V.Sa. poderá utilizar o Internet Explorer, de acordo com os termos descritos abaixo, por um período de noventa (90) dias. Caso queira adquirir uma licença definitiva para usar o Internet Explorer, deverá registrar a sua cópia final do Internet Explorer com a Microsoft. O registro é gratuito e pode ser feito on-line: http://www.microsoft.com/ie/register/br.htm Microsoft Internet Explorer Licenças: 1 CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL PARA SOFTWARE MICROSOFT __________________________________________________ IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO: Este Contrato de Licença de Usuário Final Microsoft ("EULA", End-User License Agreement) é um acordo legal entre V.Sa. (pessoa física ou jurídica) e a Microsoft Corporation para o programa de computador Microsoft indicado acima, que inclui documentação on-line ou eletrônica e poderá incluir o programa de computador, e os meios físicos e materiais impressos relacionados ("PRODUTO" ou "SOFTWARE"). Ao instalar, copiar ou de qualquer outra forma utilizar o SOFTWARE, V.Sa. está concordando em vincular-se aos termos deste EULA. Caso V.Sa. não esteja de acordo com os termos deste EULA, V.Sa. não será autorizado a utilizar o SOFTWARE. __________________________________________________ LICENÇA DO SOFTWARE Este SOFTWARE é protegido pelas leis de copyright e tratados internacionais, bem como por outras leis e tratados relativos a propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado e não vendido. 1. CONCESSÃO DA LICENÇA. Este EULA concede à V.Sa. os direitos a seguir: * Software de Sistema. V.Sa. poderá instalar e utilizar uma cópia do SOFTWARE em um computador individual. Caso o SOFTWARE contenha uma função que permita que seu computador individual atue como um servidor de rede, qualquer número de computadores ou estações de trabalho poderá acessar ou de qualquer outra forma utilizar os serviços básicos de rede daquele servidor. Os serviços básicos de rede estão descritos mais detalhadamente nos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE. * Armazenamento/Utilização de Rede. V.Sa. também poderá armazenar ou instalar uma cópia do SOFTWARE em um dispositivo de armazenamento, tal como um servidor de rede, utilizado somente para instalar ou executar o SOFTWARE nos seus outros computadores em uma rede interna; todavia, V.Sa. deverá adquirir uma licença dedicada para cada computador no qual o SOFTWARE seja instalado ou executado a partir do dispositivo de armazenamento. É vedado compartilhar ou utilizar a licença do SOFTWARE simultaneamente em computadores diferentes. * Pacote de Licença. Caso V.Sa. tenha adquirido este EULA em um Pacote de Licença Microsoft (Microsoft License Pak), poderá efetuar o número de cópias adicionais do SOFTWARE autorizado na cópia impressa deste EULA e poderá utilizar cada cópia na maneira indicada acima. 2. DESCRIÇÃO DE OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES. * Engenharia Reversa, Descompilação e Desmontagem. É vedada a engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do SOFTWARE, exceto e somente se esta atividade for expressamente permitida pela legislação aplicável, inobstante tal limitação. * Separação de Componentes. O SOFTWARE é licenciado como um produto individual. Seus componentes não poderão ser separados para utilização em mais de um computador. * Aluguel. É vedado o aluguel ou arrendamento do SOFTWARE. * Transferência do Software. V.Sa. poderá transferir permanentemente todos os seus direitos sob este EULA, desde que V.Sa. não mantenha cópias, transfira todo o SOFTWARE (incluindo todos os componentes, meios físicos e materiais impressos, quaisquer atualizações, este EULA e, caso aplicável, o Certificado de Autenticidade), e o adquirente concorde com os termos deste EULA. Caso o SOFTWARE seja uma atualização, qualquer transferência deverá incluir todas as versões anteriores do SOFTWARE. * Rescisão. Sem detrimento a quaisquer outros direitos, a Microsoft poderá rescindir este EULA caso V.Sa. não cumpra com seus termos e condições. Neste caso, V.Sa. deverá destruir todas as cópias do SOFTWARE e de seus componentes. 3. ATUALIZAÇÕES ("UPGRADES"). Caso o SOFTWARE seja uma atualização de outro produto, da Microsoft ou de outro fornecedor, V.Sa. somente poderá utilizar ou transferir o SOFTWARE em conjunto com o produto atualizado, a menos que V.Sa. destrua o produto atualizado. Caso o SOFTWARE seja uma atualização de um produto Microsoft, V.Sa. somente poderá utilizar o produto atualizado de acordo com este EULA. Caso o SOFTWARE seja uma atualização de um componente de um pacote de programas de computador licenciado por V.Sa. como um produto individual, o SOFTWARE somente poderá ser utilizado e transferido como parte de tal produto individual e não poderá ser separado para utilização em mais de um computador. 4. DIREITOS AUTORAIS. Todos os títulos e direitos autorais relativos ao SOFTWARE (incluindo mas não limitado a, quaisquer imagens, fotografias, animações, vídeos, áudios, músicas, textos e aplicativos incorporados ao SOFTWARE), os materiais impressos que o acompanham, e quaisquer cópias do SOFTWARE são de propriedade da Microsoft ou seus fornecedores. O SOFTWARE é protegido pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais. Assim, V.Sa. deverá tratar o SOFTWARE como qualquer outro material protegido por direito autoral, exceto que V.Sa. poderá (a) efetuar uma cópia do SOFTWARE unicamente para fins de salvaguarda ou arquivo, ou (b) instalar o SOFTWARE em um único computador , desde que V.Sa. mantenha o original unicamente para fins de salvaguarda ou arquivo. É vedada a reprodução dos materiais impressos que acompanham o SOFTWARE. 5. SUPORTE DUAL. V.Sa. poderá receber o SOFTWARE em mais de um meio físico. Independentemente do tipo ou tamanho dos meios físicos que receba, V.Sa. somente poderá utilizar o meio físico adequado para o seu computador individual. V.Sa. não poderá utilizar ou instalar o outro meio físico em outro computador, e tampouco emprestar, alugar, arrendar ou de qualquer outra forma transferir o outro meio físico para outro usuário, exceto como parte de uma transferência permanente do SOFTWARE (conforme indicado acima). __________________________________________________ GARANTIA LIMITADA Caso V.Sa. adquiriu seu produto Microsoft(r) no BRASIL, o seguinte Contrato de garantia limitada aplica se a V.Sa.: GARANTIA LIMITADA - A Microsoft garante que (a) o SOFTWARE desempenhará suas funções substancialmente em conformidade com seu(s) manual(is), por um período de 90 (noventa) dias a contar da data da entrega; (b) qualquer hardware fornecido pela Microsoft juntamente com o SOFTWARE estará isento de defeitos de fabricação e em relação aos materiais empregados, por um período de 1 (hum) ano, a contar da data da entrega, sob condições normais de utilização e manutenção. Quaisquer garantias implícitas com relação ao SOFTWARE e ao hardware ficam limitadas a 90 (noventa) dias e 1 (hum) ano, respectivamente. DIREITOS DO CLIENTE - A responsabilidade integral da Microsoft, e o único direito de V.Sa. será, a critério da Microsoft, (a) a devolução do preço pago ou, alternativamente, (b) o conserto ou substituição do SOFTWARE ou hardware, sujeito aos termos da Garantia Limitada e à devolução dos mesmos à Microsoft com a cópia do recibo. Esta Garantia Limitada ficará prejudicada e não gerará efeitos se o defeito do SOFTWARE ou hardware resultar de acidente, utilização abusiva ou inadequada. Qualquer SOFTWARE substituído será garantido pelo prazo remanescente da garantia original ou por 30 (trinta) dias, no caso deste último prazo ser mais extenso. GARANTIAS ÚNICAS - AS GARANTIAS SUPRA SÃO AS ÚNICAS GARANTIAS, QUER EXPRESSAS, QUER IMPLÍCITAS. FICAM EXCLUÍDAS, INCLUSIVE, EXEMPLIFICATIVAMENTE, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADA APLICAÇÃO, COM RELAÇÃO AO SOFTWARE, SEUS MANUAIS E AOS MATERIAIS ESCRITOS E QUALQUER HARDWARE QUE ACOMPANHE O MESMO. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONFERE DIREITOS ESPECÍFICOS. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE (DANOS INDIRETOS) - EM NENHUMA HIPÓTESE A MICROSOFT OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER OUTROS DANOS (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS, A LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES E OUTROS PREJUÍZOS PECUNIÁRIOS) DECORRENTES DO USO, OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR ESTE PRODUTO MICROSOFT, AINDA QUE A MICROSOFT TENHA SIDO ALERTADA QUANTO À POSSIBILIDADE DESTES DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA MICROSOFT SOB ESTE CONTRATO LIMITAR-SE-Á AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR V.SA. PELO SOFTWARE. Este Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso V.Sa. possua dúvida em relação a este Contrato de Licença ou deseje entrar em contacto com a Microsoft, utilize as informações de endereçamento que se encontram neste produto para contactar a subsdiária Microsoft no seu país ou escreva para: Microsoft Customer Sales, One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052-6399. If you acquired your Microsoft(r) Product in ANY OTHER COUNTRY, the following limited warranty applies to you: LIMITED WARRANTY. Microsoft warrants that (a) the SOFTWARE will perform substantially in accordance with the accompanying user documentation for a period of 90 days from the date of receipt; and (b) any Microsoft supplied hardware accompanying the SOFTWARE will be free from defects in materials and workmanship under normal use and service for a period of one year from the date of receipt. Any implied warranties on the SOFTWARE and hardware are limited to 90 days and one (1) year, respectively. Some states/jurisdictions do not allow limitations on duration of an implied warranty, so the above limitation may not apply to you. CUSTOMER REMEDIES. Microsoft's entire liability and your exclusive remedy shall be, at Microsoft's option, either (a) return of the price paid or (b) repair or replacement of the SOFTWARE or hardware that does not meet Microsoft's Limited Warranty and which is returned to Microsoft with a copy of your receipt. This Limited Warranty is void if failure of the SOFTWARE or hardware has resulted from accident, abuse, or misapplication. Any replacement SOFTWARE will be warranted for the remainder of the original warranty period or 30 days, whichever is longer. Neither these remedies nor any product support services offered by Microsoft are available for this U.S.A. version product outside of the United States of America without proof of purchase from an authorized non-U.S. source. NO OTHER WARRANTIES. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, MICROSOFT DISCLAIMS ALL OTHER WARRANTIES, EITHER EXPRESS OR IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE, WITH RESPECT TO THE SOFTWARE, THE ACCOMPANYING PRODUCT MANUAL(S) AND WRITTEN MATERIALS, AND ANY ACCOMPANYING HARDWARE. THIS LIMITED WARRANTY GIVES YOU SPECIFIC LEGAL RIGHTS. YOU MAY HAVE OTHERS WHICH VARY FROM STATE/JURISDICTION TO STATE/JURISDICTION. NO LIABILITY FOR CONSEQUENTIAL DAMAGES. TO THE MAXIMUM EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW, IN NO EVENT SHALL MICROSOFT OR ITS SUPPLIERS BE LIABLE FOR ANY OTHER DAMAGES WHATSOEVER (INCLUDING, WITHOUT LIMITATION, DAMAGES FOR LOSS OF BUSINESS PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION, LOSS OF BUSINESS INFORMATION, OR OTHER PECUNIARY LOSS) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THIS MICROSOFT PRODUCT, EVEN IF MICROSOFT HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES. 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