CONTRATO DE LICEN«A DO UTILIZADOR FINAL PARA SOFTWARE MICROSOFT
IMPORTANTE - LEIA COM ATEN«√O: Este Contrato de LicenÁa do Utilizador Final ("EULA") da Microsoft È um acordo entre o Adquirente (Pessoa singular ou colectiva) e a Microsoft Corporation para o produto de software da Microsoft indicado acima, que inclui software de computador e poder· incluir suportes inform·ticos e materiais impressos afins, bem como documentaÁ„o "online" ou electrÛnica ("PRODUTO DE SOFTWARE"). Ao instalar, copiar ou utilizar o PRODUTO DE SOFTWARE, o Adquirente concordar· em ficar vinculado aos termos deste EULA. Caso o Adquirente n„o esteja de acordo com os termos deste EULA, n„o instale nem utilize o PRODUTO DE SOFTWARE; todavia, o Adquirente poder· devolvÍ-lo imediatamente ao lugar onde o obteve para receber um reembolso total.
LICEN«A DO PRODUTO DE SOFTWARE
Este PRODUTO DE SOFTWARE est· protegido por leis e tratados internacionais de direitos de autor, bem como por outras legislaÁıes e tratados sobre propriedade intelectual. O PRODUTO DE SOFTWARE È licenciado, e n„o vendido.
1. CONCESS√O DE LICEN«A. Este EULA concede ao Adquirente os seguintes direitos:
InstalaÁ„o e UtilizaÁ„o. O Adquirente poder· instalar e utilizar um n˙mero ilimitado de cÛpias do PRODUTO DE SOFTWARE.
ReproduÁ„o e DistribuiÁ„o. O Adquirente poder· reproduzir e distribuir um n˙mero ilimitado de cÛpias do PRODUTO DE SOFTWARE; desde que cada cÛpia seja uma cÛpia verdadeira e completa, incluindo todas as informaÁıes de direitos de autor e de marcas comerciais, e desde que seja acompanhada de uma cÛpia deste EULA. As cÛpias do PRODUTO DE SOFTWARE podem ser distribuÌdas como produto individual ou incluÌdas no seu prÛprio produto.
2. DESCRI«√O DE OUTROS DIREITOS E LIMITA«’ES.
LimitaÁıes ‡ Desassemblagem, DescompilaÁ„o e Engenharia Inversa. N„o È permitida a desassemblagem, descompilaÁ„o ou engenharia inversa do PRODUTO DE SOFTWARE por parte do Adquirente, excepto e apenas se essa actividade for expressamente permitida por legislaÁ„o aplic·vel, n„o obstante esta limitaÁ„o.
SeparaÁ„o de Componentes. O PRODUTO DE SOFTWARE È licenciado como produto individual. As partes que o compıem n„o podem ser separadas para utilizaÁ„o em mais de um computador.
ServiÁos de Suporte. A Microsoft pode prestar ao Adquirente suporte tÈcnico relacionado com o PRODUTO DE SOFTWARE ("Suporte TÈcnico"). A utilizaÁ„o do Suporte TÈcnico È regulada pelas polÌticas e pelos programas da Microsoft descritos no manual do utilizador, em documentaÁ„o "online" e/ou noutros materiais fornecidos pela Microsoft. Qualquer cÛdigo de software suplementar que seja fornecido ao Adquirente como parte do Suporte TÈcnico ser· considerado como parte do PRODUTO DE SOFTWARE e est· sujeito aos termos e ‡s condiÁıes deste EULA. Relativamente ‡s informaÁıes tÈcnicas fornecidas pelo Adquirente ‡ Microsoft como parte do Suporte TÈcnico, a Microsoft poder· utilizar essas informaÁıes para efeitos comerciais, incluindo para o suporte e desenvolvimento de produtos. A Microsoft n„o utilizar· essas informaÁıes tÈcnicas de nenhuma forma que identifique pessoalmente o Adquirente.
TransferÍncia de Software. O Adquirente pode transferir permanentemente todos os seus direitos de acordo com este EULA, desde que o benefici·rio concorde com os termos deste EULA.
ResoluÁ„o. Sem prejuÌzo de quaisquer outros direitos, a Microsoft poder· resolver este EULA caso o Adquirente n„o cumpra os termos e as condiÁıes deste EULA. Neste caso, o Adquirente dever· destruir todas as cÛpias do PRODUTO DE SOFTWARE e todas as partes que o compıem.
3. DIREITOS DE AUTOR. Todos os tÌtulos e direitos de autor do e para o PRODUTO DE SOFTWARE (incluindo, mas n„o se limitando a, quaisquer imagens, fotografias, animaÁıes, vÌdeo, audio, m˙sica, texto e "mini-aplicaÁıes" incorporadas no PRODUTO DE SOFTWARE), os materiais impressos afins e quaisquer cÛpias do PRODUTO DE SOFTWARE s„o propriedade da Microsoft ou dos seus fornecedores. O PRODUTO DE SOFTWARE est· protegido por leis de direitos de autor e disposiÁıes de tratados internacionais. Assim, o Adquirente deve utilizar o PRODUTO DE SOFTWARE como qualquer outro material de direito reservado.
DIVERSOS
Se o Adquirente tiver adquirido este produto nos Estados Unidos, este EULA È regulado pelas leis do Estado de Washington.
Se este produto tiver sido adquirido fora dos Estados Unidos, poder-se-· aplicar a legislaÁ„o local.
Se o Adquirente tiver d˙vidas relativamente a este EULA, ou se pretender contactar a Microsoft por qualquer motivo, dever· contactar a Subsidi·ria da Microsoft no seu paÌs ou escreva para o seguinte endereÁo: Microsoft Sales Information Center/One Microsoft Way/Redmond, WA 98052-6399, E.U.A.
GARANTIA LIMITADA
GARANTIAS N√O INCLUÕDAS. A Microsoft n„o presta qualquer garantia no que respeita ao PRODUTO DE SOFTWARE. O PRODUTO DE SOFTWARE e qualquer documentaÁ„o que o acompanhe s„o fornecidos "tal como est„o", sem garantia de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implÌcitas, incluindo, sem restriÁıes, as garantias implÌcitas de comercializaÁ„o, adequaÁ„o a um fim especÌfico ou n„o infracÁ„o. Todo e qualquer risco proveniente da utilizaÁ„o ou do desempenho do PRODUTO DE SOFTWARE cabe ao Adquirente.
EXCLUS√O DA RESPONSABILIDADE POR PREJUÕZOS. Em nenhum caso a Microsoft ou os seus fornecedores ser„o respons·veis por qualquer tipo de prejuÌzo (incluindo, sem limitaÁ„o, prejuÌzos por perda de negÛcios ou de lucros, interrupÁ„o de negÛcios, perda de informaÁıes comerciais ou qualquer outro tipo de prejuÌzo monet·rio) resultante da utilizaÁ„o ou da incapacidade de utilizaÁ„o deste produto da Microsoft, ainda que a Microsoft tenha sido notificada da possibilidade de ocorrÍncia de tais prejuÌzos. Atendendo ao facto de a exclus„o ou limitaÁ„o da responsabilidade por prejuÌzos incidentais ou consequentes n„o ser permitida em alguns estados ou jurisdiÁıes, pode dar-se o caso de a limitaÁ„o acima n„o se aplicar ao Adquirente.
