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Oslo

 


Oslo


Oslo é a capital da Noruega, estando localizada na Península Akershus, protegida das ações do mar por um fiorde. Construída em torno de um forte, a cidade foi fundada no ano de 1050. No século XVII, um incêndio destruiu Oslo, cujas estruturas das casas eram feitas de madeira. Depois do incêndio, o rei Christian IV ordenou que a cidade fosse reconstruída abaixo do forte, onde estaria melhor protegida. Após sua reconstrução, a cidade recebeu o nome de Christiania. Até o século XIX, Christiania desenvolveu-se pouco e sua população era de apenas onze mil e duzentos habitantes. No ano de 1814, a Noruega separou-se da Dinamarca, conquistando sua independência, ainda que sob a regência do rei da Suécia. Christiania tornou-se a capital do país, desenvolvendo-se rapidamente em uma nova fase política, econômica e social. Várias construções foram erigidas nesta época de crescimento, dentre elas o Parlamento e o Palácio Real. No início do século XX, mais precisamente em 1925, o nome original, Oslo, foi adotado novamente, sendo utilizado até os dias de hoje. No presente, Oslo é uma cidade bem planejada, com ruas arborizadas e o porto como seu principal ponto comercial e contato com o resto da Europa. Na área econômica, o comércio de madeiras já foi o mais importante negócio do país, mas, com o passar dos anos, tem sido gradualmente substituído pela produção de tecidos, metais, navios e equipamentos de perfuração para busca de petróleo. Oslo é também o principal centro cultural do país, possuindo a maior universidade da Noruega, fundada em 1811, e contando com vários museus e teatros. Em seus museus, podemos encontrar itens sobre a cultura viquingue, um povo muito importante na história de descobrimentos e colonizações do extremo norte da Europa. Os parques da capital também são importantes e reúnem famílias e amigos nos fins-de-semana de verão para prática de esportes, piqueniques e diversões em geral.  


 



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Pequim




Pequim


Pequim, também chamada de Beijing, é a capital da República Popular da China. A cidade está localizada no nordeste do país, junto ao rio Yongding, e é cercada de montanhas que chegam a ter até mil metros de altura. Sua população é estimada em dezoito milhões de habitantes, segundo o último censo e a cidade é o centro político e administrativo do país, estando dividida principalmente em duas partes, chamadas de Pequim moderna e antiga. Na cidade moderna, encontra-se uma grande diversidade étnica, sendo também o local onde se pode constatar o maior grau de desenvolvimento da capital chinesa. Na parte antiga, encontram-se os monumentos de dinastias antigas, palácios imperiais e outras construções, das quais pode-se citar o Templo de Confúcio e as torres Bell e Drum. A cidade de Pequim, especialmente a parte antiga, é formada por pequenas vilas muradas, as quais cada uma tem sua importância. A Cidade Imperial era restrita a membros da corte imperial e oficiais do governo. A Cidade Proibida era acessível somente aos membros da família imperial e seus servos. Hoje, o palácio onde viveu a família real está aberto para visitação e atrai milhares de turistas todos os anos. Em um de seus portões, mais especificamente em sua saída Sul, está localizada a Praça Tiananmen, ou Praça da Paz Celestial, que abriga o Museu Revolucionário e Histórico Chinês. A Praça Tiananmen foi palco de várias manifestações contra o regime comunista nos últimos anos e é também onde acontecem os desfiles militares. Mais ao Sul, encontram-se o Templo do Céu e o Templo da Agricultura e, ao redor da cidade antiga, desenvolveram-se áreas industriais e o subúrbio de Pequim. Durante os longos anos de sua história, Pequim foi capital de vários impérios. Desde os primórdios, quando a China era chamada de Reino Yen, no ano de 722 antes de Cristo, Pequim é mencionada como a cidade mais importante do reino. Após a unificação, que aconteceu no ano de 221 antes de Cristo, muitas dinastias foram soberanas em Pequim, como a Qin, a Liao, a Jin, a Yuan, a Ming e a Qing, a qual foi a última dinastia a ter o poder na China. Durante a colonização européia, ocorrida  no século XIX, Pequim foi dominada pelos ingleses, assim como tantas outras cidades chinesas. Na Guerra dos Boxers, deflagrada no ano de 1900, um levante popular tentou expulsar os estrangeiros do país, mas os revoltosos, chamados Boxers, foram derrotados e a dominação dos estrangeiros foi completa. Outros movimentos tentaram defender a integridade do país, como o Movimento de 4 de Maio - que aconteceu entre 1919 e 1921-, e a segunda guerra entre o Japão e a China - deflagrada em 1937 e terminada em 1945 -, quando os japoneses tentaram conquistar o país vizinho. Durante estas disputas, a cidade perdeu o título de capital e teve seu nome modificado para Peiping. Somente em 1949, após vinte e um anos com um nome diferente, é que Pequim readquiriu seu nome original e tornou-se a capital da recém-instaurada República Popular da China. Após a Revolução Comunista, a indústria desenvolveu-se rapidamente e hoje conta com uma grande variedade de indústrias químicas, têxteis, petroquímicas, de motores e siderúrgicas. As pequenas empresas, especialmente familiares e com produção de tapetes e jóias, figuram entre as exportações chinesas mais conhecidas. Seu sistema de transporte público conta com uma extensa rede ferroviária, ligando a cidade ao resto do país. A rede de linhas de metrô foi somente concluída em 1988 e transporta a população em uma área limitada. No âmbito da cultura e educação, Pequim conta com várias opções de estudo, sendo que as Universidades de Pequim e Tsinghua são as mais importantes do país. Na área cultural, a Ópera de Pequim é internacionalmente conhecida, assim como a biblioteca nacional de Pequim, que possui uma coleção de mais de onze milhões de volumes. A cidade conta com inúmeros lugares históricos, como por exemplo a Tumba Ming, situada na porção noroeste da cidade; o Palácio de Verão; o mausoléu de Mao Tsé-tung; e a Ponte Marco Polo. Entre os pontos turísticos mais modernos, encontram-se o Zoológico de Pequim, a Galeria de Arte Nacional e o Museu de História Natural. Porém, após as demonstrações antidemocráticas em 1989, o turismo sofreu uma queda considerável e ainda hoje não conseguiu restabelecer a confiança internacional.


  



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Praga




Praga


Praga é a maior cidade e a capital da República Tcheca. Com uma população atual de pouco mais de um milhão e duzentos mil habitantes, segundo o último censo, teve, no passado, uma comunidade dominante de alemães e judeus. Nos dias de hoje, a população de Praga é formada basicamente por tchecos. Praga tem sido, ao longo dos anos, uma metrópole cultural do centro da Europa. Apesar de ter tido seu brilho ofuscado durante a instauração do governo comunista, iniciado em 1948, logo após a volta da democracia, no ano de 1989, Praga tornou-se novamente uma das principais cidades culturais da Europa. Sua história retoma ao século IX, quando a cidade era a capital política da Boêmia. No século XIV, tornou-se a capital do reino de Carlos IV, dando início a uma fase de desenvolvimento sem precedentes. Durante o século XV, Praga foi o berço de revoltas protestantes, quando o povo tcheco lutou contra os alemães e, derrotado, foi forçado a se tornar católico e “alemão”. A cidade voltaria a ser um centro de referência cultural e política durante os séculos XVIII e XIX. Depois da revolução comunista, Praga foi a capital da então Tchecoslováquia. Com o fim deste sistema de governo, que aconteceu em 1989, e a divisão do país, datada de 1992, Praga permaneceu como a capital da república Tcheca. A capital foi também o cenário de uma das revoltas mais importantes contra o socialismo. A chamada Primavera de Praga, acontecida em 1968, foi uma tentativa do governante Alexander Dubcek de liberar o país do regime comunista. Ao final da revolta, em agosto, tropas soviéticas invadiram a cidade, causando a deposição do presidente e grande destruição. O desenvolvimento de Praga se deu, em sua maioria, durante o regime comunista. Hoje, a cidade conta com inúmeras fábricas que produzem desde máquinas até materiais têxteis, passando por móveis e cerveja. O turismo também é bastante estimulado pelo governo e constitui uma importante fonte de divisas para a capital. Praga está dividida em cinco setores, dos quais três estão a Leste do rio Danúbio. Do outro lado do rio, podemos ver o castelo Hradcany, antiga residência dos reis tchecos e sede do governo comunista. Nos aspectos gerais, a cidade ainda se parece muito com a original, com os bairros antigos e suas construções históricas. Mesmo com o advento da Segunda Guerra Mundial, Praga não sofreu muitos prejuízos, conseguindo manter seus cerca de mil e setecentos monumentos históricos intactos. A cultura em Praga é de tal importância que um dos líderes da Revolução de Veludo, acontecida no ano de 1989, é um escritor. Vaclav Havel, autor de peças de teatro, foi um dos líderes que derrubaram o comunismo no país e que, logo depois, tornou-se presidente da República Tcheca. Os teatros, óperas, museus e galerias, são parte das tradições de Praga. Todos os anos pode-se prestigiar o Festival de Música da Primavera de Praga, famoso em todo o mundo.  



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Pretória

 


Pretória


Pretória é a capital da província de Transvaal e divide com a Cidade do Cabo a sede do governo nacional da África do Sul. Mesmo dividindo a responsabilidade de ser sede do governo, Pretória destaca-se por ser a o centro político de seu país. Com uma população de pouco mais de oitocentos e vinte mil habitantes, de acordo com o último censo, Pretória é também conhecida como a “Cidade Jardim” ou “Cidade do Jacarandá”, por causa da grande quantidade de áreas verdes existentes em seu território, sejam elas parques públicos ou jardins particulares. A cidade conta com inúmeros pontos turísticos, entre eles o Edifício do Governo, o monumento Voortrekker e vários escritórios do governo que estão situados em Church Square. Sua população, assim como no resto da África do Sul, está dividida entre negros e brancos. Mas há um ponto no qual a capital se diferencia do resto do país: o fato de que a Pretória é a única cidade onde a população branca é maior do que a população negra. A fundação de Pretória data do ano de 1855, quando foi colonizada por Marthinus Pretorius, tendo recebido, então, o nome do pai de seu descobridor, o herói local Andries Pretorius. Em 1860, Pretória tornou-se capital da província de Transvaal e em 1881 tornou-se a capital da República Sul Africana. Depois da instituição do apartheid, Pretória foi uma das cidades mais ativas juntamente com a Cidade do Cabo e Joanesburgo. Após o fim do apartheid, em 1994, a cidade pôde receber seu primeiro líder negro eleito, o presidente Nelson Mandela. No âmbito econômico, a industrialização avançada da cidade contribui com boa parte da renda local e suas principais indústrias produzem ferro, aço, autopeças e alimentos processados.  A exploração mineral também é fator importante para a economia do país.


  



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Quito




Quito


Quito é a capital e segunda maior cidade do Equador. Com uma população de pouco mais de um milhão e duzentos mil habitantes, segundo o último censo, Quito destaca-se na economia de seu país por estar em terreno fértil, propício para a agricultura. A capital exporta, para todo o mundo, produtos como banana e cacau, entre outros menos importantes como petróleo e peixe. Muitas destas exportações são feitas via porto, na cidade de Guaiaquil, maior cidade e principal porto do país. A cidade de Quito está a mais de dois mil e oitocentos metros acima do mar, por isso tem que conviver com uma grande sujeição a terremotos. O vulcão mais próximo, chamado Pichincha, está inativo há vários anos e não apresenta perigo aos moradores de Quito. Inicialmente povoada por índios, que ali se instalaram antes do século XI, a cidade tornou-se a capital do Império Inca em 1487 e assim permaneceu até a chegada dos espanhóis, em 1536. Apesar de terem acontecido várias tentativas para livrar a cidade do poder espanhol, foi somente em 1822, após a Batalha de Pichincha, que o país se tornou independente da Espanha. Nos dias de hoje, a cidade ainda mantém uma arquitetura colonial do século XVI, que pode ser encontrada em muitas construções históricas e residências.



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Reykjavik

 


Reykjavik


Reykjavik é a capital e maior cidade da Islândia, país localizado no extremo Norte da Europa. Com uma população de pouco mais de noventa e seis mil habitantes, de acordo com o último censo, Reykjavik está situada na Baía Faxa, costa sudeste do país. Por ser a maior cidade comercial e industrial da Islândia, conta com várias indústrias, como as de materiais têxteis, a metalúrgica, a de construção de navios e a de processamento de peixe, sendo esta última motivada pelo fato de que a cidade também é um importante porto pesqueiro da região. Reykjavik é também o centro cultural de seu país e por isso conta com uma universidade, fundada em 1911; uma escola de música, de 1930; a biblioteca nacional, construída em 1818; o museu nacional; e o teatro nacional. Sua fundação data do ano de 874, quando Ingolfur Arnason deu início à construção de uma pequena vila pesqueira, habitada principalmente por dinamarqueses. Após a criação da Islândia, Reykjavik tornou-se, em 1843, sede do governo e, em 1918, foi conclamada capital do país. No início da  década de 90, a cidade foi palco de um dos encontros dos presidentes dos EUA e da ex-União Soviética, que conversaram com o objetivo comum de eliminar armas nucleares existentes em seus países. Muito sobrou da arquitetura antiga de Reykjavik e edifícios imponentes, erigidos há séculos, compõem boa parte das construções locais. Dentre os mais conhecidos estão o Parlamento, a Catedral e a Biblioteca Nacional.  


 



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Roma




Roma


Roma, a capital da Itália, é uma das principais metrópoles da Europa e a maior cidade de seu país. Com uma população de cerca de seis milhões de habitantes, segundo o último censo, Roma tem um enorme valor histórico, porque fez parte de muitos acontecimentos durante a evolução da história do mundo. A cidade está localizada na região centro Sul da Itália e é banhada pelo rio Tibre, Um dos principais responsáveis por sua formação e desenvolvimento, uma vez que este liga o continente ao mar Tirreno, onde o comércio é bastante intenso. No lado Leste do rio está a parte antiga da cidade, com suas construções históricas datadas de diferentes épocas passadas. No lado Oeste podemos verificar a modernidade da cidade, com suas ruas largas, praças, estátuas e palácios, que fazem de Roma uma das metrópoles mais famosas do mundo. Ainda do lado Oeste podemos ver a Cidade do Vaticano, Estado independente dentro de Roma, no qual o papa mora e onde encontram-se outros pontos importantes para o turismo, atividade considerada base da economia romana. Todos os anos, milhares de turistas visitam suas igrejas, palácios e monumentos, trazendo divisas para a antiga cidade através da utilização dos serviços hoteleiros e da movimentação do comércio local. Vários são os locais de visitação para turistas. Dentre os museus e galerias, consideram-se como os mais conhecidos o Museu do Vaticano, o Museu Nacional e o Capitoline. A Ópera de Roma é uma das mais renomadas da Europa, dada a importância que a música tem para o país. Sua contribuição para a música conta ainda com o mais antigo conservatório de música do mundo, o Conservatorio di Musica Santa Cecilia, inaugurado em 1570. Em toda a cidade, pode-se visitar vários parques, que garantem a área verde da metrópole e servem como ponto de encontro para famílias e local de prática de esportes para os aficionados. Mas as ruínas antigas existentes em Roma são as atrações mais procuradas, tornando-se o ponto forte do turismo do lugar. O Coliseu, o Caracalla, o Panteão e as Catacumbas figuram dentre as mais conhecidas e visitadas de toda a Itália. Entre os palácios mais famosos estão o Castelo Sant’Angelo e o Palácio do Vaticano, onde está a Capela Sistina. Existem várias praças em toda a cidade, e o número de igrejas é bastante grande também. Uma das mais famosas igrejas é a Catedral de São Pedro. Apesar de o turismo ser a principal fonte de renda da cidade, Roma possui uma boa variedade de indústrias que colaboram com a economia local. Em seus arredores, encontram-se, na grande maioria, indústrias de metalurgia, materiais eletrônicos e têxteis, que movimentam o comércio da metrópole e garantem uma boa quantidade de empregos. A importante cidade é o centro financeiro, cultural e administrativo da Itália. No âmbito cultural, a  indústria cinematográfica também tem grande importância na economia local, sendo representada pela Cinecitta, um complexo de filmagens localizado na área metropolitana de Roma. Empresas de rádio e televisão são, em sua maioria, pertencentes ao governo e existem hoje cerca de dezesseis jornais publicados diariamente na cidade. A história de Roma é tão tumultuada como a da própria Itália. Criada por volta do ano 1000 antes de Cristo, a área em volta do rio Tibre foi povoada por não estar contaminada por malária, como muitas outras regiões européias estavam na época. Esta área também foi escolhida para a instalação de uma vila, por ser formada por sete montanhas, as quais serviriam de proteção natural à cidade contra invasores. Com o crescimento do país, Roma tornou-se capital do Império Romano, atraindo imigrantes e aumentando seu poder econômico, político e militar. Durante o século V, a capital do império foi saqueada pelos visigodos, que a invadiram e a destruíram, fato que resultou em um declínio geral. Desde então, a autoridade maior na cidade tornou-se o papa, ou bispo de Roma, já que os políticos colocavam nas mãos dele o poder de decidir o futuro de Roma. No ano de 754 criou-se o Estado Papal, com Roma como capital, o qual estava completamente sob domínio do papas. Mas todas estas mudanças não conseguiram melhorar a situação da cidade, que continuou em declínio durante a Idade Média. Várias lutas entre famílias rivais colocaram Roma em perigo até o século XIII e o governo atual, executado pelos papas, nada podia fazer para melhorar esta situação. No século XIV, o papado foi exilado e Roma teve o seu pior período até hoje, tendo sofrido uma queda considerável em seu desenvolvimento político, econômico e social. Cerca de um século mais tarde, os papas voltaram a Roma e retomaram o poder. Neste período, a cidade conseguiu se reerguer e viu a construção de vários monumentos existentes ainda hoje. Sua população aumentou, a política se estabilizou e Roma se tornou novamente uma cidade importante. Em 1870, o Estado Papal juntou-se ao recém-criado Reino da Itália e, no ano de 1929, foi criada a Cidade do Vaticano. Esta conseguiu escapar ilesa da Segunda Guerra Mundial, enquanto o resto da Itália sofria com batalhas e com os racionamentos de água e comida. Nos dias de hoje, Roma mantém seu charme e história preservados, apesar de todas as lutas e guerras em que se envolveu nos últimos séculos. Esta preservação lhe garante o futuro através da arrecadação anual que a cidade possui e que provém dos turistas interessados em conhecer um dos lugares mais importantes da antigüidade.



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San Salvador




San Salvador


San Salvador é a capital de El Salvador e está localizada no lado Oeste do país, junto ao Oceano Pacífico. A cidade possui uma população estimada em quinhentos mil habitantes, dos quais a maior parte trabalha na agricultura. Café, açúcar e milho são exportados para vários países no mundo, contribuindo fundamentalmente para que San Salvador seja uma cidade essencialmente comercial. O comércio de importação e exportação é bastante ativo e os principais produtos que saem do país são charutos e produtos têxteis. Localizada em uma região sensível a terremotos, a cidade já passou por várias tragédias, uma das quais acontecida em 1854, que destruiu muitas construções. Além desta, outras duas, em 1965 e 1986, também provenientes de terremotos, que causaram grandes prejuízos e incêndios. El Salvador é a maior cidade do país e também um grande centro cultural, no qual está situado a Universidade de El Salvador - construída em 1841- e vários monumentos datados de seu período colonial. Entre outras construções importantes na história da capital, estão o Palácio Nacional e a Catedral. Descoberta por espanhóis e fundada em 1525, tornou-se a capital da Federação dos Estados da América Central em 1835, passando, quatro anos mais tarde, a capital de El Salvador.



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Benin




Benin


REPÚBLICA POPULAR DE BENIN


Área: 113.000 quilômetros quadrados


Capital: Cotonu (oficial), Porto Novo


Idiomas: francês, dialetos africanos


Maiores cidades: Cotonu, Porto Novo e Paraku 


População: 5.310.000 


Presidente: Mathieu Kerekou


Religião: Indígenas 70%, Cristianismo 15%, Islamismo 15%


Unidade Monetária: Franco CFA


Um império belicoso durante o século XVII, Benin caiu sob domínio francês durante o século XIX. Foi incorporado à África Ocidental Francesa em 1904 e tornou-se uma república autônoma em 1958, embora sua independência de fato só tenha sido alcançada em 1960, quando seu nome ainda era Daomé. O nome atual foi adotado em 1975, um ano após ter sido adotado o marxismo-leninismo como filosofia governamental.


No final dos anos 80, como resultado de inúmeros protestos populares, foi permitida a fundação de partidos não-seguidores da recomendação marxista-leninista estatal. Em 1991, foram organizadas as primeiras eleições livres e multipartidárias do país. A economia de Benin, um dos menores e mais populosos Estados africanos, baseia-se grandemente no setor agrícola. 


 



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Biarritz

Biarritz 


Cidade situada na França.



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Boa Vista

Boa Vista (Cabo Verde)


Ilha situada em Cabo Verde.



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Bolívia




Bolívia


REPÚBLICA DA BOLÍVIA


Área: 1.100.000 quilômetros quadrados


Capital: Sucre (capital legal), La Paz (sede do governo)


Idioma: espanhol, quéchua, aimará (oficiais)


Maiores cidades: La Paz, Santa Cruz, El Alto e Cochabamba 


População: 8.200.000 


Presidente: Hugo Banzer Suarez


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: Peso Boliviano

 Parte do Império Inca em tempos remotos, o território boliviano foi grandemente 
  disputado pelos colonizadores em virtude da riqueza mineral de seu subsolo. 
  Determinadas regiões da atual Bolívia, dada a exploração da prata, chegaram 
  a ser as mais prósperas dentre os territórios dominados pela colonização espanhola. 
  Assim, com a chegada dos espanhóis, no século XVI, os incas que não foram assassinados 
  se tornaram escravos e passaram a trabalhar na mineração. No entanto, a atividade 
  mineradora entra em declínio no século XVIII. No final da primeira década do 
  século XIX ocorrem as primeiras revoltas, iniciando-se as guerras de independência. 
  Em 6 de agosto de 1825 a Bolívia declara sua independência. O nome do país é 
  adotado em 11 de agosto do mesmo ano, em homenagem ao seu libertador, Simón 
  Bolívar. No período entre os anos de 1836 e 1839, a Bolívia esteve unida em 
  um confederação com o Peru. 

A Bolíva perdeu muitos de seus territórios em algumas guerras que travou com 
  nações vizinhas. Sua costa pacífica passou para domínio chileno, a região do 
  Chaco foi parar em mãos paraguaias e várias regiões ricas na extração e produção 
  de borracha vieram para o Brasil, dando origem ao Estado do Acre.


Em 1965, um movimento guerrilheiro revolucionário, liderado por Ernesto “Che” Guevara, foi esmagado pelo exército boliviano, que recebia financiamento americano. Guevara morreu durante os combates.


As medidas de contenção à produção de coca adotadas pelo governo boliviano, cedendo a pressões americanas, tem dado origem a inúmeros distúrbios nacionais. 


 



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Botsuana




Botsuana


REPÚBLICA DE BOTSUANA


Presidente: Festus Gontebanye Mogae


Área: 232.000


População: 1.400.000 


Capital: Gaborone


Maiores cidades: Gaborone, Francistown e Selebi-Pikue 


Unidade Monetária: Pula


Idiomas: inglês, setsuana (oficiais)


Religião: Crenças Indígenas 50%, Cristianismo 50%


Tribos de agricultores são expulsas dos limites do território, que passa a ser dominado por colonizadores bantos. Com a chegada dos europeus, tal domínio desaparece. Os ingleses tomam a região dos bantos em 1886. Em 1961, o país redige sua Constituição e, em 1965, inaugura o próprio governo. Em 1966, alcança a condição de país independente.


Botsuana é um país que goza de relativa prosperidade se comparado aos seus companheiros africanos. A pecuária e as atividades extrativistas (níquel, cobre e diamantes, principalmente) contribuem decisivamente para tal condição, assim como seus estreitos laços com a África do Sul.


 



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Bretanha

Bretanha 


Região situada na França.



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Brunei




Brunei


SULTANATO DE BRUNEI


Área: 5.770 quilômetros quadrados


Capital: Bandar Seri Begauan


Idioma: malaio (oficial), chinês, inglês


Maiores cidades: Bandar Seri Begauan e Seria Kuala Belait


População: 310.000 


Religião: Islâmica (religião oficial) 63%, Budista 14%, Cristã 8%, crenças indígenas e outras 15%


Sultão: Haji Hassanal Bolkiah


Unidade Monetária: Dólar de Brunei


Outrora um império poderoso, que dominava grandes faixas territoriais, chegando ate às Filipinas, o sultanato de Brunei entra em declínio durante o século XIX e torna-se protetorado inglês em 1888. O sultanato obteve de volta sua soberania interna em 1959, embora os assuntos referentes à sua política externa tenham permanecido em mãos inglesas até 1983, quando o país alcançou soberania plena. A riqueza do sultanato, hoje, deve-se em grande parte aos seus recursos minerais.


Tendo em vista a forte insatisfação popular em relação à figura do sultão, ao governo e aos valores islâmicos em vigor no seu território, o país inicia, em 1990, um processo de reestruturação de suas leis, visando conformá-las com os preceitos islâmicos. Teme-se que, como resultado, as liberdades individuais dos cidadãos sejam limitadas.


 



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Budapeste




Budapeste


Budapeste é a capital da Hungria e está situada nas duas margens do rio Danúbio. A maior cidade e centro industrial húngaro possui mais de dois milhões de habitantes, segundo o último censo, o que representa um quinto da população total do país. Seu nome provém da junção dos nomes das três antigas cidades que hoje a compreendem: Obuda, Buda e Pest. Estes três pequenos povoados eram vizinhos surgidos no início do milênio, que conseguiram sobreviver aos ataques dos tártaros, em 1241, e dos turcos, em 1541, quando já era capital da Hungria. Budapeste foi desanexada do império turco-otomano somente cento e quarenta e cinco anos mais tarde, quando os austríacos passaram a administrá-la até que, cerca de doze meses depois, a Hungria ganharia sua autonomia. A partir desta data, Budapeste passou por um momento próspero e fértil no sentido mais amplo destas palavras, caminhando para tornar-se um dos maiores e mais bem sucedidos centros comerciais de seu tempo. A cidade continuou como capital do país, mesmo quando a Hungria submeteu-se ao regime republicano. No começo da Segunda Guerra Mundial, Budapeste possuía cerca de um milhão e setecentos mil habitantes, que viviam afortunadamente da indústria local. A guerra, porém, provocou um sério dano nos edifícios da cidade, bem como o declínio populacional e, obviamente, a queda da economia de Budapeste. Assim que foi declarada o fim deste que foi um dos maiores conflitos mundiais, Budapeste iniciou um processo de reconstrução e conseguiu retomar seus índices financeiros e populacionais, destacando-se como centro primordial de transportes e comunicações. A Revolução Húngara de 1956 causou novos danos à cidade, mas rapidamente sua população e governo conseguiram restaurar a ordem e a paz no local. Nos dias de hoje, a capital da Hungria prospera através de indústrias, como as metalúrgicas e de engenharia, que chegam a empregar quase metade dos habitantes dali. O rio Danúbio presta um importante papel na economia da cidade, no que diz respeito ao transporte de produtos manufaturados nas fábricas da região. 


 



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Buenos Aires




Buenos Aires

 Buenos Aires é a capital da Argentina e está localizada 
  na margem do Rio da Prata, fazendo divisa com o Uruguai. A cidade é considerada 
  a segunda maior do hemisfério sul e está entre as dez maiores áreas metropolitanas 
  de todo o mundo. Fundada em 1536 pelo colonizador Pedro de Mendoza, Buenos Aires 
  não se desenvolveu como assentamento permanente até o ano de 1580. Por estar 
  localizada no extremo sul das terras americanas do império espanhol, a cidade 
  não se desenvolveu rapidamente e era considerada como uma espécie de periferia 
  pelos colonizadores. Desde sua fundação e durante os séculos XVII e XVIII, o 
  povoado possuía pequena importância comercial e financeira se comparado à cidade 
  de Córdoba. A maior razão para este estancamento no crescimento de Buenos 
  Aires se deve ao fato de que o comércio de prata, o qual enriquecia o império, 
  utilizava rotas que passavam pelo Peru e pelo Panamá, aquecendo o comércio em 
  uma região bem mais ao norte de Buenos Aires. 

A pequena cidade só começou a ganhar importância quando a produção de prata 
  no norte começou a decair e o comércio dali, enfraquecido, acabou sendo sucumbido 
  por aquele que existia na região do rio da Prata. No ano de 1776, Buenos Aires 
  foi declarada o centro do vice-reino do Prata e a partir de então não parou 
  mais de crescer. Na primeira década dos anos de 1800, quando Napoleão invadiu 
  a Espanha e depôs o rei espanhol, a próspera cidade de Buenos Aires estabeleceu 
  um governo próprio, sem nenhuma conexão com seu colonizador. Seis anos depois, 
  mais precisamente em 1816, a cidade foi declarada capital das Províncias Unidas 
  do Rio da Prata. Na ocasião da criação da República Argentina, em 1880, Buenos 
  Aires foi mantida como capital e assim continua até os dias de hoje. 

Com o aumento da imigração, o crescimento econômico e populacional, a cidade 
  tornou-se uma das mais movimentadas da América do Sul. A capital argentina ganhou 
  também importância cultural e política, atraindo milhares de novos moradores 
  a cada ano, fator que acabou por se trinar um problema para a própria cidade, 
  assim como para o país. Com a intenção de descentralizar o comércio, a fonte 
  de renda e, conseqüentemente, a concentração de vantagens e serviços advindos 
  do progresso, o Congresso Nacional criou algumas leis para diminuir o crescimento 
  da já saturada capital e provocar ou retomar o desenvolvimento nas outras cidades 
  argentinas, que tinham seu progresso obstruído por Buenos Aires. Para isso, 
  os congressistas aprovaram planos que transfeririam a capital para a região 
  da Patagônia, mais especificamente para duas pequenas cidades chamadas Carmen 
  e Viedma de Patagones, na intenção de mover a máquina do progresso para lá e 
  estimular o crescimento econômico de outros lugares na Argentina. Já faz quase 
  dez anos que este projeto foi aprovado no Congresso, mas ele continua sendo 
  adiado e Buenos Aires permanece como capital argentina até então. 

Hoje, a cidade conta com mais de três milhões de habitantes que se denominam 
  porteños e são, em sua grande maioria, descendentes de italianos e espanhóis. 
  A área metropolitana que inclui a capital e algumas cidades vizinhas possui 
  mais de 11 milhões de habitantes, que se transportam para Buenos Aires através 
  de um moderno sistema de estradas e ferrovias. A capital argentina sobrevive 
  principalmente das indústrias situadas em sua área metropolitana e que fabricam 
  produtos como automóveis, materiais têxteis e químicos, derivados do papel e 
  do metal.



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Bulgária




Bulgária


REPÚBLICA DA BULGÁRIA


Área: 110.000 quilômetros quadrados


Capital: Sofia


Idioma: búlgaro


Maiores cidades: Sofia, Plovdiv, Varna, Burgas e Ruse 


População: 8.410.000 


Presidente: Petar Stoyanov


Primeiro-Ministro: Ivan Kostov


Religião: Ortodoxa Búlgara 90%, outras 10%


Unidade Monetária: Leu


A Bulgária foi colonizada pelos eslavos durante o século VI. Posteriormente, o país sofreu domínio dos turcos e dos otomanos, que dominaram a região durante séculos. Em 1876, tem início uma revolta, que se transforma numa guerra, levando à fundação de um império independente em 1908. A Bulgária aliou-se à Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial. O czar Bóris III assume poderes ditatoriais em 1934, aliando-se a Hitler na Segunda Guerra Mundial, tomando terras da Iugoslávia e da Grécia. Retira-se do conflito em 1944, após repelir os ímpetos do führer, que forçava os exércitos búlgaros a combater os russos. Depois da guerra, os comunistas tomam o poder e dão fim à monarquia.


Em 1989, o comunista Todor Zhikov renuncia, após ocupar o governo por trinta e cinco anos. Ele é julgado por corrupção e abuso de poder, sendo preso, enquanto a população dá as boas-vindas à liberdade, elegendo dirigentes progressistas para ocupar o governo outrora comunista e ditatorial.


 



Verbete:
Burkina Faso




Burkina Faso


REPÚBLICA DO BURKINA


Área: 275.100 quilômetros quadrados


Capital: Uagadugu


Idioma: francês (oficial), dialetos indígenas


Maiores cidades: Uagadugu, Bodo-Diulasso e Kudugu 


População: 10.110.000 


Presidente: Blaise Compaore


Primeiro-Ministro: Kadre Desire Ouedraogo

 Religião: Animismo 65%, Islamismo 25%, Catolicismo 10% 

 Unidade monetária: Franco CFA

 
Em 1896, como parte de sua política expansionista, os franceses tomam a região, 
  embora só façam dela um território separado em 1947, batizando-o Alto Volta. 
  Após resolver algumas pendências territoriais com o Níger, Sudão e com a Costa 
  do Marfim, em 5 de agosto de 1960 Alto Volta declara sua independência, com 
  a garantia da manutenção das políticas pró-França em seu território. Protestos 
  populares encorajam o golpe militar de 1980, que abrevia a presença francesa 
  no país. Sucedem-se uma série de golpes, a maioria deles pacífica. Em 1984, 
  o país adota o nome atual. Outro golpe, em 1987, inaugura o atual regime, mas 
  a restauração democrática só se dá nos anos 90.

 Burkina Faso é um país extremamente dependente da ajuda externa. Milhões de 
  trabalhadores deixam o país a cada ano, ainda que o panorama político se mantenha 
  relativamente tranqüilo.

 




Verbete:
Butão




Butão


REINO DE BUTÃO


Área: 46.650 quilômetros quadrados


Capital: Timphu ou Timfu


Governante: Rei Jigme Singye Wangchuck


Idioma: dzongká (oficial), nepalês


Maiores cidades: Timfu e Funtsholing 


População: 2.000.000


Religião: Budista 75%, Hindu 25%


Unidade Monetária: Ngultrum


A região foi dominada pelos ingleses em 1865, com a expulsão dos tibetanos que, desde o século XVI, ocupavam o território. Torna-se protetorado inglês em 1910, ao mesmo tempo em que a influência indiana começa a crescer sobre a nação. Em 1949, declara-se a independência, mas a Índia permanece como responsável pelas relações externas do Butão. Durante a década de 60, o país acaba com a escravidão e com o sistema de castas, inicia uma reforma agrária e emancipa as mulheres, dando um grande passo em direção à modernização.


Em 1991, uma grande campanha pela democratização do país foi levada a cabo por populares. Em virtude de tal campanha, os imigrantes do Nepal, apontados como sendo os mentores intelectuais da investida, passam a ser perseguidos. Mais de setenta mil fogem do país. A agricultura de subsistência é praticada por quase toda a população. 


 



Verbete:
Camboja




Camboja


ESTADO DO CAMBOJA


1o. Primeiro-Ministro: Norodum Ranariddh


2o. Primeiro-Ministro: Hun Sen


Área: 180 000 quilômetros quadrados


Capital: Fnom Penh ou Phnom Penh


Idioma: khmer, francês


Maiores cidades: Fnom Penh, Battambang, Kompong Cham, Pursat 


População: 10 400 000 


Presidente: Príncipe Norodum Sihanouk


Religião: Budismo theravada 95%, outras 5%


Unidade monetária: riel novo


A junção de reinos bastante antigos deu origem ao Império Khmer, que teve seu auge entre os séculos IX e XIII. Em 1863, a região cai em mãos francesas. A independência seria alcançada em 1953.


Durante a guerra do Vietnã, o governo do Camboja rompeu relações com os EUA, embora elas tenham sido retomadas logo após o término do conflito. Existiam, porém, facções contrárias a esse fato, a principal delas o Khmer Vermelho, um grupo guerrilheiro comunista, chefiado por Pol Pot. O Khmer consegue chegar ao poder em 1975. Com isso, começa a guerra civil no país. Milhões de pessoas morreriam durante os anos do regime de Pol Pot.


Em 1979, tropas vietnamitas invadem o país e depõem Pot, fundando um novo governo. Todas as forças do país, inclusive as leais a inimigos de Pol Pot, unem-se na tentativa de rechaçar o invasor. Seguem-se inúmeros combates, até o Vietnã negociar sua retirada, que acontece no início da década de 90. A Constituição é então reformada e a monarquia readotada. O Khmer Vermelho, em repúdio a tais medidas, vem promovendo incessantes lutas no país.


 



Verbete:
Campos

Campos 


Cidade situada no Brasil.



Verbete:
Canadá




Canadá


CANADÁ


Área: 9 980 000 quilômetros quadrados


Capital: Ottawa


Governadora-Geral: Adrienne Clarkson


Idiomas: inglês e francês (oficiais)


Maiores cidades: Toronto, Montreal, Vancouver, Ottawa/Hull, Edmonston, Calgary, Quebec


Monarca: Rainha Elizabeth II 


População: 29 200 000 


Primeiro-Ministro: Jean Chrétien


Religião: Cristianismo 75%, judaísmo 1,2%, islamismo 0,4%, hinduísmo 0,3%, sikhismo 0,3%


Unidade monetária: dólar canadense


Embora muito provavelmente navegadores viquingues já tivessem chegado à costa canadense séculos antes, credita-se ao francês Jacques Cartier a façanha de ter descoberto o país em 1534. Os ingleses aportaram lá pouco depois. Ambas as nações colonizaram o país que, ainda hoje, mantém regiões culturalmente ligadas à França (Quebec) e outras à Inglaterra.


Em 1849, foi conferido ao Canadá o direito de nomeação do governo próprio, embora ainda sob a condição de colônia britânica. Em 1931, o país é declarado nação livre pertencente ao Império Britânico. Em 1982, finalmente, os canadenses vêem os últimos elos com a Inglaterra desaparecerem, quando adquire o direito de propor emendas à Constituição.


Devido a várias diferenças culturais - sendo a maior delas a língua -, alguns líderes de Quebec iniciam um movimento (que atinge o ápice na década de 90), visando separar as terras francesas das demais, com a fundação de um novo país. Todos os plebiscitos levados a cabo, concernentes a isso, mostraram que a maioria da população é contra a separação.


 



Verbete:
Carcassonne

Carcassonne 


Cidade situada na França.



Verbete:
Cazaquistão




Cazaquistão


Área: 2 717 000 quilômetros quadrados


Capital: Alma-Atá (até o ano 2000), Aqmola (a partir do ano 2000)


Idiomas: cazaque (oficial), russo


Maiores cidades: Alma-Atá, Karaganda, Shymkent 


População: 17 150 000 


Presidente: Nursultan A. Nazarbaev


Primeiro-Ministro: Kasymzhomart Tokayev


Religião: Muçulmanos, Russos Ortodoxos, Luteranos


Unidade monetária: tenge


A região cai em poder dos mongóis no século XIII e, a partir daí, vai sendo aos poucos dominada pela Rússia. Em 1936, é anexada à U.R.S.S.. Com a derrocada soviética, a república reivindica sua independência, alcançando-a em 1991.


O primeiro presidente pós-U.R.S.S., Nursultan Nazarbayev, inicia, então, um processo de desmantelação das ogivas nucleares russas mantidas em território cazaque, aderindo ao Tratado Mundial de Não-Proliferação Nuclear em 1994. Essa atitude valeu ao país um aumento da ajuda internacional ocidental, principalmente por parte dos E.U.A.. No mesmo ano, o governo dá início a um programa de privatizações, atando ainda mais fortemente seus laços com o mundo capitalista.


No final de 1997, foi indicada a nova capital do país, Aqmola, em lugar de Alma-Atá.


 



Verbete:
Chile




Chile


REPÚBLICA DO CHILE


Área: 760 000 quilômetros quadrados


Capital: Santiago


Idiomas: espanhol


Maiores cidades: Santiago, Valparaíso, Concepción 


População: 14 100 000 

 Presidente: Ricardo Lagos Escobar


Religião: Católica Romana 89%, Protestante 11%


Unidade monetária: peso chileno


O Chile, antes de tornar-se colônia espanhola, era ocupado pelos incas ao norte e pelos índios araucanianos. Com a chegada do colonizador, os incas são imediatamente massacrados, enquanto os araucanianos conseguem resistir até o século XIX. A independência do país foi alcançada após um longo período de lutas nesse sentido, entre os anos de 1810 a 1818. Algumas décadas mais tarde, em guerras contra o Paraguai e Bolívia, o território chileno é ampliado.


Na década de 70, Salvador Allende, de orientação marxista, vence as eleições. Seu governo é marcado pela melhoria das condições das classes pobres. Porém, é deposto por um golpe militar. Durante o golpe, Allende morre e, de acordo com os golpistas, teria cometido suicídio. O general Augusto Pinochet assume, anunciando medidas que visavam “exterminar o marxismo”. Seguem-se anos negros de ditadura.

 Em 1989, em virtude da situação insustentável, organiza-se um plebiscito que 
  iria avaliar se a população queria, ou não, que Pinochet permanecesse no poder. 
  Com o resultado óbvio, são convocadas eleições presidenciais, das quais, finalmente, 
  um civil sai-se vitorioso. Mas Pinochet permanece no alto comando do exército, 
  permanecendo neste cargo até 1998, quando se torna senador vitalício 
  do Chile, sob protestos populares. Em viagem à Inglaterra, é preso 
  devido à solicitação do juiz espanhol Baltasar Garzón às 
  autoridades inglesas para a extradição de Pinochet para a Espanha, onde seria 
  julgado por crimes de violação dos direitos humanos. Porém, uma avaliação 
  médica conclui que Pinochet, com 84 anos, é incapaz de suportar um julgamento 
  na Espanha. Retorna ao Chile em março de 2000. Mas o governo do socialista Ricardo 
  Lagos prepara as condições para o julgamento de Pinochet no Chile, e logo o 
  Senado chileno destituiria Pinochet do cargo de senador vitalício. Pesam sobre 
  o ex-ditador mais de 100 acusações de violação dos direitos humanos.


 



Verbete:
China




China


REPÚBLICA DA CHINA


Área: 3 700 000


Capital: Pequim


Idiomas: chinês, mandarim, dialetos locais


Maiores cidades: Xangai, Pequim, Tianjin 


População: 1 190 000 000 


Presidente: Jiang Zemin


Primeiro-ministro: Zhu Rongji


Religião: oficialmente ateísta, mas as tradições religiosas contêm elementos de Confucionismo, Taoísmo e Budismo.


Unidade monetária: iuan


Numerosos agrupamentos agrários viveram na região em tempos pré-históricos. Uma imensa sucessão de dinastias governou a China pelos próximos séculos, tornando-a uma sociedade avançadíssima para sua época. Porém, no século XIX, a nação torna-se alvo de incursões de vários países pelo seu território, principalmente da Rússia, Japão e Inglaterra. Grandes parcelas da sua população morrem em choques com tais países. Torna-se uma república em 1912.


Após a Segunda Guerra Mundial, facções políticas iniciam uma disputa pelo poder, que cai em mãos comunistas. A República Popular da China é, então, fundada. Mao Tsé-Tung assume o poder com o apoio soviético. Seus adversários fogem para Taiwan. Os EUA recusam-se a reconhecer o novo regime.


Em 1966 tem início a Revolução Cultural. Mao fecha as escolas, liberando os alunos para a agitação, fundando com eles a Guarda Vermelha, que lutaria contra “velhas idéias, culturas, hábitos e costumes”. A Guarda Vermelha mostra-se absurdamente violenta, com meninos incontrolados praticando atos brutais, sendo extinta em 1967. A essa altura, as relações com a U.R.S.S. já não existem mais. Em 1979, as relações com os E.U.A. são restabelecidas.


Hoje, embora ainda sob comando comunista, a China vem dando espaço a mudanças políticas e sociais em sua sociedade.


 



Verbete:
Chipre




Chipre


REPÚBLICA DO CHIPRE


Área: 9 250 quilômetros quadrados


Capital: Nicósia


Idiomas: grego e turco (oficiais)


Maiores cidades: Nicósia, Limassol 


População: 730 000


Presidente: Glafcos Clerides


Religião: Ortodoxos gregos 78%, Muçulmanos sunitas 18%, outras 4%


Unidade monetária: libra cipriota

 O Chipre situa-se no Mar Mediterrâneo. Seu território foi, durante séculos, 
  alvo de disputas de um sem número de nações. Em 1571, uma grande colônia turca 
  é fundada na ilha. Após a Primeira Guerra Mundial, cai em mãos inglesas. Entretanto, 
  a maioria da população da ilha é de origem grega e reivindica a união da ilha 
  com a Grécia. No final da Segunda Guerra Mundial, movimentos neste sentido estão 
  mais fortes do que nunca, mas encontram a resistência da população de origem 
  turca. Explodem os conflitos em 1955. 

 Chega-se a um acordo em 1959, quando autoridades britânicas, gregas, turcas 
  e cipriotas aprovam um plano que torna o país independente, respeitando os direitos 
  da minoria turca, cujos costumes diferem dos gregos. A independência plena é 
  alcançada um ano depois, em 16 de agosto de 1960, com a indicação do arcebispo 
  Makarios III para presidente. No entanto, a situação no país é extremamente 
  instável, sendo comuns pequenas insurreições, ora turcas, ora gregas. Em 1975 
  os turcos proclamam um estado semi-independente no setor do país por eles controlado, 
  ao norte. Em 1983, a divisão do país se radicaliza, quando o presidente turco-cipriota 
  Rauf Denktash proclama a República Turca do Norte do Chipre, encerrando todas 
  as negociações em direção à reunificação do país e à pacificação dos conflitos 
  internos. 


 



Verbete:
Cingapura




Cingapura


REPÚBLICA DE CINGAPURA


Área: 640 quilômetros quadrados


Capital: Cidade de Cingapura


Idiomas: malaio, chinês (mandarim), tamil, inglês


Maior cidade: Cidade de Cingapura 


População: 2 950 000 

 Presidente: Sellapan Rama Nathan


Primeiro-Ministro: Goh Chok Tong


Religião: Islâmica, Cristã, Budista, Hindu, Taoísta


Unidade monetária: dólar cingaporeano


Cingapura foi fundada pelos ingleses no século XIX. Em 1963, junta-se a alguns outros territórios para formar a Malásia. Entretanto, choques étnicos entre os povos dominantes em Cingapura (chineses) e no resto das terras (malaios) acabam por definir a separação da área. Em 1965, Cingapura torna-se uma nação separada.


Cingapura é, hoje, um dos países em ritmo de desenvolvimento mais acelerados do mundo. Seus sistemas de saúde, educação, habitação e ainda o sistema bancário são exemplares. Entretanto, as leis, regidas pela Constituição unipartidarista, são extremamente rígidas. Em 1994, por exemplo, o americano Michael Fay não conseguiu livrar-se da sua pena (foi condenado a levar chibatadas devido a atos de vandalismo) nem quando o presidente dos E.U.A., Bill Clinton, interveio a seu favor.


 



Verbete:
Coco

Coco 


Rio compreendido por territórios de Honduras e da Nicarágua.



Verbete:
Colômbia




Colômbia


REPÚBLICA DA COLÔMBIA


Área: 1 140 000 quilômetros quadrados


Capital: Bogotá


Idioma: Espanhol


Maiores Cidades: Bogotá, Medellín, Cali, Barranquilla 


População: 35 700 000 


Presidente: Andres Pastrana


Religião: 95% Católica Romana


Unidade Monetária: peso colombiano


Habitada pelos índios Funza e Tunja há muito tempo, a Colômbia cai em mãos espanholas em 1530. Sua independência é alcançada em 1819.


A Colômbia é um dos mais violentos países do mundo. Tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais, questões sociais complicadíssimas vêm perpetuando tal violência. Esforços no sentido de conter essa problemática têm sido em vão. 


Outro grande problema é o tráfico de drogas, que gera disputas entre cartéis e facções importantes da sociedade, causando irremediáveis choques sociais. Por isso, no final da década de 80, o governo local iniciou uma política de combate intensivo aos cartéis da droga. Em contrapartida, entretanto, os líderes dos cartéis iniciaram uma série de ações terroristas, visando intimidar o governo. O impasse permanece, mesmo depois da morte de Pablo Escobar, chefe do cartel de Medellín, pelas forças governamentais.


 



Verbete:
Comores




Comores


REPÚBLICA FEDERATIVA ISLÂMICA DE COMORES 


Área: 1 790 quilômetros quadrados


Capital: Moroni


Idioma: francês e árabe (oficiais), comorense (maioria)


Maiores cidades: Moroni, Mutsamudu, Domoni 


População: 510 000 

 Chefe de Estado: Azzali Assumani


Religião: Islâmicos sunitas 86%, Católicos 14%


Unidade monetária: franco comorense


As ilhas de Comores situam-se no Oceano Índico. Anteriormente à chegada dos franceses, as ilhas de Comores eram controladas por sultões muçulmanos. Em 1974, um plebiscito decide se a população das ilhas desejam a independência. Uma delas, Mayotte, de maioria cristã, é a única que vota por permanecer sob guarda francesa. As outras, então, se tornam independentes. Em 1976, em um segundo referendo, a população de Mayotte novamente opta por permanecer francesa.

 Apenas um mês após a sua independência, o país já sofre seu primeiro golpe. 
  O Ministro da Justiça, com o auxílio de um exército de mercenários, toma o poder 
  e depõe o então presidente Ahmed Abdallah. O Ministro é deposto em 1978 e Abdallah 
  retorna ao poder, sendo, porém, assassinado em 1989. Em 1992, através de um 
  plebiscito, a população aprova a nova Constituição.

Em abril de 1999, o comando do arquipélago é novamente tomado por um golpe 
  militar liderado pelo coronel Azzali Assumani. É o 18° golpe ocorrido no país, 
  desde sua independência em 1975.



Verbete:
Congo




Congo


REPÚBLICA DO CONGO


Área: 340 000 quilômetros quadrados


Capital: Brazzaville


Idiomas: francês (oficial), dialetos africanos


Maiores cidades: Brazzaville, Pointe-Noire, Lubomo 


População: 2 400 000 


Presidente: Denis Sassou-Nguesso


Religião: Cristã 50%, Animista 48%, Muçulmana 2%


Unidade monetária: franco CFA


Dominado pelos bantos e por pigmeus no norte, a região correspondente ao Congo cai em mãos francesas em 1885. Sua independência é alcançada em 1960. Em 1963, o país adota um regime Marxista-Leninista, abrindo-se, assim, para influência de origem russa e chinesa. Contudo, a presença francesa ainda é relevante, sendo proveniente de fábricas francesas uma grande parcela das divisas nacionais.


No início da década de 90, a abertura política passa a ser empreendida. O marxismo é abandonado e os partidos de oposição são legalizados. Em 1991, uma nova Constituição é aprovada, com o primeiro governo democraticamente eleito ascendendo ao poder no ano seguinte. Mas nem tudo corre bem, pois hostilidades étnicas e regionais há muito esquecidas - ou silenciadas pelo governo autoritário - vêm ressurgindo com incrível força.


  



Verbete:
Coréia do Norte




Coréia do Norte


Área: 121 000 quilômetros quadrados


Capital: Pyongyang

 Secretário-Geral: Kim Jong-Il

Primeiro-Ministro: Hong Song-nam 

Idiomas: coreano


Maiores cidades: Pyongyang, Hamhung, Chongjin 


População: 23 200 000 

Religião: Budismo e Confucionismo 


Unidade monetária: uon norte-coreano

 A história da Coréia remonta ao século I a.C., data dos primeiros resquícios 
  do reino Hermit encontrados na região. O território coreano já fez parte da 
  China e do Japão, embora tenha mantido sempre suas tradições, costumes e línguas 
  praticamente imunes à dominação estrangeira.

Com a rendição do Japão na Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Coréia foi dividida 
  em dois setores de ocupação, um americano (República da Coréia, ou Coréia do 
  Sul, capitalista) e outro soviético (República Popular Democrática da Coréia, 
  ou Coréia do Norte, comunista). Na Conferência de Potsdam, em 1945, ficou decidido 
  que o paralelo 38 seria a linha que delimitaria as áreas do país que seriam 
  dominadas pelos E.U.A. e pela U.R.S.S.. A cidade escolhida para ser a capital 
  do norte foi Pyongyang.



Em 1950, o Norte, inspirado pela Revolução Cultural de Mao Tsé-tung na China, 
  lançou um ataque surpresa ao Sul, alegando que este violara o paralelo de 38 
  graus, que estebelece a divisão entre os territórios. Era o dia 25 de junho. 
  A ONU, sob forte pressão do presidente americano Harry Truman, declarou a ação 
  nortista um abuso e nomeou o general MacArthur como chefe das tropas de intervenção: 
  a Guerra da Coréia se iniciava. Por seu lado, a URSS não se envolveu diretamente 
  no conflito, prestando apenas ajuda militar à Coréia do Norte. Em julho de 1953 
  assinou-se o armistício de Panmunjom, que acabava com a contenda e reafirmava 
  a divisão da Coréia. Encerrava-se a Guerra da Coréia, porém, os choques entre 
  norte e sul continuaram por décadas. 

Em 1972, as duas Coréias concordaram em definir como meta a reunificação dos 
  dois países em alguns anos, mas os avanços são lentos e conflituosos. 
  Protestos estudantis cobrando tais medidas são freqüentes em ambos os lados. 
  Em 12 de junho de 2000 o líder da Coréia do Norte, Kim Jong-Il, encontra-se 
  com o presidente da Coréia do Sul, Kim Dae-Jong. Dois dias depois, assinam um 
  acordo de paz que prevê a reaproximação política entre os dois países. Em agosto 
  ocorre o reencontro de parentes que viviam separados há anos em decorrência 
  da divisão política entre os países. 





























Verbete:
Coréia do Sul




Coréia do Sul


Área: 98 000 quilômetros quadrados


Capital: Seul


Idiomas: coreano


Maiores cidades: Seul, Pusan, Taegu, Inchon 


População: 44 000 000 

 Presidente: Kim Dae-jong

 Primeiro-Ministro: Pak Tae-chun


Religião: Budista 46,9%, Protestante 37,7%, Católica 10,8%, Confucionista 2,8%


Unidade monetária: uon sul-coreano


A história da Coréia remonta ao século I A.C., data dos primeiros resquícios do reino Hermit encontrados na região. O território coreano já fez parte da China e do Japão, embora tenha mantido sempre suas tradições, costumes e línguas praticamente imunes à dominação estrangeira.

 Com a rendição do Japão na Segunda Guerra Mundial, em 1945, a Coréia foi libertada 
  pelos Aliados e, claro, dividida em dois setores de ocupação, um americano (República 
  da Coréia, ou Coréia do Sul, capitalista) e outro soviético (República Popular 
  Democrática da Coréia, ou Coréia do Norte, comunista). Na Conferência de Potsdam, 
  em 1945, ficou decidido que o paralelo 38 seria a linha que delimitaria as áreas 
  do país que seriam dominadas pelos E.U.A. e pela U.R.S.S.. A cidade escolhida 
  para ser a capital do sul foi Seul. 

Em 1950, o Norte, inspirado pela Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung na China, 
  lançou um ataque surpresa ao Sul, alegando que este violara o paralelo de 38 
  graus, que estebelece a divisão entre os territórios. Era o dia 25 de junho. 
  A ONU, sob forte pressão do presidente americano, Harry Truman, declarou a ação 
  nortista um abuso e nomeou o general MacArthur chefe das tropas de intervenção: 
  a Guerra da Coréia se iniciava. Por seu lado, a URSS não se envolveu diretamente 
  no conflito, prestando apenas ajuda militar à Coréia do Norte. Apenas em julho 
  de 1953 assinou-se o armistício de Panmunjom, que acabava com a contenda e reafirmava 
  a divisão da Coréia. Encerrava-se a Guerra da Coréia, porém, os choques entre 
  norte e sul continuaram por décadas. 

 Em 1972, as duas Coréias concordaram em delimitar como meta a reunificação 
  dos dois países em alguns anos, mas os avanços são lentos e conflituosos. 
  Protestos estudantis cobrando tais medidas são freqüentes em ambos os lados. 
  Em 12 de junho de 2000 o líder da Coréia do Norte, Kim Jong-Il, encontra-se 
  com o presidente da Coréia do Sul, Kim Dae-Jong. Dois dias depois, assinam um 
  acordo de paz que prevê a reaproximação política entre os dois países. Em agosto 
  ocorre o reencontro de parentes que viviam separados há anos, em decorrência 
  da divisão política entre os países. 



Verbete:
Costa do Marfim




Costa do Marfim


REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM


Área: 330 000 quilômetros quadrados


Capital: Iamussuco ou Yamoussoukro


Idioma: francês (oficial), dialetos africanos


Maiores cidades: Abidjã, Buakê, Iamussuco, Gagnoa 


População: 13 900 000 

 Presidente: Robert Guei

 Religião: Indígenas 60%, Islâmica 23%, Cristã 17%


Unidade monetária: franco CFA

 A região da Costa do Marfim foi disputada por mercadores portugueses e franceses 
  durante o século XV, tendo ficado, finalmente, em mãos da França em 1842. A 
  partir daí, os colonizadores foram expandindo sua influência, tanto ao longo 
  da costa quanto em direção ao interior do país. Todo o território foi então 
  delimitado em 1893.

Em dezembro de 1958 é proclamada a República da Costa do Marfim, permanecendo 
  esta como membro da Comunidade Francesa. Em 7 de agosto de 1960, a Costa do 
  Marfim alcança sua independência total.

 Como resultado de uma política agrícola séria, de laços com a França e de 
  incentivo a investimentos estrangeiros, a Costa do Marfim permaneceu como um 
  dos mais desenvolvidos países do continente africano. Essa situação pode mudar 
  se os preços do café e do cacau despencarem, seguindo a atual tendência.


Em fevereiro de 1990, o presidente ditatorial Félix Houphouët-Boigny vê-se forçado a admitir o pluripartidarismo, após uma série de protestos trabalhistas e estudantis. Contudo, ele próprio ganha as eleições de outubro daquele mesmo ano, assegurando o seu sétimo mandato de cinco anos seguidos. Félix morre em 1993, sendo pacificamente sucedido.

Em dezembro de 2000 ocorre o golpe militar na Costa do Marfim, liderado pelo 
  ex-chefe do Estado Maior do Exército, Robert Guei. Foi o primeiro golpe militar 
  da história do país. Ao contrário de boa parte de seus países vizinhos, 
  a Costa do Marfim havia mantido, até então, plena estabilidade política após 
  sua independência.

  



Verbete:
Costa Rica




Costa Rica


REPÚBLICA DA COSTA RICA


Área: 51 000 quilômetros quadrados


Capital: San José


Idioma: espanhol


Maiores cidades: San José, Puerto Limón, Alajuela 


População: 3  300 000 


Presidente: Miguel Angel Rodriguez


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: colón costarriquenho


Descoberta por Cristóvão Colombo em 1502, a Costa Rica era então habitada por cerca de trinta mil índios Guaymi. Pouquíssimos resistiram à chegada dos colonizadores espanhóis em 1563. A independência foi alcançada em 1821, embora o país tenha ficado dois anos sob o comando de Augustín de Iturbide e seu Império Mexicano.


A Costa Rica é dos países que por mais tempo se manteve democratizado em toda a América Latina. À exceção do período ditatorial de Tomás Guardia (1870-1882), nunca houve regimes totalitários ali. É também um país que tem enfrentado pouca violência social (sendo a guerra civil de 1948-49 a única exceção) e preservado sua integridade política. Isso, contudo, pode vir a ser modificado, pois, após uma série de distúrbios em 1993, tem-se a suspeita da instalação de cartéis (seqüestros, atentados etc.) da droga em seu território.


 



Verbete:
Croácia




Croácia


REPÚBLICA DA CROÁCIA


Área: 57 000 quilômetros quadrados


Capital: Zagreb


Idiomas: servo-croata, esloveno, macedônico (oficiais)


Maiores cidades: Zagreb, Split, Rijeka, Osijek 


População: 4 800 000 

 Presidente: Stjepan Mesic

 Primeiro-Ministro: Ivica Racan


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: kuna


Há séculos que a região é habitada pelos croatas, povo descendente de tribos eslavas sulistas. Com a fundação do Império Austro-Húngaro, os croatas foram, então, separados dos eslavos, embora tenham mantido sua autonomia sob domínio dos húngaros. Desde então, a região passou por incontáveis mãos, tendo formado em 1918 um país com a Sérvia, Montenegro e a Eslovênia, batizado de Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos. Em 1929, adota-se o nome Iugoslávia. Após a Segunda Guerra Mundial, a Croácia torna-se uma das repúblicas que formam a reformulada Iugoslávia.


Em 1991, contudo, com a derrocada da nação iugoslava, a Croácia declara sua independência. Seguem-se sangrentos combates contra os sérvios, que conseguem controlar boa parte do território. Em 1992, propõe-se uma trégua, não respeitada, com a retomada dos conflitos no ano seguinte. Em 1994, assina-se um armistício, mas a situação ainda é instável.


 



Verbete:
Cuba




Cuba


REPÚBLICA DE CUBA


 


Área: 115 000 quilômetros quadrados


Capital: Havana


Idiomas: espanhol


Maiores cidades: Havana, Santiago de Cuba, Holguin 


População: 11 110 000 


Presidente: Fidel Castro


Religião: pelo menos 85% de católicos antes de Castro assumir o poder


Unidade monetária: peso cubano


Cuba era uma ilha habitada por cerca de sessenta mil índios quando da chegada de Colombo, em 1492. Os espanhóis foram os responsáveis pela colonização do país, que se torna grande produtor de açúcar durante o século XVIII. Em 1899, após intensos combates, Cuba torna-se independente, sob proteção americana. A ocupação americana dura até 1902, embora acordos em 1903 e 1934 garantam a manutenção de uma base naval na Baía de Guantánamo.


Fulgêncio Batista, um sargento do exército, comanda em 1933 uma revolta que depõe o então presidente. Batista inaugura um regime ditatorial, corrupto, autoritário e violentíssimo. Pessoas contrárias ao regime são simplesmente eliminadas. Até que, em 1956, um advogado chamado Fidel Castro Ruz, acompanhado de doze companheiros, fixa sua base guerrilheira nas montanhas da selva de Sierra Maestra. Dois anos mais tarde, o número de guerrilheiros chega a dois mil, incluindo um médico argentino chamado Ernesto “Ché” Guevara. Muitos latifundiários e empresários, descontentes com o regime de Batista, financiam a guerrilha. No final de 1958, os combates intensificam-se sobremaneiramente e, em no primeiro dia de janeiro do ano seguinte, Batista foge do país. Castro assume.


Têm início, então, as reformas sócio-político-econômicas. Contudo, as liberdades individuais continuam comprometidas. Pessoas contrárias ao regime são presas e algumas executadas. Milhares de cubanos fogem do país. Toda a economia é nacionalizada e Cuba recebe apoio do mundo comunista. Os E.U.A. impõem, em 1962, um embargo econômico que dura até hoje. Mesmo com a derrocada da U.R.S.S., com as mudanças que vêm atingindo todo o globo e com o descontentamento da população, Fidel Castro ainda se mantém inabalável no poder.

Em janeiro de 1999, o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, anuncia 
  finalmente a flexibilização do embargo imposto sobre Cuba. Em julho de 2000, 
  a Câmara dos Deputados nos Estados Unidos permite a venda de alimentos e remédios 
  norte-americanos ao país, após quase 40 anos de rompimento de relações comerciais 
  entre Cuba e os Estados Unidos.

  



Verbete:
Dinamarca




Dinamarca


REINO DA DINAMARCA


Área: 44 000 quilômetros quadrados


Capital: Copenhague


Idiomas: dinamarquês (oficial)


Maiores cidades: Copenhague, Aarhus 

 Monarca: Rainha Margreth II


População: 5 300 000 


Primeiro-Ministro: Poul Nyrup Rasmussen


Religião: Luteranos Evangélicos (maioria)


Unidade monetária: coroa dinamarquesa


A cidade de Copenhague foi fundada em tempos antigos e, a partir da ocupação de terras à sua volta, foi formando-se o atual território do país. A Dinamarca chegou a possuir parte de territórios que hoje formam a Suécia e a Noruega, mas, como apoiava Napoleão, perdeu-os quando este foi derrotado.


A maioria dos dinamarqueses que fundaram o país era descendente direta dos viquingues e, até meados do século XVII, a Dinamarca era a grande potência nórdica. 


Durante a Segunda Guerra Mundial, a nação é invadida por tropas nazistas e, mesmo com as autoridades pedindo à população que aceitasse a ocupação, o repúdio às tropas de Hitler é imenso. Em 1944, a Islândia separa-se da Dinamarca. Após o final da guerra, o país desenvolve-se rapidamente.


  



Verbete:
Djibuti




Djibuti


REPÚBLICA DO DJIBUTI


Área: 22 100 quilômetros quadrados


Capital: Djibuti


Idiomas: árabe e francês (oficiais), somali, afar


Maiores cidades: Djibuti, Ali Sabieh, Tadjura, Dikhil 


População: 600 000 


Presidente: Ismail Omar Guelleh


Primeiro-Ministro: Barkat Gourad Hamadou


Religião: Muçulmanos 94%, Cristãos 6%


Unidade monetária: franco djibutiense


Ainda que contra a vontade de somalis e etíopes, a França invade e domina o território do atual Djibuti, em estágios que duram de 1862 a 1900. O país alcança sua independência em 1977, após a realização de um plebiscito.


Formado primordialmente por dois grandes grupos étnicos, os afars (de origem etíope) e os issas (descendentes dos somalis), o país enfrenta as conseqüências violentas resultantes da rivalidade e dos conflitos entre os dois grupos. A situação só tende a piorar, já que, historicamente, como tanto a Somália quanto a Etiópia são países que não oferecem boas condições de vida às suas populações, milhares de imigrantes dirigem-se anualmente para o Djibuti e lá fixam residência.


Em 1992, após plebiscito, foram aprovadas profundas mudanças na Constituição do país.


 



Verbete:
Dominica




Dominica


COMUNIDADE DOMINICANA


Área: 752 quilômetros quadrados


Capital: Roseau


Idiomas: inglês (oficial), crioulo de raiz francesa


Maiores cidades: Roseau, Portsmouth, Marigot 


População: 100 000 

 Presidente: Vernon Lorden Shaw

 Primeiro-Ministro: Roosevelt Douglas


Religião: Católica Romana 77%, Protestante 15%


Unidade monetária: dólar do Caribe do leste


A ilha de Dominica situa-se no Mar do Caribe. Foi descoberta por Cristóvão Colombo em 1493 e, após disputa com a França, a Inglaterra conquista o território. No ano de 1967, o país consegue formar seu primeiro governo autônomo e, onze mais tarde, alcança a independência.


Em 30 de agosto de 1979, a nação sofre um duro golpe. O furacão David simplesmente destrói o país, inutilizando por completo as plantações de banana, principal fonte de divisas da ilha. O cenário político torna-se instável e tentativas de golpe passam a pipocar. Todas fracassam.


Aos poucos, o país vai reconstruindo-se e, apesar de sua economia ainda não ter superado todos os revezes, podemos dizer que a estrutura governamental se encontra assegurada.


 



Verbete:
Edimburgo

Edimburgo 


Cidade situada na Escócia.



Verbete:
Egito




Egito


REPÚBLICA ÁRABE  DO EGITO


Área: 1.000.000 quilômetros quadrados


Capital: Cairo


Idiomas: árabe


Maiores cidades: Cairo, Alexandria, Giza, Shubra el Khema, El Mahalla el Kubra 


População: 60.100.000 


Presidente: Mohammed Hosni Mubarak


Primeiro-Ministro: Atef Mohamed Ebeid


Religião: Islâmica 94%, Cristã 6%


Unidade monetária: Libra Egípcia


O Egito foi uma das mais avançadas sociedades do período antigo da história humana. A civilização egípcia emergiu por volta do ano 4000 a.C. e, em 3200 a.C., já era representada por um reino unificado. O auge do Egito Antigo foi alcançado entre os séculos XVI e XIII a.C.. A partir daí, sucessivas invasões estrangeiras (persas, romanas, árabes, turcas etc.) foram minando seu esplendor ao longo dos séculos. Em 1914, o território cai em mãos inglesas.


No entanto, o nacionalismo egípcio força a Inglaterra a deixar o país em 1922, ano em que é declarada sua independência. A área do Canal de Suez, contudo, continua sob administração estrangeira, fato que gera inúmeros conflitos e insurreições por parte da população. 


Dotado de um panorama político-social-econômico complicado, o país enfrenta diversas crises nacionais e internacionais, devidas a assassinatos de presidentes, atentados, guerras com países vizinhos, disputas territoriais, ações terroristas praticadas por fundamentalistas islâmicos e outros. Sua posição estratégica e a importância de sua influência junto às nações árabes exigem muito tato por parte das potências mundiais quanto às tentativas de solução de tais problemas.


 



Verbete:
El Salvador




El Salvador


REPÚBLICA DE EL SALVADOR


Área: 21.000 quilômetros quadrados


Capital: San Salvador


Idiomas: espanhol


Maiores cidades: San Salvador, Santa Ana, San Miguel, Zacatecoluca 


População: 5.400.000 


Presidente: Francisco Flores Perez


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: Colón Salvadorenho


O território de El Salvador foi conquistado pelos espanhóis em 1525. Após anos de conflitos, juntamente com outras nações centro-americanas, o país declara sua independência em 1821. A partir daí, sua história é marcada por inúmeras guerras com seus países vizinhos, golpes militares, guerra civil etc.


Em 1992, tem fim uma guerra civil que havia durado doze anos e minado todas as estruturas econômicas e sociais do país. O saldo de mais de oitenta mil mortos sensibiliza as tropas rebeldes e o governo, os quais entram em acordo, prometendo esforçar-se na recuperação da nação. Reformas militares e políticas são imediatamente colocadas em prática.


Ainda que o país continue enfrentando dificuldades e conflitos isolados, tem obtido relativo sucesso na tarefa de reerguer-se.


 



Verbete:
Elsinore

Elsinore 


Lago localizado nos Estados Unidos.



Verbete:
Emirados Árabes Unidos




Emirados Árabes Unidos


EMIRADOS ÁRABES UNIDOS


Área: 82.800 quilômetros quadrados


Capital: Abu Dhabi


Idiomas: árabe, farsi, inglês


Maiores cidades: Abu Dhabi, Dubai e Sharjah 


População: 1.750.000 


Presidente: Zayed Bin Sultan Al-Nahayan


Primeiro-Ministro: Maktum ibn Rashid al-Maktum


Religião: Islâmica


Unidade monetária: Dirham


Os Emirados Árabes Unidos localizam-se na Península Arábica. No século XIX, sete regiões dominadas por xeques árabes (emirados), localizadas na área do Golfo Pérsico, responsabilizam a Inglaterra pelo controle de sua defesa e de suas relações exteriores. Em 1971, as regiões fundem-se e formam os Emirados Árabes Unidos.


Graças às imensas reservas de petróleo situadas em seu território, os Emirados Árabes Unidos apresentam, hoje, uma das mais altas rendas per capita do mundo.


 



Verbete:
Eritréia




Eritréia


REPÚBLICA DA ERITRÉIA


Área: 123.000 quilômetros quadrados


Capital: Asmara


Idiomas: triguinia e árabe (oficiais), afar


Maior cidade: Asmara (400.000)


População: 3.510.000 


Presidente: Isaias Afworki


Religião: Islâmica e Cristianismo Ortodoxo Eritreu


Unidade monetária: Berr


Em tempos antigos, o território hoje correspondente à Eritréia fez parte de reinos etíopes. De 1890 a 1941, foi uma das colônias italianas na África, tendo ido parar em mãos inglesas posteriormente. No ano de 1952, sob tutela inglesa, a Eritréia e a Etiópia formam juntas uma federação. Dez anos mais tarde, os etíopes anexam unilateralmente a Eritréia ao seu território. Seguem-se, a partir de então, mais de trinta anos de conflito, visando a independência.


Em maio de 1993, finalmente, os eritréios podem comemorar sua independência. Esse, porém, é o único motivo passível de comemoração, já que o novo país enfrenta inúmeros problemas sociais, econômicos e políticos, problemas estes que devem custar muitas décadas até serem sanados de forma satisfatória.



Verbete:
Eslováquia




Eslováquia


REPÚBLICA DA ESLOVÁQUIA


Área: 48.000 quilômetros quadrados


Capital: Bratislava


Idiomas: eslovaco (oficial), húngaro


Maiores cidades: Bratislava, Kosice, Nitra, Préshov e Banská Bystritsa 


População: 5.310.000 


Presidente: Rudolf Schuster


Primeiro-Ministro: Mikulas Dzurinda


Religião: Católica Romana, Protestante, Judaica 


Unidade monetária: Koruna


Em tempos antigos, a Eslováquia foi dominada por diversos povos, sendo incorporada à Morávia em meados do século IX e à Hungria no século XI, dominada pelos tchecos no século XV e reconquistada pelos húngaros no século XVI. Após a Primeira Guerra Mundial, o país passa a formar, juntamente à República Tcheca, a Tchecoslováquia.


Em 1939, tropas nazistas invadem a região e declaram-na independente na República Tcheca. Após a Segunda Guerra, as nações tornam a unir-se. Em 1993, novamente há a separação. Mas, desta vez, ambas as nações concordam em desassociar-se e formar dois novos países.


 



Verbete:
Eslovênia




Eslovênia


REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA


Área: 20.200 quilômetros quadrados


Capital: Liubliana ou Ljubljana


Idiomas: eslonevo, servo-croata, macedônico


Maiores cidades: Ljubljana, Maribor e Kranj 


População: 2.020.000 


Presidente: Milan Kucan


Primeiro-Ministro: Janez Drnovsek


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: Tolar


O território atualmente correspondente à Eslovênia começa a ser colonizado pelos povos eslovenos por volta do século VI. A região cai em poder germânico já no século IX.


No século XIX, os eslovenos passam a reivindicar sua autonomia, não mais aceitando fazer parte dos domínios germânicos como um punhado de províncias austríacas. Em 1918, com a criação da Iugoslávia, esse objetivo é parcialmente atingido (já que a Eslovênia era uma das nações que formavam este país). Em 1991, finalmente, o território consegue a independência.


 



Verbete:
Espanha




Espanha


REINO DA ESPANHA


Área: 504.000 quilômetros quadrados


Capital: Madri


Idiomas: espanhol, basco, catalão, galego


Maiores cidades: Madri, Barcelona, Valença e Sevilha 


Monarca: Rei Juan Carlos I


População: 39.210.000 


Presidente do Governo: Jose Maria Aznar


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: Peseta


Dominada por diversas etnias, a Espanha é conquistada pelos romanos por volta do ano 200 a.C. Passa por inúmeros dominantes até que, em 1469, os reinos de Aragão e Castela são unificados (graças ao casamento de Ferdinando II e Isabela I) e o território assume contornos mais ou menos semelhantes aos que apresenta hoje.


A Espanha torna-se dona de um império colonial após a descoberta da América. Além disso, seu imenso poderio permite que ela anexe ao seu território áreas da Holanda e também da Alemanha e da Itália. A partir do século XIX, tem início um período de grande decadência, no qual quase todas as colônias são perdidas. O início do século XX é marcado pela instabilidade em território espanhol, que só termina em 1939, quando, após três sangrentos anos de guerra (a Revolução Espanhola), que deixam mais de um milhão de mortos, Francisco Franco é nomeado caudilho da nação.


Em 1969, Franco e o Parlamento decidem que, após a morte do primeiro-ministro, o príncipe Juan Carlos assumiria a posição de chefe de estado. Assim, em 1975, torna-se rei e inicia a destruição formal das instituições fundadas pelo regime do caudilho. Em 1980, a Catalúnia e o país basco conseguem a autonomia. Extremistas bascos, porém, continuam sua sangrenta campanha pela independência. 


 



Verbete:
Estados Unidos




Estados Unidos


ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


Área: 9.160.000 quilômetros quadrados


Capital: Washington, D. C.


Idiomas: inglês, espanhol (minoria)


Maiores cidades: Nova York, Los Angeles, São Francisco e Chicago


População: 260.850.000 

 Presidente: George W. Bush


Religião: Protestante 61%, Católica Romana 25%, Ateus 7%, Judaica 2%, outras 5%


Unidade monetária: Dólar


  



Verbete:
Estônia




Estônia


REPÚBLICA DA ESTÔNIA


Área: 47.000 quilômetros quadrados


Capital: Tallinn


Idiomas: estoniano (oficial), russo, letônio, lituânio


Maiores cidades: Tallinn, Tartu, Narva, Kohtla-Jarve e Pärnu 


População: 1.510.000 


Presidente: Lennart Meri


Primeiro-Ministro: Mart Laar


Religião: Luteranismo 78%, Ortodoxa 19%


Unidade monetária: Coroa

 Este pequeno país báltico tem uma história interessante. Anteriormente à Primeira 
  Guerra Mundial, fazia parte da Rússia. Com o término do conflito, desfrutou 
  de duas breves décadas de independência, até ser novamente anexada pelos soviéticos 
  em 6 de agosto de 1940. Cinqüenta anos mais tarde, com o processo de desmembramento 
  dos países bálticos já em andamento - inaugurado com a declaração de independência 
  da Lituânia - a Estônia declara-se uma nação livre, embora “ocupada territorialmente”. 
  No ano seguinte, durante o golpe que pretendia retirar Mikhail Gorbatchev do 
  poder, a nação declara-se completamente independente da U.R.S.S..


Em 1993, após sua admissão no Conselho Europeu, o país enfrenta algumas tensões junto às tropas russas que ainda permanecem em seu território. Os episódios, porém, são contornados sem maiores desdobramentos.

Apenas em agosto de 1994, as tropas russas retiram-se da Estônia, embora permitindo, 
  em acordo entre os dois países, a permanência de civis e militares reformados 
  russos no território. Neste mesmo ano, em fevereiro, a Estônia já havia assinado 
  com a OTAN um acordo de cooperação militar limitada, a chamada Parceria pela 
  Paz.  



Verbete:
Etiópia




Etiópia


REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA


Área: 1.160.000 quilômetros quadrados


Capital: Adis-Abeba


Idiomas: amárico (oficial), inglês, árabe, orominga, outras (mais de 70 línguas são faladas no país)


Maiores cidades: Adis-Abeba, Dire Daua e Gondar 


População: 55.210.000 


Presidente: Negasso Gidada


Primeiro-Ministro: Meles Zenawi


Religião: Ortodoxa Etíope 40%, Islâmica 40%, Animista 10%, outras 10% 


Unidade monetária: Berr


O estado etíope é antiqüíssimo: registros de sua história chegam a ter idades superiores a dois mil anos. Sua cultura foi influenciada pela grega e pela egípcia, embora a colonização e influência italiana tenha diluído algumas de suas particularidades. 


Após o domínio italiano, iniciado no século XIX, a Etiópia cai em mãos britânicas, que mantêm ali um protetorado com o intuito de varrer por completo os resquícios da ocupação fascista, há pouco exterminada. Em 1941 os britânicos deixam o país.


Em 1974, a Etiópia é declarada Estado socialista. O Parlamento é fechado, a Constituição é suspensa e o então Imperador, Haile Selassie, é forçado a deixar o cargo que exercera por quase sessenta anos, passando a ser vigiado. Dez anos mais tarde, a adoção do regime comunista é consumada.


No entanto, com a derrocada soviética, o comunismo etíope começa a passar dificuldades. Cortes da ajuda soviética levam a diversos conflitos e as autoridades são forçadas a repensar seu direcionamento político. As reformas, porém, ainda são tímidas.


 



Verbete:
Fiji




Fiji


REPÚBLICA DE FIJI


Área: 18 010 quilômetros quadrados


Capital: Suva


Idiomas: fijiano (oficial), hindi, inglês


Maiores cidades: Suva, Lautoka, Nadi, Ba 


População: 820 000 


Presidente: Ratu Sir Kamisese Mara


Primeiro-Ministro: Mahendra Chaudhry


Religião: Cristã 52%, Hindu 38%, Islâmica 8%, oytras 2%


Unidade monetária: dólar de Fiji


Situada no Oceano Pacífico, Fiji torna-se colônia britânica em 1874. Assume particular importância global durante a Segunda Guerra Mundial, quando funcionou como importante estação aérea e naval, na rota entre os EUA e a Austrália. Sua independência foi alcançada em 10 de outubro de 1970, embora no âmbito de um Fórum formado por outros Estados do Pacífico Sul.


Em virtude das incongruências culturais entre a maioria índia, os descendentes dos colonizadores e os nativos fijianos mais primitivos, o país é vítima de uma grande polarização política.


Em 1987, após um golpe militar, o país é declarado totalmente independente e autônomo.


 


 



Verbete:
Filipinas




Filipinas


REPÚBLICA DAS FILIPINAS


Área: 310 000 quilômetros quadrados


Capital: Manila


Idiomas: filipino (oficial), inglês, tagalog, iloco, cebuano, ifugao, 


Maiores cidades: Manilha, Quezón, Cebu 


População: 68 600 000 

 Presidente: Gloria Macapagal Arroyo


Religião: Católica Romana 83%, Protestante 9%, Islâmica 5%, Budista 3%


Unidade monetária: peso filipino

 Descoberto por Fernão de Magalhães em 1521, o arquipélago torna-se colônia 
  espanhola. Durante a Segunda Guerra Mundial, cai em mãos japonesas. Em 1946, 
  a independência é proclamada. Durante a década de 70 o presidente Ferdinand 
  Marcos, que governa por decreto, instaura a Lei Marcial no país, ordenando reformas 
  agrárias e estabilização de preços. A oposição é silenciada, mas as crescentes 
  taxas de natalidade afundam cada vez mais a nação na pobreza e subdesenvolvimento. 
  A corrupção política torna-se irrestrita.

 O assassinato do líder oposicionista Benigno S. Aquino, em 1983, dá início 
  a manifestações populares que pedem a renúncia de Marcos. Eleições são marcadas 
  para 1986 e supostamente são vencidas por Marcos, apesar dos inúmeros indícios 
  de que tenham sido fraudulentas. Em fevereiro do mesmo ano, Marcos declara estado 
  de emergência, mas não obtém apoio de nenhum de seus antigos colaboradores e 
  é obrigado a fugir do país. Corazón Aquino, viúva do líder assassinado, chega 
  ao poder. Entretanto, sucessivos golpes abalam as já debilitadas estruturas 
  democráticas do país. O governo de Aquino promulgou uma nova Constituição para 
  o país em fevereiro de 1987, apesar das turbulências políticas e econômicas 
  que enfrentou em seu período. 

Renunciando à candidatura para um novo mandato presidencial, Corazón Aquino 
  é sucedida no poder através das eleições de 1992, que apontaram como novo presidente 
  o general Fidel Ramos, chefe das Forças Armadas e secretário da defesa do governo 
  de Aquino. Ramos enfrentaria movimentos de guerrilha deflagrados por grupos 
  muçulmanos separatistas e ainda por comunistas no país. 

Após a permissão de retorno ao país em 1991, Imelda Marcos, a viúva do ex-ditador 
  Ferdinand Marcos (falecido em 1989), é condenada em 1993 a 18 anos de prisão 
  sob acusações de corrupção e abuso de poder, mas permanece em liberdade mediante 
  o pagamento da fiança, apelando da sentença. Mais tarde, em 1995, Imelda Marcos 
  concorreria nas eleições para o legislativo, e apesar das tentativas de seus 
  opositores em impugnar sua candidatura, a ex-primeira dama filipina não só consegue 
  permanecer como candidata, por decisão da Corte Suprema do país, como termina 
  por ser eleita como deputada.

Em janeiro de 2001, o presidente Joseph Estrada (eleito em junho de 1998), 
  acusado de corrupção, é destituído da presidência do país. As acusações apontam 
  o recebimento de subornos pelo presidente que, ao longo de seu governo, teriam 
  totalizado mais de 80 milhões de dólares. Nas Filipinas, crimes de corrupção 
  são passíveis de pena de morte desde 1993. Estrada é substituído pela vice-presidente 
  Gloria Macapagal Arroyo. Em abril de 2001 Estrada é preso, sendo tratado como 
  um detento comum.

 



Verbete:
Finlândia




Finlândia


REPÚBLICA DA FINLÂNDIA


Área: 337 000 quilômetros quadrados


Capital: Helsinque


Idiomas: finlandês, sueco


Maiores cidades: Helsinque, Tampere, Turku 


População: 5 110 000 

 Presidente: Tarja Halonen


Primeiro-Ministro: Paavo Lipponen


Religião: Evangélica Luterana


Unidade monetária: marco finlandês


Os primeiros finlandeses chegam ao território correspondente ao atual país por volta do início da Era Cristã. Colonizadores suecos anexam a Finlândia ao seu país, dando início a um domínio que dura de 1154 a 1809, quando a área cai em mãos russas. A ocupação russa tem fim em dezembro de 1917, quando a Finlândia declara sua independência, aproveitando a instabilidade existente em território russo, agitado pela Revolução. Em 1919, torna-se uma república. 


Vinte anos mais tarde, os soviéticos invadem novamente o território e os finlandeses são obrigados a ceder algumas extensões de terra, somadas a outras a serem reivindicadas após a Segunda Guerra Mundial. Durante esta guerra, a Finlândia não tem alternativas senão ceder às pressões alemãs, aliando-se aos nazistas. Só colhe problemas com essa adesão.


As desavenças com a Rússia só terminam em 1948, com a assinatura de um pacto de assistência mútua. Os termos desse pacto foram modificados em 1992, quando um novo tratado foi assinado.


 


 



Verbete:
França




França


REPÚBLICA FRANCESA


Área: 547 000 quilômetros quadrados


Capital: Paris


Idiomas: francês


Maiores cidades: Paris, Marselha, Lion, Toulouse 


População: 58 000 000 


Presidente: Jacques Chirac


Primeiro-Ministro: Lionel Jospin


Religião: Católica Romana 81%, Muçulmana 5%, Protestante 1,7%, Judaica 1,2%, outras


Unidade monetária: franco francês


Júlio César conquista o território (Gália) em 58 A.C. Carlos Magno, após 500 anos de domínio romano, toma a área para os francos. Com a morte de Magno, forma-se o reino da França. Em 1793, com a Revolução Francesa, o regime monárquico é extinto, sendo substituído pela forma republicana. Em 1804, tem início o período napoleônico, cujo império dura até 1815. Retorna-se, então, à monarquia, depois à República novamente, depois ao Império e, finalmente, à República.


Durante a Primeira Guerra Mundial, a França sofre grandes perdas, embora saia vitoriosa do conflito. Durante a Segunda Guerra, porém, assina um armistício com os invasores alemães - dando origem ao regime colaboracionista de Vichy - e, após ser libertada pelos Aliados, passa a ser chefiada pelo general Charles de Gaulle.


Em 1968, estudantes rebelados passam a protagonizar conflitos com a polícia nos grandes centros. Os trabalhadores unem-se a eles e as manifestações, clamando por reformas, detonam greves em todo o território. De Gaulle é obrigado a renunciar no ano seguinte.


François Mitterrand, socialista, é eleito presidente em 1981. Seu governo inicialmente promove a nacionalização de grandes companhias, tendência revertida durante os anos derradeiros, quando se adota um plano de privatizações. Em 1995, Jacques Chirac assume a presidência e retoma os testes nucleares no Pacífico Sul. Mitterrand morre no ano seguinte.


 


 



Verbete:
Gabão




Gabão


REPÚBLICA GABONESA


Área: 268 000 quilômetros quadrados


Capital: Libreville


Idiomas: francês (oficial), fang, bantu


Maiores cidades: Libreville, Port-Gentil, Franceville 


População: 1 110 000 


Presidente: Omar Bongo


Primeiro-Ministro: Jean-François Ntoutoume-Emane


Religião: Cristianismo 96%, crenças tradicionais 4%


Unidade monetária: franco CFA

Os primeiros contatos dos europeus com o território pertencente ao atual Gabão 
  foram empreendidos por portugueses (estes em 1470, sendo os primeiros a explorarem 
  o território) e posteriormente franceses, holandeses e ingleses. 

Os franceses apoderaram-se da região em meados do século XIX. Em 1910, o território 
  do atual Gabão é anexado ao Congo Francês, formando então a África Francesa 
  Equatorial. O país só alcançou a independência em 17 de agosto de 1960 e permitiu 
  o pluripartidarismo em 1990. Durante as eleições de 1993, em meio a várias denúncias 
  de fraude eleitoral, a nação viveu momentos de tensão, já que a população enfrentava 
  as forças policiais nas ruas das cidades principais. O Gabão, em virtude de 
  seus abundantes recursos naturais, é um país próspero, se comparado aos seus 
  vizinhos no continente. 


 



Verbete:
Gâmbia




Gâmbia


REPÚBLICA DE GÂMBIA


Área: 10 600 quilômetros quadrados


Capital: Banjul


Idiomas: inglês (oficial), línguas nativas


Chefe de Estado: Yahya Jammeh


Maiores cidades: Serekunda, Banjul, Brikama 


População: 1 100 000 


Religião: Islamismo 90%, Cristianismo 10%


Unidade monetária: dalasi


A área correspondente ao atual território da Gâmbia foi tomada pelos franceses em 1588. Só se livraria de tal ocupação em 1965, quando alcançou sua independência.


Durante a década de 70, o país teve que enfrentar uma grande fome, que atingiu os mais diversos setores da sua população. Em 1981, após um golpe, o país formou a Confederação da Senegâmbia com seu país vizinho, o Senegal. Em 1989, tal confederação foi desfeita.


Gâmbia foi governada durante muito tempo pelo ditador Dawda K. Jawara, deposto por golpe não-violento em 1994, liderado pelo Ten. Jammeh. Jammeh governa por decreto, cala à força seus oponentes e proíbe manifestações políticas. Ainda assim, porém, promete levar a nação à democracia.


 


 



Verbete:
Gana




Gana


REPÚBLICA DE GANA


Área: 238 000 quilômetros quadrados


Capital: Acra

 Idiomas: inglês (oficial), dialetos nativos


Maiores cidades: Acra, Kumasi 


População: 16 900 000 


Presidente: Jerry John Rawlings


Religião: Crenças indígenas 38%, Islâmica 30%, Cristã 24%


Unidade monetária: cedi novo


Gana foi dominada pela Coroa Inglesa por mais de cento e dez anos, só alcançando sua independência plena em 1957. No entanto, a condição de república só foi conseguida três anos mais tarde.


Durante o período ditatorial do presidente Kwame Nkrumah, foram construídos, no país, hospitais, escolas e usinas, sendo desenvolvidos projetos que visavam melhorar as condições de vida da população. Escândalos que denunciam a corrupção do governo, entrementes, levam à realização de um golpe (1966), que instaura o socialismo monopartidarista no país. Alguns estrangeiros são expulsos durante o período.

 Seguem-se sucessivos golpes (1972, 1978, 1979, com dois golpes no mesmo ano, 
  e 1981), que levam à ruína as condições socioeconômicas de Gana. Combates étnicos 
  são levados a cabo, contribuindo para o caos. Em 1992, durante um período de 
  relativa calma, aprova-se a nova constituição, que permite o pluripartidarismo.



Verbete:
Geórgia




Geórgia


Área: 167 800 quilômetros quadrados


Capital: Tbilissi


Presidente: Eduard Shevardnadze


Idiomas: georgiano (oficial), russo


Maiores cidades: Tbilissi, Kutaisa, Batumi 


População: 5 600 000

 Religião: Georgiana Ortodoxa 65%, Russa Ortodoxa 10%, Armeniana Ortodoxa 
  8%, Muçulmana 11%


Unidade monetária: Coupon


Invadida por mongóis, turcos e persas em tempos antigos, a região é anexada à Rússia em 1801 (causando a guerra russo-persa). Em 1922, torna-se membro da U.R.S.S..


No ano de 1989, começa a surgir na população um forte sentimento nacionalista separatista, que provoca reações imediatas em Moscou. Porém, em 1991, é declarada sua independência. A partir daí, têm início conflitos entre forças inimigas que disputam o poder na recém fundada república. Eduard A. Shevardnadze chega ao poder, derrotando Zviad Gamsakhurdia, que deixa o país no ano seguinte. Tropas leais a ele, no entanto, protagonizam um golpe fracassado ainda em 1992. Em 1994, Gamsakhurdia morre, sendo oficialmente dado como suicida.


Na Abkházia, região autônoma dentro da Geórgia, vem surgindo, com provável apoio russo, um movimento separatista bastante intenso.


 


 



Verbete:
Golden Gate

Golden Gate 


Canal situado nos Estados Unidos.



Verbete:
Goya

Goya 


Cidade situada na Argentina.



Verbete:
Granada




Granada


ESTADO DE GRANADA


Área: 344 quilômetros quadrados


Capital: St. George’s


Governador-Geral: Daniel Williams


Idiomas: inglês


Maior cidade: St. George’s 


Monarca: Rainha Elizabeth II


População: 100 000 


Primeiro-Ministro: Keith Mitchell


Religião: Católica Romana, Anglicana


Unidade monetária: dólar caribenho


Colombo chegou à ilha de Granada por volta do ano de 1498. A partir daí, teve início a colonização por parte dos europeus, que acabou levando a uma alternância entre ingleses e franceses (os principais colonizadores da ilha) no poder colonial granadense. A ocupação inglesa terminou no final do século XVIII e a independência da ilha foi alcançada em 1974. Inaugurava-se a menor nação independente do mundo ocidental.


Em 1983, um golpe militar foi levado a cabo, objetivando tirar do poder o Primeiro Ministro Maurice Bishop. Os Estados Unidos decidem, então, intervir e invadem a ilha. A resistência do exército granadense e de forças cubanas foi rapidamente enfraquecida, já que a população apoiava incontestavelmente os invasores. Os americanos só deixariam o país dois anos mais tarde.


 


 



Verbete:
Grande Muralha

Grande Muralha 


Cidade situada na China.



Verbete:
Grécia




Grécia


REPÚBLICA HELÊNICA


Área: 131 990 quilômetros quadrados


Capital: Atenas


Idiomas: grego


Maiores cidades: Atenas, Salonika, Piréu 


População: 10 400 000 


Presidente: Konstandinos "Kostis" Stephanopoulos


Primeiro-Ministro: Konstandinos Simitis


Religião: Ortodoxa Grega 98%, Muçulmana 2%


Unidade monetária: dracma


A Grécia foi uma das nações mais desenvolvidas nos campos da arte, arquitetura, ciências, matemática, filosofia, literatura e outros durante tempos antigos. Cai, então, em mãos romanas, bizantinas e turco-otomanas. Torna-se independente dos turcos em 1829, fundando um reino. Seguem-se períodos de república e monarquia até a metade do século XX.


Invadida pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial, sofre ocupação alemã, italiana e búlgara. Em 1944 os invasores retiram-se. Segue-se um período de grande prosperidade, ainda que abalado por guerrilheiros comunistas que são derrotados com ajuda americana.


Em 1974, ajudado por militares cipriotas de etnia grega, a Grécia invade o Chipre e dá um golpe. A reação turca, etnia também maciçamente presente na ilha, é imediata. E o golpe fracassa. Recentemente, o governante Andreas Papandreou deixou o poder por motivos de saúde, após anos no governo.


 


 



Verbete:
Guatemala




Guatemala


Área: 108 889 quilômetros quadrados


Capital: Cidade da Guatemala


Idiomas: espanhol, línguas indígenas


Maiores cidades: Cidade da Guatemala, Villa Nueva 


População: 10 300 000 


Presidente: Alfonso Portillo


Religião: Católica Romana, Protestante, Maia


Unidade monetária: quetzal


A área era ocupada pelos maias antes da chegada espanhola. De 1524 a 1821, a Guatemala foi uma colônia da Espanha. Seguiu-se, a partir daí, um período de instabilidade, até que, em 1839, foi instaurado o regime republicano.


Na década de 40, com a chegada ao poder de governantes liberais após anos de totalitarismo, o país sofre sucessivas tentativas de retorno à ditadura, sempre em vão. Isso, porém, contribui para a instabilidade socioeconômica do país. Até que, em 1982, os militares finalmente detêm o poder, apoiando-se em supostas fraudes eleitorais levadas a cabo nas eleições daquele ano. Seguem-se quatro anos de ditadura e violência política.


Em junho de 1993, novo golpe. O país ainda se encontra em situação instável, embora haja tentativas de estabilização.


 


 



Verbete:
Guiana




Guiana


REPÚBLICA COOPERATIVA DA GUIANA


Área: 215 000 quilômetros quadrados


Capital: Georgetown


Idiomas: inglês, dialetos ameríndios


Maiores cidades: Georgetown, Linden, Nova Amsterdã 


População: 800 000 

 Presidente: Bharrat Jagdeo


Primeiro-Ministro: Samuel Hinds


Religião: Hindu 34%, Protestante 18%, Católica Romana 18%, Anglicana 16%, Islâmica 9%, 


Unidade monetária: dólar guianense


Uma das colônias americanas holandesas, a Guiana cai nas mãos do invasor durante o século 17. Contudo, após disputas entre os dois países, a Inglaterra passa a controlar a colônia em 1815. Tensões entre os escravos negros levados pelos holandeses, os indianos levados pelos ingleses e os indígenas nativos passam a fazer parte do panorama nacional. A independência é alcançada em 1966.


Seguem-se disputas territoriais com a Venezuela e com o Suriname, resolvidas diplomaticamente, sem necessidade de conflito armado. Em 1978, o país é palco de um dos acontecimentos mais inusitados da história do homem. Seguidores fanáticos da seita do pastor americano Jim Jones são achados mortos no meio da selva, novecentos e onze cadáveres ao todo.


 


 



Verbete:
Guiné




Guiné


REPÚBLICA DA GUINÉ


Área: 246 000 quilômetros quadrados


Capital: Conacri


Idiomas: francês (oficial), línguas nativas


Maiores cidades: Conacri (705 280), Cancan (88 760), Labé (65 439)


População: 6 400 000 


Presidente: Brig. Gen. Lansana Conté


Primeiro-Ministro: Lamine Sidime


Religião: Islâmica 85%, Cristã 8%, indígenas 7%


Unidade monetária: franco CFA


A área cai em mãos da França durante o século XIX. Chega à independência plena em 1958, com a retirada de toda a ajuda financeira francesa. Com o fim do apoio francês, os governantes (na figura de Sékou Touré) voltam-se aos países comunistas, na esperança de encontrar parceiros, e instauram o regime socialista monopartidarista. Inúmeros opositores de tais resoluções são presos, alguns torturados e mortos.


Com o falecimento de Touré, na década de 80, os militares tomam pacificamente o poder. Aprova-se uma nova Constituição no início dos anos 90, embora, numa análise minuciosa, a democracia ainda esteja longe do país. As eleições de 1993 foram consideradas fraudulentas, mas valeram.


 


 



Verbete:
Guiné-Bissau




Guiné-Bissau


REPÚBLICA DE GUINÉ-BISSAU


Área: 36 000 quilômetros quadrados


Capital: Bissau


Idiomas: português (oficial), creoule, dialetos africanos


Maiores cidades: Bissau, Bafatá, Gabu 


População: 1 100 000 

 Presidente: Koumba Yalla

 Primeira-Ministra: Caetana N'tchama


Religião: Animismo 60%, Islamismo 30%, Cristianismo 5%


Unidade monetária: peso da Guiné


Área ocupada regularmente pelos portugueses desde o século XV, foi particularmente próspera durante os séculos XVII e XVIII, quando floresceu o comércio de escravos negros exportados para a América. Com o fim de tal mercado, já no século XIX, tem início a colonização de fato de Portugal.


Durante a década de 60, em nosso século, forma-se um comando guerrilheiro nas entranhas do país, visando levá-lo à condição de Estado independente. Os guerrilheiros acabam sendo apoiados por nações estrangeiras e conseguem expulsar os portugueses na década de 70. Em 1974, declaram a independência.

 Um golpe, em 1980, confere plenos poderes aos seus protagonistas, liderados 
  pelo então primeiro-ministro João Bernardo Nino Vieira, eleito para a 
  presidência do país em 1984 e reeleito em 1989 e 1994. O governo 
  de Vieira sobrevive à tentativa de novo golpe de estado em 1985. Inicia-se 
  um processo de abertura política, inclusive marcando eleições pluripartidárias 
  para o ano de 1994. Mas, em maio de 1999, um golpe militar depõe o presidente, 
  e Malam Bacai Sanha, presidente do Parlamento, é nomeado chefe de Estado interino 
  em substituição a Vieira. Sua permanência no cargo durou até as eleições de 
  novembro. 



Verbete:
Haiti




Haiti


REPÚBLICA DO HAITI


Área: 27 750 quilômetros quadrados


Capital: Porto Príncipe


Idiomas: francês, crioulo


Maiores cidades: Porto Príncipe, Carrefour, Cap-Haitien


População: 7 000 000 


Presidente: Rene Preval


Primeiro-ministro: Jacques-Edouard Alexis


Religião: Católica Romana 80%, Protestante 20%


Unidade monetária: gourde

  

A ilha da República do Haiti situa-se no Mar do Caribe. Descoberto por Colombo 
  em 1492, o Haiti torna-se uma colônia francesa em 1677. 

A Revolução Francesa inspirou no Haiti uma rebelião ocorrida em 1791, empreendida 
  pelos escravos. Tal rebelião, liderada por Touissant L'Overture e Jean Jacques 
  Dessalines, entre outros, levaria à libertação dos escravos em 1794. Toussaint 
  L'Overture toma posteriormente o controle sobre a colônia, mas é capturado pelas 
  forças francesas em 1802. Prosseguindo com a rebelião, Dessalines proclama a 
  república do Haiti em 1804, num país devastado pela guerra, sobretudo em suas 
  plantações, que formavam a base econômica da região. A partir do assassinato 
  de Dessalines em 1806, seus sucessores foram os demais líderes rebeldes: Henri 
  Cristophe, Alexander Sàbes Pétion e Jean Pierre Boyer. Em 1844, o a região ao 
  leste da ilha desmembra-se do restante para formar a República de Santo Domingo, 
  atual República Dominicana. 

Com a justificativa de contenção das influências alemãs 
  e francesas no Haiti e a proximidade desta zona de influência em relação 
  ao Canal de Panamá, os E.U.A. ocupam o país em 1915. O período 
  da ocupação militar norte-americana encerra-se em 15 de agosto 
  de 1934. De 1957 a 1986, os haitianos enfrentam a ditadura da família Duvalier, 
  tendo à frente François Duvalier ("Papa Doc"), sucedido 
  em 1971 pelo próprio filho, Jean Claude Duvalier ("Baby Doc"). 
  Ao fim da hegemonia Duvalier, a nação vive alguns anos de violenta instabilidade. 
  Por fim, no início da década de 90, o padre Jean-Bertrand Aristide é eleito 
  presidente. Em 1992, porém, Aristide é preso e expulso do país. Inicia-se um 
  êxodo em massa do país falido, miserável, violento e sem governantes fixos. 
  Os E.U.A. impõem um embargo sem precedentes ao Haiti para reverter a situação. 
  O embargo só é suspenso quando Aristide é autorizado a voltar e retomar o poder. 
  Tropas americanas garantem sua permanência.

  



Verbete:
Helsinque




Helsinque


A cidade de Helsinque é a capital da Finlândia, estando localizada em uma pequena península na porção sul do território finlandês, exatamente onde fica o golfo que leva o nome do país. Mesmo possuindo apenas pouco mais de quatrocentos e noventa mil habitantes em sua área urbana e cerca de novecentos mil na metropolitana, Helsinque é considerada a maior cidade finlandesa. Fundada em 1550 pelo rei Gustav I, quando a região ainda era dominada pelos suecos, Helsinque era, originalmente apenas mais um entreposto militar do império de Gustav. Sua localização estratégica permitia que todo o Mar Báltico fosse controlado dali e o pequeno povoado funcionava como uma espécie de forte natural. No ano de 1809, depois de ter sofrido vários incêndios, Helsinque foi cedida ao governo russo. Poucos anos mais tarde, a cidade foi proclamada capital da província russa chamada Finlândia e deu-se então o início de um desenvolvimento socio-econômico que jamais teria fim. Nos anos seguintes, novos e imponentes edifícios foram construídos, conferindo à cidade um ar moderno e rico. No ano de 1917, a Finlândia declarou-se independente da Rússia e manteve Helsinque como sua capital. A metrópole foi atingida por bombardeios durante a guerra contra os russos, deflagrada em 1939, mas, assim que a batalha terminou, seus habitantes iniciaram um processo de reconstrução e recuperaram a cidade. Nos dias de hoje, a capital finlandesa apresenta uma arquitetura que mistura edificações do século XIX com modernos edifícios de negócios. Pouco restou do velho povoado dos séculos XVI, XVII e XVIII, uma vez que os incêndios destruíram grande parte da cidade. Considerada o centro cultural e intelectual de seu país, Helsinque adquiriu uma grande variedade de hábitos, costumes e culturas devido às suas diferentes fases históricas. O maior exemplo disso é o fato de que cerca de sete por cento da população da capital tenha como primeira língua o sueco, enquanto que o restante fala finlandês. No âmbito econômico, Helsinque, cujo porto é o mais importante de toda a Finlândia, funciona como uma espécie de parada obrigatória na rota das mercadorias que saem e adentram o país. Outra considerável fonte de renda da capital são as indústrias locais, que fabricam principalmente navios e produtos feitos de madeira. 



Verbete:
Holanda




Holanda


REINO DOS PAÍSES BAIXOS


Área: 41 000 quilômetros quadrados


Capital: Amsterdã


Idiomas: holandês


Maiores cidades: Amsterdã, Roterdã, Haia 


Monarca: rainha Beatriz


População: 15 450 000 


Primeiro-Ministro: Wim Kok


Religião: Católica Romana 36%, Protestante 27%, outras 4%, ateus 33%


Unidade monetária: florim


Júlio César toma a área para o Império Romano no ano 55 a.C., quando ela era ocupada por tribos germânicas e celtas. Com a derrocada do Império, os Países Baixos dividem-se numa miríade de ducados, condados, baronados e arcebispados. Com a União de Utrecht (1579), tais Estados se unem sob uma confederação. Napoleão, em 1810, põe fim a tal união, quando anexa a região ao seu Império. Em 1813, os franceses são expulsos e os Países Baixos voltam a possuir soberania. Em 1830, os belgas formam seu próprio país.


O país permanece neutro durante a Primeira Guerra Mundial, tendo sido brutalmente invadido pelos nazistas na Segunda Guerra. A partir da década de 40, com o gradativo fim de sua soberania colonial, a nação recebe altas levas de imigrantes. O porto de Roterdã é o mais movimentado do mundo.


 


 



Verbete:
Honduras




Honduras


REPÚBLICA DE HONDURAS


Área: 112 000 quilômetros quadrados


Capital: Tegucigalpa


Idiomas: espanhol


Maiores cidades: Tegucigalpa, San Pedro, Sula 


População: 5 310 000 


Presidente: Carlos Roberto Flores Facusse


Religião: Católica Romana


Unidade monetária: lempira


Outrora área ocupada pelo império maia, as Honduras são descobertas por Colombo em 1502. Torna-se colônia espanhola e atinge status de país independente em 1821. Em 1838, livra-se das últimas amarras coloniais.


Em 1975, o presidente ditatorial de longa data, general Oswaldo Lopez Arellano, é deposto por forças militares. O governo empossado inicia, então, uma política progressista, distribuindo terras, aumentando os salários e iniciando uma campanha nacional de alfabetização. Em 1982, um governo civil legitimamente eleito chega pacificamente ao poder.


Em 1988, após a invasão de terras hondurenhas por parte de forças nicaragüenses, tropas americanas chegam ao país para garantir a paz.


Embora um país bastante pobre, Honduras vem lutando, com sucesso, no sentido de garantir à sua população condições mínimas de vida social.


 


 



Verbete:
Hughes

Hughes 


Cidade situada nos Estados Unidos.



Verbete:
Hungria




Hungria


REPÚBLICA DA HUNGRIA


Área: 93 030 quilômetros quadrados


Capital: Budapeste


Idiomas: húngaro (oficial), alemão, eslovaco


Maiores cidades: Budapeste, Debrecen, Miskolc, Szeged 


População: 10 300 000 


Presidente: Arpad Goncz


Primeiro-ministro: Viktor Orban


Religião: Católica Romana 67,5%, Protestante 25%, outras


Unidade monetária: forint


Dominada por vários povos durante tempos remotos, a área atingiu estado de relativa soberania em 1867, com a fundação do Império Austro-Húngaro. Após a Primeira Guerra Mundial, como nação perdedora, perde inúmeras terras para os países vizinhos. Na Segunda Guerra Mundial, alia-se aos nazistas na tentativa de reaver tais territórios. A tentativa, porém, é em vão, já que a Alemanha sai como grande perdedora do conflito. A Hungria é anexada ao bloco de influência soviética.


Em 1946, declara-se a república, com a eleição de Zoltan Tildy à presidência. Os comunistas forçam sua renúncia. Em 1953, o Primeiro-Ministro Imre Nagy é deposto devido à sua política de favorecimento à agricultura e à produção de bens de consumo. Em 1956, manifestações populares, exigindo a formação de um governo encabeçado por Nagy, levam a uma grande ofensiva soviética na cidade de Budapeste. Cerca de duzentas mil tropas e dois mil e quinhentos tanques abafam violentamente a revolta. Duzentas e cinqüenta mil pessoas abandonam o país, milhares são presas e Nagy é executado.


Em 1989, o Parlamento aprova medidas que garantem liberdades individuais plenas e distancia-se consideravelmente da doutrina comunista e do bloco soviético. Em outubro deste mesmo ano, o PC húngaro é extinto e, três anos mais tarde, as últimas tropas da U.R.S.S. deixam o país.


 


 



Verbete:
Iêmen




Iêmen


REPÚBLICA DO IÊMEN


Área: 527 000 quilômetros quadrados


Capital: Sanaa


Idiomas: árabe


Maiores cidades: Sanaa, Áden, Taiz 


População: 12 950 000 


Presidente: Ali Abdallah Salih


Primeiro-Ministro: Abd al-Karim al-Iryani


Religião: Islâmica


Unidade monetária: dinar e rial iemenita


Importante rota comercial entre a África e a Ásia em tempos coloniais, o Iêmen torna-se nação independente em 1918, depois de passar vários anos sob domínio turco-otomano. Logo após a independência, grupos rivais passam a lutar pelo poder, num conflito que deixa cento e cinqüenta mil mortos. Em 1970, as hostilidades chegam ao fim, quando um pacto é assinado com a Arábia Saudita. Três anos antes, o Iêmen do Sul conseguia sua independência da Inglaterra, tornando-se o único Estado árabe marxista do mundo.


Cerca de trezentos mil habitantes do sul migram para o norte após a independência. Isso faz com que os dois países troquem hostilidades, que, por duas vezes na década de 70, acabaram em guerra. Em 1990, após inúmeros esforços nesse sentido, levados a cabo durante a década de 80, o país é unificado. Porém, choques entre clãs rivais deflagram uma sangrenta guerra civil no país em 1994.


 


 



Verbete:
Ilhas Marshall




Ilhas Marshall


REPÚBLICA DAS ILHAS MARSHALL


Área: 181,3 quilômetros quadrados


Capital: Majuro


Idiomas: marshallino, inglês


Maiores cidades: Majuro (22 000), Ebeye (8 330)


População: 100 000 

 Presidente: Kessai Hesa Note


Religião: Cristã (maioria Protestante)


Unidade monetária: dólar


As Ilhas Marshall constituíram uma possessão alemã até a Primeira Guerra Mundial, sendo administradas pelos japoneses no período entre guerras. Após a Segunda Guerra Mundial, cai em mãos americanas. As Ilhas Marshall só asseguram o reconhecimento internacional de sua independência em 1991.


 


 



Verbete:
Ilhas Salomão




Ilhas Salomão


ILHAS SALOMÃO


Área: 29 000 quilômetros quadrados 


Capital: Honiara


Governador-Geral: John Lapli


Idiomas: inglês, dialetos locais


Maiores cidades: Honiara, Gizo, Auki 


Monarca: rainha Elizabeth II


População: 401 000 


Primeiro-Ministro: Bartholomew Ulufa'alu


Religião: Anglicana, Católica Romana


Unidade monetária: dólar salomônico

 Em 1568, uma expedição espanhola liderada por Alvaro de Mendana sai do Peru 
  e avista as ilhas Salomão pela primeira vez. As terras só seriam visitadas novamente 
  dali a duzentos anos, quando, em 1886, Inglaterra e Alemanha dividem as ilhas 
  entre si. Em 1914, a Austrália ocupa a porção alemã do território e, na Segunda 
  Guerra Mundial, quase todas elas são invadidas pelos japoneses. Forças americanas 
  retomam os territórios das ilhas dominados pelos japoneses em 1943. A 
  independência é alcançada em 1978, quando as Ilhas Salomão tornam-se 
  um país-membro independente dentro da Comunidade Britânica.

Em junho de 2000 Bartholomew Ulufa'alu, primeiro-ministro das Ilhas Salomão, 
  é seqüestrado por rebeldes golpistas. Os violentos conflitos que antecedem este 
  episódio no país são motivados por diferenças étnicas. O primeiro-ministro é 
  libertado após dois dias de seqüestro, atendendo às exigências dos rebeldes. 
  Mas as lutas entre grupos étnicos rivais prosseguem. 



Verbete:
Índia




Índia


REPÚBLICA DA ÍNDIA


Área: 3 185 000 quilômetros quadrados


Capital: Nova Délhi


Idiomas: hindi, inglês (oficiais), bengali, gujarati, kashmiri, malayolan, marati, oriya, punjabi, tamil, telugu, urdu, kannada, assamese, sânscrito, sindi (todas reconhecidas pela Constituição).


Maiores cidades: Bombaim, Calcutá, Nova Délhi, Madras 

 População: 1 000 000 000 (maio de 2000)


Presidente: Kircheril Raman Narayanan


Primeiro-ministro: Atal Behari Vajpayee

 Religião: Hindu 82,6%, Islâmica 11,3%, Cristã 2,4%, Sikh 2%, Budista 
  0,71%, Jainista 0,48%


Unidade monetária: rúpia indiana


Uma das mais antigas civilizações do mundo, a região correspondente ao Vale do Indo foi dominada por árabes, turcos e mongóis em tempos antigos. Durante o período colonial, a Inglaterra divide a região em duas nações: a Índia (de maioria hindu) e Paquistão (de maioria muçulmana). Milhões de pessoas migram para o país correspondente à sua etnia. Milhares morrem tentando.

 Indira Gandhi é nomeada primeira-ministra em 1966. Tem início um período de 
  liberdade civil limitada. Em 1980, Indira Gandhi inicia seu segundo mandato, 
  sendo assassinada quatro anos depois por militantes sikh (etnia minoritária). 
  Seguem-se conflitos por todo o país. Sikhs são massacrados durante os 
  embates.

 A década de 90 leva a Índia à maior onda de violência criminal de sua 
  história. Atentados terroristas pipocam por toda a nação. Em 1996, os nacionalistas 
  hindus chegam ao poder pela primeira vez. Temem-se as conseqüências desse fato, 
  principalmente pelos muçulmanos serem numerosos no país e, ainda assim, alvo 
  freqüente de exclusão social por parte da população hindu.

A região da Cachemira é disputada pela Índia numa guerra de décadas 
  contra o Paquistão, desde a independência em 1947, quando o subcontinente 
  indiano dominado pelos colonizadores britânicos divide-se em várias nações, 
  ocorrendo o deslocamento em massa de populações de diferentes etnias. Neste 
  período de guerra contra o Paquistão, o governo indiano alega que seu oponente 
  arma e treina separatistas muçulmanos na região.

Em agosto de 1999 a ONU anuncia a estimativa de 1 bilhão de habitantes para 
  a população da Índia. Mas os números oficiais no país registram a marca apenas 
  em maio de 2000.



Verbete:
Indonésia




Indonésia


REPÚBLICA DA INDONÉSIA


Área: 1 904 000 quilômetros quadrados


Capital: Jacarta


Idiomas: indonésio (oficial), holandês, inglês e mais de 583 línguas e dialetos


Maiores cidades: Jacarta, Surabaya, Medan


População: 199 700 000 


Presidente: Abdurrahman Wahid


Religião: Islâmica 87%, Cristã 9%, Hindu 2%, outras 2%


Unidade monetária: rúpia

 Civilizações hindus e budistas chegaram à região há mais ou menos dois mil 
  anos atrás. Portugueses e, principalmente, holandeses fixam colônias por lá 
  durante os séculos XVI e XVII. Os holandeses mantêm seu domínio até o século 
  XX, quando, na Segunda Guerra, o Japão ocupa o território. Com o fim da guerra, 
  a população local clama por independência. Após novos conflitos contra os holandeses, 
  atingem seu objetivo, em 1950.

 Em 1965, uma tentativa de golpe fracassada deixa inúmeros militares mortos. 
  O regime ditatorial de Sukarno põe a culpa no Partido Comunista. Assim, justifica-se 
  o massacre, que se seguiu ao episódio, de mais de 300 mil supostos comunistas. 
  Em 1968, o general Suharto foi nomeado presidente e reeleito em 1993. Ao longo 
  de seu governo, fortificou o partido governista, calou a oposição e aliou-se 
  ao Ocidente. Seu governo protagonizou a invasão do Timor, em 1975, quando terminava 
  o período de colonização portuguesa na ilha, anexada subseqüentemente 
  ao domínio indonésio. Tal episódio gerou veementes protestos da 
  opinião pública internacional.

Em janeiro de 1999 o governo da Indonésia finalmente anuncia a possibilidade 
  da independência do Timor Leste. Em fevereiro, o líder rebelde timorense, José 
  Alexandre Xanana Gusmão, preso desde 1993, é transferido para o regime de prisão 
  domiciliar. Em agosto a população timorense vota pela independência do Timor 
  Leste. Mas os conflitos armados logo entram em cena, com a reação de grupos 
  paramilitares contrários ao resultado do plebiscito. A ONU envia tropas para 
  assegurar a transição para a independência. O Brasil atuou em conjunto com as 
  forças de paz da ONU ao enviar um pequeno contigente militar ao Timor. A ONU 
  passa a assumir o controle do país, que tem sua independência definitiva prevista 
  para 2002. Paralelamente, em junho de 1999 são realizadas na Indonésia as eleições 
  legislativas, que não ocorriam no país desde 1955.



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Tuberculose

 


Tuberculose


Doença contagiosa humana, que também ocorre em outros animais, produzida pelo Mycobacterium, caracterizada pelo aparecimento de pequenos nódulos arredondados, ou tubérculos, em quase todo o corpo.


No homem, o agente mais frequente é o Mycobacterium tuberculosis, sendo meno comum a infecção causada pelo Mycobacterium bovis ou pelo Mycobacterium avium.


O agente causador da doença também é conhecido como bacilo de Koch, recebendo este nome pelo fato de ter sido o bacteriólogo Robert Koch o primeiro a descrever o bacilo causador da doença, em 1882.


O sintoma mais conhecido da doença é a tosse que, se persistir, o paciente deve ser encaminhado ao médico. Neste estágio, a doença já está adiantada, sendo que, em alguns casos, a tosse é acompanhada da expectoração de sangue.


A fibrose é uma reação do organismo contra a doença que cerca a infecção com tecido cicatricial.


O doente pode ter aumento de temperatura à tarde, transpiração noturna e elevação da frequência do pulso, além de sentir-se mal e perder peso.


A doença deve ser diagnosticada o mais cedo possível. O tratamento dependerá da extensão da tuberculose.


A eficácia do tratamento não depende, como se acreditava até há bem pouco tempo, da qualidade do clima. O paciente deve ter repouso adequado, boa alimentação e seguir a prescrição dos medicamentos.


As drogas usadas são, geralmente, uma combinação de estreptomicina, isoniazida e ácido para-aminossalicílico, administrada dentro de um período de um a dois anos. O paciente deve permanecer em repouso, durante um período e este repouso deve ser acompanhado de breves caminhadas, que deverão sendo gradativamente aumentadas.


Os doentes, hoje em dia, não têm mais necessidade de serem encaminhados para sanatórios. Entretanto, depois de uma certa melhora, devem continuar com cuidados caseiros e prosseguir com a supervisão médica. O enfermo deve permanecer no hospital até que as cavidades se fechem e que o exame do escarro seja negativo.


Existem vários tecidos que podem ser afetados pela doença, ainda que seja mais comum a tuberculose pulmonar, que é conhecida, ainda, por tísica pulmonar, ou apenas tísica, e por denominações populares como “delicada”, “doença do peito”, “doença-ruim”, “fininha”, “fraqueza do peito”, “moléstia-magra”, “mal-de-secar”, “mal-dos-peitos”, etc.


Na tuberculose miliar aguda generalizada, o bacilo dissemina-se por todos os órgãos do corpo. A doença de Pott é uma das formas mais graves de tuberculose, causando sérios prejuízos já que ocorre nos ossos e na coluna vertebral, locais de difícil acesso.


Hoje em dia, existem duas maneiras muito fáceis de se identificar estas doenças. As radiografias (ou radiografias feitas em aparelhos móveis, conhecidas como abreugrafias) e a prova de tuberculina, que consiste na injeção de um material com proteínas produzidas pelo bacilo, na pele. A reação positiva indica, todavia, apenas que outros testes deverão ser realizados já que pacientes curados da doença ainda mantêm o mecanismo imunológico que acusa a reação. 


 



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Úlcera




Úlcera


O termo “úlcera” refere-se a qualquer lesão aberta com uma base inflamada. Geralmente, quando nos referimos à úlcera estamos nos referindo à úlcera péptica, que ocorre no estômago e no duodeno. A ocorrência de úlcera é muito maior nos homens do que nas mulheres e bastante mais frequente no duodeno do que no estômago. A úlcera é mais recorrente no duodeno devido ao fato de ele receber alimentos parcialmente digeridos misturados com suco gástrico.


A úlcera péptica é uma condição crônica onde as paredes do estômago ou do duodeno, que é a parte inicial do intestino delgado, inflamam-se devido à ação dos sucos digestivos sobre as mucosas.


Os sintomas mais comuns da úlcera péptica são a dor e a constipação, podendo haver também tonturas, vômitos, náuseas, perda  de apetite e anemia. É normal que a pessoa só procure o médico depois de sofrer dos sintomas de úlcera por quatro ou cinco anos, o que faz com que o tratamento torne-se mais difícil. Para a identificação da doença são usadas, mais frequentemente, a radiografia, mas esta identifica melhor a úlcera estomacal do que a duodenal, e a endoscopia.


Antiácidos como hidróxido de alumínio e compostos de magnésio podem ser usados para neutralizar os ácidos gástricos, aliviando a dor. Podem ser prescritas pelos médicos drogas que bloqueiem os impulsos nervosos para o estômago como sedativos. O médico indicará uma dieta com restrição de alimentos com peles e fibras grossas, e bem balanceada. A úlcera péptica pode acarretar a perfuração da parede do estômago ou do duodeno, que muitas vezes ocorre repentinamente. Neste caso é, quase sempre, necessário uma cirurgia. Outro caso grave é quando rompe um vaso sanguíneo grande na parede do estômago ou do duodeno, acarretando hemorragia interna, causando vômitos de sangue e evacuação de fezes com sangue. Aqui, o paciente deve permanecer em repouso absoluto, submeter-se à transfusão de sangue e alimentação por via endovenosa. Quando o paciente estiver apto para alimentar-se por via oral, começará por ingerir alimentos leves como leite e creme e ir acrescentando alimentos moles. Durante todo este processo, serão usados antiespasmódicos e antiácidos, além de sedativos. Neste caso não é necessária a cirurgia, pois a hemorragia cessará.


O fumo e o álcool aumentam o processo de formação das úlceras pépticas, assim como grandes esforços e fatores psicológicos, como tensão e ansiedade. 


 



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Vaca




Vaca


Ver touro 



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Varicela




Varicela


Doença infecto-contagiosa benigna, causada por vírus e que se caracteriza por febre seguida de erupção de bolhas, que vêm a secar depois de um certo tempo.


A doença é conhecida também por “catapora” ou “tatapora”. A palavra “varicela” deriva da semelhança que esta doença tem com casos benignos da varíola. A doença é caracterizada pelo surgimento, na pele, de bolhas planas e transparentes ao longo de diferentes partes do corpo. É uma das doenças mais comuns da infância, aparecendo mais comumente no inverno. Ataca crianças sobretudo dos cinco anos aos seis anos de idade.


O contágio se dá pelo ar e pelo contato direto, e mais a partir da boca, do nariz e das bolhas de uma pessoa enferma. O período de contágio vai de dois dias antes do aparecimento das primeiras irrupções e propaga-se por mais quatorze dias.


Os primeiros sintomas são, quase sempre, perda de apetite, dor de cabeça e algumas febres passageiras. No período seguinte, que vai de um a dois dias, começam a aparecer as primeiras manchas, a partir dos ombros e do peito. São pequenos pontos avermelhados que, depois de algumas horas começam a inchar-se de um líquido claro. Essa bolha decorrente tem o líquido no centro e as bordas avermelhadas. Elas continuam aparecendo por três ou quatro dias. O líquido torna-se amarelado e, depois de um dia, forma-se uma crosta. As irrupções atingem, principalmente, as mãos e os pés, o rosto e o couro cabeludo. A crosta começa a soltar-se entre os cinco e vinte dias; é quando começa uma forte coceira e a criança, ao começar a coçar-se, contagia outras partes do corpo.


Alguns cuidados devem ser tomados em relação à coceira. As unhas da criança devem ser bem cortadas e uma solução de calamina pode ser aplicada nos locais infectados, ou talco mentolado ou, enfim, qualquer solução que alivie a coceira. Além de cortadas, as unhas devem ser bem limpas e desinfetadas com álcool.


Raramente, a doença ataca pessoas com mais de vinte anos de idade. Assim, o maior cuidado deve ser em relação a outras crianças. Durante a febre e o surgimento das bolhas, a criança doente deve ser conservada na cama e, de preferência, longe de outras crianças.


Entretanto, outras complicações podem surgir em decorrência da doença, assim como em qualquer doença produzida por vírus, pois as resistências orgânicas ficam fragilizadas proporcionando, principalmente, infecções secundárias.


As crostas devem cair naturalmente e não ser arrancadas, pois este último procedimento pode acarretar cicatrizes permanentes.


Um ataque da doença proporciona, quase sempre, imunidade permanente. 



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Varíola




Varíola


Doença infecto-contagiosa aguda, causada por vírus com período de incubação de aproximadamente de doze dias, seguida de febre, cuja característica principal é o surgimento de erupções em forma de pústulas, podendo originar cicatrizes escavadas.


É transmitida por contágio, com muita facilidade, uma vez que o vírus, seu agente, está presente nas secreções nasais e da garganta, nas secreções do corpo e nas pústulas e escamações da pele do doente.


Durante a manifestação, seguem-se uma febre alta e uma dor de cabeça muito forte, acompanhadas de dores no corpo. As crianças apresentam, ainda, convulsões e vômitos.


De três a quatro dias, aparecem manchas vermelhas, ou erupção macular ou petelequial no rosto e nos pulsos e, depois, nos peitos e nos braços. De um a dois dias depois, as manchas transformam-se em bolhas que secam, deixando uma crosta escura, depois de oito ou nove dias. De três a quatro semanas, as crostas começam a sair deixando as cicatrizes características da doença em seu lugar. O doente sofre, sobretudo, da irritação e do inchaço no rosto, durante o aparecimento das bolhas.


Broncopneumonia, conjuntivite e outros danos mais sérios podem ocorrer nos olhos e nos ouvidos devido a uma possível infecção bacteriana decorrente.


São necessários vários cuidados quando se tem um doente em casa. Qualquer objeto que ele tenha tocado, principalmente talheres, copos, pratos, sanitários e roupas de cama, podem transmitir a doença a qualquer pessoa que ainda não tenha sido vacinada ou que não seja imunizada. Recomenda-se o isolamento e a quarentena, já que a doença pode ser transmitida também no período de convalescença.


No período de incubação, que ocorre entre oito e doze dias, o paciente ainda pode ser vacinado, desde que no início deste período.


A vacina foi descoberta pelo médico Edward Jenner em 1796 e proporciona imunidade temporária, obrigando que as dosagens sejam repetidas a cada cinco ou sete anos. A primeira vacina deve ser ministrada de três meses a um ano de vida e repetida depois aos sete e onze anos.


Por outro lado, a pessoa que já sofreu da doença, encontra-se imunizada contra novos ataques pelo resto da vida.


A varíola bovina é uma infecção produzida pelo vírus cow-pox  em vacas leiteiras, que apresentam vesicopústulas em algumas partes do corpo, como nas tetas, sendo transmissível ao homem. Essa infecção está relacionada com a origem da palavra vacina, que provém do latim vacca, já que o Dr. Jenner fabricou a vacina a partir do vírus atenuado da varíola bovina 43 ou cow-pox. 


 



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Vertebrado




Vertebrado


Os vertebrados são animais que devem o seu nome pela presença de vértebras arranjadas serialmente, que possuem um buraco no meio de cada vértebra pelo qual passa o tubo neural ou medula espinhal. Possuem um endoesquleto cartilaginoso ou ósseo. Os componentes anteriores do esqueleto estão arranjados de forma que abrigam vários órgãos sensoriais e um encéfalo complexo, por isso um dos antigos nomes dos vertebrados era Craniata. De fato o crânio e o encéfalo tripartido evoluíram antes da coluna vertebral e são, talvez, mais característicos desses animais que os ossos da coluna. Como já foi mencionado o encéfalo é dividido em três partes básicas, e a coluna vertebral protege o tubo nervoso que passa pelo espaço delimitado pelas vértebras. Os vertebrados são componentes abundantes e conspícuos da experiência das pessoas na natureza. São muito diversificados, as cinquenta mil espécies atuais de vertebrados variam, em tamanho, de peixes pesando apenas 0,1 grama, quando adultos, até baleias que pesam cerca de cem mil quilogramas. Vivem em todos os habitats da terra, desde peixes que habitam as profundezas abissais dos mares até aves migratórias, que voam acima da crista do Himalaia. Os vertebrados compartilham algumas características morfológicas fundamentais com certos invertebrados marinhos, sendo classificados junto com estes no filo dos Chordata. Essas estruturas comuns são a notocorda, o tubo nervoso dorsal oco, as fendas faríngeas e uma cauda com pós-anal muscular. Apenas o tubo nervoso permanece como uma entidade funcional em todos os adultos, mas os quatro caracteres dos cordados são evidentes em pelo menos algum estágio do desenvolvimento de todos os vertebrados.



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Vespa




Vespa


Estes insetos pertencem à mesma ordem que as abelhas (Hymenoptera), subordem Apocrita, superfamília Vespoidea, família Vespidae. Há três subfamílias que conhecemos como sendo as vespas mais comuns e de hábitos sociais. São elas: Vespinae, Polistinae e Polybiinae. O corpo destes insetos é dividido em três partes: cabeça, tórax e abdome. Este inseto se caracteriza por apresentar dois pares de asas, sendo que o par anterior é maior que o posterior e este está ligado ao primeiro por uma série de ganchos presentes na margem. As asas, quando em repouso, dobram-se longitudinalmente. O pedúnculo que liga o tórax ao abdome é fino e longo. Juntamente ao tórax estão ligados três pares de patas. A cabeça apresenta um par de antenas e os olhos compostos apresentam uma reentrância nas margens internas. O canal ovopositor das fêmeas é muito desenvolvido e utilizado como ferrão. A metamorfose que apresentam é do tipo completa (holometabólicos).


Popularmente, todas as espécies de himenópteros que não são as abelhas nem as formigas são conhecidas como vespas ou marimbondos. Este é um conceito muito vago e abrangente para designar as vespas, pois estas pertencem apenas à superfamília Vespoidea. Como já foi dito anteriormente, há algumas vespas que são sociais, enquanto outras são solitárias. As sociais são familiares à maioria das pessoas e apresentam uma sociedade de castas, com a rainha, operárias e machos. Como apenas as fêmeas apresentam um canal ovopositor, somente elas podem ferroar. O ninho das vespas sociais é construído com um material muito semelhante ao papel, formado por madeira ou folhagem mastigada e elaborada pelo inseto. A rainha começa a construção de um novo ninho e ela mesma se encarrega de nutrir as primeiras larvas. Pouco tempo depois, as operárias (nascidas da primeira ninhada) assumem o papel de cuidar das larvas e a rainha passa apenas a depositar os ovos. Nesta seqüência são depositados ovos que darão origem a machos e fêmeas.


Os insetos adultos se alimentam de materiais açucarados, como néctar, seiva ou substâncias similares. Já as larvas são alimentadas com outros insetos ou aranhas, que são trituradas antes de serem oferecidas.


Na subfamília Polistinae encontramos a maioria das vespas que alguns chamam de marimbondo. São avermelhados ou marrons. O corpo é delgado e o abdome fusiforme. O ninho é formado por um “pente” de células (ou favos), mais ou menos circular e horizontal, aderido a um suporte por um delgado pedúnculo. As células são abertas na região inferior enquanto as larvas crescem e são lacradas quando estas empupam.


A subfamília Vespinae apresenta os ninhos com muitas camadas de células hexagonais, todas inclusas em um envelope de material semelhante ao papel. Muitas vezes apresentam aspecto globoso e podem estas aderidos a galhos, dispostos sob sacadas ou em qualquer superfície que se projete no espaço. O gênero mais comum que encontramos é a Vespula.


Já a subfamília Polybinae constitui a maioria dos marimbondos socais que conhecemos. Nesta subfamília, a formação de um novo ninho é formada por enxameagem, ou seja, uma parte da antiga colônia se muda junto com uma nova rainha para um novo ninho. As células podem ser dispostas tanto vertical como horizontalmente, apresentando ou não um invólucro. O material usado para a construção do ninho é mais grosseiro, muito similar ao papel cartão. Algumas espécies podem armazenar mel, cupins e outros insetos mortos (utilizados na alimentação das larvas). São de coloração preta com uma mancha amarela na margem posterior do tórax e com cerca de 2 centímetros.


As demais subfamílias não são sociais e muitas são parasitas de outros insetos, como aranhas, baratas e lagartas.



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Vírus




Vírus


Minúscula partícula que pode se reproduzir apenas a partir de células vivas. Os Vírus são


muito pequenos para serem observados em um microscópio comum. Infectam animais, plantas e microorganismos, controlando seu metabolismo. O processo de infecção de uma célula pode ser resumido da seguinte forma: 1) O Vírus adere na parede da célula sadia; 2) O Vírus penetra na célula; 3) O ácido nucleico (DNA ou RNA) é injetado na célula formando novos Vírus que se expandem com a ruptura da parede da célula. A estrutura de um Vírus é constituída de um núcleo DNA ou RNA, protegido em geral por uma capa de proteína. Dentre as doenças que podem causar estão a gripe, herpes, AIDS, polio e raiva. Os antibióticos são remédios poderosos contra os males causados, embora há doenças incuráveis como a AIDS, entre outras.



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Zona Entre-Marés




Zona Entre-Marés


Região da costa compreendida entre os limites das marés alta e baixa. Isto significa que a zona entre-marés está sujeita a um regime de inundação periódica, seguida de um período de emersão.


Esta região é subdividida nas seguintes subzonas:


- supralitoral - Região predominantemente seca, sofrendo pouca influência das marés.


- franja do supralitoral - região onde apenas os respingos das ondas, ou marés excepcionalmente altas, conseguem chegar.


- mediolitoral - maior porção da zona entre-marés, compreende toda a área inundada pelas marés.


- franja do infralitoral - área dificilmente alcançada pelas marés baixas normais. Pode ficar exposta ao meio aéreo em situações excepcionais.


- infralitoral - área permanentemente submersa, já não faz parte do domínio da zona entre-marés.


A grande maioria dos ecossistemas costeiros sofre a influência das marés e possuem uma zona entre-marés. Esta região é muito particular em termos ecológicos, pois constitui uma zona de transição entre os meios aquático e aéreo. Isto significa que os parâmetros ambientais variam muito nesta região tornando-a uma área com elevado estresse natural. Com o regime de emersão e imersão, ocorrem grandes variações de temperatura no sedimento, salinidade e umidade. Os organismos que vivem nesta área precisam apresentar adaptações para resistir a estes tensores ambientais. Portanto, como regra geral, a fauna e flora da zona entre -marés suporta uma ampla variação dos fatores ambientais, o que não ocorre nos outros ambientes marinhos, como os recifes de coral.


A capacidade de resistir ao estresse ambiental varia de espécie para espécie, fazendo com que se estabeleça uma zonação d'água biológica, na qual os organismos se distribuem em faixas mais ou menos homogêneas, estabelecendo-se nas áreas onde são capazes de sobreviver. Assim, na região entre-marés dos costões rochosos, as espécies mais resistentes são as cracas, as quais vivem mais acima da linha d’água. As ostras, mexilhões e muitas algas são menos resistentes e precisam vivem mais abaixo, na proximidade da água.


A zona entre-marés das praias, costões rochosos e manguezais é um ambiente extremamente rico biologicamente, estando comprovadamente entre os mais produtivos do planeta.



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Zoogeografia




Zoogeografia


A zoogeografia é o ramo das Ciências Naturais que estuda a distribuição global das espécies animais. Por que na Austrália encontramos apenas mamíferos marsupiais? Por que as espécies de peixes das principais bacias do Brasil são, em geral, das mesmas famílias que as espécies de peixes da África? Por que os desertos apresentam uma fauna tão específica? Qual a origem de espécies que ocorrem apenas em uma região, as espécies endêmicas? Essas são algumas das perguntas que os estudiosos da Zoogeografia procura responder. Para alcançar seu objetivo, os cientistas têm de recorrer aos conhecimentos na área de geologia, paleontologia, ecologia e evolução. De modo geral, a distribuição dos animais que hoje observamos está intimamente relacionada a eventos que ocorreram no passado. Nesse sentido, a paleontologia e a geologia são essenciais. A paleontologia contribui no sentido de dizer onde viviam as espécies mais aparentadas com o grupo cuja distribuição estudamos, através do estudo do registro fossilífero. A geologia, concentrando-se no estudo das rochas, traz informações sobre dois fenômenos determinantes na dinâmica das populações animais: a deriva continental e as variações climáticas. Segundo a teoria da tectônica de placas, toda a crosta terrestre é composta de placas que ao longo dos tempos se deslocam produzindo a chamada deriva continental. Assim, as várias massas de terra e os oceanos que hoje conhecemos, no passado estavam organizados de outra forma. Há quatrocentos milhões de anos, por exemplo, havia apenas dois “super-continentes”: a Gondwana, formada pela atual América do Sul, Austrália, África, Antártida e Índia; e a Laurásia, formada pela atual América do Norte, Europa e Ásia. Passados mais cento e cinquenta milhões de anos, todos os continentes encontravam-se unidos numa única massa, a Pangea. Dessa forma, os continentes sempre foram (e estão) movendo-se lentamente, adquirindo diversas conformações. Toda a evolução dos animais ocorreu paralelamente ao movimento dos continentes, por isso estão intimamente relacionadas. A ocorrência na Austrália de praticamente apenas mamíferos marsupiais, deve-se ao fato de que o aparecimento dos mamíferos placentários ter ocorrido numa época em que a Austrália já encontrava-se separada dos demais continentes. Assim, poucos mamíferos dispunham de características que lhes permitissem atravessar oceanos e alcançar aquele continente distante. A explicação para as semelhanças da fauna da África e da América do Sul também está na deriva continental. Durante a maior parte da história da Terra, esses dois continentes estiveram interligados, portanto, grande parte da evolução de seus grupos animais ocorreu conjuntamente. Como foi mencionado, fenômenos climáticos também podem influenciar a distribuição dos animais. Nesse caso, não estamos falando do fato de um dia ou um mês que choveu mais ou menos, referimo-nos a alterações climáticas globais. Em certos períodos da história da Terra ocorreu, por exemplo, um intenso esfriamento, as chamadas Eras Glaciais ou Glaciações. Um dos efeitos dessas Glaciações, além da extinção de várias espécies, é a redução do nível do mar. Entre duzentos mil e doze mil anos atrás, uma dessas glaciações expôs uma estrita massa continental que ligava a América do Norte à Sibéria. Hoje, esta ponte de terra, a Beríngia, está submersa, mas na época permitiu que várias espécies animais passassem de um continente ao outro, entre elas estava o homem. Não apenas fenômenos globais interferem na distribuição dos animais no planeta, características das espécies e do meio ambiente local ou regional também são determinantes para estabelecer sua ocorrência. Esses são aspectos estudados pela ecologia e pela evolução: a competição, a especiação, o isolamento geográfico, a dispersão, etc... Não é difícil perceber, por um lado, que alguns organismos jamais seriam capazes de sobreviver em outros ecossistemas pois ao longo de sua evolução foram selecionadas características que os tornaram altamente adaptados para um tipo de habitat. Animais que vivem no deserto, por exemplo, têm de suportar altas temperaturas diurnas e sobreviver com pequenas quantidades de água, sempre evitando a perda do fluido. Tamanha transformação na fisiologia e no desenvolvimento do ser depende de um longo processo de seleção natural, portanto, poucos animais possuem caraterísticas que lhes possibilitem sobreviver. Paralelamente, a capacidade de sobreviver e se reproduzir em um dado ecossistema também depende das interrelações entre os organismos. Por exemplo, um animal que se alimenta de certos animais possui estruturas para capturá-los e em um novo ambiente onde sua presa não ocorre seria impossível sua sobrevivência. Desse modo, a distribuição de uma espécie pode ser restrita pela ausência de sua presa, pela competição com outro predador, ou mesmo pela necessidade de simbiontes para viver. Em suma, podemos concluir que inúmeros fatores são determinantes no estabelecimento da distribuição das espécies animais e não é uma tarefa fácil desvendar as causas por trás dessa distribuição.



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Zoologia




Zoologia


A zoologia é o ramo da biologia que estuda os animais. Essa ciência tem como objetivo conhecer a grande diversidade desses seres vivos, caracterizando-os, bem como explicar sua origem. Dessa forma, a zoologia acaba por relacionar-se a outros campos de estudo: a fisiologia, por exemplo, investiga os mecanismos de funcionamento do organismo; a paleontologia traz à tona o conhecimento das origens dos seres vivos hoje viventes; a citologia pode caracterizar os organismos ao nível celular, trazendo esclarecimentos em relação àquilo que o estudioso observa macroscopicamente. Portanto, a zoologia está integrada a outros ramos da Biologia. Além dessa relação quanto ao conhecimento gerado, há uma grande identidade quanto aos métodos e às perspectivas que orientam os estudos em zoologia e os aqueles que norteiam a biologia como um todo. Os zoólogos recorrem a estudos comparativos, e sempre procuram enquadrar dentro de uma classificação o animal que estudam. Além disso, para os zoólogos, o estudo da vida tem sentido apenas dentro do contexto da evolução orgânica. As características dos animais refletem o processo evolutivo e, conseqüentemente, estudos descritivos e comparativos desses organismos levam a uma melhor compreensão desse processo. Outro aspecto importante da zoologia, que é a classificação dos animais, está intimamente relacionado ao grau de parentesco entre eles e portanto, mais uma vez, ao processo evolutivo. Em suma, como nos outros ramos da biologia, a evolução orgânica é a teoria para explicação e compreensão da realidade observada. Naturalmente, considerando-se o grande número de espécies animais e sua diversidade cada zoólogo especializa-se no estudo de um determinado grupo de animais.



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Actinomicetos




Actinomicetos


Grupo de bactérias de organização filamentosa, muitas vezes ramificada. Dada sua semelhança com fungos e por produzirem, como estes, cadeias de esporos semelhantes a conídios, os Actinomicetos são com freqüência erroneamente classificados como tais. Ao contrário dos fungos, porém, são organismos procarióticos, em sua grande maioria aeróbios e gram-positivos.


Os Actinomicetos ocorrem amplamente no solo, onde desempenham relevante papel biológico. Especialmente representantes do subgrupo dos estreptomicetos são muito comuns na terra. Entre estes, podemos citar Streptomyces griseus e Streptomyces aureofaciens. Os representantes do gênero Streptomyces produzem importantes antibióticos, como a estreptomicina, sintetizada por S. griseus, a clorotetraciclina, sintetizada por S. aureofaciens, a terramicina, sintetizada por S. rimosus, entre muitos outros. Mais de oitenta antibióticos já foram obtidos de espécies do gênero Streptomyces.


Os representantes do gênero Frankia vivem em simbiose com as raízes de plantas superiores (por exemplo, da casuarina, Casuarina sp.), onde levam à formação de nódulos, no interior dos quais ocorre fixação de nitrogênio.


Por fim, muitos Actinomicetos causam graves moléstias no homem e nos animais. Entre os patógenos, podemos mencionar o Mycobacterium tuberculosus, causador de tuberculose e o Mycobacterium leprae, causador da lepra. No gado, a actinomicose é causada por Actinomyces bovis.


Entre os Actinomicetos úteis ao homem, estão os representantes do gênero Bifidobacterium. Habitantes normais da flora intestinal, estas bactérias imóveis e anaeróbicas desempenham papel fundamental na regulação da atividade intestinal normal, principalmente em lactentes.



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Aerênquima




Aerênquima


Tecido vegetal parenquimático, no qual as células estão separadas por um sistema interligado de grandes espaços intercelulares preenchidos por ar. A função do aerênquima é facilitar as trocas gasosas. Tal tipo de tecido vegetal apresenta-se maximamente desenvolvido em plantas aquáticas e de solos pantanosos, onde é de importância vital para a sobrevivência da planta.


O aerênquima combina uma relativa rigidez, conferida pelas células que o constituem, com um baixo peso, devido aos espaços intercelulares.


Quando os espaços intercelulares ocupam cerca da metade do volume tissular, então as células desenvolvem uma morfologia característica, com lobos ou braços projetando-se do corpo celular. Através destes lobos ou braços, que conferem às células uma forma estelar, as células vizinhas mantêm-se interconectadas. O parênquima esponjoso do mesófilo foliar de muitas plantas (por ex. do junco, Juncus sp. ou da banana, Musa sp.) representa um aerênquima desse tipo.


Quando os espaços intercelulares ocupam mais da metade do volume tissular, então o tecido freqüentemente é formado por lâminas de células que envolvem grandes câmaras de ar. Tal tipo de aerênquima pode ser observado, por exemplo, no aguapé (Eichhornia sp.) ou na taboa (Typha sp.), a primeira uma planta aquática, a segunda uma planta de solos úmidos ou encharcados.


A formação de espaços intercelulares no aerênquima pode ocorrer de duas maneiras: por desintegração de células (formação lisógena) ou por desenvolvimento de espaços na lamela central entre células vizinhas (formação esquizógena). Como exemplo de formação lisógena podemos citar os grandes espaços intercelulares do aerênquima das plantas aquáticas e do aerênquima existente na raiz de muitas monocotiledôneas. Espaços de origem esquizógena estão amplamente distribuídos entre os vegetais.



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Algas




Algas


Vegetais talófitos, também denominados de ficófitos (Phycophyta), ou ficobiontes (Phycobionta).


As algas reúnem cerca de trinta mil espécies, em sua maioria autotróficas fotossintetizantes que, como todos os outros vegetais, possuem clorofila a como pigmento primário da fotossíntese. Sua característica distintiva é a ausência de células estéreis acompanhando as células férteis, sendo que as estruturas reprodutivas são transformadas completamente em esporos ou gametas.


A ocorrência das algas é extremamente ampla: podem ser encontradas nos ambientes aquáticos marinhos, de água doce e de água salobra e em inúmeros ambientes terrestres.


Na água, vivem como plâncton ou bentos ou então na zona neustônica (de interface entre água e ar). São também encontradas nas zonas subaéreas (zona supralitoral e zona entre-marés).


As algas terrestres distribuem-se por diversos ambientes. São denominadas de endáficas quando vivem no solo, epidáficas quando vivem sobre o solo, hipolíticas quando vivem na superfície inferior de rochas, casmolíticas quando vivem em fendas de rochas e endolíticas quando penetram nas mesmas. As algas endozóicas vegetam em animais, as algas endófitas vegetam em plantas. Além disso, podem ainda estar associadas em simbioses com outros organismos.


Há espécies que toleram temperaturas bastante altas, chegando até 80-90o C, outras vivem no gelo ou neve das regiões árticas e antárticas.


Na maioria dos ambientes, as algas exercem o papel de produtores primários da cadeia trófica, produzindo, através da fotossíntese, matéria orgânica a partir de gás carbônico e água. Além disso, desempenham papel relevante na produção do oxigênio atmosférico, sendo os mares, onde ocorrem com abundância, por este motivo considerados o "pulmão do mundo"..


As algas compreendem desde organismos procarióticos (Cyanophyta e Prochlorophyta), até organismos eucarióticos uni ou pluricelulares. Possuem hábitos dos mais variados: unicelulares móveis ou imóveis; colônias móveis ou imóveis, geralmente envoltas por mucilagem; corpos cenocíticos nos quais o crescimento ocorre por multiplicação das organelas celulares sem, contudo, ocorrer formação de septos separando as células; filamentos uni ou multisseriados; e, por fim, talos, que podem ser constituídos por uma porção prostrada e outra ereta.


A reprodução das algas pode ser assexuada, por fragmentação do talo ou por zoósporos, ou sexuada, com os gametas de polaridade diferente sendo produzidos sobre uma única planta (espécies homotálicas ou monóicas) ou sobre plantas diferentes (espécies heterotálicas ou dióicas).


Há diversos tipos de reprodução sexuada, dependendo da estrutura e função dos gametas. Na isogamia, os gametas são morfologicamente idênticos, mas de polaridade oposta (gametas + e -). Na anisogamia, os gametas móveis são de estrutura e/ou morfologia diferente. Na oogamia, o gameta feminino é grande e imóvel e recebe o nome de oosfera. A oosfera é fecundada pelos gametas masculinos menores e móveis (com exceção das Rhodophyta, cujas espermácias não possuem mobilidade), freqüentemente atraídos por quimiotaxia.


Em várias algas, o zigoto desenvolve paredes espessadas e acumula reservas nutricionais, podendo atravessar longos períodos de ressecamento. Em algumas espécies, os gametas não se fundem para formar o zigoto, mas germinam partenogeneticamente.


Os diversos tipos de células reprodutoras apresentados pelas diferentes algas são: os aplanósporos (esporos imóveis), os hipnósporos (aplanósporos com paredes celulares espessadas, capazes de atravessar ilesos períodos de ressecamento), planogametas (gametas móveis), aplanogametas (gametas imóveis), acinetos (células vegetativas em estado de esporo, com paredes espessadas e acúmulo de nutrientes).


A história de vida das algas pode ser de cinco tipos básicos:


1. Predominantemente diplóide, com a fase haplóide restringindo-se aos gametas. A meiose ocorre antes da formação destes. A fusão dos gametas origina a alga diplóide. Exemplos: Melosira sp e Fucus sp.


2. Predominantemente haplóide, com a fase diplóide restringindo-se ao zigoto. A meiose ocorre quando este germina, dando origem a uma alga haplóide. Exemplos: Oedogonium  sp. e Chara sp.


3. Alternância de gerações isomórficas (homólogas), com a fase haplóide (gametófito) não se distinguindo morfologicamente da fase diplóide (esporófito). Exemplos: Ectocarpus sp., Dictyota sp.


4. Alternância de gerações heteromórficas (antitéticas), com gametófito e esporófito distintos morfologicamente. O gametófito pode ser maior (exemplo,Cutleria sp.) ou menor (Laminaria sp., Desmaretia sp.) que o esporófito.


5. Ciclo de vida trifásico, com gametófito haplóide, carpoesporófito diplóide e tetraesporófito também diplóide. Ocorre nas algas vermelhas.


Quanto à nutrição, os ficófitos podem ser autotróficos ou heterotróficos. Os primeiros utilizam a energia proveniente da luz solar (fotoautotróficos) ou então da oxidação de compostos inorgânicos (quimioautotróficos) para sintetizar matéria orgânica. As algas heterotróficas utilizam matéria orgânica para o crescimento e podem ser fagocíticas, quando possuem vesículas digestivas, ou osmotróficas, quando absorvem os nutrientes por osmose. Existem algas saprófitas, que vivem sobre material morto e algas parasitas, que vivem no interior de hospedeiros.


As algas são classificadas em diversos subgrupos, que se diferenciam, entre outros, pela natureza dos pigmentos fotossintéticos e produtos de armazenamento e pela estrutura e composição da parede celular.


Estes subgrupos são as divisões: Cyanophyta (algas azuis, consideradas por muitos autores como pertencentes às bactérias, uma vez que são organismos procariontes); Prochlorophyta (também procariontes); Chlorophyta (algas verdes); Charophyta; Euglenophyta; Phaeophyta (algas marrons); Chrysophyta; Pyrrophyta (dinoflagelados); Cryptophyta e Rhodophyta (algas vermelhas).


As algas azuis - cianofíceas ou cianobactérias - são o grupo mais antigo, e seus vestígios, os chamados estromatólitos (estruturas de carbonato de cálcio resultantes da atividade biológica das algas azuis) representam, com uma idade de cerca de três bilhões e meio de anos, as evidências mais antigas de vida sobre a Terra. As algas azuis exerceram papel fundamental na evolução da atmosfera terrestre, de início composta principalmente por metano, amônia e outros compostos reduzidos. Através da atividade fotossintética dessas algas, a proporção de oxigênio atmosférico foi aumentando, chegando a cerca de vinte por cento atuais.


Por fim, vale lembrar que as algas são de grande valor econômico para o ser humano. Além de amplamente consumidas em diversos países, principalmente do Oriente, fornecem inúmeros produtos de destacada importância na indústria alimentícia, química e farmacêutica. Entre estes produtos, podemos citar as alginas, agaranas e carragenanas.


Não podemos esquecer também da mineração de diatomito, rocha formada pela sedimentação de carapaças silicosas de diatomáceas. A chamada "terra de diatomáceas" tem utilidade variada, desde abrasiva (empregada, entre outros, em dentifrícios), até refratária de calor, entre inúmeras outras aplicações industriais de grande importância.



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Androceu




Androceu


Conjunto dos órgãos masculinos da flor. É formado pelos estames e localiza-se internamente ao perianto.


Os estames do androceu distribuem-se em um ou dois verticilos ou então espiraladamente.


Com relação ao número de verticilos do androceu, as flores são classificadas em: haplostêmones, com apenas um verticilo; diplostêmones, com dois verticilos, sendo o externo alterno às pétalas e, por fim, obdiplostêmones, com dois verticilos, sendo o externo oposto às pétalas.


O número de elementos do androceu é bastante variável. É possível, contudo, relacionar o número de estames com o número de pétalas existentes em uma flor.


As flores, que possuem número de estames igual ao número de pétalas, são denominadas de flores isostêmones. As flores, que possuem número de estames menor que o número de pétalas, são chamadas de oligostêmones. São consideradas mais evoluídas que as flores isostêmones, a partir das quais teriam se desenvolvido por redução do número de estames


Por fim, as flores com número de estames superior ao número de pétalas recebem a denominação de flores polistêmones.



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Anisogamia




Anisogamia


Forma de reprodução sexuada, na qual os dois gametas que se fundem possuem tamanhos e, em muitos casos, morfologia diferentes.


Para muitos autores, a anisogamia restringe-se aos casos em que ambos os gametas são móveis. Outros autores, no entanto, consideram a oogamia (onde uma célula grande, imóvel e abastecida de substâncias nutritivas - a oosfera - é fecundada por um pequeno gameta flagelado) como um tipo de anisogamia.


O gameta maior é considerado sempre como sendo o gameta feminino (macrogamenta, ginogameta). Possui reservas nutritivas e quando perde a motilidade, é denominado de oosfera.


O gameta menor é considerado como sendo o gameta masculino (microgameta, androgameta). O microgameta, via de regra, é móvel (flagelado) e não possui reservas nutritivas. Recebe, no caso da oogamia, o nome de anterozóide.


Nas Pinicae, subdivisão das Gimnospermas (Pinophyta), o gameta masculino perde a motilidade e é denominado de célula espermática. Nas Angiospermas (Magnoliophyta), a redução é ainda maior: a formação de células é suprimida e apenas um núcleo masculino fertiliza a oosfera.


A anisogamia sensu strictu, onde ambos os gametas são móveis, freqüentemente distinguindo-se apenas pelo tamanho, ocorre amplamente em algas e fungos.



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Antera




Antera


Porção apical do estame da flor. É o local onde estão encerrados os grãos de pólen. Em geral, a antera é de forma globosa e compõe-se de quatro sacos polínicos que, em pares (cada par sendo formado por um saco anterior e outro posterior), constituem suas tecas. Separando as tecas existe um tecido estéril, a rigor não pertencente à antera, denominado de conectivo.


De acordo com o local de inserção do filete na antera, esta é denominada de basifixa, dorsifixa ou apicefixa. A antera basifixa liga-se ao filete por sua base, a antera dorsifixa pelo seu dorso e a antera apicefixa, de ocorrência rara, pelo seu ápice.


Cada um dos quatro sacos polínicos contidos na antera forma, nos estágios iniciais de desenvolvimento, uma camada de tecido nutritivo localizado sob a epiderme da antera. Tal tecido é denominado de tapetum e irá alimentar as células mãe de grãos de pólen e os andrósporos (= micrósporos = grãos de pólen em estado unicelular).


As células mãe de grãos de pólen localizam-se em camada única internamente ao tapetum. Ao sofrer divisão meiótica, cada célula mãe de grãos de pólen dá origem a quatro andrósporos haplóides. Estes formam cada qual sua própria parede, a esporoderme, no interior da qual surge, a partir de divisão mitótica do andrósporo, uma célula tubo e uma célula geradora. Geralmente, o grão de pólen é liberado neste estágio de desenvolvimento.


De acordo com o tipo de deiscência da teca a fim de liberar os grãos de pólen, as anteras são classificadas em: rimosas, com deiscência por fenda longitudinal; valvares, com deiscência múltipla formando uma ou duas valvas em cada teca; e, finalmente, poricidas, com deiscência por poros localizados geralmente no ápice das tecas.



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Anterídio




Anterídio


Gametângio masculino das Briófitas e Pteridófitas.


O anterídio é pluricelular e de forma e estrutura bastante variáveis. Produz sempre muitos anterozóides e está, geralmente, envolto por um invólucro de células estéreis. Este invólucro em geral cresce rapidamente e quando o anterídio está maduro, envolve-o completamente.



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Antocianinas




Antocianinas


Pigmentos hidrossolúveis de cor vermelha, violeta ou azul encontrados no vacúolo central de células vegetais. As antocianinas são os mais importantes e largamente distribuídos pigmentos vegetais, sendo de ocorrência quase universal entre as plantas vasculares. Possuem, geralmente, peso molecular bastante elevado e ocorrem como glicosídeos ligados a diversos tipos de açúcares. Conferem cor às flores, sendo que a coloração exata depende da concentração hidrogeniônica do suco celular. Em pHs baixos (faixa ácida), as antocianinas são vermelhas; em pHs altos (faixa básica), as antocianinas são azuis. Nas faixas intermediárias, apresentam-se com coloração violeta. Esta variação é causada pela modificação reversível na estrutura química das antocianinas, ocasionando alterações nas propriedades fotoabsortivas das moléculas. Observam-se, em virtude dessas alterações, variações de coloração nas flores de uma mesma planta em solos com pHs diferentes. Assim, as flores da hortênsia (Hydrangea sp.), por exemplo, são rosadas quando a planta cresce em solos básicos e azuis quando cresce em solos ácidos.


As antocianinas possuem comportamento anfótero e capacidade de formar ligações complexas com metais como ferro, magnésio e alumínio. Estas ligações também são de grande importância para a coloração floral. Assim, o azul intenso da centáurea (Centaurea cyanus) é conferido por uma ligação complexa e não por pH básico do suco celular.


A hidrólise ácida ou enzimática dos glicosídeos leva à quebra dos açúcares e formação das antocianidinas, cujo componente básico é o cátion flavílio. Entre as antocianidinas mais comuns podemos citar a cianidina, a delfinidina e a pelargonidina.


Mais de cem tipos diferentes de antocianinas já foram descritos. Todas possuem um núcleo de flavílio, além de grupos hidroxílicos em número e posições variáveis. Também os restos hidrocarboneto das antocianinas são altamente variáveis. Freqüentemente, estão ainda ligadas a poliuronídeos.


As antocianinas são biogenética e estruturalmente associadas às catequinas e às flavonas, pigmentos de cor amarela do grupo dos flavonóides. A redução das antocianidinas dá origem às catequinas, a oxidação leva à formação dos flavonóis. Tais transformações também são realizadas pela planta.



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Aposporia




Aposporia


Formação vegetativa de uma nova geração (o gametófito) a partir da proliferação de tecido do esporófito.


Assim, ocorre a supressão da formação de meiósporos em algumas Pteridófitas. Os protalos dessas Pteridófitas (por exemplo, Athyrium filix-femina) são diplóides, originados a partir de células diplóides do esporófito (em geral, células foliares). Os gametófitos apospóricos, às vezes, apresentam características do esporófito, como, por exemplo, presença de traqueídeos e estômatos.


Muitos protalos, originados por aposporia, possuem anterídios e arquegônios de estrutura e função normais. Os gametas produzidos são diplóides e sua união resulta em um esporófito tetraplóide.


Algumas Briófitas também apresentam aposporia. Aqui, a geração gametofítica origina-se a partir de traumatismo do tecido esporofítico. Tais protonemas, contudo, também produzem gametóforos funcionais, que originam gametas diplóides férteis. Estes podem unir-se com outro gameta diplóide, formando um esporófito tetraplóide, ou então com um gameta haplóide, formando um esporófito triplóide.


Nas Espermatófitas, denomina-se de aposporia o fenômeno no qual uma célula vegetativa do óvulo não sofre divisão meiótica e dá origem a um saco embrionário, com oosfera diplóide.



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Arquegônio




Arquegônio


Gametângio feminino das Briófitas e Pteridófitas.


O arquegônio é pluricelular e possui estrutura típica em forma de garrafa. Seu desenvolvimento inicia-se a partir de uma célula inicial (a inicial arquegonial) sobre o gametófito das Briófitas ou o protalo das Pteridófitas. A inicial arquegonial sofre inúmeras divisões, dando origem ao ventre e ao colo da estrutura arquegonial.


A oosfera localiza-se no interior do ventre do arquegônio maduro. O colo do arquegônio (por onde o anterozóide irá penetrar a fim de fertilizar a oosfera) é preenchido por uma substância mucilaginosa, formada pela desintegração de células. Esta substância freqüentemente possui a função de atração química do anterozóide.


Os arquegônios estão envoltos por invólucros estéreis, desenvolvidos a partir de células vizinhas da inicial arquegonial. Sua proliferação, no entanto é mais lenta de que a das células do arquegônio e quando este gametângio está maduro o invólucro não é tão alto quanto ele. Fica assim garantida a livre passagem do anterozóide.



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Assimilação




Assimilação


Processos bioquímicos de transformação de substâncias nutritivas em compostos orgânicos constituintes de corpo vegetal.


A assimilação autotrófica das plantas verdes transforma nutrientes inorgânicos, principalmente CO2, NO3, NH4, SO42-, PO43-, em compostos orgânicos. A energia necessária para o processo assimilativo das plantas clorofiladas provém da luz solar.


No âmbito da Fisiologia Vegetal, o termo assimilação é freqüentemente associado apenas ao carbono. A assimilação do carbono ocorre por meio da fotossíntese ou da quimiossíntese.


A assimilação do nitrogênio, cuja realização não demanda luz, transforma nitratos e sais de amônio nos aminoácidos que irão constituir as proteínas vegetais. Tal processo utiliza a energia obtida através da assimilação do carbono e ocorre principalmente nas folhas das plantas.


A assimilação do sulfato, de ocorrência ampla entre os vegetais, é de enorme importância para os animais, uma vez que estes não realizam a redução de sulfato a sulfito. O sulfito é necessário para a formação de inúmeros compostos orgânicos. Apenas bactérias, fungos e as plantas verdes realizam a redução sulfato-sulfito.



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Autogamia




Autogamia


Polinização de uma flor através da transferência, para seu estigma, de pólen proveniente dos próprios estames. Ao nível genético, a autogamia é equivalente à genitogamia, isto é, à polinização de uma flor por pólen proveniente dos estames de outra flor, porém da mesma planta. Ao contrário da geitonogamia, no entanto, a autogamia geralmente não requer animais transportadores do pólen, podendo ocorrer mesmo na flor fechada (cleistogamia).


A autogamia possibilita a reprodução de indivíduos que vegetam isoladamente. É bastante comum em espécies pioneiras ou na flora de ilhas e áreas onde animais polinizadores são raros. Contudo, possui efeitos negativos como, por exemplo, a redução da variabilidade genética ocasionada pela impossibilidade de recombinação gênica. Assim, o potencial competitivo e adaptativo da planta fica reduzido.


Para evitar a degeneração associada à autogamia, existem diversos mecanismos que asseguram a polinização cruzada das flores. Entre estes, podemos citar a auto-esterilidade como mecanismo fisiológico, e a dicogamia, a hercogamia, a heteromorfia (também chamada de heterostilia) e a diclinia como mecanismos morfológicos.


Na auto-esterilidade, o pólen é rejeitado pelo estigma da mesma flor ou de flores diferentes da mesma planta. O desenvolvimento do tubo polínico é inibido e não ocorre fecundação.


Na dicogamia, a maturação do estigma e a liberação do pólen de uma flor monóclina não ocorrem simultaneamente, mas temporalmente defasadas. Quando o estigma torna-se receptivo antes que os grãos de pólen estejam maduros, fala-se em protoginia; quando os grãos de pólen são liberados antes que o estigma tenha atingido sua maturidade, fala-se em protandria. A protoginia, mais rara que a protandria, ocorre em algumas espécies de Aristolochiaceae, Cruciferae, Rosaceae e Plantaginaceae. A protandria corre com grande freqüência em Leguminosae, Compositae, Campanulaceae e Labiateae.


Na hercogamia, os estames e estigmas de uma mesma flor encontram-se espacialmente separados, impossibilitando a autogamia. As Orchidaceae, por exemplo, apresentam hercogamia.


Na heteromorfia, como o próprio nome diz, ocorrem flores com morfologia diferente: brevistilas, medistilas e longistilas. Tais flores diferenciam-se pelo tamanho dos estames e dos estiletes e pelo tamanho e ornamentação dos grãos de pólen e das papilas estigmáticas. A distilia, com ocorrência de flores brevi ou longistilas, é comum nas Rubiaceae, Primulaceae e Turneraceae, entre outras. A prímula chinesa (Primula sinensis), por exemplo, apresenta indivíduos cujas flores possuem estames com longos filetes e gineceu com estilete curto; além de outros, nos quais os filetes dos estames florais são curtos e o estilete do gineceu é longo. A autopolinização é praticamente impossível, pois os insetos polinizadores, que penetram na flor sempre na mesma profundidade, levam os grãos de pólen dos estames longos aos estigmas localizados sobre os estiletes longos e vice-versa. Além disso, o tamanho e a ornamentação dos grãos de pólen de uma flor longistila só são compatíveis com a papilação do estigma de uma flor brevistila e vice-versa. A tristilia, com ocorrência de três tipos de flores - brevistilas, medistilas e longistilas - é mais rara e restringe-se a representantes das famílias Lythraceae, Oxalidaceae e Ponterediaceae.


Por fim, na diclinia, fenômeno no qual uma flor possui apenas o androceu ou o gineceu, a autogamia fica inteiramente impossibilitada e nas plantas dióicas (flores díclinas em plantas diferentes) nem mesmo a geitonogamia, cujo resultado genético é o mesmo da autogamia, pode ocorrer.



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Basidiomicetos




Basidiomicetos


Classe de fungos caracterizada pela formação de esporângio típico, o basídio, onde ocorre a produção de esporos por cariogamia seguida de meiose.


Em geral, os Basidiomicetos possuem um micélio bem desenvolvido, formado por hifas septadas, cujas paredes contêm quitina. Os septos são perfurados pelos chamados dolíporos, em locais onde a parede celular é espessada em forma de barril, no centro do qual existe uma perfuração coberta por uma capa membranosa, o parentosoma.


Via de regra, a plasmogamia efetua-se muito cedo no desenvolvimento do micélio, seja através da fusão de duas hifas haplóides geneticamente diversas, seja pela fusão de uma hifa haplóide com um esporo. A hifa resultante é dicariótica e mantém-se dessa forma por muito tempo. Cresce por um processo denominado de divisão celular conjugada, no qual há a formação de "clamp-connections", também chamadas de fíbulas ou ansas. Estas são espécies de ganchos que auxiliam na distribuição, nas duas células filhas, dos quatro núcleos produzidos por divisão mitótica dos dois núcleos da dicariofase. Muitas vezes, persiste uma dilatação na altura dos septos que dividem as células filhas, motivo pelo qual o micélio, que então recebe o nome de micélio fibulado, torna-se facilmente reconhecível como micélio típico de Basidiomicetos.


Em determinadas condições, ainda não bem conhecidas, o micélio dicariótico passa a produzir basídios, nos quais ocorre a cariogamia. Segue-se a meiose, com produção de quatro núcleos, que migram para protuberâncias desenvolvidas no ápice do basídio. Tais protuberâncias são sustentadas por pequenos pedículos, os esterigmas. Após a formação dos quatro esporos, estes são eliminados.


Em muitas espécies, os basídios reúnem-se em corpos de frutificação com forma característica, o basidiocarpo (conhecido popularmente como cogumelo), onde os basídios constituem, juntamente com células estéreis, o himênio. Outras espécies não produzem basidiocarpos. Em muitas delas, o basídio sempre se desenvolve a partir de um esporo que germina.


A reprodução do micélio vegetativo, por esporos dos mais variados tipos, pode realizar-se tanto no estágio monocariótico como no estágio dicariótico.


Os Basidiomicetos são divididos em três subclasses (Holobasidiomycetidae, Phragmobasidiomycetidae e Teliomycetidae), de acordo com o tipo de basídio que produzem. Os Holobasidiomycetidae possuem basídios inteiros, isto é, não-septados, freqüentemente reunidos em basidiocarpos bem-desenvolvidos. Quase todos os fungos comestíveis conhecidos e também inúmeros fungos venenosos pertencem a essa subclasse. Entre os primeiros, podemos citar o tão apreciado champignon (Agaricus sp.) e o parasol (Macrolepiota procera), entre os venenosos as espécies de Amanita ou Inocybe patoullardi. Psilocybe mexicana produz os alucinógenos psilocibina e psilocina, usados em rituais religiosos indígenas. Além destes, as orelhas-de-pau, muitos fungos de micorriza e importantes fungos de madeira, muitos dos quais causam enormes prejuízos econômicos, figuram entre os Holobasidiomycetidae.


Os Phragmobasidiomycetidae possuem basídios septados, seja longitudinalmente, como em Exinia sp., seja transversalmente, como em Auricularia sp, conhecida entre nós como orelha-de-judeu. Os basidiocarpos dos Phragmobasidiomycetidae são bem-desenvolvidos, especialmente depois de períodos prolongados de chuva, quando absorvem água e se expandem.


A última subclasse dos Basidiomicetos, Teliomycetidae, caracteriza-se pela produção de esporos com parede espessada, os teliósporos, nos quais ocorre a cariogamia. As duas ordens que constituem essa subclasse são de enorme importância econômica, pois reúnem alguns dos principais patógenos das culturas agrícolas. São as temidas ferrugens - dentre as quais merecem menção os gêneros Puccinia, Gymnosporangium e Cronartium - e outros parasitas, entre eles o Ustilago maydis, que ataca o milho e forma galhas características negro-pulverulentas, razão pela qual recebe popularmente o nome de carvão de milho.



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Botânica




Botânica


Ramo da Biologia dedicado ao estudo das plantas. O nome deriva do grego botanikós = "referente às ervas".


Na Antiguidade, os assírios, chineses e egípcios já se dedicavam ao estudo formal do cultivo e uso das plantas. Mas não foi antes de 400 a.C. que surgiu o primeiro tratado sobre os vegetais, redigido por Teofrasto, considerado o pai da Botânica.


Quase mil anos mais tarde, os herbalistas europeus do séc. XVI fizeram minuciosas descrições dos vegetais, particularmente daqueles de utilidade medicinal. Pouco a pouco foram sendo desvendados os aspectos básicos da estrutura e da fisiologia das plantas.


A Botânica moderna nasceu com os estudos do famoso botânico sueco Karl von Linné (1707- 1778). Em 1753, Lineu, como é conhecido entre nós, publicou sua obra Species Plantarum, na qual propunha um sistema de classificação e nomenclatura científica das plantas. Os vegetais eram reunidos em grupos de acordo com suas semelhanças e recebiam um nome duplo, composto pelo gênero e pela espécie. O sistema introduzido por Lineu é válido até hoje e muitos dos nomes dados por ele às plantas ainda são utilizados. Apenas os critérios de classificação mudaram, sendo importante reconhecer não as semelhanças morfológicas entre as plantas, mas seu grau de parentesco evolutivo.


O final do século XIX e o século XX experimentaram enorme avanço nas ciências botânicas. Inúmeras foram as descobertas, tanto na Botânica básica, como na Botânica aplicada.


Atualmente, a Botânica procura compreender cada vez mais detalhadamente os processos que regem a vida dos vegetais, priorizando uma perspectiva que valoriza a análise das relações de causa e efeito.


De modo geral, diferencia-se entre Botânica Geral, dedicada ao estudo dos aspectos gerais das plantas (por exemplo, forma, função e desenvolvimento) e Botânica Especial, dedicada ao estudo de aspectos particulares das plantas (por exemplo, classificação, distribuição e anomalias).


Dentre as várias subdisciplinas tanto da Botânica Geral, como da Botânica Especial, podemos citar: a Morfologia Vegetal, a Histologia Vegetal, a Citologia Vegetal, a Biologia Molecular, a Fisiologia Vegetal, a Botânica Bioquímica, a Taxonomia Vegetal, a Paleobotânica, a Ecologia Vegetal, a Fitogeografia, e inúmeras outras.


A Morfologia Vegetal ocupa-se do estudo das formas e estruturas dos corpos vegetais. A Histologia Vegetal dedica-se à análise dos tecidos que formam as plantas. A Citologia Vegetal, ao estudar a estrutura e as funções das células vegetais coincide, em alguns pontos, com a Biologia Molecular. A Fisiologia Vegetal examina os processos funcionais do metabolismo, dos movimentos e das alterações morfológicas dos vegetais. A Botânica Bioquímica ocupa-se do estudo da composição química das plantas e de suas transformações metabólicas. A Taxonomia Vegetal dedica-se à descrição e organização do mundo vegetal. Seu objetivo é o estabelecimento de um sistema natural de relações evolutivas entre todas as plantas. Nesse contexto, outra subdisciplina da Botânica é de grande importância: a Paleobotânica, que estuda as plantas dos períodos geológicos anteriores. A Ecologia Vegetal preocupa-se com as relações entre as plantas e seu meio. A Fitogeografia estuda a distribuição vegetal pelo planeta.



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Bráctea




Bráctea


Folha modificada que acompanha as inflorescências. Muitas vezes, as brácteas são vistosas, apresentando coloração viva para atrair os polinizadores. Assumem, assim, a função das sépalas e pétalas, como no caso da primavera (Bougainvillea spectabilis), onde as flores da inflorescência são pequenas e inconspícuas e os elementos coloridos são as brácteas.



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Bromeliáceas




Bromeliáceas


Única família da Ordem Bromeliales, integrante das monocotiledôneas. As plantas pertencentes a essa família, comumente conhecidas como bromélias, receberam seu nome quando, no final do século XVII, um padre francês, percorrendo as Antilhas, encantou-se com a beleza de suas flores e resolveu batizá-las em homenagem ao eminente botânico sueco Olav Bromel (1639 - 1705). Entre nós, as bromélias são conhecidas também pelos seus nomes indígenas: carandá, carauá, caraguatá, caraguá, croatá, ou ainda o muito difundido gravatá. Diversas de nossas cidades receberam nomes relacionados às bromélias: Caraguatatuba em São Paulo, Gravatá e Gravatazal em Santa Catarina, Caraguataí no Rio Grande do Sul, entre inúmeras outras. Popularmente, as bromélias são ainda denominadas de barba-de-pau ou barba-de-velho (especialmente a espécie Tillandsia usneoides).


As Bromeliáceas são plantas herbáceas típicas do Novo Mundo, estando distribuídas, com uma única exceção, por diversos ambientes das três Américas. Compreendem cerca de cinquenta gêneros e mais de mil e quinhentas espécies, classificadas em três subfamílias: Pitcairnioideae, Tillandsioideae e Bromelioideae. Crescem tanto em zonas desérticas quentes, como em regiões úmidas, podendo suportar temperaturas próximas a zero grau centígrado. No Brasil, são bastante numerosas, tanto na região do planalto das Guianas, como na faixa leste do país, dois importantes centros de ocorrência de bromélias. A Mata Atlântica destaca-se, entre os ecossistemas brasileiros, pela quantidade e diversidade de bromélias. Seguem-se os campos de altitude, as restingas, os campos rupestres, a caatinga e certas áreas da Amazônia. Estima-se que cerca de quarenta por cento das espécies conhecidas ocorrem em nosso país; muitas delas são endêmicas.


A única espécie que ocorre fora da região neotropical é Pitcairnia feliciana, distribuída ao longo do Golfo da Guiné, na África. Alguns estudiosos supõem que a ocorrência desta bromélia na África não é natural, mas resultante da ação antropogênica. Por este motivo, consideram que, na realidade, as Bromeliáceas constituem a maior família botânica exclusiva do Novo Mundo.


As bromélias podem ser terrestres ou epífitas, neste caso sobre rochas ou árvores. Seu caule é curto e, via de regra, imperceptível, com folhas densamente imbricadas na base, dispostas em roseta. As folhas são lanceoladas e possuem a base alargada. Estão recobertas por minúsculas escamas peltadas, que são pêlos epidérmicos modificados. Com exceção de uma única espécie do gênero Navia, todas as bromélias possuem tricomas foliares, cuja função é a absorção de água, sais minerais e mesmo aminoácidos. Além disso, agem ainda como refletores da luz, amenizando a ação térmica da radiação solar. Quando eriçados, os tricomas conferem uma cor branco-prateada à folha.


Freqüentemente, as folhas são dotadas de espinhos em sua borda. Quando a roseta de folhas acumula água e detritos orgânicos, é denominada de tanque ou cisterna. O tanque cheio d'água representa um local de reprodução ideal para inúmeros insetos e anfíbios. Nas regiões de ocorrência da malária, as bromélias são consideradas um problema, pois favorecem o ciclo de vida do vetor da doença, o mosquito Anopheles. Nem todas as bromélias, contudo, possuem folhas alargadas de forma a acumularem água. O abacaxizeiro, por exemplo, não apresenta cisterna.


As raízes muitas vezes estão reduzidas e servem apenas para fixar a planta ao substrato. Para tanto, secretam uma substância pardacenta aderente.


As flores, normalmente hermafroditas e trímeras, estão reunidas em uma inflorescência terminal, que se desenvolve como prolongamento do caule. Geralmente, as bromélias florescem uma única vez, depois do que entram em declínio e morrem. O processo de degeneração pode, todavia, durar anos e no seu decorrer são produzidos brotos, que garantem a perpetuação vegetativa da planta.


Muitas bromélias apresentam grande importância econômica. Dentre elas, podemos citar o Ananas comosus, cuja infrutescência carnosa saboreamos sob o nome de abacaxi. O caroá nordestino (Neoglaziovia concolor) e muitas outras espécies fornecem fibra para tecelagem. Inúmeras espécies são ainda cultivadas como plantas ornamentais (Tillandsia, Vriesea, Aechmea, Nidularium, entre outras).



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Aeroportos Brasileiros




Aeroportos Brasileiros


Os Aeroportos Brasileiros, de acordo com a classificação da INFRAERO, estão divididos em


quatro categorias básicas, que são: Internacional, Doméstico, Internacional com Terminal de Carga e Doméstico com Terminal de Carga.



Verbete:
Atol das Rocas

Atol das Rocas


Imagem da seção de Mapas.


Mapa - Atol das Rocas.


Copyright: © 1994-1997 GL.L.G.



Verbete:
Atol das Rocas




Atol das Rocas


O Atol das Rocas faz parte do conjunto de ilhas oceânicas brasileiras. Localizado nas coordenadas 33º49’W.GR e 3º52’, o Atol possui duas Ilhas chamadas Ilha do Farol e


Ilha do Cemitério. Outras ilhas oceânicas brasileiras são: Fernando de Noronha, Abrolhos, Martim Vaz, Penedos de São Pedro e São Paulo, e Trindade .



Verbete:
BR - 381 São Paulo / Belo Horizonte




BR - 381 São Paulo / Belo Horizonte


São Paulo / Mairiporã / Atibaia / Extremo / Itaperava / Vila Monte Verde / Cambuí / Estiva / São Sebastião / Careaçu / São Gonçalo de Sapucaia / Como da Cachoeira / Perdões / Campo Limpo Paulista / Santo Amaro do Amparo / Itaguara / Igarapé / Belo Horizonte.



Verbete:
BR 010 - Belém / Estreito




BR 010 - Belém / Estreito


Belém / Ananindera / Benfica / Santa Isabel do Pará / Castanhal / Santa Maria do Pará / São Miguel do Guamá / Mãe do Rio / Vila Aurora / São Domingos do Capim Novo / Ipixuna / Ulianópolis / Gurupizinho / Ligação do Pará / Dom Eliseu / Itinga / Cajuapara / Acalândia / Imperatriz / Sumaríma / Campestre / Porto Franco / Estreito.



Verbete:
BR 020 - Fortaleza / Picos (PI)




BR 020 - Fortaleza / Picos (PI)


Fortaleza / Itapeçu / Inhuporanga / Caridade / Canindé / São José da Macaoca / Madalena / Boa Viagem / Riachão do Banabuiú / Barra Nova / Tauá / Miranda / Santo Antônio de Lisboa / Picos (PI).


BR 020 - Brasília / Barreiras (BA)


Brasília / Sobradinho / Planaltina / Alvorada do Norte / Mimoso / Barreiras (BA).



Titulo:
BR 040 - Rio de Janeiro / Belo Horizonte

Verbete:
BR 040 - Rio de Janeiro / Belo Horizonte




BR 040 - Rio de Janeiro / Belo Horizonte


Rio de Janeiro / Duque de Caxias / Três Rios / Levy Gasparian / Ewbank da Câmara / Correia de Almeida / Ressaquinha / Cristiano Otoni / Conselheiro Lafaeti / Congonhas / Pedro Leopoldo / Matosinho / Prudente de Morais / Sete Lagoas / Paraopeba / Três Marias / Canoeiros / Luzitânia do Oeste / João Pinheiro / Cristalina / Belo Horizonte.


BR 040 - Belo Horizonte / Brasília


Belo Horizonte / Pedras / Paraopeba / Felixlândia / Três Marias / Canoeiros / Luislândia do Oeste / João Pinheiro / Brasília.



Verbete:
BR 060 - Brasília / Bela Vista (MS)




BR 060 - Brasília / Bela Vista (MS)


Brasília / Núcleo do Bandeirante / Alexânia / Abadiânia / Acreúna / Rio Verde / Chapadão do Sul / Paraíso / Camaquã / Capim Verde / Bandeirantes / Jaraguari / Campo Grande / Bolicho / Sidrolândia / Esperança / Cabeceira do Apá / Bela Vista (MS).



Verbete:
BR 070




BR 070


Brasília / Cocalzinho / Corumbá de Goiás / BR 060 / Goiânia / Innumas / Itauçu / Itaberaí / Goiás / Uva / Itapirapuã / Jussara / Aparecida do Rio Claro / Barra do Garças / General Carneiro / Paredão Grande / Presidente Murtinho / Primavera do Leste / Campo Verde / São Vicente / Cuiabá/ Jacobina/ Caceres (MT).



Titulo:
BR 080 - Liquilândia/ Bituca/ São José do Turvo/ Bonsucesso/ Matupá (MT).

Verbete:
BR 080 - Liquilândia/ Bituca/ São José do Turvo/ Bonsucesso/ Matupá (MT).




BR 080 - Liquilândia/ Bituca/ São José do Turvo/ Bonsucesso/ Matupá (MT).



Verbete:
BR 101 - Rio de Janeiro / Salvador




BR 101 - Rio de Janeiro / Salvador


Rio de Janeiro / São Gonçalo / Itaborai / Tanguá / Campos / Travessão / Iconha / Jabaquara / Carapina / Serra / Fundão / Ibiraçu / João Neiva / Guaraná / Jacupemba / Bebedouro / Linhares / São Mateus / Teixeira Freitas / Itamaraju / Monte Pascoal / Itabela / Itacimirim / Itatingui / São José da Vitória / Buerarema / Itabuna / Teolândia / Gov. Mangabeira / Conceição da Feira / Salvador.


BR 101 - Salvador / Natal


Salvador / Simões Filho / Dias D'Avila / Pojuca / Cato / Alagoinhas / Esplanada / Umbaúba / Estância / Própria / Porto Real do Colégio / Junqueiro / Messias / Novo Lino / Palmares / Joaquim Nabuco / Frexeiras / Escada / Cabo / Abreu e Lima / Goiânia / Santa Antônio / São José do Mipibu / Parnamirim / Natal.



Verbete:
BR 110 - Salvador / Sertânia (PE)




BR 110 - Salvador / Sertânia (PE)


Salvador / BR 324 / Simões Filho / Dias D'Avila / Pojuca / Catu / Alagoinhas / Esplanada / Umbaúba / Inhambupe / Nova Soure / Cipó / Ribeira do Pombal / Cícero Dantas / Duas Barras / Antas / Nova Triunfo / Jeremoaba / Riacho / Paulo Afonso/ Glória/ Moderna/ Cruzeiro do Nordeste/ Sertânia (PE).



Verbete:
BR 135 - Belo Horizonte / São Luis




BR 135 - Belo Horizonte / São Luis


Belo Horizonte / Curvelo / Augusto de Lima / Buenópolis / Engenheiro Dolabela / Montes Claros / Mirabela/ Lontra / Januária / Riacho da Cruz / Levinópolis / Itacarambi / Missões / Manga / São Sebastião dos Poços / Montalvânia / BR 172 - BR 242 / Riachão das Neves / Formosa do Rio Preto / Cristalândia do Piauí / Corrente / São Gonçalo do Piauí / Gibués / Monte Alegre do Piauí / Fazenda Paus / Bom Jesus / Cristino Castro / Colônia do Gurguéia / Eliseu Martins / Manoel Emídio / Bertolina / Uruçui / Benedito Leite / São Domingos / BR 230 / Orozimbo / Paraibano / Colinas / São Domingos do Maranhão / Presidente Dutra / Dom Pedro / Santo Antônio dos Lopes / Idependência / Peritoró / Caxuxa / São Mateus do Maranhão / Miranda do Norte / Bacabeira / Anil / São Luis.



Titulo:
BR 153 - Nova Olinda (TO) / Anapólis (GO).

Verbete:
BR 153 - Nova Olinda (TO) / Anapólis (GO).




BR 153 - Nova Olinda (TO) / Anapólis (GO).


Nova Olinda / Colinas do Tocantins / Jurandi / Guaraí / Fortaleza do Taboão / Miranorte / Barrolândia / Paraíso do Tocantins / Nova Rosalândia / Fátima / Aliança do Tocantins / Gurupi / Figueirópolis / Alvorada/ Porangatu / Santa Teresa de Goiás / Estrela do Norte / Campinorte / Uruaçu / São Luis do Norte / Jardim Paulista / Rianópolis / Jaranópolis / Anapólis (GO).



Verbete:
BR 156




BR 156 - Clevelândia do Norte / Oiapoque / Breu / Tucunaré / Itaubal / Tartaruga Grande / Angelmin/ Ferreira Gomes/ Porto Grande/ Macapa (AP).



Titulo:
BR 158 - Barra da Garça/ Alô Brasil (MS)

Verbete:
BR 158 - Barra da Garça/ Alô Brasil (MS)




BR 158 - Barra da Garça/ Alô Brasil (MS)


Barra da Garça/ Vale dos Sonhos/ Pindaíba/ Nova Xavantina/ Areges/ Água Boa/ Serra Dourada/ Matinha/ Dona Rosa/ Landico / Ribeirão Cascalheira/ Alô Brasil (MS).



Verbete:
BR 163 - Naviarí (MT) / Cuiabá




BR 163 - Naviarí (MT) / Cuiabá


Naviarí / Juti / Caarapó / Nova América / Cristalina / Porto Brilhante / Rio Brilhante / Prudêncio Tomás / Nova Alvorada / Anhanduí / Campo Grande / Jaraguari / Bandeirantes / Capim Verde / São Gabriel do Oeste / Rio Verde de Mato Grosso / Coxim /Cuiabá / Várzea Grande / Jangada / Acorizal / Nobres / Nova Mutum / Lucas do Rio Verde / Sorriso / Sinop/ Itaúba / Santa Helena / Terra Nova do Norte / Guarantã do Norte / Água Limpa / Morais de Almeida / Rodovia Transamazônica / BR 230 (PA).



Verbete:
BR 174 - Manaus / Uraricoera(RR)




BR 174 - Manaus / Uraricoera(RR)


Manaus / Nova Paraíso / Poço Iriroba / Vista Alegre / Caracaraí / Mucajaí / Boa Vista / Uraricoera(RR).



Verbete:
BR 222




BR 222


Fortaleza/ Caucaia/ Guarau/ Catuama/ Croatá/ São Luis do Ouru/ Umirim/ Itapajé/ Irauçuba/ Patos/ Forquilha/ Aprazível/ Ubaúna/ Alto Alegre/ Piracuruca/ Batalha/ BR 110 / Barras /


Mocambo/ Nossa Senhora dos Remedios/ Porto Brejo/ Anapurus/ Chapadinha (MA).



Verbete:
BR 225




BR 225


Poços de Caldas (MG) / Espírito Santo do Turvo (SP)


Poços de Caldas (MG) / Águas da Prata/ São João da Boa Vista/ Aguaí/ Analândia/ Itirapina/ Brotas/ Jaú/ Espírito Santo do Turvo (SP).



Verbete:
BR 230 - João Pessoa / BR 116




BR 230 - João Pessoa / BR 116


João Pessoa / Bayeux / Santa Rita / Campina Grande / Soledade / Juazeirinho / Junco do Seridó / Santa Luzia / BR116.


BR 230 - BR 116 (CE) / Lavras da Mangabeira / Mangabeira / Várzea Alegre / Farias Brito / Altaneira / Assaré / BR 184 / Campos Sales / BR 316 / Gaturiano / Oeiras / Nazaré do Piauí / Barão de Grajaú / São João dos Patos / Orozinho / Patos Bons / São Domingos / Santa Teresa / São Raimundo das Mangabeiras / Balsas/ Riachão/ Carolina/ BR010/ Veredão/ Macaúba/ Novo Sítio/ Marabá/ Itupiranga/ Repartimento/ Maracajá/ Marabá/ Itupiranga/ Repartimento/ Maracajá/ Pacajás/ São Geraldo/ Anapu/ Belo Monte/ Altamira/Caima/ Rodovia Transamazônica/ Itaituba/ Sucunduri/ Apuí/ Prainha Nova/ Humaitá (AM).



Verbete:
BR 232 - Recife / Picos (PI)




BR 232 - Recife / Picos (PI)


Recife / Moreno / Gravatá / Bezerros / Caruaru / São Caetano / Tocaimbo / Sanharó / Pesqueira / Mimoso/ Arco Verde / Cruzeiro do Nordeste / Custódia / Sítio dos Nunes / Varzinha / Serra Talhada / Bom Nome / Salgueiro / Parnamirim / Araripina / Marcolândia / Alegrete / Picos (PI).



Titulo:
BR 242 - Feira de Santana (BA) / Barreiras (BA)

Verbete:
BR 242 - Feira de Santana (BA) / Barreiras (BA)




BR 242 - Feira de Santana (BA) / Barreiras (BA)


Feira de Santana (BA) / Santo Estêvão / Argoim / Itaberaba / Seabra / Beira Rio / Canarana / Ibotirana/Javi/ Cristópolis / Barreiras (BA).



Verbete:
BR 262 - Belo Horizonte / Vitória




BR 262 - Belo Horizonte / Vitória


Belo Horizonte / São Gonçalo do Rio Abaixo / João Monlevade / Rio Casca / Abre Campo / Matipó/ Realeza/ Manhuaçu / Pequiá / Ibatiba / Venda Nova do Imigrante / Aracê / Vitor Hugo / Marechal Floriano / Viana / Vila Velha / Vitória.


BR 262 - Uberaba / Belo Horizonte


Uberaba / Ponte Alta / Itaipu / Campos Altos / Estalagem / Luz / Nova Serrana / Torneiras / Pará de Minas / Florestal / Betim / BR 381 / Belo Horizonte.


BR 262 - Corumbá (MT) / Três Lagoas (MT)


Corumbá (MT) / Ladário / São Domingos / Porto Esperança / Morro do Azeite / Guaicurus Miranda/ Anastácio / Pedro Celestino / Terrenos / Campo Grande / Ribas do Rio Pardo / Água Clara / Três Lagoas (MT).



Verbete:
BR 267 - Bataguaçu (MS) / Maracaju (MS)




BR 267 - Bataguaçu (MS) / Maracaju (MS)


Bataguaçu / Casa Verde / Nova Alvorada / Prudêncio Tomás / Rio Brilhante / Maracaju / Guia/ Lopes da Laguna/ Jardim / Fazenda Margarida/ Porto Murtinho (MS).



Verbete:
BR 277 - Curitiba / Foz do Iguaçu (PR)




BR 277 - Curitiba / Foz do Iguaçu (PR)


Curitiba / Campo Largo / Guará / Guarapuava / Lagoa Seca / Três Pinheiros / Cantagalo / Virmond / Nova Laranjeiras / Guarani / Faxinal São João / Guaraniaçu / Mato Queimado / Ibema / Cascavel / Santa Tereza do Oeste / Céu Azul / Matelândia / Medianeira / São Miguel do Iguaçu / Santa Terezinha de Itaipu / Foz do Iguaçu (PR).



Titulo:
BR 282 - BR 101 (SC) / São Miguel D'Oeste

Verbete:
BR 282 - BR 101 (SC) / São Miguel D'Oeste




BR 282 - BR 101 (SC) / São Miguel D'Oeste


BR 101 (SC) / Santo Amaro da Imperatriz / Rancho Queimado / Alfredo Vagner / Bom Retiro / Bocaína do Sul/ Lages / São José do Serrito / Vargem / Erval Velho / Jaçoaba / Faxinal dos Guedes / Ponte / Vargeão / Xanxerê / Pinhalzinho / São Miguel D'Oeste.



Verbete:
BR 285 - Vacaria / Uruguaiana




BR 285 - Vacaria / Uruguaiana


Vacaria / Muitos Capões / Lagoa Vermelha / Cruzaltinha / Campo do Meio / Saldanha Marinho / Santa Bárbara do Sul / Ijuí / Santo Antônio das Missões / São José / João Arregui / São Marcos / Uruguaiana.



Verbete:
BR 290 - Porto Alegre / Uruguaiana (RS)




BR 290 - Porto Alegre / Uruguaiana (RS)


Porto Alegre / Osório / Cachoeirinha Alvorada / Butiá / Minas do Leão / Pantano Grande / Cacheira do Sul / Caponé / Vila Nova / São Gabriel / Rosário do Sul / Alegrete / Uruguaiana (RS).



Verbete:
BR 293 - Pelotas (RS) / Quaraí (RS)




BR 293 - Pelotas (RS) / Quaraí (RS)


Pelotas / Alto Alegre / Pinheiro Machado / Dom Pedrito / Santana do Livramento / Quaraí (RS).



Verbete:
BR 294 - Bauru (SP) / Panorama (SP)




BR 294 - Bauru (SP) / Panorama (SP)


Bauru (SP) / Jata / Vera Cruz / Lácio / Marília / Padre Nóbrega / Oriente / Pompéia / Paulópolis / Quitana / Universo / Parapuã / Inúbia Paulista / Lucélia / Adamantina / Flórida Paulista / Pacaembu / Junqueirópolis / Dracena / Santa Mercedes / Paulicéia / Panorama (SP).



Verbete:
BR 304 Natal / Fortaleza




BR 304 Natal / Fortaleza


Natal / Macaíba/ Riachuelo/ Caiçara do Rio do Vento / Lajes / Mossoró/ Aracati / Boqueirão do Cesário/ Cristais/ BR 116/ Fortaleza.



Titulo:
BR 310 - Araraquara (SP) / São José do Rio Preto (SP)

Verbete:
BR 310 - Araraquara (SP) / São José do Rio Preto (SP)




BR 310 - Araraquara (SP) / São José do Rio Preto (SP)


Araraquara / São Lourenço do Turvo / Agulhas / Botelho / Pindorama / Catanduva / Cedral / São José do Rio Preto (SP)



Verbete:
BR 316 - Picos (PI) / Belém




BR 316 - Picos (PI) / Belém


Picos / Inhuma / Demerval Lobo / Trinom/ Caxias/ Peritotó / Caxuxa / Bacabal / Andirobal / Sta. Inês / Bom Jardim / Zé Doca / Cocalzinho / Araguanã / Nova Olinda / Maracaçume / Boa Vista do Gururipe / Alto Bonito / Santa Luzia / Castanhal / Benevides / Ananundeua / Belém.



Verbete:
BR 319 - Manaus / Porto Velho




BR 319 - Manaus / Porto Velho


Manaus / Careiro / Careiro do Castanho / Porto Velho.



Verbete:
BR 330 - São Paulo / Brasília




BR 330 - São Paulo / Brasília


São Paulo / Jundiaí / Vinhedo / Araras / Leme / Orlândia / São Joaquim da Barra / Guará / Ituverava / Aramina / Igarapava / Delta / Pires Belo / Brasília.



Verbete:
BR 364




BR 364 -


Alto do Araguaia / Alto da Garça/ Rondonópolis/ Santa Elvira/ Juscimeire/ Jaciara/ São Vicente/ Cuiabá/ Guia/ Arcorizal / Rosário do Oeste / Jairapuru / Vila Alegre / Novo Oeste / Padronal / Vilhena / Marco Rondon / Pimenta Bueno / Riozinho / Cacoal / Castanhal / Presidente Medici / Ji Paraná / Ouro Preto do Oeste / Jaru/ Nova Vida / Ariquemes / Jamari / Candeias / Jaci - Paraná / Mutum Paraná / Abunã / Belo Horizonte / Nova Califórnia / Rio Branco / Sena Madureira / Paissandu / Feijó / Tarauacá / Bom Futuro / Cruzeiro do Sul / Rodrigues (AM).



Titulo:
BR 365 - Uberlândia (MG) / Montes Claros (MG)

Verbete:
BR 365 - Uberlândia (MG) / Montes Claros (MG)




BR 365 - Uberlândia (MG) / Montes Claros (MG)


São Simão/ Uberlândia / Patrocínio / São João da Serra Negra / Guimarânia / Varjão / Veredas / Luislândia do Oeste / Buritizeiro / Guaiçui / Jequitaí / BR 251 / Montes Claros .



Verbete:
BR 369 - Ourinhos (SP) / Cascavel (PR)




BR 369 - Ourinhos (SP) / Cascavel (PR)


Ourinhos (SP) / Cambará / Andirá / Bandeirantes / Santa Mariana / Cornélio Procópio / Jataizinho / Ibiporã/ Cambé / Rolândia / Arapongas / Aricanduva / Apucarana / Cambira / Mandaguari / Marialva / Maringá / Floresta / Engenheiro Beltrão / Campo Mourão / Ubiratã / Ouro Verde do Piqueri / Corbélia / Cascavel (PR).



Verbete:
BR 386 - Porto Alegre / Sarandi (RS)




BR 386 - Porto Alegre / Sarandi (RS)


Porto Alegre / Canoas / Estrela / Lajeado / Arroio do Meio / Pouso Novo / São José do Herval / Fontoura Xavier / Soledade / Carazinho / Sarandi (RS).



Verbete:
BR 407




BR 407


Salvador/ BR 324/Feira de Santana / Ipirá / Mairí / Várzea da Roça / São José do Jacuípe / Capim Grosso / Filadélfia / Senhor do Bonfim / Jaguarari / Barrinha/ Maçaroca / Juremal / Carnaíba do Sertão / Juazeiro / Petrolina / Rajada / Afrânio / Paulistana / Jacobina / Picos. (PI)



Verbete:
BR 470 - Itajaí / São Miguel D'Oeste




BR 470 - Itajaí / São Miguel D'Oeste


Itajaí / Ilhota / Gaspar / Blumenau / Ascurra / Apiuna / Pouso Redondo / Curitibano / Campos Novos / Erval Velho / Luzerna / Catanduvas / Ponte Serrada / Faxinal dos Guedes / Xaxim / Figueira / Nova Erechim / Modelo / Maravilha / São Miguel D'Oeste.



Titulo:
BR 476 - Tunas do Paraná (PR) / União da Vitória (PR)

Verbete:
BR 476 - Tunas do Paraná (PR) / União da Vitória (PR)




BR 476 - Tunas do Paraná (PR) / União da Vitória (PR)


Tunas do Paraná (PR)/ Bocaiúva do Sul/ Curitiba/ Araucária/ Contenda/ Lapa/ São Mateus do Sul/ Fluviópolis/ União da Vitória (PR).



Verbete:
Clima do Brasil




Tipos de Clima do Brasil


O Brasil, dada sua vasta extensão territorial de dimensões continentais, possui uma tipologia climática variada. Além de sua extensão, outros fatores influentes nos diversos climas brasileiros são as condições de temperatura, altitude, pressão e proximidade com o oceano. Esta grande diferenciação climática do país resulta, por sua vez, em paisagens vegetais bastante variadas, o que faz do Brasil um dos países detentores do ecossistema mais variado e complexo no mundo.


O território brasileiro está dividido em faixas climáticas: noventa e dois por cento do território localiza-se entre a linha do Equador e o Trópico de Capricórnio. Portanto, pode-se dizer que o clima brasileiro é predominantemente tropical, ainda apresentando faixas equatoriais e sub-tropicais (zonas temperadas) distribuídos entre os oito por cento restantes do território. A predominância de altitudes mais baixas, ao longo do território nacional, acarretam em temperaturas mais elevadas. as temperaturas médias predominantes são superiores a 20° C.


Inicialmente, o Brasil é um dos únicos países no mundo a apresentar a chamada floresta equatorial (ao lado do Congo, na África), circunscrita ao clima equatorial. Este clima prevalece na região da Floresta Amazônica, apresentando características como temperaturas médias que oscilam entre 24° e 26° C e índice pluviométrico de médias superiores a 2.500 mm/ano (o índice mais alto referente ao regime de chuvas do território brasileiro). A vegetação da área compreendida por este tipo de clima corresponde à chamada floresta equatorial (hiléia amazônica).


O clima tropical atua nas regiões do Planalto Central, além de áreas do nordeste e do sudeste brasileiros. Este clima é caracterizado por duas estações quentes distintas por ano, apresentando temperatura média superior a 20° C. Quanto ao regime de chuvas, o índice pluviométrico anual varia entre os parâmetros de 1.000 e 1.500 mm/ano. A vegetação das áreas circunscritas a este tipo de clima é tipicamente de cerrado, apresentando arbustos de casca grossa e gramíneas. Já nas áreas adjacentes aos rios, há a presença constante de matas ciliares.


Nas regiões mais altas circunscritas pelos planalto atlântico no sudeste, e ainda na regiões ao sul de Mato Grosso do Sul e ao norte do Paraná, o clima predominante é o chamado tropical de altitude. Este tipo de clima é caracterizado pelas médias de temperatura oscilantes entre 18° e 22° C, apresentando um regime de chuvas anuais cujo índice varia entre mil e mil e quinhentos milímetros ao ano. A floresta de araucárias (Serra do Mar e Serra da Mantiqueira) e a mata tropical predominam nas regiões mais altas destas áreas descritas, enquanto nas demais regiões a mata tropical encontra-se em estado avançado de devastação.


O chamado clima tropical atlântico predomina em praticamente toda a faixa litorânea brasileira, estendendo-se desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul. Tal clima tem por temperatura média anual uma faixa de variação entre 18° e 26 ° C, possuindo índice pluviométrico médio variando em torno de mil e duzentos milímetros ao ano. O quadro vegetal desta área é composto pela chamada Mata Atlântica, constituindo uma das áreas vegetais que mais sofreram com a devastação: a região do estado de São Paulo, detentora de oitenta e dois por centoda Mata Atlântica original, encontra-se atualmente reduzida a ínfimos cinco por cento.


O chamado clima semi-árido estende-se pelos territórios correspondentes ao sertão nordestino, incluindo o vale do Rio São Francisco, até o norte do estado de Minas Gerais. Os índices pluviométricos destas áreas são os mais baixos do país, apresentando uma média inferior a oitocentos milímetros anuais. Em contrapartida, as temperaturas médias anuais correspondem às maiores no território brasileiro, oscilando por cerca de 27° C. A vegetação correspondente a estas regiões é a caatinga, encerrando vegetais de feições retorcidas e espinhosas, com grande constância de plantas cactáceas.


A região de climas mais frios no Brasil corresponde à faixa territorial situada abaixo do Trópico de Capricórnio, abrangendo os estados sulistas, com exceção do norte do Paraná. O clima subtropical destas regiões apresenta temperaturas médias inferiores a 20° C, com índice pluviométrico variando entre dois mil e mil e quinhentos milímetros anuais. Tal região, circunscrita a essa faixa climática, apresenta os invernos mais rigorosos do país, sobretudo nas áreas de maior altitude, onde inclusive podem ocorrer nevascas. A tipologia vegetal dominante constitui a chamada floresta de araucária (zonas de altitude mais elevada) e ainda as gramíneas (zonas mais baixas, como os Pampas gaúchos e a Depressão Periférica). A mata das araucárias também sofreu grandes devastações, mas há a ocorrência de áreas de reflorestamento.


Dada a vasta extensão das regiões costeiras ou litorâneas no Brasil, o clima das diversas regiões brasileiras, de norte a sul, sofrem a influência das correntes oceânicas atlânticas, sobretudo na própria faixa litorânea. As correntes que atuam de maneira mais direta nas variações climáticas brasileiras são a Equatorial Norte e a corrente do Brasil (correntes quentes) e ainda a Corrente das Falklands/Malvinas (correntes frias).



Verbete:
Densidade Demográfica




Densidade Demográfica


Os registros e as estimativas da densidade demográfica de cada região do Brasil baseiam-se em três fontes de pesquisa: o Censo (levantamento completo das características populacionais quantitativas e qualitativas do país, realizado decenalmente); o Registro de Fatos Vitais (nascimentos, óbitos, casamentos e divórcios, registros provenientes dos Cartórios do Registro Civil e das Varas de Família); as Pesquisas Domiciliares (PNADs - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).



Verbete:
Distrito Federal

Distrito Federal


Imagem da seção de Bandeiras.


Bandeira do Estado.


Copyright: Fonte:Toolkit.



Verbete:
Distrito Federal




Distrito Federal


Área: 5.814 quilômetros quadrados.

 População: 1.639.000


Divisão Administrativa: 8 regiões: Brasília, Gama, Taguatinga, Brasilândia, Sobradinho, Planaltina, Paranoá e Jardim.


Localização: Região Centro-Oeste.


Ponto mais alto: Pico do Roncador (1.341 metros)

 Habitante: brasiliense.


Atividades Econômicas: comércio, serviços, administração pública, agricultura (arroz, batata-inglesa, feijão, mandioca, milho, soja e tomate), pecuária (bovinos e suínos), avicultura, indústrias de cimento, construção civil e mineração (calcário, gemas e dolomita).


A área do Distrito Federal foi especialmente criada para sediar a terceira capital brasileira: a atual capital do governo federal, Brasília. Desde a Constituição republicana de 1891, já surgiam idéias a respeito da instalação da capital federal no centro geográfico no país. Mas apenas no nosso século a idéia foi levada à realização, sob o governo de Juscelino Kubitschek. Goiás foi o Estado escolhido, por apresentar-se como um centro geográfico do país e por tratar-se, portanto, de um possível centro de irradiação de desenvolvimento econômico.


A capital brasileira foi transferida do Rio de Janeiro para Brasília, a cidade projetada mais especificamente para sediar o governo federal brasileiro. A idéia da transferência da capital também possuía fins desenvolvimentistas: a intenção era levar ao interior do país um grande desenvolvimento econômico e industrial. Mas o recenseamento da região demonstra que um número reduzido de indústrias foram instaladas na região do Distrito Federal; em Brasília, grande parte da população é constituída por funcionários públicos, e o comércio ainda é a principal atividade econômica.


A cidade de Brasília teve o projeto elaborado por Lúcio Costa, que desenvolveu o plano piloto da cidade, e Oscar Niemeyer, que desenvolveu os projetos das edificações que abrigam as sedes governamentais: o Palácio do Planalto, o Congresso, os prédios ministeriais, o Supremo Tribunal Federal. A cidade de Brasília foi projetada para abrigar uma população de quinhentos mil brasilienses, mas já nos dias de hoje cerca de 1,6 milhões de residentes fixaram-se na capital federal.


Atualmente, o Distrito Federal é representado no Congresso Nacional em Brasília por oito deputados federais e três senadores.


 


 



Verbete:
Distrito Federal

Distrito Federal


Imagem da seção de Mapas.


Mapa - Distrito Federal.


Copyright: © 1994-1997 G.L.L.G.



Verbete:
Estados Brasileiros




Estados Brasileiros


A divisão politico-administrativa no Brasil é constituída pela União, pelo Distrito Federal e pelos estados e municípios, todos autônomos segundo os termos da Constituição Federal de 1988.


Os estados brasileiros, em número de vinte e oito, encabeçam a hierarquia na divisão político-administrativa do país, sendo subdivididos em municípios. O município que abriga a sede de um estado denomina-se capital.


Os estados são agrupados em cinco regiões: 


- Região Norte: Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins, Pará e Acre (45,2% do território brasileiro);


- Região Nordeste: Bahia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas (compreende 18,2 % do território brasileiro);


- Região Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo (10,8 % do território brasileiro);


- Região Sul: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (6,7 % do território nacional):


- Região Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal (18,8 % do território nacional).



Verbete:
Fernando de Noronha

Fernando de Noronha


Imagem da seção de Mapas.


Mapa - Fernando de Noronha.


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Verbete:
Ilha de Martim Vaz




Ilha de Martim Vaz


Ilha que pertence ao conjunto de Ilhas oceânicas brasileiras.


Além da Ilha principal há outras duas ilhas menores chamadas Ilha do Norte e Ilha do Sul.


Martim Vaz está localizada no Oceano Atlântico, a 28º50’W.Gr e 20º30’.


Outras ilhas oceânicas brasileiras são: Atol das Rocas, Fernando de Noronha, Abrolhos, Penedos de São Pedro e São Paulo, e Trindade .



Verbete:
Ilha de Trindade




Ilha de Trindade


Ilha situada no Oceano Atlântico, entre a linha de latitude 20° e o Trópico de Capricórnio, pertencente ao Brasil, a cerca de 1000 quilômetros de distância da costa brasileira.


Outras ilhas oceânicas brasileiras são: Atol das Rocas, Fernando de Noronha, Abrolhos, Martim Vaz e Penedos de São Pedro e São Paulo.



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Parques Brasileiros




Parques Brasileiros


A preocupação com o meio ambiente, emergente na sociedade atual, faz com que sejam eleitas, através de órgãos oficiais, algumas áreas específicas de preservação. Desta forma, são criadas áreas especiais (santuários), delimitadas pelos órgãos governamentais. Estas áreas são delimitadas para que sua preservação possa, então, basear-se no respaldo das regras propostas em caráter oficial.



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Penedos de São Pedro e São Paulo




Penedos de São Pedro e São Paulo


Pertence ao conjunto de ilhas oceânicas brasileiras. Acredita-se que estas ilhas são de


origem vulcânica. Outras ilhas oceânicas brasileiras são: Atol das Rocas, Fernando De Noronha, Abrolhos, Martim Vaz e Trindade .



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Relevo do Brasil




Características do Relevo Brasileiro


A estrutura geológica do território brasileiro é bastante antiga, derivando daí a incidência nula de dobramentos modernos no território nacional. Tais dobramentos modernos são responsáveis pelas mais elevadas altitudes, como é o caso das cordilheiras do Andes (oeste sul-americano), do Himalaia (região central asiática), das Rochosas (oeste norte-americano), dos Alpes (Europa central) e a Cadeia do Atlas (norte da África). Por outro lado, a estrutura geológica do território brasileiro apresenta os escudos ou maciços antigos (correspondendo a cerca de trinta e seis vírgula vinte e nove por cento do território) e também as bacias sedimentares (correspondendo a cerca de sessenta e quatro por cento do território). Apenas sete por cento do território brasileiro tem altitudes superiores a oitocentos metros e somente zero vírgula sete por cento do território atingem mais de mil e duzentos metros. As baixas altitudes do território facilitam a dinâmica de circulação das diversas massas de ar atuantes no Brasil.


Como classificação inicial, as altitudes do território brasileiro podem ser agrupadas em três categorias:


- Terras Baixas (situadas entre zero a duzentos metros de altitude) - tal classe abrange cerca de quarenta e um por cento do território, correspondendo às planícies e baixos platôs.


- Terras de Altitudes Médias (situadas entre duzentos a mil e duzentos metros) - abrangem cerca de cinquenta e oito por cento do território. A maior parte destas terras, inclusas em tal faixa de altitude, atingem altitude entre duzentos e quinhentos metros (trinta e sete por cento); a faixa entre quinhentos e oitocentos metros participa com 14,7 %; apenas 6,8% do território correspondem às altitudes entre oitocentos e mil e duzentos metros. Tal faixa de altitude ainda corresponde aos planaltos e às regiões serranas.


- Áreas Elevadas (acima de mil e duzentos metros) - correspondem a 0,5% do território nacional, sendo sobretudo localizadas na região do Planalto das Guianas.


O relevo brasileiro pode ser dividido em várias regiões, a saber:


- Planalto das Guianas - ocupa a porção setentrional do país, estendendo-se aos países vizinhos desta região. Caracteriza-se pela predominância de terrenos pré-cambrianos; em suas porções mais elevadas, no entanto, dominam os capeamentos sedimentares mesozóicos. Nestas regiões, apresentam as altitudes mais elevadas do território brasileiro, culminando com os Picos da Neblina (3.014 metros) e 31 de Março (2.992 metros).


- Planalto Brasileiro - Subdivide-se em Planalto Central (do qual faz parte o Planalto do Maranhão-Piauí), Planalto Meridional, Planalto Atlântico (do qual fazem parte o Planalto Nordestino e Planaltos e Serras do Leste e Sudeste), e Planalto Uruguaio-Riograndense.


- Planície Amazônica - Constitui-se das áreas adjacentes ao longo do Rio Amazonas e de seus afluentes. O restante do estado das Amazonas é constituído por terras baixas ou baixos platôs.


- Planície do Pantanal - Trata-se de uma região de inundações cíclicas, abrangendo parte do estado de Mato Grosso do Sul.


- Planícies Litorâneas - Abrangem as regiões costeiras do país.


- Pampas - Vasta área plana, localizada no extremo sul do país, no estado do Rio Grande do Sul.


 


 



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Reservas Minerais




Reservas Minerais


Reservas Minerais


O território brasileiro é constituído predominantemente por um embasamento formado por rochas metamórficas, ígneas e sedimentares, além de coberturas fanerozóicas. Tal território, em sua total extensão, esta inserido na chamada Plataforma Sul-americana (cuja formação é remontada há dois mil e seiscentos milhões de anos atrás).


A compartimentação do território brasileiro pode ser dividida em:


- bacias sedimentares: (do Parnaíba, do Amazonas, do Recôncavo, dos Parecis, do Acre, do Paraná etc.)


- crátons: (Crátons Amazônico, São Luís, São Francisco, Luís Alves, Maciço Central Goiano,Rio de la Plata);


- faixas de dobramento: (Paraguai, Brasília, Atlântico, Sergipana, Espinhaço, Uruaçu, Araguaia-Tocantins, Araçuaí, Ribeira, Rio Preto);


O estudo da geologia do território nacional tem grande importância, pois permite, inclusive, a identificação de ambientes minerais portadores de jazidas de grande potencial mineral, em termos de bens minerais de aproveitamento de ordem econômica, sendo que, até os dias de hoje o país depende grandemente dos recursos minerais de outros países.



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Rodovias Brasileiras




Rodovias Brasileiras


O Sistema Rodoviário Brasileiro estende-se por todo o país interligando as principais capitais, como pode ser observado no mapa. Neste mapa estão assinaladas as Brs.


Obs: Utilize a opção Procurar para localizar as estradas.



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Vegetação do Brasil




Tipos de Vegetação do Brasil


A tipologia da formação vegetal brasileira compreende três grandes grupos fundamentais: formações florestais, formações herbáceas e arbustivas e formações complexas (estas últimas compreendendo várias tipologias vegetais concentradas em uma só área).


As formações vegetais florestais compreendem cerca de cinquenta por cento de todo o território nacional. Fazem parte dessas formações a Mata Atlântica, a Mata de Araucária (ambas em estado avançado de devastação) e ainda a Floresta Amazônica.


Já as formações herbáceas e arbustivas são divididas em subgrupos como as campinas e os campos gerais (ou estepes, predominando um tipo de vegetação rasteira), os cerrados (predominantes no Planalto Central brasileiro) e a caatinga (correspondente ao sertão nordestino e ao vale do Rio São Francisco).


O chamado Complexo do Pantanal, planície que envolve a Bacia do Rio Paraguai, constitui o exemplo de formação vegetal complexa no Brasil, além das formações encontradas nas regiões litorâneas. O Complexo do Pantanal caracteriza-se pela heterogeneidade, observada no surgimento de florestas, caatinga, campos gerais e cerrados. Já nas formações litorâneas predominam os manguezais, que sobrevivem às condições locais como as cheias das marés, A vegetação aí presente é basicamente constituída de vegetais halófilos (adaptados a ambientes salgados).



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Arquivo




Arquivo


Trata-se do conjunto de dados armazenados num computador.


 


 



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ASCII




ASCII


A sigla refere-se ao Código Americano Padrão de Intercâmbio de Informação (American Standard Code for Information Interchange), um sistema de codificação para a conversão dos caracteres e instruções do teclado em números binários de que o computador necessita.


 


 



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BASIC




BASIC


É uma sigla que se refere à linguagem de símbolos utilizadas por iniciantes na computação (Beginner’s All-Purpose Symbolic Code), O Basic foi utilizado por iniciantes no uso do computador nos primeiros anos da computação pessoal. Nos dias de hoje o BASIC evoluiu para um nível de sofisticação e recursos comparáveis às mais poderosas ferramentas de desenvolvimento sem perder, no entanto, a simplicidade que a tornou a mais popular das linguagens de programação existentes.


 


 



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Bit




Bit


É a unidade mínima de informação, que trabalha no sistema binário.  Toda a informação dada ao computador é transformada em sistema numérico binário. Através da infinitude de combinações dos números 0 e 1, o computador pode “entender” quaisquer outros dados, e cada dado possui sua combinação específica de números binários.


 


 



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Boot




Boot


É o acesso à iniciação de um programa no computador.


 


 



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Breve História da Computação




Breve História da Computação


A Computação revolucionou o mundo nos últimos vinte e cinco anos. Embora baseada em um sistema matemático muito antigo, sua capacidade de realizar muitas operações em um intervalo de tempo bastante pequeno trouxe para a humanidade um aumento de produtividade jamais imaginado.


Em 1945 surgiu o ENIAC, primeiro computador projetado para a execução de cálculos de trajetória balística. Para se ter uma idéia do avanço conseguido na época, o ENIAC realizava em vinte segundos tarefas que uma pessoa levava três dias.


Em 1947, Walter Brattain e John Bardeen inventaram o transistor, substituindo as ultrapassadas válvulas.


Em 1949, o conceito de memória e armazenamento eletrônico de um segmento de instruções foi implementado pela primeira vez na Inglaterra. O  EDSAC, como era chamado também foi implementado nos Estados Unidos com nome de BINAC.


Em 1951 Grace Hoper escreveu o primeiro compilador, que consistia em um programa de computador capaz de traduzir um segmento de código legível para a complexa linguagem de máquina do processador.


Em 1952, a CBS utilizou o UNIVAC em uma eleição presidencial.


Em 1953, os tubos eletrostáticos foram substituídos pela memória que hoje se utiliza.


Em 1957 foi inventado o FORTRAN que é uma  linguagem  de alto nível.


Com a invenção do CHIP, a computação evoluiu numa velocidade vertiginosa para dimensões jamais sonhadas pelos seus precursores. Muito menores e mais resistentes do que as válvulas, os transistores permitiu a criação de computadores muito mais poderosos do que o ENIAC, embora muito limitados se comparados aos de hoje. Em 1971 a Intel produziu o primeiro chip que era chamado de 4004. Em um processo de miniaturização crescente, a Intel desenvolveu uma tecnologia em que era possível colocar transistores em finas camadas de silício. O nome Chip ("lasca" em Inglês) surgiu pelo fato de que estas camadas pareciam lascas. Daquela época até os dias de hoje esta indústria não parou de evoluir. O chip 4004 tinha apenas 2500 transistores. Para se ter uma idéia da evolução tecnológica dos chips, o processador Pentium Pró, lançado em 1995,  já possui cinco milhões e meio de transistores.


Cronologia da evolução dos Chips


1971 - Modelo 4004 com  2500 transistores


1972 - Modelo 8008 com  3500 transistores


1974 - Modelo 8080 com 6000 transistores


1980 - Modelo 8088 com 28900 transistores


1982 - Modelo 80286 com 130000 transistores


1985 - Modelo 80386 com 280000 transistores


1989 - Modelo 80486 com 1.200.000 transistores


1993 - Modelo Pentium com 3 milhões de transistores


1995 - Modelo Pentium Pró com 5,5 milhões de transistores


 


 



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Bug (computação)




Bug (computação)


É um problema de programação do computador, que ocasiona no funcionamento imperfeito deste. O termo “Bug” é utilizado também para designar um defeito no próprio equipamento.


 


 



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Byte




Byte


É a combinação de um dado número de bits, ou seja, de números binários. Há computadores que trabalham com um sistema de 16 bits por byte; outros, mais avançados, trabalham com 32 bits por byte. Por exemplo, a palavra “bola” utiliza-se de quatro caracteres e pode ser representada por quatro bytes.


 


 



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CD-ROM




CD-ROM


Sigla para Compact Disk Read-Only Memory. É um sistema periférico para computadores que utiliza laser disks e drivers de CD-ROM conectados ao computador. Um único disco pode armazenar uma enciclopédia inteira, além de possibilitar o desenvolvimento da multimídia (interação de imagens, som e textos).


 


 



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Chip

Chip


Imagem da seção de Geral.


Indústria da Eletrônica.


Copyright: Cortesia Consulado Alemão.



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Chip




Chip


Criado há 25 anos, o chip consistiu numa das invenções mais revolucionárias da eletrônica das últimas décadas. Nos primórdios da era da computação, os primitivos computadores disponíveis tratavam-se de imensas máquinas, cuja engenharia interna tornava-os bastante ineficazes se comparados aos computadores atuais: aqueles computadores utilizavam válvulas e fios, posteriormente superados com o desenvolvimento das placas de circuito impresso e transistores. Havia computadores como o ENIAC (Electronic Numerical Integrator and Computer), que ocupava dois andares inteiros de um prédio e possuía mais de 15.000 válvulas para realizar menos de 6000 operações por segundo. Considerando que um computador pessoal comum na atualidade realiza de milhões de operações por segundo, a impressionante escalada na performance dos processadores teve como base a invenção do transistor em 1947. Muito menor e mais resistente do que as válvulas, a criação dos transistores permitiu o desenvolvimento de projetos de computadores mais poderosos do que o ENIAC, embora ainda limitados se comparados aos da atualidade. 


Em 1971, a Intel produziu o primeiro chip, então chamado 4004. Em um processo de miniaturização crescente, a Intel desenvolveu uma tecnologia em que tornava-se possível a montagem de transistores em finas camadas de silício. O nome chip (“lasca” em Inglês) surgiu pelo fato de que estas camadas assemelhavam-se às lascas. Daquela época até os dias de hoje esta indústria não parou de evoluir. O chip 4004 possuía apenas 2500 transistores. Já o Pentium Pró, lançado em 1995, apresentava 5 milhões e meio de transistores. A partir do lançamento da linhagem dos processadores Pentium, utilizados em computadores com o padrão Personal Computer (PC) da IBM, versões cada vez mais poderosas de processadores são lançadas no mercado, em pequenos intervalos de uma versão a outra. Outro exemplo de fabricante de processadores é a Motorola, que chegou a produzir os processadores para os computadores da Apple


Cronologia da evolução do Chip


1971 - Modelo 4004 com 2500 transistores


1972 - Modelo 8008 com 3500 transistores


1974 - Modelo 8080 com 6000 transistores


1980 - Modelo 8088 com 28900 transistores


1982 - Modelo 80286 com 130000 transistores


1985 - Modelo 80386 com 280000 transistores


1989 - Modelo 80486 com 1200.000 transistores


1993 - Modelo Pentium com 3 milhões de Transistores


1995 - Modelo Pentium Pró com 5,5 milhões de Transistores



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Chip




Chip


Criado há vinte e cinco anos, o chip é a mais revolucionária invenção da eletro-eletrônica dos


últimos tempos. Nos primórdios da era da computação, as máquinas disponíveis eram


verdadeiros monstrengos cheios de fios e válvulas. Haviam computadores como o ENIAC,


que ocupava dois andares inteiros de um prédio e tinha mais de quinze mil válvulas para realizar menos de seis mil operações por segundo. Considerando que um PC hoje realiza algo em torno de 100.000.000 (cem milhões) de operações por segundo, a impressionante escalada na performance dos processadores teve como base a invenção do transistor em 1947. Muito menor


e mais resistente do que as válvulas, o transistor permitiu a criação de computadores muito mais poderosos do que o ENIAC, embora muito limitados se comparados aos de hoje. Em 1971 a Intel produziu o primeiro chip que era chamado de 4004. Em um processo de miniaturização crescente a Intel desenvolveu uma tecnologia de colocar transistores em finas camadas de silício. O nome Chip (lasca em Inglês) surgiu pelo fato de que estas camadas pareciam lascas.


Daquela época até os dias de hoje esta indústria não parou de evoluir. O chip 4004 tinha apenas


dois mil e quinhentos transistores e o Pentium Pró, lançado em 95, cinco milhões e meio.


Cronologia da evolução do Chip


1971 - Modelo 4004 com 2.500 transistores


1972 - Modelo 8008 com 3.500 transistores


1974 - Modelo 8080 com 6.000 transistores


1980 - Modelo 8088 com 28.900 transistores


1982 - Modelo 80286 com 130.000 transistores


1985 - Modelo 80386 com 280.000 transistores


1989 - Modelo 80486 com 1.200.000 transistores


1993 - Modelo Pentium com 3 milhões de Transistores


1993 - Modelo Pentium Pró com 5,5 milhões de Transistores



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Ciberespaço




Ciberespaço


É a parte contínua de uma rede, sendo o espaço de comunicação remota (on-line) entre equipamentos.


 


 



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COBOL




COBOL


Sigla inglesa para Common Ordinary Business-Oriented Language. Uma linguagem de programação para computadores de grande porte.


 


 



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CPU




CPU


Sigla inglesa para Central Processing Unit (Unidade Central de Processamento). É a parte do computador que controla todas as suas funções fundamentais, responsável pelo processamento e execução dos dados inseridos.


 


 



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CRT




CRT


Sigla inglesa para Cathode Ray Tube (Tubo de Raios Catódicos). Corresponde a um dispositivo similar à tela de televisão, que permite ao usuário do computador a visualização dos dados que estão sendo inseridos e processados.


 


 



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Cursor




Cursor


É um indicador de posição, que mostra ao operador do equipamento a partir de que lugar os dados inseridos surgirão na tela.


 


 



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Database




Database


Consiste num programa que permite ao usuário a atualização e criação de arquivos de informação de um modo organizado.


 


 



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Debug




Debug


Expressão coloquial na linguagem dos adeptos da informática, que significa a apuração e a correção de defeitos de programação ou defeitos no sistema do equipamento. Tais defeitos são chamados bugs.


 


 



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Diretório




Diretório


Consiste de uma lista de arquivos armazenados de maneira organizada nos computadores.


 


 



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Disk Drive




Disk Drive


É o equipamento que faz a leitura de discos utilizados como acessórios para o armazenamento de dados.


 


 



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Disquete




Disquete


Disquetes são acessórios utilizados para o armazenamento de dados, o que possibilita o transporte destes dados para outros computadores (compatíveis com o equipamento dos quais estes dados foram originados). Atualmente, além dos disquetes comuns de 3,5 polegadas, que permitem um pequeno espaço de memória para armazenamento de informações, há equipamentos mais modernos que disponibilizam maior espaço, desde periféricos de discos rígidos removíveis até gravadores de laser discs.


 


 



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DOS




DOS


Sigla inglesa para Disk Operation System. Consiste num programa de controle de armazenagem de informação em disco rígido, comumente utilizado por computadores como o PC-IBM e compatíveis.


 


 



Verbete:
E-mail




E-mail


Significa Eletronic Mail (Correspondência Eletrônica). Refere-se às mensagens enviadas de usuários de computadores para outros usuários distantes, através de uma rede.


 


 



Verbete:
Endereço (computação)




Endereço (computação)


A memória permanente e volátil de um computador está mapeada por inteiro. Cada unidade de memória tem um endereço próprio. Desta forma, quando o processador armazena uma informação o faz em um determinado endereço que pode ser referenciado a qualquer instante. Os endereços de memória geralmente são manipulados em linguagem de baixo nível.


 


 



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Fontes




Fontes


Conjuntos de estilos de caracteres, de diferentes formas e tamanhos.


 


 



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Gigabyte (GB)




Gigabyte (GB)


Termo utilizado para designar uma unidade de memória correspondente a um bilhão de bytes.


 


 



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Gráfico




Gráfico


Material visual, como tabelas, gráficos em escala e diagramas.


 


 



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GUI (computação)




GUI (computação)


Sigla inglesa para Graphical Users Interface (Interface Gráfica do Usuário). Trata-se de um sistema de comandos simplificados para a criação de gráficos.


 


 



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Hacker




Hacker


O chamado “hacker” é um aficionado por computadores, cuja perícia na sua utilização o leva à criação de muitos usos diferentes para a máquina. Também denomina aquele que costuma entrar, através de seu equipamento, em outros sistemas informatizados remotos, sem a autorização devida.


 


 



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Hardware




Hardware


São os componentes físicos de um sistema num equipamento. O “hardware” inclui os “chips”, telas, teclados, “disk drives”, impressora e demais circuitos.


 


 



Verbete:
Hexadecimal




Hexadecimal


Uma linguagem de máquina baseada num sistema numérico de base 16.


 


 



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Ícones




Ícones


Consistem em símbolos gerados em dados e programas, utilizados para a representação de comandos que tal programa pode operar.


 


 



Verbete:
Impressora




Impressora


Trata-se de um dispositivo mecânico utilizado para a impressão em papel de registros armazenados no computador.


 


 



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Inteligência Artificial




Inteligência Artificial


Expressão utilizada para designar a habilidade de quaisquer mecanismos artificiais que possam desempenhar, ainda que relativamente, atividades análogas às atividades mentais relacionadas à inteligência humana. Por um lado, os estudos que levam ao desenvolvimento no campo da ciência orientada à Inteligência Artificial levam em conta a pesquisa fisiológica e psicológica acerca dos processos mentais humanos. Por outro lado, a pesquisa sobre a Inteligência Artificial orienta-se para a análise de sistemas avançados de computadores e softwares capazes de realizar tarefas análogas à mente humana. No tocante a esta área de desenvolvimento, engenheiros de software e hardware procuram realizar pesquisas em conjunto para o desenvolvimento dos chamados supercomputadores, procurando tornar tais equipamentos capazes de processar informações com estabelecimento de vínculos entre palavras, idéias e associações a outras idéias. Para isso, é necessária uma ampla investigação sobre a lógica estrutural da linguagem. Apesar dos grandes avanços tecnológicos na área da Informática, em que os supercomputadores chegam a processar bilhões de dados em apenas segundos, a pesquisa sobre o desenvolvimento da capacidade das máquinas para a realização de vínculos linguísticos entre palavras e idéias está apenas se iniciando, não tendo alcançado muito progresso em vários anos de pesquisas pelo motivo da própria dificuldade na compreensão da complexidade do pensamento humano. As aplicações para a Inteligência Artificial variam, desde a finalidade de pesquisa na competição com adversários humanos em jogos (por exemplo, xadrez), na medicina (para o estabelecimento de diagnósticos para os diversos sintomas de doenças). Um famoso caso de supercomputador desenvolvido inicialmente com a finalidade de derrotar um grande mestre internacional do xadrez foi o Deep Blue, o primeiro computador a derrotar o campeão Gary Kasparov. Possuindo avançados recursos de processamento, o Deep Blue foi programado através de uma pesquisa em conjunto entre desenvolvedores avançados de software e estudiosos do xadrez, que buscaram pesquisar em que o campeão Kasparov poderia falhar através de uma imensa catalogação e análise de suas partidas. Enquanto Kasparov, um dos maiores mestre da história do Xadrez, possui a capacidade de prever três movimentos em dado período de tempo, o Deep Blue por sua vez poderia prever milhões. Apesar dessa discrepância, Kasparov já havia derrotado anteriormente outros computadores com capacidade de processamento similar, porém o Deep Blue foi programado inclusive para comportar-se como um jogador “humano” no sentido de irritar o adversário através de alguns movimentos enxadrísticos e, ainda, através do deliberado atraso em algumas jogadas simples. Por outro lado, o próprio computador não possuía a capacidade de irritação humana, deixando portanto o jogador Kasparov em certa desvantagem nesse sentido. Apesar deste feito empreendido pela ciência da Inteligência Artificial, apenas os primeiros passos neste campo de pesquisa foram dados, pois o pensamento humano envolve muito mais do que o simples raciocínio lógico ao contar com experiência, padrões de memória muito diversos da natureza da memória encontrada nos computadores e ainda a capacidade de aprendizado virtualmente ilimitada. Muitos estudiosos chegam a afirmar, mesmo em longo prazo, a total impossibilidade de reprodução integral dos padrões do pensamento humano por máquinas, tendendo assim a abolir o próprio conceito da Inteligência Artificial. 


 



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Interface




Interface


Um dispositivo utilizado na conexão de um periférico ao computador, que estabelece a comunicação entre ambos.


 


 



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Internet




Internet


Trata-se da maior rede mundial de conexão para a comunicação entre usuários de computadores. O número de usuários da Internet atinge a casa de milhões. A Internet é uma entidade não-comercial e seus objetivos principais são a pesquisa e as comunicações em geral, ainda oferecendo uma série de recursos para o usuário comum.


A criação da Internet é remontada ao final da década de 60, no contexto da Guerra Fria, em que o mundo se polarizava ao redor de duas potências antagônicas: de um lado os Estados Unidos, de outro a União Soviética. Tementes das possibilidades de uma guerra propriamente dita, os Estados Unidos passaram a investir em pesquisas no sentido da criação de uma rede de comunicações que permanecesse imune aos ataques e bombardeios. Assim, surgiria o conceito básico da Internet, em que não há apenas uma única estação central que controla as operações de comunicação, mas várias estações equivalentes entre si, de modo que se uma delas deixasse de operar por quaisquer motivos, as restantes que permaneceriam não prejudicadas, possibilitando a continuidade das operações de comunicação. Tal conceito foi criado e posto em prática, em 1969, por pesquisadores da ARPA (Advanced Research Projects Agency). A rede, que inicialmente se chamava ARPAnet, interligava os laboratórios de pesquisa, sendo uma rede de uso exclusivo do Departamento de Defesa norte-americano.


Mas o próprio conceito básico da Internet, em que não há uma estação central de comando da rede, possibilitou sua própria descentralização e seu alastramento, pois logo adiante a rede expandiu-se para a possibilidade de conexão entre outros laboratórios e universidades, primeiramente nos Estados Unidos e posteriormente em outros países.


Nesta etapa inicial do desenvolvimento da rede, esta era utilizada basicamente como um recurso de pesquisa e acesso a bancos de dados remotos, fornecendo suporte a grupos de discussão, além do uso para comunicação através de e-mail e a transferência de arquivos entre localidades remotas. Mas o uso da rede passou a ampliar-se e uniformizar-se a partir da década de 80, quando em 1983 foi concluída a adoção integral do protocolo TCP/IP (Transfer Control Protocol/Internet Protocol), que opera como se fosse a “língua” falada entre os computadores interligados na rede, cuja implantação iniciou-se a partir de 1974. A adoção deste protocolo permitiu a conexão entre computadores de características diversas entre si e, portanto, a ampliação e posterior internacionalização da rede, que finalmente passa a ser conhecida como Internet (“rede internacional”). 


Em 1987, os Estados Unidos liberam o uso comercial da Internet. Observe-se que o uso comercial não significa que a rede passa a ser centralizada por uma única entidade que a explora comercialmente, mas significa a permissão para a criação de provedores de acesso comerciais, ou seja, empresas privadas que comercializam e viabilizam o acesso à Internet às pessoas ou outras empresas interessadas. Deste modo, a Internet passa a seguir seu futuro caminho: um grande meio de comunicação internacional de baixo custo para usuários comuns e empresas. 


Em 1989, surge uma nova tecnologia para a Internet, com a conclusão do projeto WWW (World Wide Web, podendo ser traduzido literalmente como “Teia Mundial”, uma rede mundial de informações interligadas entre si), por Tim Berners Lee, pesquisador do CERN (do European Laboratory for Particle Physics). Isto passa a permitir a interligação e o compartilhamento de informações entre oraganizações e pesquisadores do mundo inteiro. Em 1990 surge o HTML (Hyper Text Marking Language), um protocolo de hipertexto que permite a transferência de informações gráficas. Em 1992 surgiria também o primeiro cliente gráfico WWW, o NCSA Mosaic, criado pelo NCSA (National Center for Supercomputing Applications) da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Tais avanços, em conjunto, possibilitaram o aspecto que hoje é dominante na Internet: a criação de páginas multimídia interligadas, que passaram a mesclar textos, gráficos e, posteriormente, vídeos e sons. São as chamadas páginas Web, que atualmente podem ser criadas praticamente por quaisquer usuários de computadores de nível médio de experiência, através de programas de edição de texto, ou por usuários mais avançados, através da manipulação direta do HTML. O conjunto de páginas Web interligadas entre si e que possuem um endereço Internet em comum é denominado site (em português, literalmente: local, lugar). 


A partir de 1992 o número de provedores de acesso à Internet passa a multiplicar-se em maior escala. No Brasil, a exploração comercial da rede é liberada a partir de 1995. Em 1996, segundo dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, trezentos mil usuários já se conectavam à Internet.


Com o crescimento do uso da Internet no Brasil, várias gírias passaram a ser adotadas pelos usuários. Por exemplo, “navegar” ou “surfar” na Internet significa deslocar-se de página a página em busca de informações. 


Muitos são os provedores de acesso que disponibilizam gratuitamente espaços em seu computadores para a criação, por quaisquer pessoas interessadas, de páginas Web. A grande maioria destes provedores fornece contas pessoais de e-mail para seus assinantes. Portanto, a Internet é, hoje, sinônimo de possibilidade, a preços relativamente baixos, de livre circulação de informações entre pessoas do mundo inteiro.


Para que os usuários de computadores tenham acesso à Internet, são necessários alguns requisitos: além, é claro, do computador pessoal, são necessários um modem, programas de conexão e de visualização de informações (por exemplo, discadores para o caso de uso direto da linha telefônica conectada ao modem do computador, programas de e-mail e browsers, ou navegadores, que permitem acessar e visualizar o conteúdo das páginas Web) e uma “conta Internet” junto a um provedor de acesso, adquirida através de uma pagamento mensal à empresa responsável. 


 


 



Verbete:
Kbyte




Kbyte (K ou Kb)


Equivale a 1.024 bytes de informação. A memória de um computador é medida na quantidade de bytes que este pode armazenar.


 


 



Verbete:
Linguagem (computação)




Linguagem (computação)


Um sistema especial de símbolos, caracteres e números utilizados para a comunicação dos comandos do usuário ao computador.


 


 



Verbete:
Linguagem de Máquina




Linguagem de Máquina


É a linguagem pela qual os dados são processados na CPU. Todos os comandos do usuário são traduzidos em dados nos computadores que utilizam um sistema numérico binário.


 


 



Verbete:
Linux




Linux


Sistema operacional cujo núcleo foi originalmente desenvolvido pelo finlandês Linus Torvalds, na Universidade de Helsinque. Curiosamente, em sua origem, o desenvolvimento do Linux iniciou-se como um passatempo para o jovem programador finalandês, que mal completava duas décadas de existência e que já declarava ser, de maneira humorada, o maior programador do mundo.


De fato, analistas de sistema e muitos usuários do mundo inteiro atualmente aclamam Torvalds como um programador de extremo talento, que conseguiu criar um excelente sistema operacional, relativamente, em poucas linhas de programação, se comparado a outros sistemas existentes no mercado. Seu sistema multitarefa, baseado no sistema UNIX, foi originalmente destinado a computadores no padrão PC/IBM, mostrando-se bastante ágil em quaisquer configurações de computadores deste tipo, desde aquelas já antigas, como nos computadores AT-486, até as mais modernas, como em computadores com processadores das séries Pentium da Intel e os processadores K6 da AMD. Mais recentemente, o Linux passou também a ser compatibilizado para computadores com outros tipos de processadores, como o Alpha (DEC), o PowerPC, o MIPS (Silicon Graphics), Sparcs (da SUN Microsystems) e os computadores com processadores da série Motorola M680xx (Amiga, Atari e Macintosh).


Uma característica peculiar deste sistema operacional é sua distribuição gratuita, tanto na forma de código fonte (aberto à reprogramação) como em sua forma final, destinada ao uso imediato, segundo os termos do GNU General Public License. O sistema é distribuído tanto por diversos sites da Internet no mundo inteiro quanto em CD-ROM. Mas ainda é um sistema de operação relativamente difícil para usuários iniciantes que desconhecem os aspectos de utilização do sistema UNIX. Esta barreira, no entanto, vem sendo paulatinamente minimizada com o advento e o desenvolvimento de interfaces gráficas para o Linux.


Tratando-se de um sistema bastante ágil, mais utilizado por usuários médios a avançados em conhecimentos de computação, o Linux passa a angariar um número cada vez maior de simpatizantes. Também vários programadores voluntários no mundo inteiro auxiliam no desenvolvimento deste sistema operacional, trocando informações através da Internet e mesmo enviando suas propostas de novas versões pela rede. As novas versões criadas por estes voluntários são analisadas pelo próprio Linus Torvalds, que eventualmente poderá aprová-las. Qualquer programador avançado em conhecimentos de computação pode participar voluntariamente do desenvolvimento deste sistema. 


 


 



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Megabyte (MB)




Megabyte (MB)


Unidade de memória equivalente a 1.048.576 bytes.


 


 



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Memória




Memória


Termo utilizado na computação em analogia à memória humana. A memória do computador se dá através de dispositivos capazes de armazenar dados. Dois tipos de memória são bastante comuns: a memória RAM (Random Access Memory, ou memória de acesso randômico) e a memória ROM (Read-Only Memory, ou memória apenas de leitura).


 


 



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Menu (computação)




Menu (computação)


É uma lista de opções disponíveis nos programas, mostradas na tela do computador.


 


 



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Microcomputador




Microcomputador


É um equipamento que possui uma unidade central de processamento, além de um ou mais circuitos de memória.


 


 



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Microprocessador




Microprocessador


Consiste numa central completa de processamento de dados no computador, contida em apenas um único chip. As características dos microprocessadores definem em boa parte o desempenho de velocidade de um computador.


 


 



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Modem




Modem


Dispositivo portátil utilizado para a conexão de dois computadores compatíveis entre si por meio de linhas telefônicas. Muito popular nos dias de hoje com o aparecimento dos BBS’s (Bulletin Board System) e a explosão da Internet, o modem permite a ligação direta do computador às linhas telefônicas convertendo os sinais digitais em sinais telefônicos e vice-versa. A velocidade dos modems era muito pequena em suas primeiras versões, mas com a evolução das linhas de transmissão os modems chegam a transmitir imagens em movimento com a utilização de modernas técnicas de compressão.


 


 



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Monitor (computação)




Monitor (computação)


É um terminal de vídeo, por onde são visualizados os dados a serem inseridos e processados no computador.


 


 



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Mouse




Mouse


É um equipamento analógico que, ligado ao computador, permite o controle manual do cursor na tela, comandando este cursor através de seu movimento. Usado para seleção de comandos na tela, além de algumas outras funções.


 


 



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MS-DOS




MS-DOS


É o sistema operacional DOS desenvolvido pela Microsoft.


 


 



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Multimídia




Multimídia


É a aplicação do software que combina textos e gráficos juntamente ao som e animação.


 


 



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OS\2




OS\2


É um sistema de trabalho criado pela IBM para seus computadores PC e compatíveis.


 


 



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PC




PC


Sigla inglesa para Personal Computer (Computador Pessoal).


 


 



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Pentium




Pentium


Trata-se da quinta geração de microprocessadores de alta-velocidade fabricado pela Intel. Além do Pentium, existem outros processadores de mesma geração fabricados por outras empresas, recebendo estes o nome genérico de 586. Exemplos de fabricantes são a AMD e a Cyrix.


Em 1998 foi lançado pela Intel o Pentium II, promovendo uma nova revolução no próprio padrão de seu processador para computadores do tipo PC/IBM. Paralelamente, fabricantes como a AMD passaram também a desenvolver processadores mais avançados que o 586, como por exemplo o processador K6.


 


 



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Periférico




Periférico


É o equipamento que estende o campo de abrangência de um computador, aumentando sua utilidade prática e sua capacidade. A maior parte dos periféricos consiste em equipamentos que ampliam a memória ou que permitem a comunicação dos dados contidos no equipamento, através de diversos meios. Exemplos comuns de periféricos são os modems e impressoras.


 


 



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Power PC




Power PC


É um equipamento que compete com o chip Pentium, de uma nova e sofisticada geração de microprocessadores de alto desempenho, produzidos pela aliança entre a Apple, a Motorola e a IBM.


 


 



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RAM (computação)




RAM (computação)


Sigla inglesa para Random Access Memory. É um dos dois tipos básicos de memória. RAM é a memória que pode ser alterada pelo operador do equipamento. A memória RAM também é chamada, em inglês, Read/Write Memory.


 


 



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Realidade Virtual




Realidade Virtual


Tecnologia criada para integrar  o usuário com um ambiente produzido artificialmente. Através de um capacete especial com uma mini-tela, o usuário vê um cenário que se modifica em função de seus movimentos e ações. A sofisticação desta tecnologia permite o treinamento de pilotos nos simuladores de vôo, que imitam com perfeição o comportamento de um avião em diversas situações.


 


 



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ROM




ROM


Sigla inglesa para Read-Only Memory. É um dos dois tipos básicos de memória. ROM é a memória que não pode ser alterada pelo operador do equipamento. A memória ROM contém apenas informação colocada pelo próprio fabricante do equipamento.


 


 



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Scanner




Scanner


Trata-se de um dispositivo eletrônico utilizado na captura de imagens, como fotos, textos e ilustrações, para o meio digital. Os scanners podem ser de mesa ou de 35 milímetros, sendo estes últimos usados na captura de imagens geradas em slides por equipamentos comuns como câmeras fotográficas.


 


 



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Software




Software


A palavra software tem a finalidade de sintetizar o conjunto de instruções que tornam o computador uma máquina capaz de responder ao comando de um usuário para as mais diversas finalidades.


 


 



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Terminal Gráfico




Terminal Gráfico


Trata-se de um tubo de raios catódicos especialmente desenhado e empregado para a criação de gráficos.


 


 



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Usuário




Usuário


O usuário é a pessoa que faz uso do computador.


 


 



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VGA




VGA


Sigla inglesa para Video Graphics Array. É o padrão mínimo de monitor  utilizado para computadores pessoais nos dias de hoje.


 


 



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Vírus (computação)




Vírus (computação)


Verdadeiro terror dos usuários de computadores, o vírus nada mais é do que um minúsculo programa de computador criado para fins diversos, entre eles a corrupção de dados existentes em um computador. Aproveitando áreas livres dos setores da memória o vírus aloja-se normalmente em programas executáveis. A lista de vírus existentes é enorme, sendo que o poder destrutivo varia de acordo com a capacidade e conhecimento do programador que o criou. Hoje, no entanto, existem poderosos anti-vírus que são atualizados periodicamente com as assinaturas dos vírus detectados.


 


 



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Windows




Windows


Ambiente operacional mais popular da empresa americana Microsoft. Houve várias versões do Windows: no período em que os computadores passaram a tornar-se mais acessíveis ao público em geral, as versões de Windows, interfaces gráficas, ainda se baseavam no sistema operacional DOS, também da Microsoft. Com o lançamento do Windows 95, o programa evoluiu para um sistema operacional 32 BITS completo, sendo o produto mais usado nos computadores pessoais da atualidade, tornando relativamente fácil a operação de computadores para usuários iniciantes. Há outra versão de Windows (Windows NT) desenvolvida especialmente como um sistema destinado à operacionalização em redes de computadores.


 


 



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Word (computação)




Word (computação)


Um programa aplicativo desenvolvido pela empresa americana Microsoft que tem por objetivo a redação, a edição, a correção, a impressão e o armazenamento de textos no computador.


 


 



Titulo:
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Verbete:
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias




Constituição - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias


Art. 1º O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, no ato e na data de sua promulgação.


Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.


§ 1º Será assegurada gratuidade na livre divulgação dessas formas e sistemas, através dos meios de comunicação de massa cessionários de serviço público.


§ 2º O Tribunal Superior Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas regulamentadoras deste artigo.


Art. 3º A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral.


Art. 4º O mandato do atual Presidente da República terminará em 15 de março de 1990.


§ 1º A primeira eleição para Presidente da República após a promulgação da Constituição será realizada no dia 15 de novembro de 1989, não se lhe aplicando o disposto no art. 16 da Constituição.


§ 2º É assegurada a irredutibilidade da atual representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.


§ 3º Os mandatos dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de março de 1991.


§ 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a posse dos eleitos.


Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto no art. 16 e as regras do art. 77 da Constituição.


§ 1º Para as eleições de 15 de novembro de 1988 será exigido domicílio eleitoral na circunscrição pelo menos durante os quatro meses anteriores ao pleito, podendo os candidatos que preencham este requisito, atendidas as demais exigências da lei, ter seu registro efetivado pela Justiça Eleitoral após a promulgação da Constituição.


§ 2º Na ausência de norma legal específica, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral editar as normas necessárias à realização das eleições de 1988, respeitada a legislação vigente.


§ 3º Os atuais parlamentares federais e estaduais eleitos Vice-Prefeitos, se convocados a exercer a função de Prefeito, não perderão o mandato parlamentar.


§ 4º O número de vereadores por município será fixado, para a representação a ser eleita em 1988, pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral, respeitados os limites estipulados no art. 29, IV, da Constituição.


§ 5º Para as eleições de 15 de novembro de 1988, ressalvados os que já exercem mandato eletivo, são inelegíveis para qualquer cargo, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes por consangüinidade ou afinidade, até segundo grau, ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado, do Governador do Distrito Federal e do Prefeito que tenham exercido mais da metade do mandato.


Art. 6º Nos seis meses posteriores à promulgação da Constituição, parlamentares federais, reunidos em número não inferior a trinta, poderão requerer ao Tribunal Superior Eleitoral o registro de novo partido político, juntando ao requerimento o manifesto, o estatuto e o programa devidamente assinados pelos requerentes.


§ 1º O registro provisório, que será concedido de plano pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos deste artigo, defere ao novo partido todos os direitos, deveres e prerrogativas dos atuais, entre eles o de participar, sob legenda própria, das eleições que vierem a ser realizadas nos doze meses seguintes a sua formação.


§ 2º O novo partido perderá automaticamente seu registro provisório se, no prazo de vinte e quatro meses, contados de sua formação, não obtiver registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, na forma que a lei dispuser.


Art. 7º O Brasil propugnará pela formação de um tribunal internacional dos direitos humanos.


Art. 8º É concedida aos que, no período de 18 dezembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, aos que foram abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em atividade previstos nas leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos.


§ 1º O disposto neste artigo somente gerará efeitos financeiros a partir da promulgação da Constituição, vedada a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo.


§ 2º Ficam assegurados os benefícios estabelecidos neste artigo aos trabalhadores do setor privado, dirigentes e representantes sindicais que, por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento, das atividades remuneradas que exerciam, bem como aos que foram impedidos de exercer atividades profissionais em virtude de pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos.


§ 3º Aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica, em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica nº S-50-GM5, de 19 de junho de 1964, e nº S-285-GM5 será concedida reparação de natureza econômica, na forma que dispuser lei de iniciativa do Congresso Nacional e a entrar em vigor no prazo de doze meses a contar da promulgação da Constituição.


§ 4º Aos que, por força de atos institucionais, tenham exercido gratuitamente mandato eletivo de vereador serão computados, para efeito de aposentadoria no serviço público e previdência social, os respectivos períodos.


§ 5º A anistia concedida nos termos deste artigo aplica-se aos servidores públicos civis e aos empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações, empresas públicas ou empresas mistas sob controle estatal, exceto nos Ministérios militares, que tenham sido punidos ou demitidos por atividades profissionais interrompidas em virtude de decisão de seus trabalhadores, bem como em decorrência do Decreto-lei nº 1.632, de 4 de agosto de 1978, ou por motivos exclusivamente políticos, assegurada a readmissão dos que foram atingidos a partir de 1979, observado o disposto no § 1º.


Art. 9º Os que, por motivos exclusivamente políticos, foram cassados ou tiveram seus direitos políticos suspensos no período de 15 de julho a 31 de dezembro de 1969, por ato do então Presidente da República, poderão requerer ao Supremo Tribunal Federal o reconhecimento dos direitos e vantagens interrompidos pelos atos punitivos, desde que comprovem terem sido estes eivados de vício grave.


Parágrafo único. O Supremo Tribunal Federal proferirá a decisão no prazo de cento e vinte dias, a contar do pedido do interessado.


Art. 10. Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o art. 7º, I, da Constituição:


I - fica limitada a proteção nele referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no art. 6º, "caput" e § 1º, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966;


II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:


a) do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato;


b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.


§ 1º Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias.


§ 2º Até ulterior disposição legal, a cobrança das contribuições para o custeio das atividades dos sindicatos rurais será feita juntamente com a do imposto territorial rural, pelo mesmo órgão arrecadador.


§ 3º Na primeira comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas pelo empregador rural, na forma do art. 233, após a promulgação da Constituição, será certificada perante a Justiça do Trabalho a regularidade do contrato e das atualizações das obrigações trabalhistas de todo o período.


Art. 11. Cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta.


Parágrafo único. Promulgada a Constituição do Estado, caberá à Câmara Municipal, no prazo de seis meses, votar a Lei Orgânica respectiva, em dois turnos de discussão e votação, respeitado o disposto na Constituição Federal e na Constituição Estadual.


Art. 12. Será criada, dentro de noventa dias da promulgação da Constituição, Comissão de Estudos Territoriais, com dez membros indicados pelo Congresso Nacional e cinco pelo Poder Executivo, com a finalidade de apresentar estudos sobre o território nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, nominadamente na Amazônia Legal e em áreas pendentes de solução.


§ 1º No prazo de um ano, a Comissão submeterá ao Congresso Nacional os resultados de seus estudos para, nos termos da Constituição, serem apreciados nos dozes meses subseqüentes, extinguindo-se logo após.


§ 2º Os Estados e os Municípios deverão, no prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituição, promover, mediante acordo ou arbitramento, a demarcação de suas linhas divisórias atualmente litigiosas, podendo para isso fazer alterações e compensações de área que atendam aos acidentes naturais, critérios históricos, conveniências administrativas e comodidade das populações limítrofes.


§ 3º Havendo solicitação dos Estados e Municípios interessados, a União poderá encarregar-se dos trabalhos demarcatórios.


§ 4º Se, decorrido o prazo de três anos, a contar da promulgação da Constituição, os trabalhos demarcatórios não tiverem sido concluídos, caberá à União determinar os limites das áreas litigiosas.


§ 5º Ficam reconhecidos e homologados os atuais limites do Estado do Acre com os Estados do Amazonas e de Rondônia, conforme levantamentos cartográficos e geodésicos realizados pela Comissão Tripartite integrada por representantes dos Estados e dos serviços técnico especializados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.


Art. 13. É criado o Estado do Tocantins, pelo desmembramento da área descrita neste artigo, dando-se sua instalação no quadragésimo sexto dia após a eleição prevista no § 3º, mas não antes de 1º de janeiro de 1989.


§ 1º O Estado do Tocantins integra a Região Norte e limita-se com o Estado de Goiás pelas divisas norte dos Municípios de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Formoso, Minaçu, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Campos Belos, conservando a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso.


§ 2º O Poder Executivo designará uma das cidades do Estado para sua Capital provisória até a aprovação da sede definitiva do governo pela Assembléia Constituinte.


§ 3º O Governador, o Vice-Governador, os Senadores, os Deputados Federais e os Deputados Estaduais serão eleitos, em um único rumo, até setenta e cinco dias após a promulgação da Constituição, mas não antes de 15 de novembro de 1988, a critério do Tribunal Superior Eleitoral, obedecidas, entre outras, as seguintes normas:


I - o prazo de filiação partidária dos candidatos será encerrado setenta e cinco dias antes da data das eleições;


II - as datas das convenções regionais partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e escolha de candidatos, de apresentação de requerimento de registro dos candidatos escolhidos e dos demais procedimentos legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral;


III - são inelegíveis os ocupantes de cargos estaduais ou municipais que não se tenham deles afastado, em caráter definitivo, setenta e cinco dias antes da data das eleições previstas neste parágrafo;


IV - ficam mantidos os atuais diretórios regionais dos partidos políticos do Estado de Goiás, cabendo às comissões executivas nacionais designar comissões provisórias no Estado do Tocantins, nos termos e para os fins previstos na lei.


§ 4º Os mandatos do Governador, do Vice-Governador, dos Deputados Federais e Estaduais eleitos na forma do parágrafo anterior extinguir-se-ão concomitantemente aos das demais unidades da Federação; o mandato do Senador eleito menos votado extinguir-se-á nessa mesma oportunidade, e os dos outros dois, juntamente com os dos Senadores eleitos em 1986 nos demais Estados.


§ 5º A Assembléia Estadual Constituinte será instalada no quadragésimo sexto dia da eleição de seus integrantes, mas não antes de 1º de janeiro de 1989, sob a presidência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, e dará posse, na mesma data, ao Governador e ao Vice-Governador eleitos.


§ 6º Aplicam-se à criação e instalação do Estado do Tocantins, no que couber, as normas legais disciplinados da divisão do Estado de Mato Grosso, observado o disposto no art. 234 da Constituição.


§ 7º Fica o Estado de Goiás liberado dos débitos e encargos decorrentes de empreendimentos no território do novo Estado, e autorizada a União, a seu critério, a assumir os referidos débitos.


Art. 14. Os Territórios Federais de Roraima e do Amapá são transformados em Estados Federados, mantidos seus atuais limites geográficos.


§ 1º A instalação dos Estados dar-se-á com a posse dos governadores eleitos em 1990.


§ 2º Aplicam-se à transformação e instalação dos Estados de Roraima e Amapá as normas e critérios seguidos na criação do Estado de Rondônia, respeitado o disposto na Constituição e neste Ato.


§ 3º O Presidente da República, até quarenta e cinco dias após a promulgação da Constituição, encaminhará à apreciação do Senado Federal os nomes dos governadores dos Estados de Roraima e do Amapá que exercerão o Poder Executivo até a instalação dos novos Estados com a posse dos governadores eleitos.


§ 4º Enquanto não concretizada a transformação em Estados, nos termos deste artigo, os Territórios Federais de Roraima e do Amapá serão beneficiados pela transferência de recursos prevista nos arts. 159, I, “a” da Constituição, e 34, § 2º, II, deste Ato.


Art. 15. Fica extinto o Território Federal de Fernando de Noronha, sendo sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco.


Art. 16. Até que se efetive o disposto no art. 32, § 2º, da Constituição, caberá ao Presidente da República, com a aprovação do Senado Federal, indicar o Governador e o Vice-Governador do Distrito Federal.


§ 1º A competência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, até que se instale, será exercida pelo Senado Federal.


§ 2º A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Distrito Federal, enquanto não for instalada a Câmara Legislativa, será exercida pelo Senado Federal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, observado o disposto no art. 72 da Constituição.


§ 3º Incluem-se entre os bens do Distrito Federal aqueles que lhe vierem a ser atribuídos pela União na forma da lei.


Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os provemos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.


§ 1º É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de médico que estejam sendo exercidos por médico militar na administração pública direta ou indireta.


§ 2º É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde que estejam sendo exercidos na administração pública direta ou indireta.


Art. 18. Ficam extintos os efeitos jurídicos de qualquer ato legislativo ou administrativo, lavrado a partir da instalação da Assembléia Nacional Constituinte, que tenha por objeto a concessão de estabilidade a servidor admitido sem concurso público, da administração direta ou indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.


Art. 19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.


§ 1º O tempo de serviço dos servidores referidos neste artigo será contado como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei.


§ 2º O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções, e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do "caput" deste artigo, exceto se se tratar de servidor.


§ 3º O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei.


Art. 20. Dentro de cento e oitenta dias, proceder-se-á à revisão dos direitos dos servidores públicos inativos e pensionistas e à atualização dos proventos e pensões a eles devidos, a fim de ajustá-los ao disposto na Constituição.


Art. 21. Os juízes togados de investidura limitada no tempo, admitidos mediante concurso público de provas e títulos e que estejam em exercício na data da promulgação da Constituição, adquirem estabilidade, observado o estágio probatório, e passam a compor quadro em extinção, mantidas as competências, prerrogativas e restrições da legislação a que se achavam submetidos, salvo as inerentes à transitoriedade da investidura.


Parágrafo único. A aposentadoria dos juízes de que trata este artigo regular-se-á pelas normas fixadas para os demais juízes estaduais.


Art. 22. É assegurado aos defensores públicos investidos na função até a data de instalação da Assembléia Nacional Constituinte o direito de opção pela carreira, com a observância das garantias e vedações previstas no art. 134, parágrafo único, da Constituição.


Art. 23. Até que se edite a regulamentação do art. 21, XVI, da Constituição, os atuais ocupantes do cargo de censor federal continuarão exercendo funções com este compatíveis, no Departamento de Polícia Federal, observadas as disposições constitucionais.


Parágrafo único. A lei referida disporá sobre o aproveitamento dos Censores Federais, nos termos deste artigo.


Art. 24. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios editarão leis que estabeleçam critérios para a compatibilização de seus quadros de pessoal ao disposto no art. 39 da Constituição e à reforma administrativa dela decorrente, no prazo de dezoito meses, contados da sua promulgação.


Art. 25. Ficam revogados, a partir de cento e oitenta dias da promulgação da Constituição, sujeito este prazo a prorrogação por lei, todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a órgão do Poder Executivo competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional, especialmente no que tange a:


I - ação normativa;


II - alocação ou transferência de recursos de qualquer espécie.


§ 1º Os decretos-leis em tramitação no Congresso Nacional e por este não apreciados até a promulgação da Constituição terão seus efeitos regulados da seguinte forma:


I - se editados até 2 de setembro de 1988, serão apreciados pelo Congresso Nacional no prazo de até cento e oitenta dias a contar da promulgação da Constituição, não computado o recesso parlamentar;


II - decorrido o prazo definido no inciso anterior, e não havendo apreciação, os decretos-leis ali mencionados serão considerados rejeitados;


III - nas hipóteses definidas nos incisos I e ll, terão plena validade os atos praticados na vigência dos respectivos decretos-leis, podendo o Congresso Nacional, se necessário, legislar sobre os efeitos deles remanescentes.


§ 2º Os decretos-leis editados entre 3 de setembro de 1988 e a promulgação da Constituição serão convertidos, nesta data, em medidas provisórias, aplicando-se-lhes as regras estabelecidas no art. 62, parágrafo único.


Art. 26. No prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro.


§ 1º A Comissão terá a força legal de Comissão parlamentar de inquérito para os fins de requisição e convocação, e atuará com o auxílio do Tribunal de Contas da União.


§ 2º Apurada irregularidade, o Congresso Nacional proporá ao Poder Executivo a declaração de nulidade do ato e encaminhará o processo ao Ministério Público Federal, que formalizará, no prazo de sessenta dias, a ação cabível.


Art. 27. O Superior Tribunal de Justiça será instalado sob a Presidência do Supremo Tribunal Federal.


§ 1º Até que se instale o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal exercerá as atribuições e competências definidas na ordem constitucional precedente.


§ 2º A composição inicial do Superior Tribunal de Justiça far-se-á:


I - pelo aproveitamento dos Ministérios do Tribunal Federal de Recursos;


II - pela nomeação dos Ministros que sejam necessários para completar o número estabelecido na Constituição.


§ 3º Para os efeitos do disposto na Constituição, os atuais Ministros do Tribunal Federal de Recursos serão considerados pertencentes à classe de que provieram, quando de sua nomeação.


§ 4º Instalado o Tribunal, os Ministros aposentados do Tribunal Federal de Recursos tornar-se-ão, automaticamente, Ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça.


§ 5º Os Ministros a que se refere o § 2º, ll, serão indicados em lista tríplice pelo Tribunal Federal de Recursos, observado o disposto no art. 104, parágrafo único, da Constituição.


§ 6º Ficam criados cinco Tribunais Regionais Federais, a serem instalados no prazo de seis meses a contar da promulgação da Constituição, com a jurisdição e sede que lhes fixar o Tribunal Federal de Recursos, tendo em conta o número de processos e sua localização geográfica.


§ 7º Até que se instalem os Tribunais Regionais Federais, o Tribunal Federal de Recursos exercerá a competência a eles atribuída em todo o território nacional, cabendo-lhe promover sua instalação e indicar os candidatos a todos os cargos da composição inicial, mediante lista tríplice, podendo desta constar juízes federais de qualquer região, observado o disposto no § 9º.


§ 8º É vedado, a partir da promulgação da Constituição, o provimento de vagas de Ministros do Tribunal Federal de Recursos.


§ 9º Quando não houver juiz federal que conte o tempo mínimo previsto no art. 101, ll, da Constituição, a promoção poderá contemplar juiz com menos de cinco anos no exercício do cargo.


§ 10 Compete à Justiça Federal julgar as ações nela propostas até a data da promulgação da Constituição, e aos Tribunais Regionais Federais bem como ao Superior Tribunal de Justiça julgar as ações rescisórias das decisões até então proferidas pela Justiça Federal, inclusive daquelas cuja matéria tenha passado à competência de outro ramo do Judiciário.


Art. 28. Os juízes federais de que trata o art. 123, § 2º da Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977, ficam investidos na titularidade de varas na Seção Judiciária para a qual tenham sido nomeados ou designados; na inexistência de vagas, proceder-se-á ao desdobramento das varas existentes.


Parágrafo único. Para efeito de promoção por antigüidade, o tempo de serviço desses juízes será computado a partir do dia de sua posse.


Art. 29. Enquanto não aprovadas as leis complementares relativas ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, as Consultorias Jurídicas dos Ministérios, as Procuradorias e Departamentos Jurídicos de autarquias federais com representação própria e os membros das Procuradorias das Universidades fundacionais públicas continuarão a exercer suas atividades na área das respectivas atribuições.


§ 1º O Presidente da República, no prazo de cento e vinte dias, encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre a organização e o funcionamento da Advocacia-Geral da União.


§ 2º Aos atuais Procuradores da República, nos termos da lei complementar, será facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União.


§ 3º Poderá optar pelo regime anterior, no que respeita às garantias e vantagens, o membro do Ministério Público admitido antes da promulgação da Constituição, observando-se, quanto às vedações, a situação jurídica na data desta.


§ 4º Os atuais integrantes do quadro suplementar dos Ministérios Públicos do Trabalho e Militar que tenham adquirido estabilidade nessas funções passam a integrar o quadro da respectiva carreira.


§ 5º Cabe à atual Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, diretamente ou por delegação, que pode ser ao Ministério Público Estadual representar judicialmente a União nas causas da natureza fiscal, na área da respectiva competência, até a promulgação das leis complementares previstas neste artigo.


Art. 30. A legislação que criar a justiça de paz manterá os atuais juízes de paz até a posse dos novos titulares, assegurando-lhes os direitos e atribuições conferidos a estes, e designará o dia para a eleição prevista no art. 98, II, da Constituição.


Art. 31. Serão estatizadas as serventias do foro judicial, assim definidas em lei, respeitados os direitos dos atuais titulares.


Art. 32. O disposto no art. 236 não se aplica aos serviços notariais e de registro que já tenham sido oficializados pelo Poder Público, respeitando-se o direito de seus servidores.


Art. 33. Ressalvados os créditos de natureza alimentar, o valor dos precatórios judiciais pendentes de pagamento na data da promulgação da Constituição, incluído o remanescente de juros e correção monetária, poderá ser pago em moeda corrente, com atualização, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de oito anos, a partir de 1º de julho de 1989, por decisão editada pelo Poder Executivo até cento e oitenta dias da promulgação da Constituição.


Parágrafo único. Poderão as entidades devedoras, para o cumprimento do disposto neste artigo, emitir, em cada ano, no exato montante do dispêndio, títulos de dívida pública não computáveis para efeito do limite global de endividamento.


Art. 34. O sistema tributário nacional entrará em vigor a partir do primeiro dia do quinto mês seguinte ao da promulgação da Constituição, mantido, até então, o da Constituição de 1967, com a redação dada pela Emenda nº 1, de 1969, e pelas posteriores.


§ 1º Entrarão em vigor com a promulgação da Constituição os arts. 148, 149, 150, 154, I, 156, lll, e 159, I, "c", revogados as disposições em contrário da Constituição de 1967 e das Emendas que a modificaram, especialmente de seu art. 25, III.


§ 2º O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e o Fundo de Participação dos Municípios obedecerão às seguintes determinações:


I - a partir da promulgação da Constituição, os percentuais serão, respectivamente, de dezoito por cento e de vinte por cento, calculados sobre o produto da arrecadação dos impostos referidos no art. 153, III e IV, mantidos os atuais critérios de rateio até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 161, ll;


II - o percentual relativo ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal será acrescido de um ponto percentual no exercício financeiro de 1989 e, a partir de 1990, inclusive, à razão de meio ponto por exercício, até 1992, inclusive, atingindo em 1993 o percentual estabelecido no art. 159, I, "a";


III - o percentual relativo ao Fundo de Participação dos Municípios, a partir de 1989, inclusive, será elevado à razão de meio ponto percentual por exercício financeiro, até atingir o estabelecido no art. 159, I, "b".


§ 3º Promulgada a Constituição, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão editar as leis necessárias à aplicação do sistema tributário nacional nela previsto.


§ 4º As leis editadas nos termos do parágrafo anterior produzirão efeitos a partir da entrada em vigor do sistema tributário nacional previsto na Constituição.


§ 5º Vigente o novo sistema tributário nacional, fica assegurada a aplicação da legislação anterior, no que não seja incompatível com ele e com a legislação referida nos §§ 3º e 4º.


§ 6º Até 31 de dezembro de 1989, o disposto no art. 150, lll, "b", não se aplica aos impostos de que tratam os arts. 155, I, "a" e "b", e 156, II e III, que podem ser cobrados trinta dias após a publicação da lei que os tenha instituído ou aumentado.


§ 7º Até que sejam fixadas em lei complementar, as alíquotas máximas do imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos não excederão a três por cento.


§ 8º Se, no prazo de sessenta dias contados da promulgação da Constituição, não for editada a lei complementar necessária à instituição do imposto de que trata o art. 155, I, "b", os Estados e o Distrito Federal, mediante convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, fixarão normas para regular provisoriamente a matéria.


§ 9º Até que lei complementar disponha sobre a matéria, as empresas distribuidoras de energia elétrica, na condição de contribuintes ou de substitutos tributários, serão as responsáveis, por ocasião da saída do produto de seus estabelecimentos, ainda que destinado a outra unidade da Federação, pelo pagamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias incidente sobre energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação, calculado o imposto sobre o preço então praticado na operação final e assegurado seu recolhimento ao Estado ou ao Distrito Federal, conforme o local onde deva ocorrer essa operação.


§ 10. Enquanto não entrar em vigor a lei prevista no art. 159, I "c", cuja promulgação se fará até 31 de dezembro de 1989, é assegurada a aplicação dos recursos previstos naquele dispositivo da seguinte maneira:


I - seis décimos por cento na Região Norte, através do Banco da Amazônia S.A.;


II - um inteiro e oito décimos por cento na Região Nordeste, através do Banco do Nordeste do Brasil S.A.;


III - seis décimos por cento na Região Centro-Oeste, através do Banco do Brasil S.A.


§ 11. Fica criado, nos termos da lei, o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para dar cumprimento, na referida região, ao que determinam os arts. 159, I, "c", e 192, § 2º, da Constituição.


§ 12. A urgência prevista no art. 148, II, não prejudica a cobrança do empréstimo compulsório instituído, em benefício das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), pela Lei nº 4.156, de 28 de novembro de 1962, com as alterações posteriores.


Art. 35. O disposto no art. 165, § 7º, será cumprido de forma progressiva, no prazo de até dez anos, distribuindo-se os recursos entre as regiões macroeconômicas em razão proporcional à população, a partir da situação verificada no biênio 1986-87.


§ 1º Para aplicação dos critérios de que trata este artigo, excluem-se das despesas totais as relativas:


I - aos projetos considerados prioritários no plano plurianual;


II - à segurança e defesa nacional;


III - à manutenção dos órgãos federais do Distrito Federal;


IV - ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União e ao Poder Judiciário;


V - ao serviço da dívida da administração direta e indireta da União, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público federal.


§ 2º Até a entrada em vigor da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º, I e II, serão obedecidas as seguintes normas:


I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;


II - o projeto de lei de diretrizes orçamentárias será encaminhado, até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;


III - o projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.


Art. 36. Os fundos existentes na data da promulgação da Constituição, excetuados os resultantes de isenções fiscais que passem a integrar patrimônio privado e os que interessem à defesa nacional, extinguir-se-ão, se não forem ratificados pelo Congresso Nacional no prazo de dois anos.


Art. 37. A adaptação ao que estabelece o art. 167, III, deverá processar-se no prazo de cinco anos, reduzindo-se o excesso à base de, pelo menos, um quinto por ano.


Art. 38. Até a promulgação da lei complementar referida no art. 169, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão despender com pessoal mais do que sessenta e cinco por cento do valor das respectivas receitas correntes.


Parágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quando a respectiva despesa de pessoal exceder o limite previsto neste artigo, deverão retornar àquele limite, reduzindo o percentual excedente à razão de um quinto por ano.


Art. 39. Para efeito do cumprimento das disposições constitucionais que impliquem variações de despesas e receitas da União, após a promulgação da Constituição, o Poder Executivo deverá elaborar e o Poder Legislativo apreciar projeto de revisão da lei orçamentária referente ao exercício financeiro de 1989.


Parágrafo único. O Congresso Nacional deverá votar no prazo de doze meses a lei complementar prevista no art. 161, II.


Art. 40. É mantida a Zona Franca de Manaus, com suas características de área livre de comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação da Constituição.


Parágrafo único. Somente por lei federal podem ser modificados os critérios que disciplinaram ou venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus.


Art. 41. Os Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios reavaliarão todos os incentivos fiscais de natureza setorial ora em vigor, propondo aos Poderes Legislativos respectivos as medidas cabíveis.


§ 1º Considerar-se-ão revogados após dois anos, a partir da data da promulgação da Constituição, os incentivos que não forem confirmados por lei.


§ 2º A revogação não prejudicará os direitos que já tiverem sido adquiridos, àquela data, em relação a incentivos concedidos sob condição e com prazo certo.


§ 3º Os incentivos concedidos por convênio entre Estados, celebrados nos termos do art. 23, § 6º, da Constituição de 1967, com a redação da Emenda nº 1, de 17 de outubro de 1969, também deverão ser reavaliados e reconfirmados nos prazos deste artigo.


Art. 42. Durante quinze anos, a União aplicará, dos recursos destinados à irrigação:


I - vinte por cento na Região Centro-Oeste;


II - cinqüenta por cento na Região Nordeste, preferencialmente no semi-árido.


Art. 43. Na data da promulgação da lei que disciplinar a pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da promulgação da Constituição, tornar-se-ão sem efeito as autorizações, concessões e demais títulos atributivos de direitos minerários, caso os trabalhos de pesquisa ou de lavra não hajam sido comprovadamente iniciados nos prazos legais ou estejam inativos.


Art. 44. As atuais empresas brasileiras titulares de autorização de pesquisa, concessão de lavra de recursos minerais e de aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica em vigor terão quatro anos, a partir da promulgação da Constituição, para cumprir os requisitos do art. 176, parágrafo 1º.


§ 1º Ressalvadas as disposições de interesse nacional previstas no texto constitucional, as empresas brasileiras ficarão dispensadas do cumprimento do disposto no art. 176, § 1º, desde que, no prazo de até quatro anos da data da promulgação da Constituição, tenham o produto de sua lavra e beneficiamento destinado a industrialização no território nacional, em seus próprios estabelecimentos ou em empresa industrial controladora ou controlada.


§ 2º Ficarão também dispensadas do cumprimento do disposto no art. 176, § 1º, as empresas brasileiras titulares de concessão de energia hidráulica para uso em seu processo de industrialização.


§ 3º As empresas brasileiras referidas no § 1º somente poderão ter autorizações de pesquisa e concessões de lavra ou potenciais de energia hidráulica, desde que a energia e o produto da lavra sejam utilizados nos respectivos processos industriais.


Art. 45. Ficam excluídas do monopólio estabelecido pelo art. 177, II, da Constituição as refinarias em funcionamento no País amparadas pelo art. 43 e nas condições do art. 45 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953.


Parágrafo único. Ficam ressalvados da vedação do art. 177, § 1º, os contratos de risco feitos com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), para pesquisa de petróleo, que estejam em vigor na data da promulgação da Constituição.


Art. 46. São sujeitos à correção monetária desde o vencimento, até seu efetivo pagamento, sem interrupção ou suspensão, os créditos junto a entidade submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial, mesmo quando esses regimes sejam convertidos em falência.


Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se também:


I - às operações realizadas posteriormente à decretação dos regimes referidos no "caput" deste artigo;


II - às operações de empréstimo, financiamento, refinanciamento, assistência financeira de liquidez, cessão ou sub-rogação de créditos ou cédulas hipotecárias, efetivação de garantia de depósitos do público ou de compra de obrigações passivas, inclusive as realizadas com recursos de fundos que tenham essas destinações;


III - aos créditos anteriores à promulgação da Constituição;


IV - aos créditos das entidades da administração pública anteriores à promulgação da Constituição, não liquidados até 1º de janeiro de 1988.


Art. 47. Na liquidação dos débitos, inclusive suas renegociações e composições posteriores, ainda que ajuizados, decorrentes de quaisquer empréstimos concedidos por bancos e por instituições financeiras, não existirá correção monetária desde que o empréstimo tenha sido concedido:


I - aos micro e pequenos empresários ou seus estabelecimentos no período de 28 de fevereiro de 1986 a 28 de fevereiro de 1987;


II - aos mini, pequenos e médios produtores rurais no período de 28 de fevereiro de 1986 a 31 de dezembro de 1987, desde que relativos a crédito rural.


§ 1º Consideram-se, para efeito deste artigo microempresas as pessoas jurídicas e as firmas individuais com receitas anuais de até dez mil Obrigações do Tesouro Nacional, e pequenas empresas as pessoas jurídicas e as firmas individuais com receita anual até vinte e cinco mil Obrigações do Tesouro Nacional.


§ 2º A classificação de mini, pequeno e médio produtor rural será feita obedecendo-se às normas de crédito rural vigentes à época do contrato.


§ 3º A isenção da correção monetária a que se refere este artigo só será concedida nos seguintes casos:


I - se a liquidação do débito inicial, acrescido de juros legais e taxas judiciais, vier a ser efetivada no prazo de noventa dias, a contar da data da promulgação da Constituição;


II - se a aplicação dos recursos não contrariar a finalidade do financiamento, cabendo o ônus da prova à instituição credora;


III - se não for demonstrado pela instituição credora que o mutuário dispõe de meios para o pagamento de seu débito, excluído desta demonstração seu estabelecimento, a casa de moradia e os instrumentos de trabalho e produção;


IV - se o financiamento inicial não ultrapassar o limite de cinco mil Obrigações do Tesouro Nacional;


V - se o beneficiário não for proprietário de mais de cinco módulos rurais.


§ 4º Os benefícios de que trata este artigo não se estendem aos débitos já quitados e aos devedores que sejam constituintes.


§ 5º No caso de operações com prazos de vencimento posteriores à data-limite de liquidação da dívida, havendo interesse do mutuário, os bancos e as instituições financeiras promoverão, por instrumento próprio, alteração nas condições contratuais originais de forma a ajustá-las ao presente benefício.


§ 6º A concessão do presente benefício por bancos comerciais privados em nenhuma hipótese acarretará ônus para o Poder Público, ainda que através de refinanciamento e repasse de recursos pelo banco central.


§ 7º No caso de repasse a agentes financeiros oficiais ou cooperativas de crédito, o ônus recairá sobre a fonte de recursos originária.


Art. 48. O Congresso Nacional, dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição, elaborará código de defesa do consumidor.


Art. 49. A lei disporá sobre o instituto da enfiteuse em imóveis urbanos, sendo facultada aos foreiros, no caso de sua extinção, a remição dos aforamentos mediante aquisição do domínio direto, na conformidade do que dispuserem os respectivos contratos.


§ 1º Quando não existir cláusula contratual, serão adotados os critérios e bases hoje vigentes na legislação especial dos imóveis da União.


§ 2º Os direitos dos atuais ocupantes inscritos ficam assegurados pela aplicação de outra modalidade de contrato.


§ 3º A enfiteuse continuará sendo aplicada aos terrenos de marinha e seus acrescidos, situados na, faixa de segurança, a partir da orla marítima.


§ 4º Remido o foro, o antigo titular do domínio direto deverá, no prazo de noventa dias, sob pena de responsabilidade, confiar à guarda do registro de imóveis competente toda a documentação a ele relativa.


Art. 50. Lei agrícola a ser promulgada no prazo de um ano disporá, nos termos da Constituição, sobre os objetivos e instrumentos de política agrícola, prioridades, planejamento de safras, comercialização, abastecimento interno, mercado externo e instituição de crédito fundiário.


Art. 51. Serão revistos pelo Congresso Nacional, através de Comissão mista, nos três anos a contar da data de promulgação da Constituição, todas as doações, vendas e concessões de terras públicas com área superior a três mil hectares, realizadas no período de 1º de janeiro de 1962 a 31 de dezembro de 1987.


§ 1º No tocante às vendas, a revisão será feita com base exclusivamente no critério de legalidade da operação.


§ 2º No caso de concessões e doações, a revisão obedecerá aos critérios de legalidade e de conveniência do interesse público.


§ 3º Nas hipóteses previstas nos parágrafos anteriores, comprovada a ilegalidade, ou havendo interesse público, as terras reverterão ao patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.


Art. 52. Até que sejam fixadas as condições a que se refere o art. 192, lll, são vedados:


I - a instalação, no País, de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior;


II - o aumento do percentual de participação, no capital de instituições financeiras com sede no País, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior.


Parágrafo único. A vedação a que se refere este artigo não se aplica às autorizações resultantes de acordos internacionais, de reciprocidade, ou de interesse do Governo brasileiro.


Art. 53. Ao ex-combatente que tenha efetivamente participado de operações bélicas durante a Segunda Guerra Mundial, nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, serão assegurados os seguintes direitos:


I - aproveitamento no serviço público, sem a exigência de concurso, com estabilidade;


II - pensão especial correspondente à deixada por segundo-tenente das Forças Armadas, que poderá ser requerido a qualquer tempo, sendo inacumulável com quaisquer rendimentos recebidos dos cofres públicos, exceto os benefícios previdenciários, ressalvado o direito de opção;


III - em caso de morte, pensão à viúva ou companheira ou dependente, de forma proporcional, de valor igual à do inciso anterior;


IV - assistência médica, hospitalar e educacional gratuita, extensiva aos dependentes;


V - aposentadoria com proventos integrais aos vinte e cinco anos de serviço efetivo, em qualquer regime jurídico;


VI - prioridade na aquisição da casa própria, para os que não a possuam ou para suas viúvas ou companheiras.


Parágrafo único. A concessão da pensão especial do inciso II substitui, para todos os efeitos legais, qualquer outra pensão já concedida ao ex-combatente.


Art. 54. Os seringueiros recrutados nos termos do Decreto-lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943, e amparados pelo Decreto-lei nº 9.882, de 16 de setembro de 1946, receberão, quando carentes, pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos.


§ 1º O benefício é estendido aos seringueiros que, atendendo a apelo do Governo brasileiro, contribuíram para o esforço de guerra, trabalhando na produção de borracha, na Região Amazônica, durante a Segunda Guerra Mundial.


§ 2º Os benefícios estabelecidos neste artigo são transferíveis aos dependentes reconhecidamente carentes.


§ 3º A concessão do benefício far-se-á conforme lei a ser proposta pelo Poder Executivo dentro de cento e cinqüenta dias da promulgação da Constituição.


Art. 55. Até que seja aprovada a lei de diretrizes orçamentárias, trinta por cento, no mínimo, do orçamento da seguridade social excluído o seguro-desemprego, serão destinados ao setor de saúde.


Art. 56. Até que a lei disponha sobre o art. 195, I, a arrecadação decorrente de, no mínimo, cinco dos seis décimos percentuais correspondentes à alíquota da contribuição de que trata o Decreto-lei nº 1.940, de 25 de maio de 1982, alterada pelo Decreto-lei nº 2.049, de 1º de agosto de 1983, pelo Decreto nº 91.236, de 8 de maio de 1985, e pela Lei nº 7.611, de 8 de julho de 1987, passa a integrar a receita da seguridade social, ressalvados, exclusivamente no exercício de 1988, os compromissos assumidos com programas e projetos em andamento.


Art. 57. Os débitos dos Estados e dos Municípios relativos às contribuições previdenciárias até 30 de junho de 1988 serão liquidados, com correção monetária, em cento e vinte parcelas mensais, dispensados os juros e multas sobre eles incidentes, desde que os devedores requeiram o parcelamento e iniciem seu pagamento no prazo de cento e oitenta dias a contar da promulgação da Constituição.


§ 1º O montante a ser pago em cada um dos dois primeiros anos não será inferior a cinco por cento do total do débito consolidado e atualizado, sendo o restante dividido em parcelas mensais de igual valor.


§ 2º A liquidação poderá incluir pagamentos na forma de cessão de bens e prestação de serviços, nos termos da Lei nº 7.578, de 23 de dezembro de 1986.


§ 3º Em garantia do cumprimento do parcelamento, os Estados e os Municípios consignarão, anualmente, nos respectivos orçamentos as dotações necessárias ao pagamento de seus débitos.


§ 4º Descumprida qualquer das condições estabelecidas para concessão do parcelamento, o débito será considerado vencido em sua totalidade, sobre ele incidindo juros de mora; nesta hipótese, parcela dos recursos correspondentes aos Fundos de Participação, destinada aos Estados e Municípios devedores, será bloqueada e repassada à previdência social para pagamento de seus débitos.


Art. 58. Os benefícios de prestação continuada, mantidos pela previdência social na data da promulgação da Constituição, terão seus valores revistos, a fim de que seja restabelecido o poder aquisitivo, expresso em número de salários mínimos, que tinham na data de sua concessão, obedecendo-se a esse critério de atualização até a implantação do plano de custeio e benefícios referidos no artigo seguinte.


Parágrafo único. As prestações mensais dos benefícios atualizadas de acordo com este artigo serão devidas e pagas a partir do sétimo mês a contar da promulgação da Constituição.


Art. 59. Os projetos de lei relativos à organização da seguridade social e aos planos de custeio e de benefício serão apresentados no prazo máximo de seis meses da promulgação da Constituição ao Congresso Nacional, que terá seis meses para apreciá-los.


Parágrafo único. Aprovados pelo Congresso Nacional, os planos serão implantados progressivamente nos dezoito meses seguintes.


Art. 60. Nos dez primeiros anos da promulgação da Constituição, o Poder Público desenvolverá esforços, com a mobilização de todos os setores organizados da sociedade e com a aplicação de, pelo menos, cinqüenta por cento dos recursos a que se refere o art. 212 da Constituição, para eliminar o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental.


Parágrafo único. Em igual prazo, as universidades públicas descentralizarão suas atividades, de modo a estender suas unidades de ensino superior às cidades de maior densidade populacional.


Art. 61. As entidades educacionais a que se refere o art. 213, bem como as fundações de ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada por lei, que preencham os requisitos dos incisos I e II do referido artigo e que, nos últimos três anos, tenham recebido recursos públicos, poderão continuar a recebê-los, salvo disposição legal em contrário.


Art. 62. A lei criará o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) nos moldes da legislação relativa ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC), sem prejuízo das atribuições dos órgãos públicos que atuam na área.


Art. 63. É criada uma Comissão composta de nove membros, sendo três do Poder Legislativo, três do Poder Judiciário e três do Poder Executivo, para promover as comemorações do centenário da proclamação da República e da promulgação da primeira Constituição republicana do País, podendo, a seu critério, desdobrar-se em tantas subcomissões quantas forem necessárias.


Parágrafo único. No desenvolvimento de suas atribuições, a Comissão promoverá estudos, debates e avaliações sobre a evolução política, social, econômica e cultural do País, podendo articular-se com os governos estaduais e municipais e com instituições públicas e privadas que desejem participar dos eventos.


Art. 64. A Imprensa Nacional e demais gráficas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, promoverão edição popular do texto integral da Constituição, que será posta à disposição das escolas e dos cartórios, dos sindicatos, dos quartéis, das igrejas e de outras instituições representativas da comunidade, gratuitamente, de modo que cada cidadão brasileiro possa receber do Estado um exemplar da Constituição do Brasil.


Art. 65. O Poder Legislativo regulamentará, no prazo de doze meses, o art. 220, § 4º.


Art. 66. São mantidas as concessões de serviços públicos de telecomunicações atualmente em vigor, nos termos da lei.


Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.


Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado, emitir-lhes os títulos respectivos.


Art. 69. Será permitido aos Estados manter consultorias jurídicas separadas de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais, desde que, na data da promulgação da Constituição, tenham órgãos distintos para as respectivas funções.


Art. 70. Fica mantida a atual competência dos tribunais estaduais até que a mesma seja definida na Constituição do Estado, nos termos do art. 125, § 1º, da Constituição.


Brasília, Sala da Comissão de Redação Final,


em 20 de setembro de 1988.


Ulysses Guimarães - Presidente


Afonso Arinos - Co-Presidente


Jarbas Passarinho - Co-Presidente


Bernardo Cabral - Relator


Antônio Carlos Konder Reis - Relator Adjunto


José Fogaça - Relator Adjunto


Ademir Andrade


Bonifácio de Andrada


Fernando Henrique Cardoso


Gastone Righi


Haroldo Lima


Humberto Souto


José Lins


José Maria Eymael


Luiz Henrique


Luiz Viana


Marcos Lima


Michel Temer


Nelson Carneiro


Nelson Jobim


Paes Landim


Plínio Arruda Sampaio


Ricardo Fiúza


Roberto Freire


Siqueira Campos


Sólon Borges dos Reis


Vivaldo Barbosa



Verbete:
Da Administração Pública




Constituição - Da Administração Pública


SEÇÃO I


DISPOSIÇÕES GERAIS


Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:


I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei;


II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;


III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;


IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;


V - os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei;


VI - é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical;


VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar;


VIII - a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiências e definirá os critérios de sua admissão;


IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;


X - a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data;


XI - a lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, observados, como limites máximos e no âmbito dos respectivos poderes, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, e, nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo Prefeito;


Xll - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;


Xlll - é vedada a vinculação ou equiparação de vencimentos, para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, ressalvado o disposto no inciso anterior e no art. 39, § 1º;


XIV - os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento;


XV - os vencimentos dos servidores públicos, civis e militares, são irredutíveis e a remuneração observará o que dispõem os arts. 37, XI, XII, 150, ll, 153, III e 153 § 2º, I;


XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários:


a) a de dois cargos de professor;


b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;


c) a de dois cargos privativos de médico;


XVII - a proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Poder Público;


XVIII - a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei;


XIX - somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública;


XX - depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada;


XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, à qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.


§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.


§ 2º A não observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei.


§ 3º As reclamações relativas à prestação de serviços públicos serão disciplinadas em lei.


§ 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.


§ 5º A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.


§ 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.


Art. 38. Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:


I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;


II - investido no mandato de Prefeito. será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;


III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;


IV - em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento;


V - para efeito de beneficio previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.



Verbete:
Da Advocacia e da Defensoria Pública




Constituição - Da Advocacia e da Defensoria Pública


Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.


Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.


Parágrafo único. Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, providos, na classe inicial, mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade é vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.


Art. 135. Às carreiras disciplinadas neste Título aplicam-se o princípio do art. 37, XII, e o art. 39, § 1º.



Verbete:
Da Advocacia-Geral da União




Constituição - Da Advocacia-Geral de União


Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.


§ 1º A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.


§ 2º O ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição de que trata este artigo far-se-á mediante concurso público de provas e títulos.


§ 3º Na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União cabe à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, observado o disposto em lei.


Art. 132. Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas, organizados em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, observado o disposto no art. 135.



Verbete:
Da Assistência Social




Constituição - Da Assistência Social


Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice:


II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;


III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;


IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;


V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.


Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:


I - descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social;


II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.



Verbete:
Da Câmara dos Deputados




Constituição - Da Câmara e dos Deputados


Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:


I - autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;


II - proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;


III - elaborar seu regimento interno;


IV - dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias;


V - eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.



Verbete:
Da Ciência e Tecnologia




Constituição - Da Ciência e Tecnologia


Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.


§ 1º A pesquisa científica básica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências.


§ 2º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.


§ 3º O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.


§ 4º A lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.


§ 5º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.


Art. 219. O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica de País, nos termos da lei federal.



Verbete:
Da Comunicação Social




Constituição - Da Comunicação Social


Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.


§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.


§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.


§ 3º Compete à lei federal:


I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;


II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.


§ 4º A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.


§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.


§ 6º A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.


Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:


I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;


II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;


Ill - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;


IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.


Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, aos quais caberá a responsabilidade por sua administração e orientação intelectual.


§ 1º É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.


§ 2º A participação referida no parágrafo anterior só se efetuará através de capital sem direito a voto e não poderá exceder a trinta por cento do capital social.


Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.


§ 1º O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.


§ 2º A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.


§ 3º O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.


§ 4º O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.


§ 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.


Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.



Verbete:
Da Cultura




Constituição - Da Cultura


Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.


§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.


§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.


Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:


I - formas de expressão;


II - os modos de criar, fazer e viver;


III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;


IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;


V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.


§ 1º O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.


§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.


§ 3º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.


§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.


§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.



Verbete:
Da Educação




Constituição - Da Educação


Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;


II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;


III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;


IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;


V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;


VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;


Vll - garantia de padrão de qualidade.


Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.


Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:


I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;


II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;


III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;


IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;


V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;


VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;


VII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, amamentação e assistência à saúde.


§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.


§ 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.


§ 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.


Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:


I - cumprimento das normas gerais da educação nacional;


II - autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.


§ 1º O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.


§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.


Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.


§ 1º A União organizará e financiará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, e prestará assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória.


§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.


Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


§ 1º A parcela da arrecadação de impostos transferido pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não é considerada, para efeito do cálculo previsto neste artigo, receita do governo que a transferir.


§ 2º Para efeito do cumprimento do disposto no "caput" deste artigo, serão considerados os sistemas de ensino federal, estadual e municipal e os recursos aplacados na forma do art. 213.


§ 3º A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, nos termos do plano nacional de educação.


§ 4º Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.


§ 5º O ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida, na forma da lei, pelas empresas, que dela poderão deduzir a aplicação realizada no ensino fundamental de seus empregados e dependentes.


Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:


I - comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação;


II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.


§ 1º Os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, na forma da lei, para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade da residência do educando, ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão de sua rede na localidade.


§ 2º As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder Público.


Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:


I - erradicação do analfabetismo;


II - universalização do atendimento escolar;


Ill - melhoria da qualidade do ensino;


IV - formação para o trabalho;


V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.



Verbete:
Da Emenda à Constituição




Constituição - Da Emenda à Constituição


Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:


I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;


II - do Presidente da República;


III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.


§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.


§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.


§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.


§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:


I - a forma federativa de Estado;


II - o voto direto, secreto, universal e periódico;


III - a separação dos Poderes;


IV - os direitos e garantias individuais.


§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.



Verbete:
Da Intervenção




Constituição - Da Intervenção


Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:


I - manter a integridade nacional;


II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;


III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;


IV - garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação;


V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:


a) suspender o pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;


b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;


VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial;


VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:


a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático;


b) direitos da pessoa humana;


c) autonomia municipal;


d) prestação de contas da administração pública, direta e indireta.


Art. 35. O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando:


I - deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada;


II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;


III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino;


IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.


Art. 36. A decretação da intervenção dependerá:


I - no caso do art. 34, IV, de solicitação do Poder Legislativo ou do Poder Executivo coacto ou impedido, ou de requisição do Supremo Tribunal Federal, se a coação for exercida contra o Poder Judiciário;


II - no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral;


III - de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de representação do Procurador-Geral da República, na hipótese do art. 34, VII;


IV - de provimento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de representação do Procurador-Geral da República, no caso de recusa à execução de lei federal.


§ 1º O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.


§ 2º Se não estiver funcionando o Congresso Nacional ou a Assembléia Legislativa, far-se-á convocação extraordinária, no mesmo prazo de vinte e quatro horas.


§ 3º Nos casos do art. 34, VI e VII, ou do art. 35, IV, dispensada a apreciação pelo Congresso Nacional ou pela Assembléia Legislativa, o decreto limitar-se-á a suspender a execução do ato impugnado, se essa medida bastar ao restabelecimento da normalidade.


§ 4º Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, salvo impedimento legal.



Verbete:
Da Nacionalidade




Constituição - Da Nacionalidade


Art. 12. São brasileiros:


I - natos:


a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;


c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançado esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;


II - naturalizados:


a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;


b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.


§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato, salvo os casos previstos nesta Constituição.


§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.


§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:


I - de Presidente e Vice-presidente da República;


II - de Presidente da Câmara dos Deputados;


III - de Presidente do Senado Federal;


IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;


V - da carreira diplomática;


VI - de oficial das Forças Armadas.


§ 4º Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:


I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;


II - adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.


Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.


§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.


§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.



Verbete:
Da Ordem Social - Disposição Geral




Constituição - Da Ordem Social - Disposição Geral


Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.



Verbete:
Da Organização Político-Administrativa




Constituição - Da Organização Político-Administrativa


Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.


§ 1º Brasília é a Capital Federal.


§ 2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.


§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.


§ 4º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios preservarão a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, far-se-ão por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações diretamente interessadas.


Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;


II - recusar fé aos documentos públicos;


III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.



Titulo:
Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Verbete:
Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária




Constituição - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária


Art. 184. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.


§ 1º As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.


§ 2º O decreto que declarar o imóvel como de interesse social, para fins de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação.


§ 3º Cabe à lei complementar estabelecer procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo judicial de desapropriação.


§ 4º O orçamento fixará anualmente o volume total de títulos da dívida agrária, assim como o montante de recursos para atender ao programa de reforma agrária no exercício.


§ 5º São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.


Art. 185. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:


I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;


II - a propriedade produtiva.


Parágrafo único. A lei garantirá tratamento especial à propriedade produtiva e fixará normas para o cumprimento dos requisitos relativos a sua função social.


Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigências estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:


I - aproveitamento racional e adequado;


II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;


Ill - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;


IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.


Art. 187. A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente:


I - os instrumentos creditícios e fiscais;


II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização;


III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;


IV - a assistência técnica e extensão rural;


V - o seguro agrícola;


VI - o cooperativismo;


VII - a eletrificação rural e irrigação;


Vlll - a habitação para o trabalhador rural.


§ 1º Incluem-se no planejamento agrícola as atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais.


§ 2º Serão compatibilizadas as ações de política agrícola e de reforma agrária.


Art. 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.


§ 1º A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.


§ 2º Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas para fins de reforma agrária.


Art. 189. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.


Parágrafo único. O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condições previstos em lei.


Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.


Art. 191. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.


Parágrafo único. Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.



Verbete:
Da Política Urbana




Constituição - Da Política Urbana


Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.


§ 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.


§ 2º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.


§ 3º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.


§ 4º É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de:


I - parcelamento ou edificação compulsórios;


II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressiva no tempo;


III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.


Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.


§ 1º O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.


§ 2º Esse direito não será reconhecido ao mesmo possuidor por mais de uma vez.


§ 3º Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião.



Verbete:
Da Previdência Social




Constituição - Da Previdência Social


Art. 201. Os planos de previdência social, mediante contribuição, atenderão, nos termos da lei, a:


I - cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte, incluídos os resultantes de acidentes do trabalho, velhice e reclusão;


II - ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda;


III - proteção à maternidade, especialmente à gestante;


IV - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;


V - pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, obedecido o disposto no § 5º e no art. 202.


§ 1º Qualquer pessoa poderá participar dos beneficies da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários.


§ 2º É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.


§ 3º Todos os salários de contribuição considerados no cálculo do benefício serão corrigidos monetariamente.


§ 4º Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.


§ 5º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.


§ 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.


§ 7º A previdência social manterá seguro coletivo, de caráter complementar e facultativo, custeado por contribuições adicionais.


§ 8º É vedado subvenção ou auxílio do Poder Público às entidades de previdência privada com fins lucrativos.


Art. 202. É assegurada aposentadoria, nos termos da lei, calculando-se o benefício sobre a média dos trinta e seis últimos salários de contribuição, corrigidos monetariamente mês a mês, e comprovada a regularidade dos reajustes dos salários de contribuição de modo a preservar seus valores reais e obedecidas as seguintes condições:


I - aos sessenta e cinco anos de idade, para o homem, e aos sessenta, para as mulheres, reduzido em cinco anos o limite de idade para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, neste incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal;


II - após trinta e cinco anos de trabalho, ao homem, e, após trinta, à mulher, ou em tempo inferior, se sujeitos a trabalho sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, definidas em lei;


III - após trinta anos, ao professor, e, após vinte e cinco, à professora, por efetivo exercício de função de magistério.


§ 1º É facultada aposentadoria proporcional, após trinta anos de trabalho, ao homem, e, após vinte e cinco, à mulher.


§ 2º Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos sistemas de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.



Verbete:
Da Repartição das Receitas Tributárias




Constituição - Da Repartição das Receitas Tributárias


Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:


I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;


II - vinte por cento do produto da arrecadação do imposto que a União instituir no exercício da competência que lhe é atribuída pelo art. 154, I.


Art. 158. Pertencem aos Municípios:


I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;


II - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados;


III - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios;


IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.


Parágrafo único. As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, mencionadas no inciso IV, serão creditadas conforme os seguintes critérios:


I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios;


II - até um quarto, de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos Territórios, lei federal.


Art. 159. A União entregará:


I - do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, quarenta e sete por cento na seguinte forma:


a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal;


b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação dos Municípios;


c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semi-árido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer;


II - do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados.


§ 1º Para efeito de cálculo da entrega a ser efetuada de acordo com o previsto no inciso I, excluir-se-á a parcela da arrecadação do imposto de renda e proventos de qualquer natureza pertencente aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, nos termos do disposto nos arts. 157, I, e 158, I.


§ 2º A nenhuma unidade federada poderá ser destinada parcela superior a vinte por cento do montante a que se refere o inciso II, devendo o eventual excedente ser distribuído entre os demais participantes, mantido, em relação a esses, o critério de partilha nele estabelecido.


§ 3º Os Estados entregarão aos respectivos Municípios vinte e cinco por cento dos recursos que receberem nos termos do inciso II, observados os critérios estabelecidos no art. 158, parágrafo único, I e II.


Art. 160. É vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos.


Parágrafo único. Essa vedação não impede a União de condicionar a entrega de recursos ao pagamento de seus créditos.


Art. 161. Cabe à lei complementar:


I - definir valor adicionado para fins do disposto no art. 158, parágrafo único, I;


II - estabelecer normas sobre a entrega dos recursos de que trata o art. 159, especialmente sobre os critérios de rateio dos fundos previstos em seu inciso I, objetivando promover o equilíbrio sócio-econômico entre Estados e entre Municípios;


III - dispor sobre o acompanhamento, pelos beneficiários, do cálculo das quotas e da liberação das participações previstas nos arts. 157, 158 e 159.


Parágrafo único. O Tribunal de Contas da União efetuará o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação a que alude o inciso II.


Art. 162. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulgarão, até o último dia do mês subseqüente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio.


Parágrafo único. Os dados divulgados pela União serão discriminados por Estado e por Município; os dos Estados, por Município.



