode solicitar a devoluç╞o da quantia paga.
Autorizaç╞o para Usuários/Utilizadores em computador Portátil/Doméstico:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na máquina principal e em outra máquina, desde que o Programa n╞o esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente n╞o pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licença adicionais.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As informaçΣes sobre EspecificaçΣes do Programa e Ambiente Operacional/Operativo Especificado podem ser encontradas na documentaç╞o que acompanha o Programa tal como o Guia de Instalaç╞o/do Usuário/Utilizador.
Termos Exclusivos do Programa
O Cliente pode utilizar o PROGRAMA se estiver com uma licença atual de um outro OS/2 Warp 4, OS/2 Warp Server Vers╞o 4, OS/2 Warp Server Advanced Vers╞o 4, OS/2 Warp Server Advanced SMP Feature, OS/2 Warp Server para e-business, ou WorkSpace On-Demand 2.Para cada licença do OS/2 que o Cliente possuir, o Cliente pode fazer uma cópia correspondente do PROGRAMA para usar com a cópia licenciada.O Cliente deve reproduzir o(s) aviso(s) de copyright em todas as cópias do PROGRAMA. O Cliente utiliza de cada cópia do PROGRAMA sendo controlada através de termos e condiçΣes do Contrato.
A IBM n╞o fornecerá nenhum serviço de programa ou suporte técnico para o PROGRAMA.
O título para o PROGRAMA n╞o passa ao Cliente.
CONTRATO DE LICENÇA DA IBM PARA O OS/E CODE UPDATE:
LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATENÇ╟O ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA. A IBM SOMENTE LICENCIAR╡ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. INDEPENDENTE DE COMO O CLIENTE ADQUIRIU O PROGRAMA (ELETRONICAMENTE/ELECTRONICAMENTE, PRÉ-INSTALADO, EM M╓DIA OU QUALQUER OUTRO), AO UTILIZAR, ESTAR╡ CONCORDANDO COM ESSES TERMOS.
1) O CLIENTE CONCORDA QUE O CLIENTE EST╡ COM UMA LICENÇA ATUAL DO OS/2 WARP 4, OS/2 WARP SERVER VERSION 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED VERS╟O 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED SMP FEATURE, OS/2 WARP SERVER PARA E-BUSINESS, OU WORKSPACE ON-DEMAND 2;
2) O CLIENTE PODE UTILIZAR O PROGRAMA SOMENTE COM O PROPαSITO DE MANUTENÇ╟O;
3) O CLIENTE CONCORDA QUE PARA CADA LICENÇA DO OS/2 WARP 4, OS/2 WARP SERVER VERSION 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED VERS╟O 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED SMP FEATURE, OS/2 WARP SERVER PARA E-BUSINESS, OU WORKSPACE ON-DEMAND 2 V╡LIDA QUE O CLIENTE POSSUIR, O CLIENTE PODE FAZER UMA CαPIA CORRESPONDENTE PARA USAR COM A CαPIA LICENCIADA DO OS/2;
4) O CLIENTE CONCORDA QUE RECEBEU OS TERMOS E CONDIÇσES DO CONTRATO DE LICENÇA ORIGINAL APLIC╡VEL PARA CADA LICENÇA DO OS/2 WARP 4, OS/2 WARP SERVER VERSION 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED VERS╟O 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED SMP FEATURE, OS/2 WARP SERVER PARA E-BUSINESS, OU WORKSPACE ON-DEMAND 2 V╡LIDA, O CLIENTE PODE FAZER UMA CαPIA CORRESPONDENTE PARA USAR COM A CαPIA LICENCIADA DO OS/2;
5) OS/2 WARP 4, OS/2 WARP SERVER VERSION 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED VERSION 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED SMP FEATURE, OS/2 WARP SERVER FOR E-BUSINESS, OR WORKSPACE ON-DEMAND 2 O CLIENTE CONCORDA QUE A UTILIZAÇ╟O DE CADA CαPIA DO PROGRAMA EST╡ CONDICIONADA NA DESTRUIÇ╟O DAS PARTES DAS CαPIAS ORIGINAIS DO OS/2 WARP 2, OS/2 WARP SERVER VERS╟O 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED VERS╟O 4, OS/2 WARP SERVER ADVANCED SMP FEATURE,OS/2 WARP SERVER PARA E-BUSINESS, OU WORKSPACE ON-DEMAND 2 QUE PROGRAMA PRETENDE SUBSTITUIR, SE FOR CASO.
6) O CLIENTE CONCORDA EM CUMPRIR TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLIC╡VEIS, INCLU╓DO, MAS N╟O LIMITANDO, ╖QUELAS RELACIONADAS COM A EXPORTAÇ╟O DO PROGRAMA.
